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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-03
Ementa“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.
native_id906

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Matéria Transformada em Decreto Legislativo — Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 007/2025.
2025-11-21 Matéria aprovada — —
2025-11-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-21T10:53:48.336918-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2025 
“Concede o Título de Cidadão Honorífico 
Maracaense ao Senhor Carlos Francisco 
do Rosário, nos termos da Lei Municipal 
nº 268/2008, e dá outras providências. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 344 a 351 do Regimento 
Interno e no artigo 46, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 268/2008, que regulamenta a concessão de títulos 
de cidadão honorífico e demais honrarias no âmbito do Município; 
Considerando a indicação do Vereador Eduardo Souza Damasceno; 
Resolve: 
Art. 1º 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco 
do Rosário, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Maracás, especialmente na área de infraestrutura e como responsável por importantes 
contribuições para o desenvolvimento da cidade. 
Art. 2º 
A entrega do presente título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Maracás, 
em data a ser previamente agendada, conforme disposto no Regimento Interno. 
Art. 3º 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões 20 de outubro de 2025.
________________________________________ 
Eduardo Souza Damasceno 
Vereador
JUSTIFICATIVA 
 O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo reconhecer publicamente 
a significativa contribuição do Senhor Carlos Francisco do Rosário, que, ao longo de sua 
trajetória, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento de Maracás, 
principalmente com sua atuação na área de infraestrutura. 
 Carlos Francisco, nascido em 10 de janeiro de 1951, em Paramirim-BA, filho de 
Francisco do Rosário e Maria Domingas do Rosário, é um grande exemplo de dedicação ao 
município. Reside em Maracás desde 2002, e, a partir de então, tem contribuído com o 
progresso da cidade, destacando-se em atividades como a fiscalização da BA-026, 
especialmente o trecho que liga Maracás ao Entroncamento de Tanhaçu, em 2006, quando, por 
meio de seus estudos técnicos e envolvimento, ajudou a revitalizar a Avenida Brasília, 
facilitando a melhoria do acesso e a mobilidade urbana na região. 
 Casado com Sarinha Dias, filha de Maracás, seu compromisso com a cidade foi ainda 
mais evidente durante a execução dos passeios da Avenida Brasília, quando o Prefeito Nelson 
Portela e o Secretário de Infraestrutura Fábio Penna procuraram sua ajuda para estender os 
passeios até a Rotatória da saída do perímetro urbano, sentido Lagedo do Tabocal. O 
trabalho conjunto fez com que a cidade de Maracás fosse beneficiada com melhorias na 
infraestrutura viária, impactando positivamente a mobilidade e a segurança da população. 
 Além de sua significativa atuação em obras e infraestrutura, Carlos Francisco também 
é reconhecido pelo seu espírito de colaboração, sendo sempre um grande aliado das autoridades 
locais no desenvolvimento de projetos que beneficiem a cidade. 
 Diante de sua trajetória exemplar, é mais do que justo conceder ao Senhor Carlos 
Francisco do Rosário o Título de Cidadão Honorífico Maracaense, como forma de 
reconhecer sua dedicação e contribuição ao progresso de Maracás. 
___________________________________________ 
Eduardo Souza Damasceno 
Vereador

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