materia nº 128/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS |
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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PARECERNº /2025
Projeto de Lei nº 92/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
A Comissão de Educação, Assistência Social e Saúde da Câmara Municipal de
Maracás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após análise do
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte nas
Escolas no Município de Maracás e dá outras providências”, de autoria do -
Vereador Edvaldo Santana, vem apresentar o seguinte parecer:
O referido projeto tem por finalidade promover a integração social, a saúde física
e mental, e o desenvolvimento educacional dos estudantes da rede pública
municipal por meio da prática regular de atividades esportivas nas unidades
escolares. A iniciativa contribui de forma relevante para a formação cidadã, a
inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos alunos.
Após exame minucioso do conteúdo, esta Comissão entende que a proposta é
de grande interesse público e educacional, estando em conformidade com os
princípios constitucionais da educação e da assistência ao estudante. Ressalta-
se, ainda, que o incentivo ao esporte é uma importante ferramenta pedagógica
e social, que fortalece o vínculo escolar e estimula hábitos saudáveis.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação
do referido projeto de lei, considerando sua relevância para o desenvolvimento
educacional e social do Município de Maracás.
Sala das Comissões da Câmara Muni
outubro de 2025.
ipal de Maracás — BA, em 21 de
Oliveira +
DA «
ilva Fonseca
Vereador Marcos
Secretário da
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