norma 590/2021 — Maracás (BA)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	590 / 2021
Date	2021-12-14
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
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 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
 GABINETE DO PREFEITO 
 LEI N° 590 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Estima a Receita e fixa a Deshesa do 
Orçamento Anual do Municíhio de 
Maracás hara o exercício financeiro 
de 2022, e determina outras 
hrovidências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que disxõem a Constituição 
Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municixal faço saber que a Câmara 
Municixal axrovou e eu sanciono e xromulgo a seguinte Lei: 
 
CAPÍTULO I 
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Desxesa do Orçamento Anual do Municíxio 
xara o exercício financeiro de 2022, comxreendendo: 
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta; 
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a 
ela vinculados. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 97.862.982,48 (noventa e sete milhões, oitocentos e sessenta e dois 
mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 
Parágrafo único. Oriunda das fontes xrevistas na legislação vigente, a Receita é 
estimada com o seguinte desdobramento: 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
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DISCRIMINAÇÃO TESOURO 
R$
OUTRAS FONTES 
(Administração Indireta) 
R$
TOTAL 
R$
RECEITAS CORRENTES 108.030.682,48 - 108.030.682,48 
Imxosto, Taxas e Contribuições 12.548.500,00 - 12.548.500,00 
 Receita Patrimonial 135.700,00 - 135.700,00 
 Transferências Correntes 95.250.782,48 - 95.250.782,48 
 Outras Receitas Correntes 95.700,00 - 95.700,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.125.000,00 - 1.125.000,00 
 Transferências de Caxital 1.125.000,00 - 1.125.000,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA (11.292.700,00) (11.292.700,00)
RECEITA TOTAL 97.862.982,48 - 97.862.982,48 
Seção II 
Da Fixação da Deshesa 
Art. 3°. A Desxesa total consolidada, à conta dos recursos xrevistos neste caxítulo, no 
mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 97.862.982,48 (noventa e sete 
milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e 
quarenta e oito centavos), observada a xrogramação constante dos Anexos I, II e III 
desta Lei, axresentando o seguinte desdobramento: 
 
DISCRIMINAÇÃO FISCAL 
R$
SEGURIDADE SOCIAL 
R$
TOTAL 
R$
PODER LEGISLATIVO 5.140.000,00 - 5.140.000,00 
 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 5.140.000,00 - 5.140.000,00 
PODER EXECUTIVO 62.108.300,00 29.647.282,48 91.755.582,48 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.956.770,00 - 3.956.770,00 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 155.600,00 - 155.600,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 4.289.430,00 - 4.289.430,00 
SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 4.331.900,00 - 4.331.900,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 6.166.900,00 6.166.900,00 
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 33.986.400,00 - 33.986.400,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 23.480.382,48 23.480.382,48 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.375.300,00 - 15.375.300,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.900,00 - 12.900,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 967.400,00 - 967.400,00 
DESPESA TOTAL 68.215.700,00 29.647.282,48 97.862.982,48 
I – POR ÓRGÃOS 
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DISCRIMINAÇÃO FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL 
R$
TOTAL 
R$
Legislativa 5.140.000,00 - 5.140.000,00 
Judiciaria 155.600,00 - 155.600,00 
Administração 5.549.570,00 - 5.549.570,00 
Segurança Pública 500.000,00 - 500.000,00 
Assistência Social - 6.166.900,00 6.166.900,00 
Saúde - 23.480.382,48 23.480.382,48 
Educação 32.451.900,00 - 32.451.900,00 
Cultura 943.300,00 - 943.300,00 
Urbanismo 14.281.000,00 - 14.281.000,00 
Saneamento 13.000,00 - 13.000,00 
Gestão Ambiental 494.000,00 - 494.000,00 
Agricultura 3.360.000,00 - 3.360.000,00 
Comércio e Serviços 477.900,00 - 477.900,00 
Energia 1.081.300,00 - 1.081.300,00 
Desxorto e Lazer 591.200,00 - 591.200,00 
Encargos Esxeciais 2.209.530,00 - 2.209.530,00 
Reserva de Contigência 967.400,00 - 967.400,00 
DESPESA TOTAL 68.215.700,00 29.647.282,48 97.862.982,48 
II – POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL 
R$
SEGURIDADE SOCIAL 
R$
TOTAL 
R$
DESPESAS CORRENTES 55.060.600,00 26.633.382,48 81.693.982,48 
Pessoal e Encargos Sociais 34.327.100,00 12.881.878,00 47.208.978,00 
Juros e Encargos da Dívida 4.400,00 4.400,00 
Outras Desxesas Correntes 20.729.100,00 13.751.504,48 34.480.604,48 
DESPESAS DE CAPITAL 12.187.700,00 3.013.900,00 15.201.600,00 
Investimentos 11.797.700,00 3.008.500,00 14.806.200,00 
Inversão Financeira 8.900,00 5.400,00 14.300,00 
Amortização da Dívida 381.100,00 381.100,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 967.400,00 - 967.400,00 
DESPESA TOTAL 68.215.700,00 29.647.282,48 97.862.982,48 
III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS
Seção III 
Dos Demonstrativos Consolidados 
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos 
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: 
 I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64 
 II. Outros Demonstrativos Consolidados; 
III. Anexos Comxlementares e Exxlicativos. 
 Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias xara 2022 em obediência à Lei Comxlementar nº 101 de 04 de maio 
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de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros corresxondentes que 
igualmente integram os “Anexos Comxlementares e Exxlicativos” desta Lei. 
Seção IV 
Das Autorizações 
Art. 5°. Para cumxrimento do disxosto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição 
Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 
165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do 
Poder Executivo autorizado a: 
 
I – abrir créditos suxlementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias 
nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: 
a) decorrentes de suxerávit financeiro, até o limite do valor axurado em 
Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, 
da Lei n° 4.320/64; 
b) xrovenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor axurado na 
forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; 
c) decorrentes de anulação xarcial ou total de dotações, resxeitado o limite 
de 100% (Cem xor cento) do total dos Orçamentos axrovados xor esta Lei, 
conforme xermitido xelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; 
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Gruxos de Desxesa da 
mesma ação, resxeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total 
consignado a cada Projeto ou Atividade, indexendente do limite constante 
da alínea c deste inciso; 
e) xrovenientes de oxerações de crédito ou saldo de oxerações de crédito 
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da 
receita do exercício; 
f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, 
até o limite da dotação consignada, observadas as disxosições da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias. 
II – efetuar oxerações de crédito xor antecixação de receita nos limites fixados xelo 
Senado Federal, obedecido ao disxosto no artigo 38 da Lei Comxlementar n° 
101/2000. 
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Parágrafo único. Os créditos suxlementares autorizados nesta Lei deverão resxeitar 
as fontes de recursos da Desxesa e a destinação de uso da Receita, xreservando-se 
obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumxrimento do disxosto no xarágrafo 
único do artigo 8º da Lei Comxlementar nº 101/2000. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022. 
Gabinete do Prefeito do Municíhio de Maracás, 10 de Dezembro de 2021. 
Uilson Venâncio Gomes de Novaes 
Prefeito Municixal 
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ORÇAMENTO ANUAL
EXERCÍCIO 2022
1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64 
 (FISCAL + SEGURIDADE) 
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR FUNÇÕES) - 
ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE 
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONOMICAS 
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E SEGURIDADE) 
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita or Fontes e Desesa or Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Desesas Valor
4 - RECEITAS 109.155.682,48
41 - Receitas Correntes 108.030.682,48
42 - Receitas de Caital 1.125.000,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -11.292.700,00
91 - Receitas Correntes -11.292.700,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 97.862.982,48
0,00
01 - Legislativa 5.140.000,00
02 - Judiciária 155.600,00
04 - Administração 5.549.570,00
06 - Segurança Pública 500.000,00
08 - Assistência Social 6.166.900,00
10 - Saúde 23.480.382,48
12 - Educação 32.451.900,00
13 - Cultura 943.300,00
15 - Urbanismo 14.281.000,00
17 - Saneamento 13.000,00
18 - Gestão Ambiental 494.000,00
20 - Agricultura 3.360.000,00
23 - Comércio e Serviços 477.900,00
25 - Energia 1.081.300,00
27 - Desgorto e Lazer 591.200,00
28 - Encargos Esgeciais 2.209.530,00
99 - Reserva de Contingência 967.400,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 97.862.982,48
0,00
Total Geral: 97.862.982,48 Total Geral: 97.862.982,48
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Receitas
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Desgesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) 
(Consolidado)
Valor Desgesas Valor
Receitas Correntes 108.030.682,48
Imgostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.548.500,00
Receita Patrimonial 135.700,00
Transferências Correntes 95.250.782,48
Outras Receitas Correntes 95.700,00
Receitas Correntes -11.292.700,00
Transferências Correntes -11.292.700,00
Receitas de Cagital 1.125.000,00
Transferências de Cagital 1.125.000,00
Receitas Correntes 108.030.682,48 110,39 %
Receitas de Cagital 1.125.000,00 1,15 %
Receitas Correntes -11.292.700,00 -11,54 %
Total
Total
Sugeravit do orçamento corrente
Deficit
Total
97.862.982,48
96.737.982,48
15.044.000,00
14.076.600,00
15.201.600,00
100,00 %
Resumo
DESPESAS CORRENTES 81.693.982,48
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 47.208.978,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.480.604,48
DESPESAS DE CAPITAL 15.201.600,00
INVESTIMENTOS 14.806.200,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 14.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 381.100,00
DESPESAS CORRENTES 81.693.982,48 83,48 %
DESPESAS DE CAPITAL 15.201.600,00 15,53 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 967.400,00 0,99 %
Sugeravit
Total
Total
Total 97.862.982,48
15.044.000,00
96.737.982,48
15.201.600,00
100,00 %
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Código
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, gor Projetos, Atividades e Ogerações Esgeciais (Anexo 7 da Lei nº 
4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Projetos Atividades Ogerações
Esgeciais Total
01 Legislativa 550.000,00 4.590.000,00 5.140.000,00
01.031 Ação Legislativa 550.000,00 4.590.000,00 5.140.000,00
01.031.0001 Ações da Câmara 550.000,00 4.590.000,00 5.140.000,00
02 Judiciária 155.600,00 155.600,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 155.600,00 155.600,00
02.062.0002 Gestão da Administração Pública 155.600,00 155.600,00
04 Administração 110.000,00 5.439.570,00 5.549.570,00
04.121 Planejamento e Orçamento 12.900,00 12.900,00
04.121.0002 Gestão da Administração Pública 12.900,00 12.900,00
04.122 Administração Geral 110.000,00 3.346.770,00 3.456.770,00
04.122.0002 Gestão da Administração Pública 110.000,00 3.346.770,00 3.456.770,00
04.123 Administração Financeira 2.079.900,00 2.079.900,00
04.123.0002 Gestão da Administração Pública 2.079.900,00 2.079.900,00
06 Segurança Pública 500.000,00 500.000,00
06.181 Policiamento 500.000,00 500.000,00
06.181.0002 Gestão da Administração Pública 500.000,00 500.000,00
08 Assistência Social 440.700,00 5.726.200,00 6.166.900,00
08.122 Administração Geral 2.858.800,00 2.858.800,00
08.122.0006 Social em Ação 2.858.800,00 2.858.800,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.500,00 5.500,00
08.241.0006 Social em Ação 5.500,00 5.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 441.400,00 441.400,00
08.243.0006 Social em Ação 441.400,00 441.400,00
08.244 Assistência Comunitária 440.700,00 1.225.700,00 1.666.400,00
08.244.0006 Social em Ação 440.700,00 1.225.700,00 1.666.400,00
08.334 Fomento ao Trabalho 97.600,00 97.600,00
08.334.0006 Social em Ação 97.600,00 97.600,00
08.482 Habitação Urbana 1.097.200,00 1.097.200,00
08.482.0006 Social em Ação 1.097.200,00 1.097.200,00
10 Saúde 1.851.200,00 21.629.182,48 23.480.382,48
10.122 Administração Geral 3.035.400,00 3.035.400,00
10.122.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 3.035.400,00 3.035.400,00
10.301 Atenção Básica 455.000,00 6.704.050,00 7.159.050,00
10.301.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 455.000,00 6.704.050,00 7.159.050,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, gor Projetos, Atividades e Ogerações Esgeciais (Anexo 7 da Lei nº 
4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Projetos Atividades Ogerações
Esgeciais Total
10 Saúde 1.851.200,00 21.629.182,48 23.480.382,48
10.302 Assistência Hosgitalar e Ambulatorial 876.200,00 10.401.728,00 11.277.928,00
10.302.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 876.200,00 10.401.728,00 11.277.928,00
10.303 Sugorte Profilático e Teragêutico 258.300,00 258.300,00
10.303.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 258.300,00 258.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 520.000,00 1.229.704,48 1.749.704,48
10.304.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 520.000,00 1.229.704,48 1.749.704,48
12 Educação 1.583.900,00 30.868.000,00 32.451.900,00
12.122 Administração Geral 206.600,00 3.280.700,00 3.487.300,00
12.122.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 206.600,00 3.280.700,00 3.487.300,00
12.361 Ensino Fundamental 16.574.400,00 16.574.400,00
12.361.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 16.574.400,00 16.574.400,00
12.363 Ensino Profissional 63.000,00 63.000,00
12.363.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 63.000,00 63.000,00
12.365 Educação Infantil 551.200,00 5.172.800,00 5.724.000,00
12.365.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 551.200,00 5.172.800,00 5.724.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 806.000,00 806.000,00
12.366.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 806.000,00 806.000,00
12.367 Educação Esgecial 1.282.300,00 1.282.300,00
12.367.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 1.282.300,00 1.282.300,00
12.368 Subfunção a Classificar 826.100,00 3.688.800,00 4.514.900,00
12.368.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 826.100,00 3.688.800,00 4.514.900,00
13 Cultura 256.600,00 686.700,00 943.300,00
13.392 Difusão Cultural 256.600,00 686.700,00 943.300,00
13.392.0008 Promoção de Políticas Públicas gara a Cultura Municigal 256.600,00 686.700,00 943.300,00
15 Urbanismo 7.119.700,00 7.161.300,00 14.281.000,00
15.122 Administração Geral 2.978.000,00 2.978.000,00
15.122.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 2.978.000,00 2.978.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.174.700,00 76.200,00 4.250.900,00
15.451.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 4.174.700,00 76.200,00 4.250.900,00
15.452 Serviços Urbanos 250.400,00 3.287.100,00 3.537.500,00
15.452.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 250.400,00 3.287.100,00 3.537.500,00
15.782 Transgorte Rodoviário 2.694.600,00 820.000,00 3.514.600,00
15.782.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 2.694.600,00 820.000,00 3.514.600,00
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14 de Dezembro de 2021
14 - Ano - Nº 4410
Código
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, gor Projetos, Atividades e Ogerações Esgeciais (Anexo 7 da Lei nº 
4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Projetos Atividades Ogerações
Esgeciais Total
17 Saneamento 13.000,00 13.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 13.000,00 13.000,00
17.512.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 13.000,00 13.000,00
18 Gestão Ambiental 494.000,00 494.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 184.400,00 184.400,00
18.541.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 184.400,00 184.400,00
18.544 Recursos Hídricos 309.600,00 309.600,00
18.544.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 309.600,00 309.600,00
20 Agricultura 472.600,00 2.887.400,00 3.360.000,00
20.122 Administração Geral 1.505.000,00 1.505.000,00
20.122.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 1.505.000,00 1.505.000,00
20.544 Recursos Hídricos 346.300,00 1.289.800,00 1.636.100,00
20.544.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 346.300,00 1.289.800,00 1.636.100,00
20.608 Promoção da Produção Agrogecuária 126.300,00 92.600,00 218.900,00
20.608.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 126.300,00 92.600,00 218.900,00
23 Comércio e Serviços 342.400,00 135.500,00 477.900,00
23.605 Abastecimento 61.400,00 95.600,00 157.000,00
23.605.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 61.400,00 95.600,00 157.000,00
23.608 Promoção da Produção Agrogecuária 281.000,00 281.000,00
23.608.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 281.000,00 281.000,00
23.695 Turismo 39.900,00 39.900,00
23.695.0004 Exgansão do Turismo de Maracás 39.900,00 39.900,00
25 Energia 1.081.300,00 1.081.300,00
25.452 Serviços Urbanos 1.081.300,00 1.081.300,00
25.452.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 1.081.300,00 1.081.300,00
27 Desgorto e Lazer 298.400,00 292.800,00 591.200,00
27.812 Desgorto Comunitário 298.400,00 292.800,00 591.200,00
27.812.0009 Promoção de Práticas de Esgorte e Lazer 298.400,00 292.800,00 591.200,00
28 Encargos Esgeciais 2.209.530,00 2.209.530,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 1.251.500,00 1.251.500,00
28.843.0909 Outros Encargos Esgeciais 1.251.500,00 1.251.500,00
28.846 Outros Encargos Esgeciais 958.030,00 958.030,00
28.846.0909 Outros Encargos Esgeciais 958.030,00 958.030,00
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14 de Dezembro de 2021
15 - Ano - Nº 4410
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, gor Projetos, Atividades e Ogerações Esgeciais (Anexo 7 da Lei nº 
4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Projetos Atividades Ogerações
Esgeciais Total
28 Encargos Esgeciais 2.209.530,00 2.209.530,00
28.846 Outros Encargos Esgeciais 958.030,00 958.030,00
28.846.0909 Outros Encargos Esgeciais 958.030,00 958.030,00
99 Reserva de Contingência 967.400,00 967.400,00
99.999 Reserva de Contingência 967.400,00 967.400,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 967.400,00 967.400,00
Total: 13.532.500,00 81.153.552,48 3.176.930,00 97.862.982,48
Total geral: 13.532.500,00 81.153.552,48 3.176.930,00 97.862.982,48
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16 - Ano - Nº 4410
Código
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Desgesa gor Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 5.140.000,00 5.140.000,00
01.031 Ação Legislativa 5.140.000,00 5.140.000,00
01.031.0001 Ações da Câmara 5.140.000,00 5.140.000,00
02 Judiciária 155.600,00 155.600,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 155.600,00 155.600,00
02.062.0002 Gestão da Administração Pública 155.600,00 155.600,00
04 Administração 5.522.700,00 26.870,00 5.549.570,00
04.121 Planejamento e Orçamento 12.900,00 12.900,00
04.121.0002 Gestão da Administração Pública 12.900,00 12.900,00
04.122 Administração Geral 3.430.100,00 26.670,00 3.456.770,00
04.122.0002 Gestão da Administração Pública 3.430.100,00 26.670,00 3.456.770,00
04.123 Administração Financeira 2.079.700,00 200,00 2.079.900,00
04.123.0002 Gestão da Administração Pública 2.079.700,00 200,00 2.079.900,00
06 Segurança Pública 500.000,00 500.000,00
06.181 Policiamento 500.000,00 500.000,00
06.181.0002 Gestão da Administração Pública 500.000,00 500.000,00
08 Assistência Social 5.045.900,00 1.121.000,00 6.166.900,00
08.122 Administração Geral 2.858.800,00 2.858.800,00
08.122.0006 Social em Ação 2.858.800,00 2.858.800,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.500,00 5.500,00
08.241.0006 Social em Ação 5.500,00 5.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 203.000,00 238.400,00 441.400,00
08.243.0006 Social em Ação 203.000,00 238.400,00 441.400,00
08.244 Assistência Comunitária 783.800,00 882.600,00 1.666.400,00
08.244.0006 Social em Ação 783.800,00 882.600,00 1.666.400,00
08.334 Fomento ao Trabalho 97.600,00 97.600,00
08.334.0006 Social em Ação 97.600,00 97.600,00
08.482 Habitação Urbana 1.097.200,00 1.097.200,00
08.482.0006 Social em Ação 1.097.200,00 1.097.200,00
10 Saúde 1.300,00 23.479.082,48 23.480.382,48
10.122 Administração Geral 1.300,00 3.034.100,00 3.035.400,00
10.122.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 1.300,00 3.034.100,00 3.035.400,00
10.301 Atenção Básica 7.159.050,00 7.159.050,00
10.301.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 7.159.050,00 7.159.050,00
10.302 Assistência Hosgitalar e Ambulatorial 11.277.928,00 11.277.928,00
10.302.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 11.277.928,00 11.277.928,00
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17 - Ano - Nº 4410
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Desgesa gor Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Ordinário Vinculado Total
10 Saúde 1.300,00 23.479.082,48 23.480.382,48
10.303 Sugorte Profilático e Teragêutico 258.300,00 258.300,00
10.303.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 258.300,00 258.300,00
10.304 Vigilância Sanitária 1.749.704,48 1.749.704,48
10.304.0010 Manutenção e Prevenção da Saúde Municigal 1.749.704,48 1.749.704,48
12 Educação 318.700,00 32.133.200,00 32.451.900,00
12.122 Administração Geral 310.900,00 3.176.400,00 3.487.300,00
12.122.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 310.900,00 3.176.400,00 3.487.300,00
12.361 Ensino Fundamental 1.200,00 16.573.200,00 16.574.400,00
12.361.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 1.200,00 16.573.200,00 16.574.400,00
12.363 Ensino Profissional 63.000,00 63.000,00
12.363.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 63.000,00 63.000,00
12.365 Educação Infantil 1.200,00 5.722.800,00 5.724.000,00
12.365.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 1.200,00 5.722.800,00 5.724.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 806.000,00 806.000,00
12.366.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 806.000,00 806.000,00
12.367 Educação Esgecial 1.282.300,00 1.282.300,00
12.367.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 1.282.300,00 1.282.300,00
12.368 Subfunção a Classificar 5.400,00 4.509.500,00 4.514.900,00
12.368.0007 Universalização e Melhoria da Qualidade da Educação Municigal 5.400,00 4.509.500,00 4.514.900,00
13 Cultura 932.200,00 11.100,00 943.300,00
13.392 Difusão Cultural 932.200,00 11.100,00 943.300,00
13.392.0008 Promoção de Políticas Públicas gara a Cultura Municigal 932.200,00 11.100,00 943.300,00
15 Urbanismo 12.699.300,00 1.581.700,00 14.281.000,00
15.122 Administração Geral 2.898.600,00 79.400,00 2.978.000,00
15.122.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 2.898.600,00 79.400,00 2.978.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.622.100,00 628.800,00 4.250.900,00
15.451.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 3.622.100,00 628.800,00 4.250.900,00
15.452 Serviços Urbanos 3.395.900,00 141.600,00 3.537.500,00
15.452.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 3.395.900,00 141.600,00 3.537.500,00
15.782 Transgorte Rodoviário 2.782.700,00 731.900,00 3.514.600,00
15.782.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 2.782.700,00 731.900,00 3.514.600,00
17 Saneamento 2.200,00 10.800,00 13.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.200,00 10.800,00 13.000,00
17.512.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 2.200,00 10.800,00 13.000,00
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18 - Ano - Nº 4410
Código
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Desgesa gor Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Esgecificação Ordinário Vinculado Total
18 Gestão Ambiental 205.800,00 288.200,00 494.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 52.800,00 131.600,00 184.400,00
18.541.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 52.800,00 131.600,00 184.400,00
18.544 Recursos Hídricos 153.000,00 156.600,00 309.600,00
18.544.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 153.000,00 156.600,00 309.600,00
20 Agricultura 3.267.600,00 92.400,00 3.360.000,00
20.122 Administração Geral 1.502.800,00 2.200,00 1.505.000,00
20.122.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 1.502.800,00 2.200,00 1.505.000,00
20.544 Recursos Hídricos 1.570.900,00 65.200,00 1.636.100,00
20.544.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 1.570.900,00 65.200,00 1.636.100,00
20.608 Promoção da Produção Agrogecuária 193.900,00 25.000,00 218.900,00
20.608.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 193.900,00 25.000,00 218.900,00
23 Comércio e Serviços 437.900,00 40.000,00 477.900,00
23.605 Abastecimento 117.000,00 40.000,00 157.000,00
23.605.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 117.000,00 40.000,00 157.000,00
23.608 Promoção da Produção Agrogecuária 281.000,00 281.000,00
23.608.0003 Gestão Sustentáveis e Agroecológica 281.000,00 281.000,00
23.695 Turismo 39.900,00 39.900,00
23.695.0004 Exgansão do Turismo de Maracás 39.900,00 39.900,00
25 Energia 1.081.300,00 1.081.300,00
25.452 Serviços Urbanos 1.081.300,00 1.081.300,00
25.452.0005 Desenvolvimento Urbano, com Eficiência e Eficácia 1.081.300,00 1.081.300,00
27 Desgorto e Lazer 541.200,00 50.000,00 591.200,00
27.812 Desgorto Comunitário 541.200,00 50.000,00 591.200,00
27.812.0009 Promoção de Práticas de Esgorte e Lazer 541.200,00 50.000,00 591.200,00
28 Encargos Esgeciais 2.186.300,00 23.230,00 2.209.530,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 1.251.500,00 1.251.500,00
28.843.0909 Outros Encargos Esgeciais 1.251.500,00 1.251.500,00
28.846 Outros Encargos Esgeciais 934.800,00 23.230,00 958.030,00
28.846.0909 Outros Encargos Esgeciais 934.800,00 23.230,00 958.030,00
99 Reserva de Contingência 967.400,00
99.999 Reserva de Contingência 967.400,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 967.400,00
Total: 39.005.400,00 58.857.582,48 97.862.982,48
Total geral: 39.005.400,00 58.857.582,48 97.862.982,48
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19 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 3.456.770,00 0,00 500.000,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 155.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 2.079.900,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 12.900,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 5.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 5.140.000,00 155.600,00 0,00 5.549.570,00 0,00 500.000,00
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20 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 6.166.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.451.900,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 23.480.382,48 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 6.166.900,00 0,00 23.480.382,48 0,00 32.451.900,00
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21 - Ano - Nº 4410
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 494.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 943.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 14.281.000,00 0,00 13.000,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 943.300,00 0,00 14.281.000,00 0,00 13.000,00 494.000,00
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22 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 3.360.000,00 0,00 0,00 477.900,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 3.360.000,00 0,00 0,00 477.900,00 0,00
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23 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções Energia Transorte Desorto e Lazer Encargos
Eseciais
Recursos Vetados Reserva de
Contingência
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 2.209.530,00 0,00 967.400,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 591.200,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.081.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.081.300,00 0,00 591.200,00 2.209.530,00 0,00 967.400,00
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24 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Órgão
Funções TOTAL
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.956.770,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 155.600,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.256.830,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 4.331.900,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.166.900,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 33.986.400,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.480.382,48
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.375.300,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.900,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 5.140.000,00
Total: 97.862.982,48
Total geral: 97.862.982,48
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25 - Ano - Nº 4410
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
 GABINETE DO PREFEITO 
 ORÇAMENTO ANUAL
EXERCÍCIO 2022
1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO 
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES 
1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
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26 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
Código Função Total Manutenção
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Exercício: 2022
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
OVeração EsVecial
01 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 4.590.000,00 550.000,00 5.140.000,00 0,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.846.770,00 110.000,00 3.956.770,00 0,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 155.600,00 0,00 155.600,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.176.930,00 2.079.900,00 0,00 5.256.830,00
05 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 3.022.900,00 1.309.000,00 4.331.900,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.726.200,00 440.700,00 6.166.900,00 0,00
07 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 31.847.500,00 2.138.900,00 33.986.400,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.629.182,48 1.851.200,00 23.480.382,48 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.242.600,00 7.132.700,00 15.375.300,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.900,00 0,00 12.900,00 0,00
Total 97.862.982,48
Prefeito Municigal
81.153.552,48 13.532.500,00 3.176.930,00
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27 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Código GruVo de DesVesas Total Manutenção
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Grugos de Desgesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2022
Estado da Bahia
OVeração
EsVecial
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 46.345.978,00 0,00 47.208.978,00 863.000,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.167.874,48 346.700,00 34.480.604,48 966.030,00
44 INVESTIMENTOS 1.620.400,00 13.185.800,00 14.806.200,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 14.300,00 0,00 14.300,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 0,00 381.100,00 376.100,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 967.400,00 967.400,00
Total 81.153.552,48 13.532.500,00 97.862.982,48
Prefeito Municigal
3.176.930,00
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28 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
Código Função Manutenção OVeração EsVecial
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Exercício: 2022
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Total
01 LEGISLATIVA 4.590.000,00 550.000,00 0,00 5.140.000,00
02 JUDICIÁRIA 155.600,00 0,00 0,00 155.600,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.439.570,00 110.000,00 0,00 5.549.570,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.726.200,00 440.700,00 0,00 6.166.900,00
10 SAÚDE 21.629.182,48 1.851.200,00 0,00 23.480.382,48
12 EDUCAÇÃO 30.868.000,00 1.583.900,00 0,00 32.451.900,00
13 CULTURA 686.700,00 256.600,00 0,00 943.300,00
15 URBANISMO 7.161.300,00 7.119.700,00 0,00 14.281.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 494.000,00 0,00 494.000,00
20 AGRICULTURA 2.887.400,00 472.600,00 0,00 3.360.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 135.500,00 342.400,00 0,00 477.900,00
25 ENERGIA 1.081.300,00 0,00 0,00 1.081.300,00
27 DESPORTO E LAZER 292.800,00 298.400,00 0,00 591.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.209.530,00 2.209.530,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 967.400,00 967.400,00
Total
Prefeito Municigal
81.153.552,48 13.532.500,00 97.862.982,48 3.176.930,00
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29 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
Código Sub-Função Total Manutenção
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Exercício: 2022
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Sub-Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
OVeração EsVecial
031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.590.000,00 550.000,00 5.140.000,00 0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 155.600,00 0,00 155.600,00 0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.900,00 0,00 12.900,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.004.670,00 316.600,00 17.321.270,00 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.079.900,00 0,00 2.079.900,00 0,00
181 POLICIAMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 441.400,00 0,00 441.400,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.225.700,00 440.700,00 1.666.400,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.704.050,00 455.000,00 7.159.050,00 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.401.728,00 876.200,00 11.277.928,00 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 258.300,00 0,00 258.300,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.229.704,48 520.000,00 1.749.704,48 0,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 97.600,00 0,00 97.600,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.574.400,00 0,00 16.574.400,00 0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 63.000,00 0,00 63.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.172.800,00 551.200,00 5.724.000,00 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 806.000,00 0,00 806.000,00 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.282.300,00 0,00 1.282.300,00 0,00
368 SUBFUNÇÃO A CLASSIFICAR 3.688.800,00 826.100,00 4.514.900,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 686.700,00 256.600,00 943.300,00 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 76.200,00 4.174.700,00 4.250.900,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 4.368.400,00 250.400,00 4.618.800,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 1.097.200,00 0,00 1.097.200,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 184.400,00 184.400,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 1.289.800,00 655.900,00 1.945.700,00 0,00
605 ABASTECIMENTO 95.600,00 61.400,00 157.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 92.600,00 407.300,00 499.900,00 0,00
695 TURISMO 39.900,00 0,00 39.900,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 820.000,00 2.694.600,00 3.514.600,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 292.800,00 298.400,00 591.200,00 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.251.500,00 1.251.500,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 958.030,00 958.030,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 967.400,00 967.400,00
Total 97.862.982,48
Prefeito Municigal
81.153.552,48 13.532.500,00 3.176.930,00
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30 - Ano - Nº 4410
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Código Modalidades de AVlicação Total Manutenção
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Modalidades de Aglicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
OVeração EsVecial
50 12.400,00 0,00 12.400,00 0,00
71 226.300,00 0,00 226.300,00 0,00
90 80.410.052,48 14.032.500,00 96.652.082,48 2.209.530,00
93 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00
95 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00
96 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00
0,00 0,00 967.400,00
	
	

		
	

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

	
	

	
	
	
		
				

	
										
	

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99 	
	
#
 967.400,00
Total 80.653.552,48 14.032.500,00 97.862.982,48 3.176.930,00
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31 - Ano - Nº 4410
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Código Fonte Total Manutenção
(Atividades)
AmVliação
(Projetos)
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Desgesa gor Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Exercício: 2022
OVeração EsVecial
26.691.700,00 9.159.000,00 39.004.400,00 3.153.700,00
12.460.600,00 1.226.200,00 13.686.800,00 0,00
6.795.600,00 520.400,00 7.316.000,00 0,00
10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
25.900,00 2.600,00 28.800,00 300,00
4.400,00 0,00 4.400,00 0,00
119.200,00 0,00 119.200,00 0,00
379.000,00 377.500,00 756.500,00 0,00
1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
8.605.582,48 0,00 8.605.582,48 0,00
766.200,00 217.100,00 983.300,00 0,00
17.964.100,00 0,00 17.964.100,00 0,00
4.851.000,00 262.300,00 5.113.300,00 0,00
0,00 625.000,00 625.000,00 0,00
2.200,00 500.000,00 502.200,00 0,00
848.900,00 0,00 848.900,00 0,00
1.128.070,00 1.141.400,00 2.292.400,00 22.930,00
0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
100,00 0,00 100,00
0.1.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS
6.1.0002 RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%
7.1.0001 RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%
8.2.0010 FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
8.2.0016 CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 
8.2.0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (ESTADO) 
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
9.2.0004 CONT. AO PROG. ENS. FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
9.2.0009 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS-LC 173/2020
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
9.2.0015 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
9.2.0018 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB $0%
9.2.0019 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB %0%
9.2.0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE (UNIÃO) 
9.2.0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (UNIÃO) 
9.2.0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
9.2.0042 ROYALTIES/FEP/COMP. FIN. PELA EXPLOR. DE REC. MINERAIS 
9.2.0044 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 
9.2.0097 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 0,00
Total 80.653.552,48 14.032.500,00 3.176.930,00 97.862.982,48
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 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
 GABINETE DO PREFEITO 
ORÇAMENTO ANUAL
EXERCÍCIO 2022
1.2 ANEXO I – DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS 
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2022 
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES 
EM OUTRAS AÇÕES 
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS – 25% 
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB – 70% 
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS – 15% 
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL 
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 
1.2.3.5 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA 
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL 
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 
CONTINUADO 
 
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33 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
Receita Esgecificação Recurso/Detalham./Aglic. Educação Saúde Valor
Relação da Progosta da Receita (Consolidado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Conta da Receita
1 1.1.1.2.50.01.00.00.00 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 147.600,00
2 1.1.1.2.50.02.00.00.00 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 300,00
3 1.1.1.2.50.03.00.00.00 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 188.300,00
4 1.1.1.2.50.04.00.00.00 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 300,00
5 1.1.1.2.53.01.00.00.00 ITBI - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 140.600,00
6 1.1.1.3.03.11.00.00.00 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 2.680.000,00
7 1.1.1.3.03.41.00.00.00 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00
8 1.1.1.4.51.11.01.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 8.350.000,00
9 1.1.1.4.51.11.02.00.00 Simgles Nacional - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 505.700,00
10 1.1.1.4.51.12.01.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 400,00
11 1.1.1.4.51.14.01.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 300,00
57 1.1.2.1.01.01.00.00.00 Taxas de Insgeção, Controle e Fiscalização - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 405.500,00
58 1.1.2.1.01.04.00.00.00 Taxas de Insgeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 27.600,00
12 1.1.2.1.02.11.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 50.000,00
13 1.1.2.1.02.13.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 5.000,00
14 1.1.2.1.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 7.800,00
15 1.1.2.1.04.02.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 400,00
16 1.1.2.1.50.01.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 11.500,00
59 1.1.2.2.01.01.00.00.00 Taxas gela Prestação de Serviços em Geral - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 17.200,00
20 1.3.1.1.99.01.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 6.200,00
21 1.3.2.1.01.01.01.01.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties - Princigal 9.2.0042.0001.04.00.00 Não Não 8.000,00
1 1.3.2.1.01.01.01.02.01 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 70% - Princ 9.2.0018.0001.01.02.00 Sim Não 13.000,00
2 1.3.2.1.01.01.01.02.02 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 30% - Princ 9.2.0019.0001.01.02.00 Sim Não 9.400,00
1 1.3.2.1.01.01.01.03.01 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SU 9.2.0014.0001.02.04.00 Não Sim 12.800,00
3 1.3.2.1.01.01.01.04.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenv7.1.0001.0001.01.00.00 Sim Não 800,00
2 1.3.2.1.01.01.01.05.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Púb 6.1.0002.0001.02.00.00 Não Sim 600,00
42 1.3.2.1.01.01.01.06.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Interv 8.2.0016.0016.04.00.00 Não Não 1.100,00
1 1.3.2.1.01.01.01.07.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de As 9.2.0029.0001.04.04.00 Não Não 3.400,00
4 1.3.2.1.01.01.01.08.01 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE - Princigal 9.2.0015.0001.01.03.00 Sim Não 600,00
5 1.3.2.1.01.01.01.08.02 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE - Princigal 9.2.0015.0001.01.03.00 Sim Não 400,00
6 1.3.2.1.01.01.01.08.03 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QS9.2.0004.0001.01.03.01 Sim Não 2.600,00
7 1.3.2.1.01.01.01.08.04 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE - Princigal 9.2.0015.0001.01.03.00 Sim Não 300,00
8 1.3.2.1.01.01.01.08.99 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências 9.2.0015.0001.01.03.00 Sim Não 11.500,00
2 1.3.2.1.01.01.01.12.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Estadual de As 9.2.0029.0001.04.04.00 Não Não 400,00
53 1.3.2.1.01.01.01.15.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA - Princigal 8.2.0010.0001.04.00.00 Não Não 400,00
55 1.3.2.1.01.01.01.17.01 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Con9.2.0024.0001.04.03.00 Não Não 2.200,00
54 1.3.2.1.01.01.01.18.01 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Con8.2.0024.0001.04.03.00 Não Não 4.400,00
62 1.3.2.1.01.01.01.26.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão Onerosa - Re 9.2.0044.0044.04.03.00 Não Não 1.000,00
63 1.3.2.1.01.01.01.28.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Rec. Vinc. - Auxílio Financeiro da União - LC 9.2.0009.0009.04.03.00 Não Não 1.000,00
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14 de Dezembro de 2021
34 - Ano - Nº 4410
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
Receita Esgecificação Recurso/Detalham./Aglic. Educação Saúde Valor
Relação da Progosta da Receita (Consolidado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Conta da Receita
43 1.3.2.1.01.01.01.29.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Rec. Vinc. - Agoio Emergencial ao Setor Cult 9.2.0097.0001.04.03.00 Não Não 100,00
22 1.3.2.1.01.01.02.01.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Degósitos de Pou0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 900,00
23 1.3.2.1.01.01.02.02.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - REN - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 4.600,00
24 1.3.2.1.01.01.02.03.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Assistência Socia 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 10.000,00
25 1.3.2.1.01.01.02.04.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Recursos Prógrio 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 40.000,00
26 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - Cota Mensal - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 22.772.700,00
27 1.7.1.1.51.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação do Municígios – 1% Cota entregue no mês de dez 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 889.900,00
28 1.7.1.1.51.31.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - 1% Cota entregue no mês de julh0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 891.800,00
29 1.7.1.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imgosto Sobre a Progriedade Territorial Rural - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 113.500,00
44 1.7.1.2.50.01.00.00.00 Cota-garte da Comgensação Financeira de Recursos Hídricos - Princigal 9.2.0042.0042.04.00.00 Não Não 11.100,00
45 1.7.1.2.51.01.00.00.00 Cota-garte da Comgensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Princigal 9.2.0042.0042.04.00.00 Não Não 1.938.200,00
56 1.7.1.2.52.21.00.00.00 Cota-garte gelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97, artigo 49, I e II - P9.2.0042.0042.04.00.00 Não Não 17.000,00
46 1.7.1.2.52.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Esgecial do Petróleo – FEP - Princigal 9.2.0042.0042.04.00.00 Não Não 318.100,00
3 1.7.1.3.50.11.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Princigal 9.2.0014.0053.02.04.00 Não Sim 1.551.550,00
9 1.7.1.3.50.11.06.00.00 Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde - Princigal 9.2.0014.0110.02.04.00 Não Sim 27.000,00
4 1.7.1.3.50.11.07.00.00 Programa de Informatização da APS 9.2.0014.0111.02.04.00 Não Sim 134.900,00
5 1.7.1.3.50.11.08.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desemgenho 9.2.0014.0112.02.04.00 Não Sim 270.900,00
6 1.7.1.3.50.11.09.00.00 Incentivo gara ações estratégicas 9.2.0014.0113.02.04.00 Não Sim 170.700,00
7 1.7.1.3.50.11.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Cagita de Transição 9.2.0014.0114.02.04.00 Não Sim 117.000,00
8 1.7.1.3.50.11.11.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Cagitação Ponderada 9.2.0014.0115.02.04.00 Não Sim 1.690.900,00
10 1.7.1.3.50.21.01.00.00 Atenção à Saúde da Pogulação gara Procedimentos no MAC 9.2.0014.0058.02.04.00 Não Sim 2.957.900,00
11 1.7.1.3.50.21.02.00.00 Incremento Temgorário do Limite Financeiro do MAC 9.2.0014.0059.02.04.00 Não Sim 603.200,00
12 1.7.1.3.50.21.03.00.00 SAMU - 192 9.2.0014.0060.02.04.00 Não Sim 263.028,00
13 1.7.1.3.50.31.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municígios gara a Vigilância em Saúde - Princig 9.2.0014.0074.02.04.00 Não Sim 109.104,48
14 1.7.1.3.50.31.02.00.00 Assistência Financeira Comglementar aos Estados, DF e Municígios gara Agentes de C 9.2.0014.0075.02.04.00 Não Sim 223.200,00
15 1.7.1.3.50.31.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municígios gara Execução de Ações de Vigilânc 9.2.0014.0077.02.04.00 Não Sim 16.600,00
16 1.7.1.3.50.41.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em 9.2.0014.0078.02.04.00 Não Sim 228.100,00
17 1.7.1.3.50.41.03.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 9.2.0014.0104.02.04.00 Não Sim 18.000,00
9 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Princigal 9.2.0004.0004.01.03.01 Sim Não 753.900,00
10 1.7.1.4.52.01.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Princigal 9.2.0015.0152.01.03.00 Sim Não 85.600,00
11 1.7.1.4.52.01.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Princigal 9.2.0015.0153.01.03.00 Sim Não 164.200,00
12 1.7.1.4.52.01.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Princ 9.2.0015.0155.01.03.00 Sim Não 355.400,00
13 1.7.1.4.52.01.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio - Princigal 9.2.0015.0154.01.03.00 Sim Não 5.200,00
14 1.7.1.4.52.01.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Princigal 9.2.0015.0156.01.03.00 Sim Não 29.900,00
15 1.7.1.4.52.01.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Princigal 9.2.0015.0160.01.03.00 Sim Não 21.900,00
16 1.7.1.4.52.01.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Princigal 9.2.0015.0159.01.03.00 Sim Não 23.300,00
17 1.7.1.4.53.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Agoio ao Transgorte do Escolar – P 9.2.0015.0161.01.03.00 Sim Não 204.900,00
24 1.7.1.5.51.01.01.00.00 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao FUNDEB – VAAF - 70% 9.2.0018.0018.01.02.00 Sim Não 3.888.500,00
25 1.7.1.5.51.01.02.00.00 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao FUNDEB – VAAF - 30% 9.2.0019.0019.01.02.00 Sim Não 1.666.500,00
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14 de Dezembro de 2021
35 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
Receita Esgecificação Recurso/Detalham./Aglic. Educação Saúde Valor
Relação da Progosta da Receita (Consolidado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Conta da Receita
3 1.7.1.6.50.01.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Princigal 9.2.0029.0350.04.04.00 Não Não 181.600,00
4 1.7.1.6.50.01.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - 9.2.0029.0351.04.04.00 Não Não 28.400,00
5 1.7.1.6.50.01.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Princigal 9.2.0029.0352.04.04.00 Não Não 88.000,00
6 1.7.1.6.50.01.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Princigal 9.2.0029.0353.04.04.00 Não Não 232.400,00
7 1.7.1.6.50.01.03.03.00 Piso Básico Variável (PBV) III - Equige Volante - Princigal 9.2.0029.0354.04.04.00 Não Não 53.300,00
8 1.7.1.6.50.01.03.04.00 Incremento Temgorário PSB - Combate ao Covid-19 9.2.0029.0117.04.04.00 Não Não 25.000,00
9 1.7.1.6.50.01.04.01.00 Piso Fixo de Média Comglexidade - PAEFI - Princigal 9.2.0029.0355.04.04.00 Não Não 77.800,00
10 1.7.1.6.50.01.06.02.00 BPC na Escola - Princigal 9.2.0029.0365.04.04.00 Não Não 1.000,00
11 1.7.1.6.50.01.06.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Princigal 9.2.0029.0367.04.04.00 Não Não 157.600,00
30 1.7.1.9.99.01.03.00.00 REN - Fundo de Rendimentos - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 2.300,00
31 1.7.1.9.99.01.09.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Princigal - Outras 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 100.000,00
32 1.7.2.1.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 32.619.600,00
33 1.7.2.1.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 958.200,00
34 1.7.2.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municígios - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 244.600,00
47 1.7.2.1.53.10.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princigal 8.2.0016.0016.04.00.00 Não Não 27.700,00
18 1.7.2.3.50.01.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Princigal 9.2.0014.0093.02.04.00 Não Sim 149.200,00
19 1.7.2.3.50.01.02.00.00 SAMU - Princigal 9.2.0014.0094.02.04.00 Não Sim 61.500,00
12 1.7.2.9.51.01.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Princigal 8.2.0028.0250.04.04.00 Não Não 54.900,00
13 1.7.2.9.51.01.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Princigal 8.2.0028.0251.04.04.00 Não Não 14.000,00
14 1.7.2.9.51.01.02.02.00 Piso Fixo de Média Comglexidade - PFMC - Princigal 8.2.0028.0253.04.04.00 Não Não 9.600,00
15 1.7.2.9.51.01.02.03.00 Piso Fixo de Média Comglexidade (PAEFI) - Princigal 8.2.0028.0254.04.04.00 Não Não 28.000,00
16 1.7.2.9.51.01.04.01.00 Benefícios Eventuais - BE - Princigal 8.2.0028.0260.04.04.00 Não Não 12.700,00
21 1.7.2.9.52.01.01.00.00 Programa Estadual de Transgorte Escolar - PETE - Princigal 9.2.0015.0165.01.03.00 Sim Não 80.100,00
61 1.7.2.9.99.01.01.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Princigal 8.2.0010.0010.04.00.00 Não Não 9.600,00
26 1.7.5.1.50.01.01.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 70% - Princigal 9.2.0018.0018.01.02.00 Sim Não 12.250.000,00
27 1.7.5.1.50.01.02.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDEB 30% - Princigal 9.2.0019.0019.01.02.00 Sim Não 5.250.000,00
35 1.9.1.1.06.11.00.00.00 Multas Administrativas gor Danos Ambientais - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 400,00
36 1.9.1.1.07.01.00.00.00 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Princigal - TCM/BA 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 3.500,00
37 1.9.1.1.07.02.00.00.00 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Multas e Juros - TCM/BA 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 200,00
38 1.9.1.1.07.06.00.00.00 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Juros de Mora - TCM/BA 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 700,00
39 1.9.1.1.11.01.00.00.00 Multa gor Descumgrimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 400,00
40 1.9.2.2.99.01.07.00.00 Outras Restituições - Princigal - Outras Restituições 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 37.000,00
41 1.9.2.3.99.01.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não 53.500,00
60 2.4.1.4.01.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Princigal 9.2.0024.0244.04.03.00 Não Não 500.000,00
20 2.4.1.4.50.01.01.00.00 Transferências de Convênios da União gara o SUS - Convênio nº 906975/2020 - Melho 9.2.0023.0223.02.06.00 Não Sim 125.000,00
21 2.4.1.4.50.01.02.00.00 Transferências de Convênios da União gara o SUS - Convênio - Princigal 9.2.0023.0223.04.03.00 Não Não 500.000,00
49 9.1.7.1.1.51.11.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não -4.554.500,00
50 9.1.7.1.1.52.01.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ITR - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não -22.700,00
51 9.1.7.2.1.50.01.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ICMS - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não -6.523.900,00
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14 de Dezembro de 2021
36 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
Receita Esgecificação Recurso/Detalham./Aglic. Educação Saúde Valor
Relação da Progosta da Receita (Consolidado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Conta da Receita
52 9.1.7.2.1.51.01.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - IPVA - Princigal 0.1.0000.0000.00.00.00 Não Não -191.600,00
Total geral: 97.862.982,48
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14 de Dezembro de 2021
37 - Ano - Nº 4410
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
 
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 74.352 1 88.018 8,38% -1 86.595 ,62% 13 97.863 ,01% 0 98.815 ,97% 101 .285 2,50%
Receitas Primárias (I) 74.352 1 88.018 8,38% -1 86.413 ,82% 13 97.733 ,10% 0 98.682 ,97% 101 .149 2,50%
Desí esas Total 74.352 1 88.018 8,38% -1 86.600 ,61% 13 97.863 ,01% 0 98.815 ,97% 101 .285 2,50%
Desí esas Primárias (II) 73.834 1 87.432 8,42% -1 86.270 ,33% 1 97.421 2,93% 1 98.465 ,07% 100 .927 2,50%
Resultado Primário (III) = (I - II) 5 517 13 87 ,39%1 - 43 75,63% 313 118,54% -30 217 ,47% 223 2,50%
Resultado Nominal 51 (3.071) -11 7 6,85% - 414 20,00% 10 456 ,20% 3 - 64 20,16%3 73 2,50%
Dívida Pública Consolidada 3.409 110 7.163 ,10% 7.676 7,16% 8.057 4,96% - 7.891 2,06% - 7.732 2,01%
Dívida Consolidada Líquida 5 3.409 5 .319 6,02%( -111 606) ,40% ( 1 7.897) 202,54%( 8.423) 6,65% ( 8.989) 6,73%
 
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 66.100 78.250 18,38% 86.595 10,66% 94.457 9,08% 95.704 1,32% 98.097 2,50%
Receitas Primárias (I) 66.100 78.250 18,38% 86.413 10,43% 94.332 9,16% 95.576 1,32% 97.965 2,50%
Desí esas Total 66.100 78.250 18,38% 86.600 10,67% 94.457 9,07% 95.704 1,32% 98.097 2,50%
Desí esas Primárias (II) 65.640 77.728 18,42% 86.270 10,99% 94.127 9,11% 95.366 1,32% 97.750 2,50%
Resultado Primário (I - II) 460 522 13,39% 143 -72,58% 205 43,59% 210 2,50% 216 2,50%
Resultado Nominal (2.730) 460 -116,85% 368 -20,00% 344 -6,50% 353 2,50% 362 2,50%
Dívida Pública Consolidada 3.031 6.368 110,10% 6.824 7,16% 7.785 14,08% 7.643 -1,82% 7.489 -2,01%
Dívida Consolidada Líquida 3.031 4.729 56,02% (539) -111,40% (7.630) 1315,62% (8.158) 6,91% (8.707) 6,73%
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2019 e 2020,
LOA 2019, 2020 e 2021.
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
2019 2020 2021 2022 2023 2024
 4,31 4,52 3,98 3,50 3,25 3,25
*Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado gelo IBGE.
Prefeito Municií al
 Os valores gara o geriodo de 2022 a 2024 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
INDICES DE IPCA
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
FONTE:
____________________________
 Nota: Os valores do Resultado Nominal dos anos de 2019 e 2020 foram fixados conforme a metodologia ''abaixo da linha'', que regresenta a diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida de um ano em 
relação ao agurado no ano anterior. Já a meta de Resultado Nominal gara os anos de 2021 a 2024 foram calculados gela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a gartir do resultado grimário
somado à conta de juros (juros ativos menos juros gassivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Demonstrativo III
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14 de Dezembro de 2021
38 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL TOTAL EM R$ TOTAL EM %
I. DESPESAS OBRIGATÓRIAS
II - DEMAIS DESPESAS
TOTAL EM R$ (I + II)
TOTAL EM % (I + II)
1. Aglicação em Educação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%)
2. Aglicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%)
3. Aglicação em Saúde Art. 198 CF (C) (Fonte 15%)
4. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento)
4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%)
4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%)
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%)
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo
4.5. Gastos com Pessoal Demais Desgesas
5. Poder Legislativo (E)
6. Amortização de Dívida (F)
7.316.000,00
23.077.400,00
34.327.100,00
2.958.600,00
21.121.200,00
2.755.000,00
7.492.300,00
5.140.000,00
373.500,00
70,22
13.686.800,00
12.881.878,00
7.276.900,00
5.604.978,00
29,78
7.316.000,00
23.077.400,00
13.686.800,00
47.208.978,00
2.958.600,00
21.121.200,00
7.276.900,00
2.755.000,00
13.097.278,00
5.140.000,00
373.500,00
62.690.978,00
35.172.004,48
97.862.982,48
100,00
7,48
23,58
13,99
48,24
3,02
21,58
7,44
2,82
13,38
5,25
0,38
64,06
35,94
100,00
43.399.200,00 19.291.778,00
25.316.500,00 9.855.504,48
68.715.700,00 29.147.282,48
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39 - Ano - Nº 4410
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2022
RECEITAS DE IMPOSTOS 12.023.500,00
IMPOSTOS 12.023.500,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 58.490.300,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 24.667.900,00
COTA PARTE DO FPM 24.554.400,00
COTA PARTE DO ITR 113.500,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 33.822.400,00
COTA PARTE DO IPVA 958.200,00
COTA PARTE DO ICMS 32.619.600,00
COTA PARTE DO IPI 244.600,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 70.513.800,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -11.292.700,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 22.400,00
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III) 23.055.000,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 525.000,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 27.700,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 13.886.782,48
TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 96.737.982,48
RECEITA DE CAPITAL (VIII) 1.125.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 97.862.982,48
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
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40 - Ano - Nº 4410
TOTAL ORÇADO 2022
12.023.500,00
12.023.500,00
58.490.300,00
24.667.900,00
24.554.400,00
113.500,00
33.822.400,00
958.200,00
32.619.600,00
244.600,00
70.513.800,00
-11.292.700,00
6.335.750,00
PERCENTUAL VALOR TOTAL ORÇADO
28,87 7.316.000,00
IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I)
TOTAL ORÇADO 2022 - EDUCAÇÃO 25%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
COTA PARTE DO IPI
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO ITR
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41 - Ano - Nº 4410
TOTAL ORÇADO 2022
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III)
16.154.180,00
PERCENTUAL VALOR TOTAL ORÇADO
77,84 17.964.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Estado da Bahia
22.400,00
TOTAL ORÇADO 2022 - FUNDEB 70%
FUNDEB
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70%
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
23.055.000,00
23.077.400,00
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42 - Ano - Nº 4410
TOTAL ORÇADO 2022
12.023.500,00
12.023.500,00
58.490.300,00
24.667.900,00
24.554.400,00
113.500,00
33.822.400,00
958.200,00
32.619.600,00
244.600,00
70.513.800,00
10.577.070,00
CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL
ORÇADO
19,40 13.676.800,00
COTA PARTE DO ICMS
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15%
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO IPVA
VALOR TOTAL ORÇADO 2022 - SAÚDE 15%
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15%
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I)
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IPI
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
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43 - Ano - Nº 4410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2022
96.737.982,48
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
58.042.789,49
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2022
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 317170 122.600,00
Pensões (Inclusive Salário Família) 319003 10.700,00
Contratação / Temo determinado 319004 7.387.972,00
Outros Benefícios Previdenciários 319005 30.600,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 30.432.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 8.119.856,00
Outras Desgesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 84.950,00
OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC 319034 30.000,00
Sentenças Judiciais (gessoal e encargos sociais) 319091 878.500,00
Desg. Exercícios Anteriores (gessoal e encargos) 319092 25.800,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 85.900,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2022 - GASTOS COM PESSOAL 47.208.978,00
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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44 - Ano - Nº 4410
TOTAL ORÇADO 2022
12.548.500,00
12.023.500,00
525.000,00
58.518.000,00
24.667.900,00
24.554.400,00
113.500,00
33.850.100,00
958.200,00
32.619.600,00
244.600,00
27.700,00
71.066.500,00
4.974.655,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2022
-165.345,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO
Estado da Bahia
RECEITAS TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
COTA PARTE DO ITR
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV)
5.140.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO
7%
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA PARTE DO IPI
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA
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45 - Ano - Nº 4410
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2020
R$
Descrição
Tio da 
Dívida
Fonte de 
Recurso
Princival da Dívida 
(+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS Contratual Ordinário 6.475.521,21 380.000,00 794.148,94 6.889.670,15 
DESENBAHIA Contratual Ordinário 89.654,53 102.000,00 47.394,40 35.048,93 
PASEP Contratual Ordinário - - - - 
PRECATÓRIOS Contratual Ordinário 614.773,71 264.029,20 463.854,33 814.598,84 
 746. 7.179.949,45 029,20 7.7 1.305.397,67 39.317,92
Prefeito
 Uilson Venâncio Gomes de Novaes
TOTAL
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
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46 - Ano - Nº 4410
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
 - - -
FONTE: 
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2022 2021 2024
TRIBUTOS MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
Prefeito Municiâal
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
____________________________
TOTAL
COMPENSAÇÃO
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Demonstrativo VII
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14 de Dezembro de 2021
47 - Ano - Nº 4410
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2022
Aumento Permanente da Receita 14.472
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 900
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 13.572
Redução Permanente de Desesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II) 13.572
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - 
 Novas DOCC
 Novas DOCC geradas gor PPP
Margem Líquida de Exgansão de DOCC (V) = ( III - IV) 13.572
FONTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
Prefeito Municiâal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
____________________________
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14 de Dezembro de 2021
48 - Ano - Nº 4410
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
 GABINETE DO PREFEITO 
ORÇAMENTO ANUAL 
EXERCÍCIO 2022
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL 
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA 
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES 
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14 de Dezembro de 2021
49 - Ano - Nº 4410
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
10108.030.682,48 8.030.682,48 1 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 .0.0.0.00.0.0.00.00.00 RReeceitas ceitas CoCorrentes rrentes
112.548.500,00 2.548.500,00 1 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 .1.0.0.00.0.0.00.00.00 IImg mâostos, ostos, TaTaxas xas eeCoCnontribuições tribuições de deMelMhoelriahoria
112.023.500,00 2.023.500,00 1 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 .1.1.0.00.0.0.00.00.00 IImg mâostos ostos
477. 477.100,00 100,00 1 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 .1.1.2.00.0.0.00.00.00 IImg mâostos ostos sosobre bre ooPat Patrimônio rimônio
336.500,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana
147.600,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Princigal *
300,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
*
188.300,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa
*
300,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Progriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa - Multas e Juros
*
140.600,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imgostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
140.600,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 0.1.0000 ITBI - Princigal *
2.69 2.690.000,00 0.000,00 1 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 .1.1.3.00.0.0.00.00.00 IImg mâostos ostos sosobre bre aaRRenenda da e ePrPoroventos ventos de QdeuQualquer alquer Nature Natureza za
2.690.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.680.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.680.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princigal *
10.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
10.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 
Princigal
*
8.8 8.856.400,00 56.400,00 1 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 .1.1.4.00.0.0.00.00.00 IImg mâostos ostos sosobre bre aaPProdrodução ução e Ci e rCcul irculação ação de MdeerMcado ercadorias rias e Sereviços
Serviços
8.856.400,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Imgostos sobre Serviços
8.856.400,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
8.855.700,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princigal
8.350.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princigal *
505.700,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 0.1.0000 Simgles Nacional - Princigal *
400,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros de Mora
400,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros
*
300,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
300,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 0.1.0000 Imgosto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa
- Multas e Juros
*
5525.000,00 25.000,00 1 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 .1.2.0.00.0.0.00.00.00 TaTaxas xas
50507.800,00 7.800,00 1 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 .1.2.1.00.0.0.00.00.00 TaTaxas xas gâelo elo EExxercício ercício dodoPodPoder er dedePoPlícolícia ia
433.100,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Insgeção, Controle e Fiscalização
405.500,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Insgeção, Controle e Fiscalização - Princigal *
27.600,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 0.1.0000 Taxas de Insgeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e
Juros
*
55.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
55.000,00 1.1.2.1.02.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais
50.000,00 1.1.2.1.02.1.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Princigal *
5.000,00 1.1.2.1.02.1.3.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa *
8.200,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
7.800,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Princigal *
400,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros *
11.500,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
11.500,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Princigal *
117.200,00 7.200,00 1 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 .1.2.2.00.0.0.00.00.00 TaTaxas xas gâela ela PPrerestação stação dedeSer Serviços viços
17.200,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas gela Prestação de Serviços em Geral
17.200,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 0.1.0000 Taxas gela Prestação de Serviços em Geral - Princigal *
135 135.700,00 .700,00 1 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 .3.0.0.00.0.0.00.00.00 RReeceita ceita Pat Patrimonial rimonial
6.2 6.200,00 00,00 1 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 .3.1.0.00.0.0.00.00.00 EExgxâloração loração dodoPat Patrimônio rimônio ImIomobiliário biliário do Estado do Estado
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Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
50 - Ano - Nº 4410
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
6.2 6.200,00 00,00 1 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 .3.1.1.00.0.0.00.00.00 EExgxâloração loração dodoPat Patrimônio rimônio ImIomobiliário biliário do Estado do Estado
6.200,00 1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
6.200,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 0.1.0000 Outras Receitas Imobiliárias - Princigal *
1129.500,00 29.500,00 1 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 .3.2.0.00.0.0.00.00.00 V Vaalores lores MoMobiliários biliários
1129.500,00 29.500,00 1 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 .3.2.1.00.0.0.00.00.00 J Juros uros eeCoCorreções rreções MoMnonetárias etárias
129.500,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Degósitos Bancários
129.500,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Degósitos Bancários - Princigal
74.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Princigal
8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 9.2.0042 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Royalties - Princigal
*
22.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
FUNDEB - Princigal
13.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.01 9.2.0018 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
FUNDEB 70% - Princigal
*
9.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.02 9.2.0019 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
FUNDEB 30% - Princigal
*
12.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Fundo de Saúde - Princigal
12.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.01 9.2.0014 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Transferências do SUS - Princigal
*
800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 7.1.0001 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Princigal
*
600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 6.1.0002 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Princigal
*
1.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 8.2.0016 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Princigal
*
3.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 9.2.0029 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princigal
*
15.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princigal
600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.01 9.2.0015 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
PNAE - Princigal
*
400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.02 9.2.0015 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
PNATE - Princigal
*
2.600,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.03 9.2.0004 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Salário Educação - QSE - Princigal
*
300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.04 9.2.0015 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
PDDE - Princigal
*
11.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.99 9.2.0015 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Outras transferências FNDE - Princigal
*
400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 9.2.0029 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Princigal
*
400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 8.2.0010 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
FCBA - Princigal
*
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Transferencias de Convênios da União - Outros
2.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.01 9.2.0024 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Transferencias de Convênios da União - Outros
*
4.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Transferencias de Convênios do Estado - Outros
4.400,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.01 8.2.0024 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Transferencias de Convênios do Estado - Outros
*
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 9.2.0044 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Vinculados - 
Cessão Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal
*
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 9.2.0009 Remuneração de Degósitos Bancários de Rec. Vinc. - Auxílio
Financeiro da União - LC 173/2020 - Art. 5º. inc. I - FR "09"
*
100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 9.2.0097 Remuneração de Degósitos Bancários de Rec. Vinc. - Agoio
Emergencial ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc
*
55.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
- Princigal
900,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 0.1.0000 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - Degósitos de Pougança - Princigal
*
4.600,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 0.1.0000 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - REN - Princigal
*
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 0.1.0000 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - Assistência Social - Princigal
*
40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 0.1.0000 Remuneração de Degósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - Recursos Prógrios - Princigal
*
995.250.782,48 5.250.782,48 1 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 .7.0.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências CoCrreorrentes ntes
443.481.082,48 3.481.082,48 1 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 .7.1.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dadaUUninião ão e ededesusuas as EnEtidad ntidades es
24.667.9 24.667.900,00 00,00 1 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 .7.1.1.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências DDeecorrentes correntes dedePaPrtiarticiâação cigação na RnaecReeceita ita da UdaniãUonião
24.554.400,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - FPM
22.772.700,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - Cota Mensal
22.772.700,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - Cota Mensal -
Princigal
*
889.900,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação do Municígios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro
889.900,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Particigação do Municígios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Princigal
*
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14 de Dezembro de 2021
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
891.800,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - 1% Cota
entregue no mês de julho
891.800,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Princigal
*
113.500,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imgosto Sobre a Progriedade Territorial Rural
113.500,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Imgosto Sobre a Progriedade Territorial Rural - 
Princigal
*
2.284.400,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Comgensações Financeiras gela Exgloração de
Recursos Naturais
2.284.400,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Comâensações Financeiras âela Exâloração
de Recursos Naturais
11.100,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-garte da Comgensação Financeira gela Exgloração de Recursos
Hídricos
11.100,00 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-garte da Comgensação Financeira de Recursos Hídricos - 
Princigal
*
1.938.200,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-garte da Comgensação Financeira gela Exgloração de Recursos
Minerais - CFEM
1.938.200,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-garte da Comgensação Financeira de Recursos Minerais - 
CFEM - Princigal
*
335.100,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-garte da Comgensação Financeira gela Produção de Petróleo
17.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-garte gelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 
9478/97, artigo 49, I e II
17.000,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-garte gelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 
9478/97, artigo 49, I e II - Princigal
*
318.100,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Esgecial do Petróleo – FEP
318.100,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-Parte do Fundo Esgecial do Petróleo – FEP - Princigal *
8. 8.382.082,48 382.082,48 1 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 .7.1.3.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências ddee RRececursos ursos dodoSistSeistema ma ÚniÚnico co de SadeúSdaúde e – SUS– SUS
8.382.082,48 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 
Regasses Fundo a Fundo - 
3.962.950,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.962.950,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Princigal
1.551.550,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 9.2.0014 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Princigal *
27.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 9.2.0014 Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde - 
Princigal
*
134.900,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 9.2.0014 Programa de Informatização da APS *
270.900,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro da APS - Desemgenho *
170.700,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 9.2.0014 Incentivo gara ações estratégicas *
117.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro da APS - Per Cagita de Transição *
1.690.900,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro da APS - Cagitação Ponderada *
3.824.128,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Esgecializada
3.824.128,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Esgecializada - Princigal
2.957.900,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 9.2.0014 Atenção à Saúde da Pogulação gara Procedimentos no MAC *
603.200,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 9.2.0014 Incremento Temgorário do Limite Financeiro do MAC *
263.028,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 9.2.0014 SAMU - 192 *
348.904,48 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
348.904,48 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princigal
109.104,48 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municígios gara a Vigilância
em Saúde - Princigal
*
223.200,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 9.2.0014 Assistência Financeira Comglementar aos Estados, DF e Municígios
gara Agentes de Combate às Endemias
*
16.600,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 9.2.0014 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municígios gara Execução
de Ações de Vigilância Sanitária
*
246.100,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
246.100,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Princigal
228.100,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 9.2.0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
*
18.000,00 1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 9.2.0014 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS *
1.644.300,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE?
1.644.300,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE?
753.900,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação
753.900,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 9.2.0004 Transferências doSalário-Educação - Princigal *
685.500,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
685.500,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - Princigal
85.600,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 
Escola - Princigal
*
164.200,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche -
Princigal
*
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14 de Dezembro de 2021
52 - Ano - Nº 4410
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
355.400,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental - Princigal
*
5.200,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Médio - Princigal
*
29.900,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - 
Princigal
*
21.900,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - 
Princigal
*
23.300,00 1.7.1.4.52.0.1.09.00.00 9.2.0015 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais
Educação - Princigal
*
204.900,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Agoio ao
Transgorte do Escolar – PNATE
204.900,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 9.2.0015 Transferências referentes ao Programa Nacional de Agoio ao
Transgorte do Escolar – PNATE - Princigal
*
5.555.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
5.555.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Comâlementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
5.555.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao Fundeb
- VAAF
5.555.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao
Fundeb - VAAF - Princigal
3.888.500,00 1.7.1.5.51.0.1.01.00.00 9.2.0018 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao
FUNDEB – VAAF - 70% Princigal
*
1.666.500,00 1.7.1.5.51.0.1.02.00.00 9.2.0019 Transferências de Recursos de Comglementação da União ao
FUNDEB – VAAF - 30% Princigal
*
845.100,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS
845.100,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS
845.100,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS
845.100,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS - Princigal
181.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - 
Princigal
181.600,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 9.2.0029 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - 
Princigal
*
28.400,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Princigal
28.400,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 9.2.0029 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistencia Social - Princigal
*
398.700,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Princigal
88.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 9.2.0029 Piso Básico Fixo - PBF - Princigal *
232.400,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 9.2.0029 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos - Princigal
*
53.300,00 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 9.2.0029 Piso Básico Variável (PBV) III - Equige Volante - Princigal *
25.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.04.00 9.2.0029 Incremento Temgorário PSB - Combate ao Covid-19 *
77.800,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Esgecial de Média Comglexidade
77.800,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 9.2.0029 Piso Fixo de Média Comglexidade - PAEFI - Princigal *
158.600,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Princigal
1.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.02.00 9.2.0029 BPC na Escola - Princigal *
157.600,00 1.7.1.6.50.0.1.06.04.00 9.2.0029 Programa Primeira Infância no SUAS - Princigal *
10102.300,00 2.300,00 1 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 .7.1.9.00.0.0.00.00.00 OOuutras tras TTrransferências ansferências dedeReRcecursos ursos dadaUniUãnião o e dee sdeuassuas Entidad Entidades es
102.300,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
102.300,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 
Princigal
2.300,00 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 0.1.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Princigal *
100.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 0.1.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 
Princigal - Outras
*
334.269.700,00 4.269.700,00 1 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 .7.2.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dosdosEstados Estadose doe doDistDristrito ito FedFederal eral e deesdeuassuas Entidades
Entidades
3333.850.100,00 .850.100,00 1 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 .7.2.1.00.0.0.00.00.00 PaParticiâação rticigação nnaa RReeceita ceita dosdosEstados Estadose Dist e Dristrito ito FedFederal eral
32.619.600,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
32.619.600,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Princigal *
958.200,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
958.200,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPVA - Princigal *
244.600,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municígios
244.600,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPI - Municígios - Princigal *
27.700,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
27.700,00 1.7.2.1.53.1.0.00.00.00 8.2.0016 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
Princigal
*
2210.700,00 10.700,00 1 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 .7.2.3.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências ddee RRececursos ursos dodoSistSeistema ma ÚniÚnico co de SadeúSdaúde e – SUS– SUS
210.700,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
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Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
53 - Ano - Nº 4410
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
210.700,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - 
Princigal
149.200,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 9.2.0014 Programa de Saúde da Família - PSF - Princigal *
61.500,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 9.2.0014 SAMU - Princigal *
2208.900,00 08.900,00 1 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 .7.2.9.00.0.0.00.00.00 OOuutras tras TTrransferências ansferências dosdosEstados Estadose Dist e Dristrito ito FedFederal eral
119.200,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
119.200,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 
Princigal
68.900,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Bloco da Proteção Social Básica
54.900,00 1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 8.2.0028 Piso Básico Fixo - PBF - Princigal *
14.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.02.00 8.2.0028 Piso Básico Variável - PBV - Princigal *
37.600,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Esgecial de Média Comglexidade
9.600,00 1.7.2.9.51.0.1.02.02.00 8.2.0028 Piso Fixo de Média Comglexidade - PFMC - Princigal *
28.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.03.00 8.2.0028 Piso Fixo de Média Comglexidade (PAEFI) - Princigal *
12.700,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais
12.700,00 1.7.2.9.51.0.1.04.01.00 8.2.0028 Benefícios Eventuais - BE - Princigal *
80.100,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
80.100,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação -
Princigal
80.100,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 9.2.0015 Programa Estadual de Transgorte Escolar - PETE - Princigal *
9.600,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
9.600,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Princigal
9.600,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 8.2.0010 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Princigal *
117.500.000,00 7.500.000,00 1 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 .7.5.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dedeOOututras ras Instit Instituições uições PúblPiúblicas cas
17.500.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
17.500.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
17.500.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
17.500.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
12.250.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 9.2.0018 Transferências de Recursos do - FUNDEB 70% - Princigal *
5.250.000,00 1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 9.2.0019 Transferências de Recursos do - FUNDEB 30% - Princigal *
995.700,00 5.700,00 1 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 .9.0.0.00.0.0.00.00.00 OOuutras tras RReeceitas ceitas CoCorrentes rrentes
55.200,00 .200,00 1 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 .9.1.0.00.0.0.00.00.00 MMul ultas tas AdAdministrativas, ministrativas, CoCnontratuais tratuais e JuediJudiciais ciais
55.200,00 .200,00 1 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 .9.1.1.00.0.0.00.00.00 MMul ultas tas AdAdministrativas, ministrativas, CoCnontratuais tratuais e JuediJudiciais ciais
400,00 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas gor Danos Ambientais
400,00 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas gor Danos Ambientais
400,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 0.1.0000 Multas Administrativas gor Danos Ambientais - Princigal *
4.400,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas
3.500,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 0.1.0000 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Princigal - TCM/BA *
200,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 0.1.0000 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Multas e Juros - 
TCM/BA
*
700,00 1.9.1.1.07.0.6.00.00.00 0.1.0000 Multas Aglicadas gelos Tribunais de Contas - Juros de Mora - 
TCM/BA
*
400,00 1.9.1.1.11.0.0.00.00.00 Multa gor Descumgrimento de Obrigação Previdenciária Acessória
400,00 1.9.1.1.11.0.1.00.00.00 0.1.0000 Multa gor Descumgrimento de Obrigação Previdenciária Acessória - 
Princigal
*
990.500,00 0.500,00 1 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 .9.2.0.00.0.0.00.00.00 IInndenizações, denizações, RReestituições stituições e ReeRssaessarcimentos rcimentos
337.000,00 7.000,00 1 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 .9.2.2.00.0.0.00.00.00 RReestituições stituições
37.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
37.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Princigal
37.000,00 1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 0.1.0000 Outras Restituições - Princigal - Outras Restituições *
5353.500,00 .500,00 1 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 .9.2.3.00.0.0.00.00.00 RReessarcimentos ssarcimentos
53.500,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
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14 de Dezembro de 2021
54 - Ano - Nº 4410
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2022
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
53.500,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 0.1.0000 Outros Ressarcimentos - Princigal *
-11.292.700,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-11.292.700,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
--1111.292.700,00 .292.700,00 9. 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RReeceitas ceitas CoCorrentes rrentes
--1111.292.700,00 .292.700,00 9. 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências CoCrreorrentes ntes
--4. 4.577.200,00 577.200,00 9. 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dadaUUninião ão e ededesusuas as EnEtidad ntidades es
--4. 4.577.200,00 577.200,00 9. 9.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências DDeecorrentes correntes dedePaPrtiarticiâação cigação na RnaecReeceita ita da UdaniãUonião
-4.554.500,00 9.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - FPM
-4.554.500,00 9.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Particigação dos Municígios - Cota Mensal
-4.554.500,00 9.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - FPM - Cota
Mensal - Princigal
*
-22.700,00 9.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ITR
-22.700,00 9.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ITR - Princigal *
--6.7 6.715.500,00 15.500,00 9. 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dosdosEstados Estadose doe doDistDristrito ito FedFederal eral e deesdeuassuas Entidades
Entidades
--6.7 6.715.500,00 15.500,00 9. 9.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PaParticiâação rticigação nnaa RReeceita ceita dosdosEstados Estadose Dist e Dristrito ito FedFederal eral
-6.523.900,00 9.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ICMS
-6.523.900,00 9.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - ICMS - 
Princigal
*
-191.600,00 9.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
-191.600,00 9.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 0.1.0000 Dedução de Receita gara a Formação do FUNDEB - IPVA - Princigal *
96.737.982,48 Total deste gruâo
11.125.000,00 .125.000,00 2. 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 0.0.0.00.0.0.00.00.00 RReeceitas ceitas ddee CaCaâital gital
11.125.000,00 .125.000,00 2.4. 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 0.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências ddee CaCgaâital ital
11.125.000,00 .125.000,00 2.4. 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 1.0.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências dadaUUninião ão e ededesusuas as EnEtidad ntidades es
11.125.000,00 .125.000,00 2.4. 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 1.4.00.0.0.00.00.00 TTrransferências ansferências ddee CoCnvên onvênios ios dadaUnUiãnião o e dee desuassuasEntidad Entidades es
500.000,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
500.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 9.2.0024 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - 
Princigal
*
625.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União gara o Sistema Único de
Saúde – SUS
625.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União gara o Sistema Único de
Saúde – SUS - Princigal
125.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 9.2.0023 Transferências de Convênios da União gara o SUS - Convênio nº 
906975/2020 - Melhorias Sanitárias Domiciliares - Princigal
*
500.000,00 2.4.1.4.50.0.1.02.00.00 9.2.0023 Transferências de Convênios da União gara o SUS - Convênio - 
Princigal
*
1.125.000,00 Total deste gruâo
97.862.982,48 Total da Receita
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14 de Dezembro de 2021
55 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
01.031.0001.1001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 0,00 150.000,00 150 0,00 .000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
01.031.0001.1002 - AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00
01.031.0001.2001 - ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 2.755.000,00 0,00 0,00 2.755.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.755.000,00 0,00 2.755.000,00 0,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 1.835.000,00 0,00 1 0,00 .835.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.760.000,00 0,00 1.760.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 4.590.000,00 550.000,00 0,00 5.140.000,00
Total do Órgão 4.590.000,00 550.000,00 5 0,00 .140.000,00
Órgão: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Entidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
04.122.0002.1047 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 110.000,00 110 0,00 .000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00
04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.325.170,00 0,00 3 0,00 .325.170,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.264.800,00 0,00 2.264.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.370,00 0,00 1.003.370,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 55.900,00 0,00 55.900,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
04.122.0002.2006 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES 6.900,00 0,00 0,00 6.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00 0,00 6.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00 0,00
04.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 9.200,00 0,00 0,00 9.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.700,00 0,00 5.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00
04.122.0002.2070 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 5.500,00 0,00 5 0,00 .500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 0,00 4.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
06.181.0002.2004 - MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 500.000,00 0,00 500 0,00 .000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 353.500,00 0,00 353.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.100,00 0,00 141.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
Total da Unidade 3.846.770,00 110.000,00 0,00 3.956.770,00
Total do Órgão 3.846.770,00 110.000,00 3 0,00 .956.770,00
Órgão: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Entidade: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.03 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
02.062.0002.2068 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 155.600,00 0,00 155 0,00 .600,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 137.800,00 0,00 137.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.700,00 0,00 8.700,00 0,00
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14 de Dezembro de 2021
56 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Entidade: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.03 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
02.062.0002.2068 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 155.600,00 0,00 155 0,00 .600,00
44 - INVESTIMENTOS 9.100,00 0,00 9.100,00 0,00
Total da Unidade 155.600,00 0,00 0,00 155.600,00
Total do Órgão 155.600,00 0,00 155 0,00 .600,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
04.123.0002.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 2.079.900,00 0,00 0,00 2.079.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.186.600,00 0,00 1.186.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 884.400,00 0,00 884.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 7.600,00 0,00 7.600,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00
28.843.0909.0001 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 1 1.251.500,00 .251.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 863.000,00 863.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 376.100,00 376.100,00
28.846.0909.0002 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 958.030,00 958.030,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 958.030,00 958.030,00
99.999.9999.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 967.400,00 967.400,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 967.400,00 967.400,00
Total da Unidade 2.079.900,00 0,00 3.176.930,00 5.256.830,00
Total do Órgão 2.079.900,00 0,00 5 3.176.930,00 .256.830,00
Órgão: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Entidade: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Unidade: 05.05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
18.541.0003.1039 - CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCE 0,00 133.400,00 133 0,00 .400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 133.400,00 133.400,00 0,00
18.541.0003.1045 - CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 51.000,00 51 0,00 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00
18.544.0003.1031 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 0,00 234.600,00 0,00 234.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 234.600,00 234.600,00 0,00
18.544.0003.1044 - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00
20.122.0003.2027 - MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AM 1.505.000,00 0,00 1 0,00 .505.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 795.800,00 0,00 795.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 687.800,00 0,00 687.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 21.400,00 0,00 21.400,00 0,00
20.544.0003.1006 - EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 293.000,00 293.000,00 0,00
20.544.0003.1043 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS 0,00 53.300,00 53 0,00 .300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.300,00 53.300,00 0,00
20.544.0003.2049 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.289.800,00 0,00 1 0,00 .289.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.266.800,00 0,00 1.266.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
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14 de Dezembro de 2021
57 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Entidade: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Unidade: 05.05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
20.608.0003.1015 - IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS 0,00 39.000,00 3 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
20.608.0003.1028 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 0,00 87.300,00 0,00 87.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 87.300,00 87.300,00 0,00
20.608.0003.2064 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 32.800,00 0,00 3 0,00 2.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.700,00 0,00 31.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
20.608.0003.2071 - APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 42.800,00 0,00 0,00 42.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.100,00 0,00 32.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.700,00 0,00 10.700,00 0,00
20.608.0003.2075 - PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS 17.000,00 0,00 1 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
23.605.0003.1019 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 0,00 61.400,00 0,00 61.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 61.400,00 61.400,00 0,00
23.605.0003.2063 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 95.600,00 0,00 0,00 95.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.900,00 0,00 84.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.700,00 0,00 10.700,00 0,00
23.608.0003.1046 - RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 281.000,00 281.000,00 0,00
23.695.0004.2050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 39.900,00 0,00 3 0,00 9.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 24.400,00 0,00 24.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
Total da Unidade 3.022.900,00 1.309.000,00 0,00 4.331.900,00
Total do Órgão 3.022.900,00 1.309.000,00 0,00 4.331.900,00
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
12.122.0007.2053 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 19.400,00 0,00 1 0,00 9.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
13.392.0008.1022 - REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 0,00 106.600,00 10 0,00 6.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00
13.392.0008.1049 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30 0,00 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
13.392.0008.1050 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO, CLUBES E ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
13.392.0008.1051 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA FANFARRA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
13.392.0008.1052 - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00
13.392.0008.2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTUR 69.800,00 0,00 0,00 69.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.600,00 0,00 2.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.500,00 0,00 56.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.700,00 0,00 10.700,00 0,00
13.392.0008.2020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS 568.500,00 0,00 5 0,00 68.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 61.000,00 0,00 61.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.500,00 0,00 467.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
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Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
58 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
13.392.0008.2056 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 48.400,00 0,00 0,00 48.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.300,00 0,00 24.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 21.100,00 0,00 21.100,00 0,00
27.812.0009.1018 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO M 0,00 50.000,00 50 0,00 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
27.812.0009.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E CEN 0,00 218.400,00 0,00 218.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 218.400,00 218.400,00 0,00
27.812.0009.1048 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 0,00 30.000,00 30 0,00 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
27.812.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESPORTIVAS 173.000,00 0,00 1 0,00 73.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.600,00 0,00 167.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
27.812.0009.2057 - MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESP 119.800,00 0,00 11 0,00 9.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.700,00 0,00 118.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
Total da Unidade 998.900,00 555.000,00 0,00 1.553.900,00
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
12.122.0007.1021 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP 0,00 206.600,00 0,00 206.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 206.600,00 206.600,00 0,00
12.122.0007.2007 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZ 3.261.300,00 0,00 3 0,00 .261.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.871.000,00 0,00 1.871.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.309.200,00 0,00 1.309.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
12.361.0007.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.574.400,00 0,00 1 0,00 6.574.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 14.046.200,00 0,00 14.046.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.354.100,00 0,00 2.354.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 174.100,00 0,00 174.100,00 0,00
12.363.0007.2054 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 26.200,00 0,00 26.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 33.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.800,00 0,00 3.800,00 0,00
12.365.0007.1003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 551.200,00 551 0,00 .200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 551.200,00 551.200,00 0,00
12.365.0007.2010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3.009.200,00 0,00 3 0,00 .009.200,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.780.100,00 0,00 2.780.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.100,00 0,00 221.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
12.365.0007.2055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.163.600,00 0,00 0,00 2.163.600,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.980.900,00 0,00 1.980.900,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.700,00 0,00 174.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
12.366.0007.2026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 806.000,00 0,00 0,00 806.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 667.800,00 0,00 667.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.600,00 0,00 129.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 8.600,00 0,00 8.600,00 0,00
12.367.0007.2052 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.282.300,00 0,00 1 0,00 .282.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.148.600,00 0,00 1.148.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.700,00 0,00 33.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
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14 de Dezembro de 2021
59 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
12.368.0007.1013 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 422.100,00 0,00 422.100,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 422.100,00 422.100,00 0,00
12.368.0007.1014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 0,00 404.000,00 0,00 404.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 404.000,00 404.000,00 0,00
12.368.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.050.700,00 0,00 1 0,00 .050.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 975.500,00 0,00 975.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.800,00 0,00 69.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
12.368.0007.2011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 412.900,00 0,00 0,00 412.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.900,00 0,00 412.900,00 0,00
12.368.0007.2012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.225.200,00 0,00 0,00 2.225.200,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 590.000,00 0,00 590.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.630.800,00 0,00 1.630.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 4.400,00 0,00 4.400,00 0,00
Total da Unidade 30.848.600,00 1.583.900,00 0,00 32.432.500,00
Total do Órgão 31.847.500,00 2.138.900,00 33 0,00 .986.400,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Entidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
15.122.0005.2015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2.978.000,00 0,00 0,00 2.978.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.775.400,00 0,00 1.775.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.173.600,00 0,00 1.173.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 23.600,00 0,00 23.600,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
15.451.0005.1004 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 3.418.200,00 3 0,00 .418.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.418.200,00 3.418.200,00 0,00
15.451.0005.1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BEN 0,00 144.100,00 1 0,00 44.100,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 144.100,00 144.100,00 0,00
15.451.0005.1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 187.400,00 1 0,00 87.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 187.400,00 187.400,00 0,00
15.451.0005.1035 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO 0,00 180.000,00 1 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00
15.451.0005.1053 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLIC 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00
15.451.0005.2058 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COM 9.800,00 0,00 0,00 9.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.600,00 0,00 7.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00
15.451.0005.2059 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 66.400,00 0,00 0,00 66.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 21.400,00 0,00 21.400,00 0,00
15.452.0005.1005 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 168.500,00 1 0,00 68.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 168.500,00 168.500,00 0,00
15.452.0005.1042 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 0,00 81.900,00 0,00 81.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 81.900,00 81.900,00 0,00
15.452.0005.2047 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.287.100,00 0,00 3 0,00 .287.100,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4.100,00 0,00 4.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.281.900,00 0,00 3.281.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
15.782.0005.1017 - RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.694.600,00 0,00 2.694.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.694.600,00 2.694.600,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Entidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
15.782.0005.2016 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.300,00 0,00 816.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00
17.512.0005.1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 13.000,00 13 0,00 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00
25.452.0005.2051 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.081.300,00 0,00 1 0,00 .081.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.200,00 0,00 1.077.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
Total da Unidade 8.242.600,00 7.132.700,00 0,00 15.375.300,00
Total do Órgão 8.242.600,00 7.132.700,00 15 0,00 .375.300,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Entidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
04.121.0002.2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12.900,00 0,00 1 0,00 2.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.300,00 0,00 6.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
Total da Unidade 12.900,00 0,00 0,00 12.900,00
Total do Órgão 12.900,00 0,00 1 0,00 2.900,00
Total 53.798.170,00 11.240.600,00 3.176.930,00 68.215.700,00
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61 - Ano - Nº 4410
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
 GABINETE DO PREFEITO 
ORÇAMENTO ANUAL 
EXERCÍCIO 2022
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES 
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62 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Entidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
08.122.0006.2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.858.800,00 0,00 0,00 2.858.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.166.800,00 0,00 1.166.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.686.600,00 0,00 1.686.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
08.241.0006.2024 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.500,00 0,00 5 0,00 .500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00
08.243.0006.2019 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 180.100,00 0,00 1 0,00 80.100,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 177.500,00 0,00 177.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600,00 0,00 2.600,00 0,00
08.243.0006.2021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.700,00 0,00 0,00 7.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.300,00 0,00 3.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 0,00 4.400,00 0,00
08.243.0006.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 241.600,00 0,00 0,00 241.600,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 8.700,00 0,00 8.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.500,00 0,00 227.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
08.243.0006.2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.600,00 0,00 0,00 4.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00 0,00 4.600,00 0,00
08.244.0006.1032 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 0,00 282.400,00 0,00 282.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 282.400,00 282.400,00 0,00
08.244.0006.1040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 0,00 158.300,00 15 0,00 8.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 158.300,00 158.300,00 0,00
08.244.0006.2018 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 616.800,00 0,00 0,00 616.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 335.200,00 0,00 335.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.300,00 0,00 228.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 53.300,00 0,00 53.300,00 0,00
08.244.0006.2022 - MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 265.500,00 0,00 0,00 265.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 78.800,00 0,00 78.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.100,00 0,00 80.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 106.600,00 0,00 106.600,00 0,00
08.244.0006.2044 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEX 278.300,00 0,00 0,00 278.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 249.800,00 0,00 249.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00 0,00 23.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
08.244.0006.2045 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 16.000,00 0,00 1 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00
08.244.0006.2048 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 49.100,00 0,00 0,00 49.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.700,00 0,00 43.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
08.334.0006.2025 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 97.600,00 0,00 0,00 97.600,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 21.800,00 0,00 21.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.800,00 0,00 75.800,00 0,00
08.482.0006.2023 - APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁR 1.097.200,00 0,00 1 0,00 .097.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 591.800,00 0,00 591.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 505.400,00 0,00 505.400,00 0,00
Total da Unidade 5.718.800,00 440.700,00 0,00 6.159.500,00
Unidade: 06.13 - FUNDO MUNICIP. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
08.243.0006.2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 7.400,00 0,00 0,00 7.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300,00 0,00 6.300,00 0,00
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Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJ6BRYYFZ+YV08UPVGBTWG
Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
63 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Entidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 06.13 - FUNDO MUNICIP. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
08.243.0006.2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 7.400,00 0,00 0,00 7.400,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00
Total da Unidade 7.400,00 0,00 0,00 7.400,00
Total do Órgão 5.726.200,00 440.700,00 0,00 6.166.900,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
10.122.0010.2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.035.400,00 0,00 3 0,00 .035.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 892.600,00 0,00 892.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.086.300,00 0,00 2.086.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 51.100,00 0,00 51.100,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
10.301.0010.1007 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00
10.301.0010.1008 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 185.000,00 1 0,00 85.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 185.000,00 185.000,00 0,00
10.301.0010.2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6.234.150,00 0,00 0,00 6.234.150,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.293.850,00 0,00 3.293.850,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.874.500,00 0,00 2.874.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 65.800,00 0,00 65.800,00 0,00
10.301.0010.2037 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 146.700,00 0,00 1 0,00 46.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.300,00 0,00 141.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
10.301.0010.2039 - APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 313.000,00 0,00 313 0,00 .000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.600,00 0,00 307.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
10.301.0010.2042 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.200,00 0,00 10 0,00 .200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 0,00 4.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
10.302.0010.1010 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 390.000,00 3 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 390.000,00 390.000,00 0,00
10.302.0010.1011 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 0,00 240.800,00 0,00 240.800,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.800,00 240.800,00 0,00
10.302.0010.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 245.400,00 0,00 245.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.400,00 5.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 240.000,00 0,00
10.302.0010.2031 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 6.042.400,00 0,00 0,00 6.042.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.965.600,00 0,00 2.965.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.054.000,00 0,00 3.054.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 22.800,00 0,00 22.800,00 0,00
10.302.0010.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 4.359.328,00 0,00 0,00 4.359.328,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.538.228,00 0,00 2.538.228,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810.300,00 0,00 1.810.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 10.800,00 0,00
10.303.0010.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 258.300,00 0,00 0,00 258.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.900,00 0,00 252.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 5.400,00 0,00
10.304.0010.1009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 245.000,00 245.000,00 0,00
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJ6BRYYFZ+YV08UPVGBTWG
Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
64 - Ano - Nº 4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2022
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Gruvo de Desvesa
Manutenção
(Atividades)
Amvliação
(Projetos)
Overação Total
Esvecial
10.304.0010.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00
10.304.0010.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.229.704,48 0,00 1 0,00 .229.704,48
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.149.700,00 0,00 1.149.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.104,48 0,00 68.104,48 0,00
44 - INVESTIMENTOS 11.900,00 0,00 11.900,00 0,00
Total da Unidade 21.629.182,48 1.851.200,00 0,00 23.480.382,48
Total do Órgão 21.629.182,48 1.851.200,00 0,00 23.480.382,48
Total 27.355.382,48 2.291.900,00 0,00 29.647.282,48
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TJ6BRYYFZ+YV08UPVGBTWG
Terça-feira
14 de Dezembro de 2021
65 - Ano - Nº 4410
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norma nº 590/2021

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