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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.
native_id907

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Matéria Transformada em Decreto Legislativo — Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 008/2025.
2025-11-21 Matéria aprovada — —
2025-11-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-04 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-11-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-21T10:52:07.863398-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025 
“Concede o Título de Cidadão 
Honorífico Maracaense à Senhora 
Ana Yolanda Santos Virgens Dias, 
nos termos da Lei Municipal nº 
268/2008, e dá outras providências. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 344 a 351 do 
Regimento Interno e no artigo 46, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 268/2008, que regulamenta a 
concessão de títulos de cidadão honorífico e demais honrarias no âmbito do Município; 
Considerando a indicação do Vereador Eduardo Souza Damasceno; 
Resolve: 
Art. 1º 
Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica Maracaense à Senhora Ana Yolanda
Santos Virgens Dias, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao 
Município de Maracás e à sua comunidade, principalmente nas áreas de ensino, 
desenvolvimento social e contribuição religiosa. 
Art. 2º 
A entrega do presente título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal 
de Maracás, em data a ser previamente agendada, conforme disposto no Regimento 
Interno. 
Art. 3º 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer 
publicamente a significativa contribuição da Senhora Ana Yolanda Santos 
Virgens Dias para o desenvolvimento social, educacional e comunitário de Maracás. 
Ana Yolanda chegou à cidade com um forte compromisso com a educação e a 
transformação social, lecionando no Colégio Normal Municipal de Maracás entre 1986 
e 1988. 
Sua trajetória foi marcada por um retorno significativo à cidade em 2012, 
quando começou a trabalhar para o Banco do Brasil e posteriormente passou a 
gerenciar o posto avançado de Lagedo do Tabocal, além de ter se aposentado em 
2015, após uma carreira dedicada no setor público. 
A Senhora Ana Yolanda também tem sido um pilar de nossa comunidade 
religiosa. Desde 2012, começou a prestar serviços na Igreja Nossa Senhora das 
Graças, como sub-tesoureira, e mais recentemente tem atuado como 
coordenadora da Pastoral dos Idosos. Sua atuação na igreja, assim como seu 
trabalho de apoio ao Dízimo, reflete seu compromisso com o bem-estar espiritual e 
social da nossa comunidade. 
Além disso, sua dedicação à comunidade Maracaense é evidente através de 
seu envolvimento constante com o desenvolvimento de atividades que fortalecem os 
laços entre os idosos, a religião e as ações sociais em nossa cidade. Sua vida e 
trabalho são um exemplo claro de compromisso social, responsabilidade e fé. 
Por essas razões, é mais que justo conceder o Título de Cidadã Honorífica 
Maracaense à Senhora Ana Yolanda, como forma de reconhecer o impacto positivo 
e duradouro de sua contribuição para o município. 
Sala das Sessões, em 20 de outubro de 2025.
________________________________________ 
Eduardo Souza Damasceno 
Vereador

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