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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2025
“Concede o Título de Cidadão Honorífico
Maracaense ao Senhor Carlos Francisco
do Rosário, nos termos da Lei Municipal
nº 268/2008, e dá outras providências. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 344 a 351 do Regimento
Interno e no artigo 46, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 268/2008, que regulamenta a concessão de títulos
de cidadão honorífico e demais honrarias no âmbito do Município;
Considerando a indicação do Vereador Eduardo Souza Damasceno;
Resolve:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco
do Rosário, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de
Maracás, especialmente na área de infraestrutura e como responsável por importantes
contribuições para o desenvolvimento da cidade.
Art. 2º
A entrega do presente título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Maracás,
em data a ser previamente agendada, conforme disposto no Regimento Interno.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões 20 de outubro de 2025.
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Eduardo Souza Damasceno
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo reconhecer publicamente
a significativa contribuição do Senhor Carlos Francisco do Rosário, que, ao longo de sua
trajetória, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento de Maracás,
principalmente com sua atuação na área de infraestrutura.
Carlos Francisco, nascido em 10 de janeiro de 1951, em Paramirim-BA, filho de
Francisco do Rosário e Maria Domingas do Rosário, é um grande exemplo de dedicação ao
município. Reside em Maracás desde 2002, e, a partir de então, tem contribuído com o
progresso da cidade, destacando-se em atividades como a fiscalização da BA-026,
especialmente o trecho que liga Maracás ao Entroncamento de Tanhaçu, em 2006, quando, por
meio de seus estudos técnicos e envolvimento, ajudou a revitalizar a Avenida Brasília,
facilitando a melhoria do acesso e a mobilidade urbana na região.
Casado com Sarinha Dias, filha de Maracás, seu compromisso com a cidade foi ainda
mais evidente durante a execução dos passeios da Avenida Brasília, quando o Prefeito Nelson
Portela e o Secretário de Infraestrutura Fábio Penna procuraram sua ajuda para estender os
passeios até a Rotatória da saída do perímetro urbano, sentido Lagedo do Tabocal. O
trabalho conjunto fez com que a cidade de Maracás fosse beneficiada com melhorias na
infraestrutura viária, impactando positivamente a mobilidade e a segurança da população.
Além de sua significativa atuação em obras e infraestrutura, Carlos Francisco também
é reconhecido pelo seu espírito de colaboração, sendo sempre um grande aliado das autoridades
locais no desenvolvimento de projetos que beneficiem a cidade.
Diante de sua trajetória exemplar, é mais do que justo conceder ao Senhor Carlos
Francisco do Rosário o Título de Cidadão Honorífico Maracaense, como forma de
reconhecer sua dedicação e contribuição ao progresso de Maracás.
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Eduardo Souza Damasceno
Vereador
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