materia nº 351/2025

INDICAÇÃO Nº ___/2025 
“Solicita ao Poder Executivo 
Municipal a instalação de faixas 
elevadas em pontos específicos da 
Avenida Brasília, onde há maior 
tráfego de pedestres, visando 
melhorar a segurança no trânsito e a 
acessibilidade na área. ”
O VEREADOR EDUARDO SOUZA DAMASCENO, no uso de suas atribuições legais, 
propõe a seguinte indicação: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, Estado da Bahia, por intermédio do 
Vereador Eduardo Souza Damasceno, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica do Município, propõe o seguinte: 
 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a instalação de 
faixas elevadas em pontos específicos da Avenida Brasília, onde há maior tráfego de 
pedestres, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito e garantir maior 
acessibilidade para os moradores e visitantes da região. 
 A instalação das faixas elevadas deve ser planejada e executada de forma a 
atender os pontos mais críticos de tráfego de pedestres, levando em consideração 
áreas de maior movimentação, como escolas, comércios, pontos de táxi, 
delicatessens, postos de combustíveis, churrascarias e a feira livre, a fim de garantir 
a segurança e o conforto dos pedestres. 
JUSTIFICATIVA 
A Avenida Brasília é uma das principais vias de Maracás, com grande fluxo 
de pedestres, especialmente em áreas comerciais e nas proximidades de escolas e 
da feira livre. A falta de faixas elevadas nessas regiões tem gerado riscos para a 
segurança dos pedestres, que muitas vezes precisam atravessar a via em condições 
de tráfego intenso. 
A instalação de faixas elevadas trará inúmeros benefícios, como a redução da 
velocidade dos veículos, aumentando a segurança nas travessias de pedestres. Além 
disso, as faixas elevadas contribuem para a melhoria da acessibilidade, beneficiando 
principalmente pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e pessoas com 
deficiência. 
Essa medida é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos 
que transitam pela Avenida Brasília, melhorando a qualidade de vida e a segurança 
no trânsito de nossa cidade. 
Diante disso, solicito que esta Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo 
para que sejam tomadas as providências necessárias para atender a essa demanda, 
proporcionando mais segurança e acessibilidade à população de Maracás. 
Maracás, em 20 de outubro de 2025.
___________________________________ 
Eduardo Souza Damasceno 
Vereador