| Tipo | Parecer da Comissão Permanente |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2025 |
| Date | 2025-11-05 |
| Ementa | Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei nº 108/2025. Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências. |
| native_id | 920 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-23 | Matéria transformada em lei por promulgação | — | Matéria transformada na Lei 763/2025. |
| 2025-12-16 | Aguardando promulgação da lei | — | Matéria promulgada pelo Presidente em razão do decurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação do Executivo. |
| 2025-11-17 | Aguardando sanção governamental | — | Matéria transformada no Autógrafo nº 71/2025 e encaminhado ao gabinete do prefeito via Ofício n° Leg091/2025. |
| 2025-11-06 | Matéria aprovada | — | — |
| 2025-11-04 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-10-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-06T12:16:25.002345-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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