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materia nº 130/2025

Tipo Parecer da Comissão Permanente
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaParecer Comissão CSEAS - PL 95/2025."Instituir a Biblioteca Itinerante, um serviço móvel que percorrerá bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades culturais para a população no município de Maracás-BA."
native_id924

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-11 Matéria arquivada — Matéria retirada pelo autor/Ofício nº 30/2026.

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texto original #

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PODER LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL D
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
EMARACÃS |
PARECER Nº | ./2025
Projeto de Lei nº 95/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
A Comissão de Educação, Assistência Social e Saúde da Câmara Municipal de
Maracás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após análise do
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2025, de autoria do Vereador Heraldo Pires de
Lima Junior, que “Institui a Biblioteca Itinerante, um serviço móvel que
percorrerá bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades
culturais para a população no Município de Maracás-BA”, vem apresentar o
seguinte parecer:
O referido projeto visa democratizar o acesso à leitura e à cultura, especialmente -
para as comunidades que não dispõem de espaços culturais ou bibliotecas fixas,
promovendo o incentivo à leitura, o fortalecimento da educação e a valorização
da cultura local.
Trata-se de uma iniciativa de grande relevância social e educacional, pois
contribui diretamente para a formação cidadã e para a redução das
desigualdades de acesso à informação e à cultura. Além disso, está em
consonância com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com políticas públicas de incentivo à leitura e
valorização da cultura.
Dessa forma, está Comissão entende que o Projeto de Lei nº 95/2025 atende
ao interesse público, sendo uma proposta viável, meritória e plenamente
recomendável para aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Maracás — BA; em 21 de
outubro de 2025. .
Presidente da Comissão
Secretário da Comissão (o
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.maracastôgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
Vereador Edvaldo Santana
Relator da Comissão
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax; 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastogmailcom site: www. camaramaracas.ba.gov.br

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