br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 317/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 317 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaImplantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA.
native_id842

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito - Ofício n° Leg81/2025.
2025-10-02 Matéria aprovada
2025-10-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2025-10-01 Matéria inclusa no Expediente
2025-10-01 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-02T12:45:01.475239-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

I
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRLHMOS O AMANHÃ 
. . T'— -- __._..______________.4_............................... 
Indicação n° _12025 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa "Visão 
Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau 
gratuitos à população do Município de Maracás - BA. 
Justificativa 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Maracás, a necessidade da implantação do Programa Visão Melhor, com 
objetivo de realizar atendimentos oftalmológicos periódicos, exames de vista e 
distribuição de óculos de grau gratuitos, especialmente para estudantes da 
rede municipal de ensino, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade 
social. 
A visão é um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento da 
aprendizagem, da qualidade de vida e da inclusão social. Muitas crianças 
apresentam dificuldades escolares devido a problemas de visão não 
diagnosticados. Da mesma forma, idosos sofrem com a falta de acesso a 
consultas oftalmológicas e óculos adequados, prejudicando sua autonomia e 
bem-estar. 
Com a criação do Programa Visão Melhor, o Município de Maracás estaria 
garantindo mais saúde, cidadania e dignidade à sua população, promovendo a 
prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de problemas de visão. 
Assim, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e com a sensibilidade 
do Poder Executivo para atender a essa indicação de grande relevância social. 
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2025. 
Noelia de'a y ouza Novaes -, 
Praça Rui Barbosa, N'655 Centro War 5/ A CEP 45360-000 T &-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comoro ÇiI.comS,te:www.camaramarocas.bo.gov.br 

open original →