| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. |
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LEI N° /2020
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município de
para o exercício financeiro de
2021, e determina outras providências.
O PREFEIT
DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a
Constituição Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é
estimada em R$ 86.600.000,00 (oitenta e seis milhões e seiscentos mil reais).
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2 - Ano - Nº 3908
Leis
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada
com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS FONTES
(Administração Indireta)
R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 93.463.500,00 - 93.463.500,00
Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.361.000,00 9.361.000,00
Receita Patrimonial 189.200,00 189.200,00
Transferências Correntes 83.816.400,00 83.816.400,00
Outras Receitas Correntes 96.900,00 96.900,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.395.000,00 - 2.395.000,00
Transferências de Capital 2.395.000,00 - 2.395.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (9.258.500,00) (9.258.500,00)
RECEITA TOTAL 86.600.000,00 - 86.600.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no
mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 86.600.000,00 (oitenta e seis milhões
e seiscentos mil reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE SOCIAL
R$
TOTAL
R$
PODER LEGISLATIVO 3.400.000,00 - 3.400.000,00
Câmara Municipal 3.400.000,00 - 3.400.000,00
PODER EXECUTIVO 59.311.400,00 23.043.600,00 82.355.000,00
Secretaria Municipal De Governo 3.991.800,00 3.991.800,00
Procuradoria Geral Do Município 139.700,00 139.700,00
Secretaria Municipal De Administração E
Finanças 3.434.800,00 3.434.800,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico Agricultura, Abastecimento, 3.218.500,00 3.218.500,00
Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social 4.864.300,00 4.864.300,00
Secretaria Municipal De Educação, Cultura,
Esporte E Lazer 32.410.000,00 32.410.000,00
Secretaria Municipal De Saúde 18.179.300,00 18.179.300,00
Secretaria Municipal De Infraestrutura 16.104.600,00 16.104.600,00
Secretaria Municipal De Planejamento 12.000,00 12.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 845.000,00 845.000,00
DESPESA TOTAL 63.556.400,00 23.043.600,00 86.600.000,00
I – POR ÓRGÃOS
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3 - Ano - Nº 3908
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
Legislativa 3.400.000,00 3.400.000,00
Judiciaria 139.700,00 139.700,00
Administração 5.385.000,00 5.385.000,00
Segurança Pública 479.800,00 479.800,00
Assistência Social 4.864.300,00 4.864.300,00
Saúde 18.179.300,00 18.179.300,00
Educação 30.336.100,00 30.336.100,00
Cultura 851.400,00 851.400,00
Urbanismo 14.966.000,00 14.966.000,00
Saneamento 12.000,00 12.000,00
Gestão Ambiental 345.000,00 345.000,00
Agricultura 2.481.500,00 2.481.500,00
Comércio e Serviços 392.000,00 392.000,00
Energia 1.126.600,00 1.126.600,00
Desporto e Lazer 1.222.500,00 1.222.500,00
Encargos Especiais 1.573.800,00 1.573.800,00
Reserva de Contigência 845.000,00 845.000,00
DESPESA TOTAL 63.556.400,00 23.043.600,00 86.600.000,00
II – POR FUNÇÕES
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
DESPESAS CORRENTES 50.266.200,00 22.100.600,00 72.366.800,00
Pessoal e Encargos Sociais 30.143.000,00 9.696.500,00 39.839.500,00
Juros e Encargos da Dívida 4.000,00 4.000,00
Outras Despesas Correntes 20.119.200,00 12.404.100,00 32.523.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.445.200,00 943.000,00 13.388.200,00
Investimentos 12.111.300,00 938.000,00 13.049.300,00
Inversão Financeira 8.200,00 5.000,00 13.200,00
Amortização da Dívida 325.700,00 325.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 845.000,00 - 845.000,00
DESPESA TOTAL 63.556.400,00 23.043.600,00 86.600.000,00
III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
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Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2021 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam
ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os
“Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição
Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, §
8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a:
I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos
limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n°
4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma
do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 80%
(sessenta por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme
permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da
mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total
consignado a cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da
alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do
exercício;
f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o
limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
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II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as
fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se
obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Maracás, 22 de dezembro de 2020.
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 95.858.500,00
41 - Receitas Correntes 93.463.500,00
42 - Receitas de Capital 2.395.000,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECAD -9.258.500,00
91 - Deduções das Receitas Correntes -9.258.500,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 86.600.000,00
0,00
01 - Legislativa 3.400.000,00
02 - Judiciária 139.700,00
04 - Administração 5.385.000,00
06 - Segurança Pública 479.800,00
08 - Assistência Social 4.864.300,00
10 - Saúde 18.179.300,00
12 - Educação 30.336.100,00
13 - Cultura 851.400,00
15 - Urbanismo 14.966.000,00
17 - Saneamento 12.000,00
18 - Gestão Ambiental 345.000,00
20 - Agricultura 2.481.500,00
23 - Comércio e Serviços 392.000,00
25 - Energia 1.126.600,00
27 - Desporto e Lazer 1.222.500,00
28 - Encargos Especiais 1.573.800,00
99 - Reserva de Contingência 845.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 86.600.000,00
0,00
Total Geral: 86.600.000,00 Total Geral: 86.600.000,00
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Receitas
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
(Consolidado)
Valor Despesas
Página: 1/1
Valor
Receitas Correntes 93.463.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.361.000,00
Receita Patrimonial 189.200,00
Transferências Correntes 83.816.400,00
Outras Receitas Correntes 96.900,00
Deduções das Receitas Correntes -9.258.500,00
Deduções das Transferências Correntes -9.258.500,00
Receitas de Capital 2.395.000,00
Transferências de Capital 2.395.000,00
Receitas Correntes 93.463.500,00 107,93 %
Receitas de Capital 2.395.000,00 2,77 %
Deduções das Receitas Correntes -9.258.500,00 -10,69 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
86.600.000,00
84.205.000,00
11.838.200,00
10.993.200,00
13.388.200,00
100,00 %
Resumo
DESPESAS CORRENTES 72.366.800,00
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 39.839.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.523.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.388.200,00
INVESTIMENTOS 13.049.300,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 13.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 325.700,00
DESPESAS CORRENTES 72.366.800,00 83,56 %
DESPESAS DE CAPITAL 13.388.200,00 15,46 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 845.000,00 0,98 %
Superavit
Total
Total
Total 86.600.000,00
11.838.200,00
84.205.000,00
13.388.200,00
100,00 %
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Código
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/4
Total
01 Legislativa 360.000,00 3.040.000,00 3.400.000,00
01.031 Ação Legislativa 360.000,00 3.040.000,00 3.400.000,00
01.031.0001 AÇOES DA CAMARA 360.000,00 3.040.000,00 3.400.000,00
02 Judiciária 139.700,00 139.700,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 139.700,00 139.700,00
02.062.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 139.700,00 139.700,00
04 Administração 5.385.000,00 5.385.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00
04.121.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.000,00 12.000,00
04.122 Administração Geral 3.512.000,00 3.512.000,00
04.122.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.512.000,00 3.512.000,00
04.123 Administração Financeira 1.861.000,00 1.861.000,00
04.123.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.861.000,00 1.861.000,00
06 Segurança Pública 479.800,00 479.800,00
06.181 Policiamento 479.800,00 479.800,00
06.181.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 479.800,00 479.800,00
08 Assistência Social 570.000,00 4.294.300,00 4.864.300,00
08.122 Administração Geral 2.204.900,00 2.204.900,00
08.122.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 2.204.900,00 2.204.900,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.000,00 5.000,00
08.241.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 5.000,00 5.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 407.200,00 407.200,00
08.243.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 138.700,00 138.700,00
08.243.0010 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 268.500,00 268.500,00
08.244 Assistência Comunitária 570.000,00 1.126.600,00 1.696.600,00
08.244.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 570.000,00 638.400,00 1.208.400,00
08.244.0010 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 288.000,00 288.000,00
08.244.0011 GESTÃO DO CREAS 200.200,00 200.200,00
08.334 Fomento ao Trabalho 89.000,00 89.000,00
08.334.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 89.000,00 89.000,00
08.482 Habitação Urbana 461.600,00 461.600,00
08.482.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 461.600,00 461.600,00
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9 - Ano - Nº 3908
Código
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 2/4
Total
08 Assistência Social 570.000,00 4.294.300,00 4.864.300,00
08.482 Habitação Urbana 461.600,00 461.600,00
08.482.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 461.600,00 461.600,00
10 Saúde 60.000,00 18.119.300,00 18.179.300,00
10.122 Administração Geral 3.006.600,00 3.006.600,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.006.600,00 3.006.600,00
10.301 Atenção Básica 30.000,00 5.756.600,00 5.786.600,00
10.301.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 30.000,00 5.756.600,00 5.786.600,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.000,00 7.884.600,00 7.894.600,00
10.302.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 10.000,00 7.884.600,00 7.894.600,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 238.100,00 238.100,00
10.303.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 238.100,00 238.100,00
10.304 Vigilância Sanitária 20.000,00 1.233.400,00 1.253.400,00
10.304.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 20.000,00 1.233.400,00 1.253.400,00
12 Educação 2.483.300,00 27.852.800,00 30.336.100,00
12.122 Administração Geral 100.000,00 1.934.600,00 2.034.600,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 1.928.800,00 2.028.800,00
12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 5.800,00 5.800,00
12.361 Ensino Fundamental 16.909.200,00 16.909.200,00
12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 16.909.200,00 16.909.200,00
12.363 Ensino Profissional 23.800,00 23.800,00
12.363.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 23.800,00 23.800,00
12.365 Educação Infantil 607.000,00 4.061.200,00 4.668.200,00
12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 607.000,00 4.061.200,00 4.668.200,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 800.900,00 800.900,00
12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 800.900,00 800.900,00
12.367 Educação Especial 450.900,00 450.900,00
12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 450.900,00 450.900,00
12.368 Subfunção a Classificar 1.776.300,00 3.672.200,00 5.448.500,00
12.368.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 1.776.300,00 3.672.200,00 5.448.500,00
13 Cultura 100.000,00 751.400,00 851.400,00
13.392 Difusão Cultural 100.000,00 751.400,00 851.400,00
13.392.0006 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNI 100.000,00 751.400,00 851.400,00
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22 de Dezembro de 2020
10 - Ano - Nº 3908
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 3/4
Total
13 Cultura 100.000,00 751.400,00 851.400,00
13.392 Difusão Cultural 100.000,00 751.400,00 851.400,00
13.392.0006 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNI 100.000,00 751.400,00 851.400,00
15 Urbanismo 7.375.000,00 7.591.000,00 14.966.000,00
15.122 Administração Geral 3.091.900,00 3.091.900,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.091.900,00 3.091.900,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.723.000,00 71.000,00 4.794.000,00
15.451.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 4.723.000,00 71.000,00 4.794.000,00
15.452 Serviços Urbanos 122.000,00 3.308.000,00 3.430.000,00
15.452.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 122.000,00 3.308.000,00 3.430.000,00
15.782 Transporte Rodoviário 2.530.000,00 1.120.100,00 3.650.100,00
15.782.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 2.530.000,00 1.120.100,00 3.650.100,00
17 Saneamento 12.000,00 12.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 12.000,00 12.000,00
17.512.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 12.000,00 12.000,00
18 Gestão Ambiental 345.000,00 345.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 125.000,00
18.541.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 125.000,00 125.000,00
18.544 Recursos Hídricos 220.000,00 220.000,00
18.544.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 220.000,00 220.000,00
20 Agricultura 415.000,00 2.066.500,00 2.481.500,00
20.122 Administração Geral 1.401.500,00 1.401.500,00
20.122.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 1.401.500,00 1.401.500,00
20.544 Recursos Hídricos 375.000,00 575.000,00 950.000,00
20.544.0012 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 275.000,00 575.000,00 850.000,00
20.544.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 100.000,00 100.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 40.000,00 90.000,00 130.000,00
20.608.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 40.000,00 40.000,00
20.608.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 90.000,00 90.000,00
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11 - Ano - Nº 3908
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64) (Consolidado)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 4/4
Total
23 Comércio e Serviços 340.000,00 52.000,00 392.000,00
23.605 Abastecimento 20.000,00 43.000,00 63.000,00
23.605.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 20.000,00 43.000,00 63.000,00
23.608 Promoção da Produção Agropecuária 320.000,00 320.000,00
23.608.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 320.000,00 320.000,00
23.695 Turismo 9.000,00 9.000,00
23.695.0014 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS 9.000,00 9.000,00
25 Energia 1.126.600,00 1.126.600,00
25.452 Serviços Urbanos 1.126.600,00 1.126.600,00
25.452.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 1.126.600,00 1.126.600,00
27 Desporto e Lazer 450.000,00 772.500,00 1.222.500,00
27.812 Desporto Comunitário 450.000,00 772.500,00 1.222.500,00
27.812.0007 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 450.000,00 772.500,00 1.222.500,00
28 Encargos Especiais 1.573.800,00 1.573.800,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 738.300,00 738.300,00
28.843.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 738.300,00 738.300,00
28.846 Outros Encargos Especiais 835.500,00 835.500,00
28.846.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 835.500,00 835.500,00
99 Reserva de Contingência 845.000,00 845.000,00
99.999 Reserva de Contingência 845.000,00 845.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 845.000,00 845.000,00
Total: 12.510.300,00 71.670.900,00 2.418.800,00 86.600.000,00
Total geral: 12.510.300,00 71.670.900,00 2.418.800,00 86.600.000,00
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12 - Ano - Nº 3908
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 1/3
Total
01 Legislativa 3.400.000,00 3.400.000,00
01.031 Ação Legislativa 3.400.000,00 3.400.000,00
01.031.0001 AÇOES DA CAMARA 3.400.000,00 3.400.000,00
02 Judiciária 139.700,00 139.700,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 139.700,00 139.700,00
02.062.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 139.700,00 139.700,00
04 Administração 5.355.000,00 30.000,00 5.385.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00
04.121.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12.000,00 12.000,00
04.122 Administração Geral 3.487.000,00 25.000,00 3.512.000,00
04.122.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.487.000,00 25.000,00 3.512.000,00
04.123 Administração Financeira 1.856.000,00 5.000,00 1.861.000,00
04.123.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.856.000,00 5.000,00 1.861.000,00
06 Segurança Pública 479.800,00 479.800,00
06.181 Policiamento 479.800,00 479.800,00
06.181.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 479.800,00 479.800,00
08 Assistência Social 3.521.300,00 1.343.000,00 4.864.300,00
08.122 Administração Geral 2.204.900,00 2.204.900,00
08.122.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 2.204.900,00 2.204.900,00
08.241 Assistência ao Idoso 5.000,00 5.000,00
08.241.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 5.000,00 5.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 160.200,00 247.000,00 407.200,00
08.243.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 138.700,00 138.700,00
08.243.0010 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.500,00 247.000,00 268.500,00
08.244 Assistência Comunitária 600.600,00 1.096.000,00 1.696.600,00
08.244.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 400.000,00 808.400,00 1.208.400,00
08.244.0010 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 121.600,00 166.400,00 288.000,00
08.244.0011 GESTÃO DO CREAS 79.000,00 121.200,00 200.200,00
08.334 Fomento ao Trabalho 89.000,00 89.000,00
08.334.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 89.000,00 89.000,00
08.482 Habitação Urbana 461.600,00 461.600,00
08.482.0009 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 461.600,00 461.600,00
10 Saúde 1.200,00 18.178.100,00 18.179.300,00
10.122 Administração Geral 1.200,00 3.005.400,00 3.006.600,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.200,00 3.005.400,00 3.006.600,00
10.301 Atenção Básica 5.786.600,00 5.786.600,00
10.301.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 5.786.600,00 5.786.600,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.894.600,00 7.894.600,00
10.302.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 7.894.600,00 7.894.600,00
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13 - Ano - Nº 3908
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 2/3
Total
10 Saúde 1.200,00 18.178.100,00 18.179.300,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 238.100,00 238.100,00
10.303.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 238.100,00 238.100,00
10.304 Vigilância Sanitária 1.253.400,00 1.253.400,00
10.304.0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SAUDE MUNICIPAL 1.253.400,00 1.253.400,00
12 Educação 28.100,00 30.308.000,00 30.336.100,00
12.122 Administração Geral 20.900,00 2.013.700,00 2.034.600,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.100,00 2.013.700,00 2.028.800,00
12.122.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 5.800,00 5.800,00
12.361 Ensino Fundamental 1.100,00 16.908.100,00 16.909.200,00
12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 1.100,00 16.908.100,00 16.909.200,00
12.363 Ensino Profissional 23.800,00 23.800,00
12.363.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 23.800,00 23.800,00
12.365 Educação Infantil 1.100,00 4.667.100,00 4.668.200,00
12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 1.100,00 4.667.100,00 4.668.200,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 800.900,00 800.900,00
12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 800.900,00 800.900,00
12.367 Educação Especial 450.900,00 450.900,00
12.367.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 450.900,00 450.900,00
12.368 Subfunção a Classificar 5.000,00 5.443.500,00 5.448.500,00
12.368.0005 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ 5.000,00 5.443.500,00 5.448.500,00
13 Cultura 738.700,00 112.700,00 851.400,00
13.392 Difusão Cultural 738.700,00 112.700,00 851.400,00
13.392.0006 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNI 738.700,00 112.700,00 851.400,00
15 Urbanismo 13.373.400,00 1.592.600,00 14.966.000,00
15.122 Administração Geral 3.017.400,00 74.500,00 3.091.900,00
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.017.400,00 74.500,00 3.091.900,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.802.000,00 992.000,00 4.794.000,00
15.451.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 3.802.000,00 992.000,00 4.794.000,00
15.452 Serviços Urbanos 3.410.000,00 20.000,00 3.430.000,00
15.452.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 3.410.000,00 20.000,00 3.430.000,00
15.782 Transporte Rodoviário 3.144.000,00 506.100,00 3.650.100,00
15.782.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 3.144.000,00 506.100,00 3.650.100,00
17 Saneamento 2.000,00 10.000,00 12.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 10.000,00 12.000,00
17.512.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.000,00 10.000,00 12.000,00
18 Gestão Ambiental 145.000,00 200.000,00 345.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 25.000,00 100.000,00 125.000,00
18.541.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 25.000,00 100.000,00 125.000,00
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14 - Ano - Nº 3908
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/3
Total
18 Gestão Ambiental 145.000,00 200.000,00 345.000,00
18.544 Recursos Hídricos 120.000,00 100.000,00 220.000,00
18.544.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 120.000,00 100.000,00 220.000,00
20 Agricultura 2.337.300,00 144.200,00 2.481.500,00
20.122 Administração Geral 1.367.300,00 34.200,00 1.401.500,00
20.122.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 1.367.300,00 34.200,00 1.401.500,00
20.544 Recursos Hídricos 840.000,00 110.000,00 950.000,00
20.544.0012 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 740.000,00 110.000,00 850.000,00
20.544.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 100.000,00 100.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 130.000,00 130.000,00
20.608.0013 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 40.000,00 40.000,00
20.608.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 90.000,00 90.000,00
23 Comércio e Serviços 392.000,00 392.000,00
23.605 Abastecimento 63.000,00 63.000,00
23.605.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 63.000,00 63.000,00
23.608 Promoção da Produção Agropecuária 320.000,00 320.000,00
23.608.0016 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, FLORES E FRUTICUL 320.000,00 320.000,00
23.695 Turismo 9.000,00 9.000,00
23.695.0014 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS 9.000,00 9.000,00
25 Energia 1.126.600,00 1.126.600,00
25.452 Serviços Urbanos 1.126.600,00 1.126.600,00
25.452.0008 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 1.126.600,00 1.126.600,00
27 Desporto e Lazer 977.500,00 245.000,00 1.222.500,00
27.812 Desporto Comunitário 977.500,00 245.000,00 1.222.500,00
27.812.0007 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 977.500,00 245.000,00 1.222.500,00
28 Encargos Especiais 1.548.300,00 25.500,00 1.573.800,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 738.300,00 738.300,00
28.843.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 738.300,00 738.300,00
28.846 Outros Encargos Especiais 810.000,00 25.500,00 835.500,00
28.846.0003 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 810.000,00 25.500,00 835.500,00
99 Reserva de Contingência 845.000,00
99.999 Reserva de Contingência 845.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 845.000,00
Total: 34.410.900,00 52.189.100,00 86.600.000,00
Total geral: 34.410.900,00 52.189.100,00 86.600.000,00
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22 de Dezembro de 2020
15 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 1/6
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 3.512.000,00 0,00 479.800,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 139.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 1.861.000,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 3.400.000,00 139.700,00 0,00 5.385.000,00 0,00 479.800,00
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16 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 2/6
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 4.864.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.336.100,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 18.179.300,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 4.864.300,00 0,00 18.179.300,00 0,00 30.336.100,00
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17 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 3/6
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 851.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 14.966.000,00 0,00 12.000,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 851.400,00 0,00 14.966.000,00 0,00 12.000,00 345.000,00
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18 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 4/6
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 2.481.500,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.481.500,00 0,00 0,00 392.000,00 0,00
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19 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 5/6
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Recursos Vetados Reserva de
Contingência
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 1.573.800,00 0,00 845.000,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 1.222.500,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.126.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.126.600,00 0,00 1.222.500,00 1.573.800,00 0,00 845.000,00
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20 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Página: 6/6
Órgão
Funções TOTAL
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.991.800,00
03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 139.700,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.279.800,00
05.00 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 3.218.500,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.864.300,00
07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 32.410.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.179.300,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.104.600,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.000,00
01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 3.400.000,00
Total: 86.600.000,00
Total geral: 86.600.000,00
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21 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia Página: 1/1
Código Órgão Atividades Projetos Total
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Operações
Especiais
01 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 3.040.000,00 360.000,00 3.400.000,00 0,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.991.800,00 0,00 3.991.800,00 0,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 139.700,00 0,00 139.700,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.418.800,00 1.861.000,00 0,00 4.279.800,00
05 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 2.118.500,00 1.100.000,00 3.218.500,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.294.300,00 570.000,00 4.864.300,00 0,00
07 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 29.376.700,00 3.033.300,00 32.410.000,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.119.300,00 60.000,00 18.179.300,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.717.600,00 7.387.000,00 16.104.600,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 2.418.800,00 86.600.000,00
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22 de Dezembro de 2020
22 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 1/1
Código Grupo de Despesas Atividades Projetos Total
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2021
Estado da Bahia
Operações
Especiais
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.438.300,00 0,00 39.839.500,00 401.200,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.490.400,00 190.000,00 32.523.300,00 842.900,00
44 INVESTIMENTOS 729.000,00 12.320.300,00 13.049.300,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 13.200,00 0,00 13.200,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 325.700,00 325.700,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 86.600.000,00 2.418.800,00
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23 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia Página: 1/1
Código Função Operações Atividades Projetos Especiais
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Total
01 LEGISLATIVA 3.040.000,00 360.000,00 0,00 3.400.000,00
02 JUDICIÁRIA 139.700,00 0,00 0,00 139.700,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.385.000,00 0,00 0,00 5.385.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 479.800,00 0,00 0,00 479.800,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.294.300,00 570.000,00 0,00 4.864.300,00
10 SAÚDE 18.119.300,00 60.000,00 0,00 18.179.300,00
12 EDUCAÇÃO 27.852.800,00 2.483.300,00 0,00 30.336.100,00
13 CULTURA 751.400,00 100.000,00 0,00 851.400,00
15 URBANISMO 7.591.000,00 7.375.000,00 0,00 14.966.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
20 AGRICULTURA 2.066.500,00 415.000,00 0,00 2.481.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 52.000,00 340.000,00 0,00 392.000,00
25 ENERGIA 1.126.600,00 0,00 0,00 1.126.600,00
27 DESPORTO E LAZER 772.500,00 450.000,00 0,00 1.222.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.573.800,00 1.573.800,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 86.600.000,00 2.418.800,00
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22 de Dezembro de 2020
24 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia Página: 1/1
Código Subfunção Atividades Projetos Total
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Operações
Especiais
031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.040.000,00 360.000,00 3.400.000,00 0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 139.700,00 0,00 139.700,00 0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.151.500,00 100.000,00 15.251.500,00 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.861.000,00 0,00 1.861.000,00 0,00
181 POLICIAMENTO 479.800,00 0,00 479.800,00 0,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 407.200,00 0,00 407.200,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.126.600,00 570.000,00 1.696.600,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.756.600,00 30.000,00 5.786.600,00 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.884.600,00 10.000,00 7.894.600,00 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 238.100,00 0,00 238.100,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.233.400,00 20.000,00 1.253.400,00 0,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 89.000,00 0,00 89.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.909.200,00 0,00 16.909.200,00 0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 23.800,00 0,00 23.800,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.061.200,00 607.000,00 4.668.200,00 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 800.900,00 0,00 800.900,00 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 450.900,00 0,00 450.900,00 0,00
368 SUBFUNÇÃO A CLASSIFICAR 3.672.200,00 1.776.300,00 5.448.500,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 751.400,00 100.000,00 851.400,00 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 71.000,00 4.723.000,00 4.794.000,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 4.434.600,00 122.000,00 4.556.600,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 461.600,00 0,00 461.600,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 575.000,00 595.000,00 1.170.000,00 0,00
605 ABASTECIMENTO 43.000,00 20.000,00 63.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000,00 360.000,00 450.000,00 0,00
695 TURISMO 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.120.100,00 2.530.000,00 3.650.100,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 772.500,00 450.000,00 1.222.500,00 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 738.300,00 738.300,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 835.500,00 835.500,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 2.418.800,00 86.600.000,00
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Código Modalidades de Aplicação Atividades Projetos Total
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Operações
Especiais
50 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 11.400,00 0,00 11.400,00 0,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 206.600,00 0,00 206.600,00 0,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 71.448.500,00 12.510.300,00 85.532.600,00 1.573.800,00
93 APLIC DIR DECOR OPERAÇÃO C/ CONSÓRC ENTE PARTICIPE 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
95 APLIC DIR À CONTA DE REC §§ 1º 2º ART. 24 LC 141 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00
96 APLIC DIRETA À CONTA RECURSOS ART. 25 LC 141/12 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 86.600.000,00 2.418.800,00
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Código Fonte Atividades Projetos Total
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
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Exercício: 2021
Operações
Especiais
0.1.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 24.105.600,00 7.912.000,00 34.410.900,00 2.393.300,00
6.1.02 RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 8.948.700,00 60.000,00 9.008.700,00 0,00
7.1.01 RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 4.372.800,00 776.000,00 5.148.800,00 0,00
8.2.10 FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 12.700,00 0,00 12.700,00 0,00
8.2.16 CONTRIB. DE INTERV. DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 24.100,00 2.000,00 26.600,00 500,00
8.2.24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (ESTADO) 184.200,00 0,00 184.200,00 0,00
8.2.28 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 89.600,00 0,00 89.600,00 0,00
9.2.04 CONT. AO PROG. ENS. FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 344.500,00 401.300,00 745.800,00 0,00
9.2.14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 8.484.800,00 0,00 8.484.800,00 0,00
9.2.15 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 932.000,00 1.300.000,00 2.232.000,00 0,00
9.2.18 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% 17.085.800,00 0,00 17.085.800,00 0,00
9.2.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% 5.089.600,00 6.000,00 5.095.600,00 0,00
9.2.24 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (UNIÃO) 2.300,00 1.095.000,00 1.097.300,00 0,00
9.2.29 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 953.400,00 0,00 953.400,00 0,00
9.2.42 ROYALTIES/FEP/COMP. FIN. PELA EXPLOR. DE REC. MINERAIS 25.000,00 1.040.800,00 958.000,00 2.023.800,00
Total 71.670.900,00 12.510.300,00 2.418.800,00 86.600.000,00
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2021
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.699.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 30.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 60.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 62.400,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 137.100,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.593.900,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 304.100,00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscaliz. de Funcionamento - TFF - Ñ Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 50.000,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida At 11.900,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 8.600,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.400,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 13.700,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 326.900,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 47.200,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 7.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Royalties/FEP - Principal 8.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 60% - Principal 15.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 40% - Principal 11.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do SUS - Principal 19.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - MDE - Principal 25% 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Ações e Serv. Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - CIDE - Principal 1.400,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Principal 5.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PNAE - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PNATE - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 3.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PDDE - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Estad. de Assist. Social - FEAS - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FCBA - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Convênios da União - Outros - Principal 2.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.18.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Convênios do Estado - Outros - Principal 4.200,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Assistência Social - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Recursos Próprios - Principal 87.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.416.000,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal -3.883.200,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 909.300,00
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2021
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 876.300,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 144.100,00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal -28.800,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 8.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.705.500,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 17.200,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 284.900,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.371.900,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Incentivo Para Ações Estratégicas - Principal 170.300,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada - Principal 1.698.100,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho - Principal 796.500,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição - Principal 131.500,00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 Programa de Informatização da APS - Principal 151.400,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 3.047.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC - Principal 79.600,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMU - 192 - Principal 278.900,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal 115.700,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assist. Financ. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/ Agentes de Combate às Endemias - Principa 213.800,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ Execução de Ações de Vig. Sanitária - Principal 3.500,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 227.100,00
1.7.1.8.03.4.1.03.00.00 Organização dos Serviços de Assistencia Farmaceutica do SUS - Principal 6.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 742.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 73.300,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 134.200,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal 304.300,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio - Principal 4.400,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 25.600,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 18.700,00
1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 35.800,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Principal 188.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Principal 6.900,00
1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - FUNDEB 60% - Principal 3.126.400,00
1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - FUNDEB 40% - Principal 2.096.300,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 166.400,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistencia Social - Principal 45.700,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 108.100,00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Principal 242.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.03.00 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal 61.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 78.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 2.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 245.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02.03.00 Auxilio Financeira PFEC Inciso I e II 4.800,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 25.844.700,00
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22 de Dezembro de 2020
29 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 3
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2021
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal -5.168.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 888.000,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal -177.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 187.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.200,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 141.800,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 32.600,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 18.900,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 19.700,00
1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 43.200,00
1.7.2.8.07.1.1.04.01.00 Benefícios Eventuais - BE - Principal 6.800,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados - São João da Bahia e Festas Juninas (BAHIATURSA) - P 100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Abastecimento emergencial de água potável - Principal 50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Apoio para Exposição Agropecuária - Principal 30.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 122.800,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal 11.700,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 60% - Principal 10.157.300,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 40% - Principal 6.774.700,00
1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 3.800,00
1.9.1.0.07.1.6.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Juros de Mora - TCM/BA 2.600,00
1.9.2.3.99.1.1.01.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 30.600,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 59.900,00
2.4.1.8.05.2.1.01.00.00 PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches - Principal 300.000,00
2.4.1.8.05.9.1.02.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - Principal 1.000.000,00
2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Infra. em Transporte - Pavimentação em Ruas da Sede - Princi 550.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Ref. e Moderniz. do Estádio Municipal - Principal 245.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Construção de CRAS 300.000,00
SOMA 86.600.000,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 86.600.000,00
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22 de Dezembro de 2020
30 - Ano - Nº 3908
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total 72.154 66.150 9,08% 78.250 8,45% 86.600 10,67% 88.068 1,70% 90.270 2,50%
Receitas Primárias (I) 71.781 65.603 9,42% 78.093 8,79% 86.418 10,66% 87.881 1,69% 90.078 2,50%
Despesas Total 72.154 66.150 9,08% 78.250 8,45% 86.600 10,67% 88.068 1,70% 90.270 2,50%
Despesas Primárias (II) 71.652 66.139 8,33% 77.728 8,48% 86.270 10,99% 87.554 1,49% 89.742 2,50%
Resultado Primário (III) = (I - II) 129 (536) -124,09% 364 181,89% 148 -59,42% 327 121,31% 335 2,51%
Resultado Nominal (2.980) (3) 119100,00% 502 -116,85% 209 -58,41% 390 86,73% 400 2,49%
Dívida Pública Consolidada 3.309 1.736 90,54% 6.951 110,09% 7.029 1,12% 6.731 -4,24% 6.378 -5,24%
Dívida Consolidada Líquida 3.309 (105) -3266,12% 5.162 56,02% (555) -110,75% (1.080) 94,63% (1.628) 50,78%
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total 66.100 60.600 9,08% 78.250 18,38% 84.078 7,45% 85.090 1,20% 87.217 2,50%
Receitas Primárias (I) 65.758 60.099 9,42% 78.093 18,76% 83.901 7,44% 84.909 1,20% 87.032 2,50%
Despesas Total 66.100 60.600 9,08% 78.250 18,38% 84.078 7,45% 85.090 1,20% 87.217 2,50%
Despesas Primárias (II) 65.640 60.590 8,33% 77.728 18,42% 83.593 7,54% 84.593 1,20% 86.708 2,50%
Resultado Primário (I - II) 118 (491) -124,09% 364 207,60% 308 -15,33% 316 2,50% 324 2,50%
Resultado Nominal (2.730) (2) 116809,98% 460 -116,85% 368 -20,10% 377 2,50% 386 2,50%
Dívida Pública Consolidada 3.031 1.591 90,54% 6.368 110,10% 6.824 7,16% 6.503 -4,70% 6.162 -5,25%
Dívida Consolidada Líquida 3.031 (96) -3265,85% 4.729 56,02% (539) -111,39% (1.044) 93,72% (1.573) 50,77%
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2018 e 2019,
LOA 2018, 2019 e 2020.
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
2018 2019 2020 2021 2022 2023
4,31 3,75 1,60 3,00 3,50 3,50
*Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE.
Os valores para o periodo de 2021 a 2023 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
INDICES DE IPCA
FONTE:
Nota: Os valores do Resultado Nominal dos anos de 2018 e 2019 foram fixados conforme a metodologia ''abaixo da linha'', que representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida de um ano em
relação ao apurado no ano anterior. Já a meta de Resultado Nominal para os anos de 2020 a 2023 foram calculados pela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a partir do resultado primário
somado à conta de juros (juros ativos menos juros passivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
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22 de Dezembro de 2020
31 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL TOTAL EM R$ TOTAL EM %
I. DESPESAS OBRIGATÓRIAS
II - DEMAIS DESPESAS
TOTAL EM R$ (I + II)
TOTAL EM % (I + II)
1. Aplicação em Educação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%)
2. Aplicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%)
3. Aplicação em Saúde Art. 198 CF (C) (Fonte 15%)
4. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento)
4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%)
4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%)
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%)
4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo
4.5. Gastos com Pessoal Demais Despesas
5. Poder Legislativo (E)
6. Amortização de Dívida (F)
5.148.800,00
22.181.400,00
30.143.000,00
2.259.200,00
19.605.000,00
2.163.000,00
6.115.800,00
3.400.000,00
318.700,00
73,39
9.008.700,00
9.696.500,00
4.895.700,00
4.800.800,00
26,61
5.148.800,00
22.181.400,00
9.008.700,00
39.839.500,00
2.259.200,00
19.605.000,00
4.895.700,00
2.163.000,00
10.916.600,00
3.400.000,00
318.700,00
50.974.200,00
35.625.800,00
86.600.000,00
100,00
5,95
25,61
10,40
46,00
2,61
22,64
5,65
2,50
12,61
3,93
0,37
58,86
41,14
100,00
37.164.700,00 13.809.500,00
26.391.700,00 9.234.100,00
63.556.400,00 23.043.600,00
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22 de Dezembro de 2020
32 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I)
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA O FUNDEB (IV)
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (V)
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VII)
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA (VIII) = (I+II+III+IV+V+VI+VII)
RECEITA DE CAPITAL (IX)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA (X) = (VIII+IX)
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
8.824.900,00
62.400,00
2.000,00
2.000,00
21.201.600,00
144.100,00
0,00
0,00
25.844.700,00
888.000,00
187.500,00
8.891.300,00
48.265.900,00
21.345.700,00
26.920.200,00
57.157.200,00
-9.258.500,00
26.700,00
22.154.700,00
399.200,00
25.200,00
13.700.500,00
84.205.000,00
2.395.000,00
86.600.000,00
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22 de Dezembro de 2020
33 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25%
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
8.824.900,00
62.400,00
2.000,00
2.000,00
21.201.600,00
144.100,00
0,00
0,00
25.844.700,00
888.000,00
187.500,00
8.891.300,00
48.265.900,00
21.345.700,00
26.920.200,00
57.157.200,00
-9.258.500,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 5.030.800,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1.003 101.000,00
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.013 55.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 1.014 520.000,00
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZ 1.021 100.000,00
MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER 2.007 1.913.700,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.008 66.200,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.009 640.200,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.010 61.900,00
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34 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.012 1.403.100,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.026 38.400,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.052 25.200,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 2.054 23.800,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.055 200.300,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - EDUCAÇÃO 25% 5.148.800,00
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35 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
FUNDEB
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA O FUNDEB
26.700,00
22.154.700,00
22.181.400,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 13.308.840,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.008 653.600,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.009 12.226.400,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.010 1.696.200,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.026 752.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.052 217.600,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.055 1.539.500,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - FUNDEB 60% 17.085.800,00
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36 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15%
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
8.824.900,00
62.400,00
2.000,00
2.000,00
19.416.000,00
144.100,00
0,00
0,00
25.844.700,00
888.000,00
187.500,00
8.891.300,00
46.480.300,00
19.560.100,00
26.920.200,00
55.371.600,00
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 8.305.740,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.007 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.008 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 1.009 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 1.011 10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.012 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 1.016 10.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.029 2.606.900,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.030 884.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.031 4.423.300,00
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37 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 2.036 107.700,00
MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2.037 7.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.038 900.400,00
APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 2.039 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.042 9.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.046 5.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - SAÚDE 15% 9.008.700,00
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38 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
84.205.000,00
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
50.523.000,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 317170 119.900,00
Pensões (Inclusive Salário Família) 319003 10.000,00
Contratação p/ Tempo determinado 319004 5.957.600,00
Outros Benefícios Previdenciários 319005 28.400,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 25.807.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 7.009.600,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 97.400,00
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 319091 413.000,00
Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 319092 51.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 344.900,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - GASTOS COM PESSOAL 39.839.500,00
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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39 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
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40 - Ano - Nº 3908
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO
IMPOSTOS
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IOF-OURO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO IPI
8.824.900,00
62.400,00
2.000,00
2.000,00
21.201.600,00
144.100,00
0,00
0,00
25.844.700,00
888.000,00
187.500,00
9.290.500,00
48.291.100,00
21.345.700,00
26.945.400,00
57.581.600,00
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA 4.030.712,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 399.200,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 25.200,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 3.400.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 630.712,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7,00
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43 - Ano - Nº 3908
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º
R$
Descrição Tipo da Dívida Fonte de
Recurso
Principal da
Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS Contribuições Ordinário 6.508.138,51 338.095,71 305.478,41 6.475.521,21
DESENBAHIA Contratual Ordinário 190.844,19 101.189,66 89.654,53
EMBASA Contratual Ordinário 16.264,52 16.264,52 - -
PRECATÓRIOS Precatórios Ordinário - 308.825,09 923.598,80 614.773,71
TOTAL 764.374,98 6.715.247,22 1.229.077,21 7.179.949,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Exercício 2019
Balanço - Anexo XVI
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44 - Ano - Nº 3908
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
- - -
FONTE:
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2021 2022 2023
TRIBUTOS MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
TOTAL
COMPENSAÇÃO
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45 - Ano - Nº 3908
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2021
Aumento Permanente da Receita 19.729
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 2.406
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 17.323
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II) 17.323
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 17.323
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
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46 - Ano - Nº 3908
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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47 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
93.463.500,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
9.361.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.891.300,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.729.800,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.729.800,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.699.800,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.699.800,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal *
30.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
30.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
*
7.161.500,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
261.500,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
124.400,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal *
1.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
*
62.400,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa
*
1.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa - Multas e Juros
*
137.100,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
137.100,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
*
6.900.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
6.900.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
6.898.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
6.593.900,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 0.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal *
304.100,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 0.1.00 Simples Nacional - Principal *
1.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.000,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 0.1.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros *
1.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas
e Juros
1.000,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 0.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -
Multas e Juros
*
469.700,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
71.900,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
61.900,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
61.900,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais
50.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 0.1.00 Taxa de Fiscaliz. de Funcionamento - TFF - Ñ Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Principal
*
11.900,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 0.1.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Ñ Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa
*
10.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
8.600,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal *
1.400,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros *
397.800,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
350.600,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
13.700,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
13.700,00 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal *
336.900,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
326.900,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal *
10.000,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa -
Multas e Juros
*
47.200,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
47.200,00 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
47.200,00 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal *
189.200,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
7.300,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.300,00 1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
7.300,00 1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
7.300,00 1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 0.1.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal *
181.900,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
181.900,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
181.900,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
181.900,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
92.900,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Principal
8.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 9.2.42 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Royalties/FEP -
Principal
*
26.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB -
Principal
15.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 9.2.18 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 60% -
Principal
*
11.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 9.2.19 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB 40% -
Principal
*
19.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo de Saúde -
Principal
19.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 9.2.14 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transferências do
SUS - Principal
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 7.1.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - MDE - Principal
25%
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 6.1.02 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Ações e Serv.
Públicos de Saúde - ASPS - 15% - Principal
*
1.400,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 8.2.16 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - CIDE - Principal *
5.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 9.2.29 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Nac. de
Assist. Social - FNAS - Principal
*
21.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FNDE - Principal
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.01 9.2.15 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PNAE - Principal *
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.02 9.2.15 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PNATE - Principal *
3.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 9.2.04 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação
- QSE - Principal
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.04 9.2.15 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - PDDE - Principal *
15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 9.2.15 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras
transferências FNDE - Principal
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 8.2.28 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Estad. de
Assist. Social - FEAS - Principal
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.15.00 8.2.10 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FCBA - Principal *
2.300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Conv.
da União - Outros
2.300,00 1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 9.2.24 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de
Convênios da União - Outros - Principal
*
4.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.18.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Conv.
do Estado - Outros
4.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.18.01 8.2.24 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de
Convênios do Estado - Outros - Principal
*
89.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
- Principal
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 0.1.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Depósitos de
Poupança - Principal
*
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 0.1.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Assistência
Social - Principal
*
87.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 0.1.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Não Vinculados - Recursos
Próprios - Principal
*
83.816.400,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
39.361.500,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
39.361.500,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
21.345.700,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
19.416.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
19.416.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
*
909.300,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
49 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
909.300,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
*
876.300,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho
876.300,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
*
144.100,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
144.100,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
*
2.015.600,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
8.000,00 1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
8.000,00 1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 9.2.42 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos -
Principal
*
1.705.500,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM
1.705.500,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 9.2.42 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
*
17.200,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei
nº 9.478/97, artigo 49, I e II
17.200,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 9.2.42 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
*
284.900,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
284.900,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 9.2.42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal *
8.291.300,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde
4.319.700,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
4.319.700,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.371.900,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 9.2.14 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal *
170.300,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 9.2.14 Incentivo Para Ações Estratégicas - Principal *
1.698.100,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 9.2.14 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada - Principal *
796.500,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 9.2.14 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho - Principal *
131.500,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 9.2.14 Incentivo Financeira da APS - Per Capita de Transição - Principal *
151.400,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 9.2.14 Programa de Informatização da APS - Principal *
3.405.500,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.405.500,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
Principal
3.047.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 9.2.14 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC -
Principal
*
79.600,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 9.2.14 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC - Principal *
278.900,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 9.2.14 SAMU - 192 - Principal *
333.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
333.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
115.700,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 9.2.14 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
a Vigilância em Saúde - Principal
*
213.800,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 9.2.14 Assist. Financ. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/
Agentes de Combate às Endemias - Principal
*
3.500,00 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 9.2.14 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ Execução de
Ações de Vig. Sanitária - Principal
*
233.100,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
233.100,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
Principal
227.100,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 9.2.14 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Principal
*
6.000,00 1.7.1.8.03.4.1.03.00.00 9.2.14 Organização dos Serviços de Assistencia Farmaceutica do SUS -
Principal
*
1.533.200,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
742.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
742.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 9.2.04 Transferências do Salário-Educação - Principal *
596.300,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
596.300,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
73.300,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
Escola - Principal
*
134.200,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche -
Principal
*
304.300,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental - Principal
*
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
50 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
4.400,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Médio - Principal
*
25.600,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA -
Principal
*
18.700,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE -
Principal
*
35.800,00 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais
Educação - Principal
*
188.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
188.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
188.000,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 9.2.15 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE - Principal
*
6.900,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
6.900,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
6.900,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 9.2.15 Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Principal *
5.222.700,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB
5.222.700,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB
5.222.700,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB - Principal
5.222.700,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB - Principal
3.126.400,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 9.2.18 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB - FUNDEB 60% - Principal
*
2.096.300,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 9.2.19 Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB - FUNDEB 40% - Principal
*
948.200,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
948.200,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
948.200,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal
166.400,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -
Principal
166.400,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 9.2.29 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla -
Principal
*
45.700,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Principal
45.700,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 9.2.29 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistencia Social - Principal
*
411.100,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
108.100,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 9.2.29 Piso Básico Fixo - PBF - Principal *
242.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 9.2.29 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos - Principal
*
61.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.03.00 9.2.29 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal *
78.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
78.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 9.2.29 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal *
247.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal
2.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 9.2.29 BPC na Escola - Principal *
245.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.04.00 9.2.29 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal *
4.800,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
4.800,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
4.800,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal
4.800,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Transferências da União - Principal - Outras Transferências
da União
4.800,00 1.7.1.8.99.1.1.02.03.00 0.1.00 Auxilio Financeira PFEC Inciso I e II *
27.522.900,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
27.522.900,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e
Municípios
26.945.400,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
25.844.700,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
25.844.700,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal *
888.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
888.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal *
187.500,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
51 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
187.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal *
25.200,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intoervenção no Domínio Econômico
25.200,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 8.2.16 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
*
174.400,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
174.400,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
174.400,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde –
Repasse Fundo a Fundo - Principal
141.800,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 9.2.14 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal *
32.600,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 9.2.14 SAMU - Principal *
88.600,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
88.600,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
88.600,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
38.600,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal
18.900,00 1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 8.2.28 Piso Básico Fixo - PBF - Principal *
19.700,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 8.2.28 Piso Básico Variável - PBV - Principal *
43.200,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Principal
43.200,00 1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 8.2.28 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal *
6.800,00 1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 Bloco de Benefícios Eventuais - Principal
6.800,00 1.7.2.8.07.1.1.04.01.00 8.2.28 Benefícios Eventuais - BE - Principal *
180.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
Suas Entidades
180.000,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
180.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 8.2.24 Outras Transferências de Convênios dos Estados - São João da
Bahia e Festas Juninas (BAHIATURSA) - Principal
*
50.000,00 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 8.2.24 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Abastecimento
emergencial de água potável - Principal
*
30.000,00 1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 8.2.24 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Apoio para
Exposição Agropecuária - Principal
*
134.500,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
134.500,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
134.500,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
122.800,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 9.2.15 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal *
11.700,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 8.2.10 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - Principal *
16.932.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
16.932.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
16.932.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
16.932.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
16.932.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
16.932.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
10.157.300,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 9.2.18 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 60% - Principal *
6.774.700,00 1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 9.2.19 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 40% - Principal *
96.900,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
6.400,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
6.400,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
6.400,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
3.800,00 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
3.800,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 0.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA *
2.600,00 1.9.1.0.07.1.6.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Juros de Mora
2.600,00 1.9.1.0.07.1.6.01.00.00 0.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Juros de Mora -
TCM/BA
*
90.500,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
52 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
30.600,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos
30.600,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
30.600,00 1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
30.600,00 1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
30.600,00 1.9.2.3.99.1.1.01.00.00 0.1.00 Outros Ressarcimentos - Principal *
59.900,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/Municípios
59.900,00 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/Municípios
59.900,00 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios
59.900,00 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente
59.900,00 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente - Principal
59.900,00 1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 0.1.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições *
-9.258.500,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-9.258.500,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-9.258.500,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Receitas Correntes
-9.258.500,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências Correntes
-3.912.000,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências da União e de suas Entidades
-3.912.000,00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB - Transf. da União -
Específicas de Estados, DF e Municípios
-3.912.000,00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB - Transf. da União
- Específicas de Estados, DF e Municípios
-3.912.000,00 9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na
Receita da União
-3.883.200,00 9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota
Mensal
-3.883.200,00 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota
Mensal - Principal
*
-28.800,00 9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
-28.800,00 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal *
-5.346.500,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Deduções das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
-5.346.500,00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB - Transf. dos Estados
- Específicas de Estados, DF e Municípios
-5.346.500,00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB - Transf. dos
Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
-5.346.500,00 9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação na
Receita dos Estados
-5.168.900,00 9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-5.168.900,00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -
Principal
*
-177.600,00 9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
-177.600,00 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal *
84.205.000,00 Total deste grupo
2.395.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.395.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.395.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.395.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
1.300.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
300.000,00 2.4.1.8.05.2.0.00.00.00 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
300.000,00 2.4.1.8.05.2.1.00.00.00 Prog. Nac. de Reestrut. e Aquis. de Equip. p/ a Rede Escolar Púb. de
Educ. Infantil - Proinfância - Principal
300.000,00 2.4.1.8.05.2.1.01.00.00 9.2.15 PAC II - Programa Proinfância - Construção Creches - Principal *
1.000.000,00 2.4.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
1.000.000,00 2.4.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação -
Principal
1.000.000,00 2.4.1.8.05.9.1.02.00.00 9.2.15 PAR - Infraestrutura Escolar - Principal *
1.095.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
550.000,00 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
550.000,00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
550.000,00 2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 9.2.24 Transf. de Conv. da União Destin. a Prog. de Infra. em Transporte -
Pavimentação em Ruas da Sede - Principal
*
545.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
545.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
53 - Ano - Nº 3908
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte
Recurso
245.000,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 9.2.24 Outras Transferências de Convênios da União - Ref. e Moderniz. do
Estádio Municipal - Principal
*
300.000,00 2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 9.2.24 Outras Transferências de Convênios da União - Construção de
CRAS
*
2.395.000,00 Total deste grupo
86.600.000,00 Total da Receita
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
54 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 1/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
01.031.0001.1001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
01.031.0001.1002 - AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00
01.031.0001.2001 - ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 2.163.000,00 0,00 2.163.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.163.000,00 0,00 2.163.000,00 0,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 877.000,00 0,00 877.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.000,00 0,00 807.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00
Total da Unidade 3.040.000,00 360.000,00 0,00 3.400.000,00
Total do Órgão 3.040.000,00 360.000,00 3.400.000,00 0,00
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Entidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 3.498.600,00 0,00 3.498.600,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.045.200,00 0,00 2.045.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.400,00 0,00 1.352.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
04.122.0003.2062 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 8.400,00 0,00 8.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00 0,00 5.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.200,00 0,00 3.200,00 0,00
04.122.0003.2070 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
06.181.0003.2004 - MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 479.800,00 0,00 479.800,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.600,00 0,00 342.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.200,00 0,00 132.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 3.991.800,00 0,00 0,00 3.991.800,00
Total do Órgão 3.991.800,00 0,00 3.991.800,00 0,00
Órgão: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Entidade: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.03 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
02.062.0003.2068 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 139.700,00 0,00 139.700,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.200,00 0,00 123.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 8.500,00 0,00 8.500,00 0,00
Total da Unidade 139.700,00 0,00 0,00 139.700,00
Total do Órgão 139.700,00 0,00 139.700,00 0,00
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
55 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 2/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.123.0003.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 1.861.000,00 0,00 1.861.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.031.100,00 0,00 1.031.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.700,00 0,00 821.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00
28.843.0003.0001 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 738.300,00 738.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 401.200,00 401.200,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 7.400,00 7.400,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 325.700,00 325.700,00
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 835.500,00 835.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 835.500,00 835.500,00
99.999.9999.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 845.000,00 845.000,00
Total da Unidade 1.861.000,00 0,00 2.418.800,00 4.279.800,00
Total do Órgão 1.861.000,00 0,00 4.279.800,00 2.418.800,00
Órgão: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Entidade: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Unidade: 05.05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
18.541.0013.1039 - CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCEN 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00
18.544.0013.1031 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00
20.122.0013.2027 - MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AMB 1.401.500,00 0,00 1.401.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.300,00 0,00 563.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.200,00 0,00 818.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
20.544.0012.1006 - EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00
20.544.0012.2049 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 575.000,00 0,00 575.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.000,00 0,00 562.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
20.544.0016.1043 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
20.544.0016.1045 - LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
20.608.0013.1028 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00
20.608.0016.2064 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 49.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
20.608.0016.2071 - APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
23.605.0016.1019 - REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
23.605.0016.2063 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 43.000,00 0,00 43.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 33.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
23.608.0016.1046 - RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00
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22 de Dezembro de 2020
56 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 3/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Entidade: 05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Unidade: 05.05 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
23.695.0014.2050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 2.118.500,00 1.100.000,00 0,00 3.218.500,00
Total do Órgão 2.118.500,00 1.100.000,00 3.218.500,00 0,00
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
12.122.0005.2053 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.800,00 0,00 5.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00 0,00 4.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00
13.392.0006.1022 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
13.392.0006.2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS 705.900,00 0,00 705.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 692.900,00 0,00 692.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
13.392.0006.2056 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 45.500,00 0,00 45.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.700,00 0,00 22.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 19.800,00 0,00 19.800,00 0,00
27.812.0007.1018 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 245.000,00 245.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 245.000,00 245.000,00 0,00
27.812.0007.1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL E QUADRAS POLI 0,00 205.000,00 205.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 205.000,00 205.000,00 0,00
27.812.0007.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESPORTIVAS 660.200,00 0,00 660.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 655.200,00 0,00 655.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
27.812.0007.2057 - MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVA 112.300,00 0,00 112.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.300,00 0,00 111.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 1.529.700,00 550.000,00 0,00 2.079.700,00
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
12.122.0002.1021 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
12.122.0002.2007 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZE 1.928.800,00 0,00 1.928.800,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.461.500,00 0,00 1.461.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.300,00 0,00 461.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
12.361.0005.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.909.200,00 0,00 16.909.200,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.139.800,00 0,00 14.139.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.709.400,00 0,00 2.709.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
12.363.0005.2054 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 23.800,00 0,00 23.800,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
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57 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 4/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Entidade: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
12.363.0005.2054 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 23.800,00 0,00 23.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.300,00 0,00 16.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00
12.365.0005.1003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 607.000,00 607.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 607.000,00 607.000,00 0,00
12.365.0005.2010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.033.700,00 0,00 2.033.700,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.949.800,00 0,00 1.949.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 0,00 76.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 7.400,00 0,00 7.400,00 0,00
12.365.0005.2055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.027.500,00 0,00 2.027.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.877.600,00 0,00 1.877.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.500,00 0,00 142.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 7.400,00 0,00 7.400,00 0,00
12.366.0005.2026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 800.900,00 0,00 800.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.700,00 0,00 764.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.200,00 0,00 28.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
12.367.0005.2052 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 450.900,00 0,00 450.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.700,00 0,00 379.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.200,00 0,00 66.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
12.368.0005.1013 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.255.300,00 1.255.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.255.300,00 1.255.300,00 0,00
12.368.0005.1014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 0,00 521.000,00 521.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 521.000,00 521.000,00 0,00
12.368.0005.2008 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 923.000,00 0,00 923.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 883.400,00 0,00 883.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.600,00 0,00 34.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
12.368.0005.2011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 619.300,00 0,00 619.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.300,00 0,00 619.300,00 0,00
12.368.0005.2012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.129.900,00 0,00 2.129.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.600,00 0,00 409.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.716.300,00 0,00 1.716.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
Total da Unidade 27.847.000,00 2.483.300,00 0,00 30.330.300,00
Total do Órgão 29.376.700,00 3.033.300,00 32.410.000,00 0,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Entidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
15.122.0002.2015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.091.900,00 0,00 3.091.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.576.300,00 0,00 1.576.300,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.600,00 0,00 1.505.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
15.451.0008.1004 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 2.864.000,00 2.864.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.864.000,00 2.864.000,00 0,00
15.451.0008.1024 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 1.702.000,00 1.702.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.702.000,00 1.702.000,00 0,00
15.451.0008.1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 157.000,00 157.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 157.000,00 157.000,00 0,00
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58 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 5/5
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Entidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
15.451.0008.2058 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
15.451.0008.2059 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 62.000,00 0,00 62.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 42.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00
15.452.0008.1005 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 111.000,00 111.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 111.000,00 111.000,00 0,00
15.452.0008.1042 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00
15.452.0008.2047 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.308.000,00 0,00 3.308.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.303.000,00 0,00 3.303.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
15.782.0016.1017 - RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 0,00
15.782.0016.2016 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.120.100,00 0,00 1.120.100,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.116.100,00 0,00 1.116.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
17.512.0008.1025 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00
25.452.0008.2051 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.126.600,00 0,00 1.126.600,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.600,00 0,00 1.122.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 8.717.600,00 7.387.000,00 0,00 16.104.600,00
Total do Órgão 8.717.600,00 7.387.000,00 16.104.600,00 0,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Entidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
04.121.0003.2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Total do Órgão 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
Total 49.257.300,00 11.880.300,00 63.556.400,00 2.418.800,00
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Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
59 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 1/2
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Entidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.122.0009.2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.204.900,00 0,00 2.204.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 931.500,00 0,00 931.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.268.400,00 0,00 1.268.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
08.241.0009.2024 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
08.243.0009.2019 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 138.700,00 0,00 138.700,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.500,00 0,00 137.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00
08.243.0010.2021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.500,00 0,00 7.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00
08.243.0010.2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.700,00 0,00 47.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.300,00 0,00 197.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
08.243.0010.2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.200,00 0,00 4.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00 0,00 4.200,00 0,00
08.244.0009.1032 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 0,00 265.000,00 265.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 265.000,00 265.000,00 0,00
08.244.0009.1040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 0,00 305.000,00 305.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 305.000,00 305.000,00 0,00
08.244.0009.2018 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 580.900,00 0,00 580.900,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 266.600,00 0,00 266.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.300,00 0,00 264.300,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
08.244.0009.2045 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 11.800,00 0,00 11.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.800,00 0,00 11.800,00 0,00
08.244.0009.2048 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 45.700,00 0,00 45.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.700,00 0,00 40.700,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
08.244.0010.2022 - MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 288.000,00 0,00 288.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 0,00 88.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
08.244.0011.2044 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXI 200.200,00 0,00 200.200,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.200,00 0,00 170.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
08.334.0009.2025 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 89.000,00 0,00 89.000,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 0,00 71.000,00 0,00
08.482.0009.2023 - APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁR 461.600,00 0,00 461.600,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.600,00 0,00 456.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
Total da Unidade 4.287.500,00 570.000,00 0,00 4.857.500,00
Unidade: 06.13 - FUNDO MUNICIP. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
08.243.0010.2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - 6.800,00 0,00 6.800,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.800,00 0,00 5.800,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
Total da Unidade 6.800,00 0,00 0,00 6.800,00
Total do Órgão 4.294.300,00 570.000,00 4.864.300,00 0,00
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6COFZYQLXNUPN74XJL+Y9G
Terça-feira
22 de Dezembro de 2020
60 - Ano - Nº 3908
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Estado da Bahia
Exercício 2021 Página: 2/2
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação Total
Especial
10.122.0002.2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.006.600,00 0,00 3.006.600,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.379.700,00 0,00 1.379.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615.900,00 0,00 1.615.900,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.301.0015.1007 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.301.0015.1008 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.301.0015.1011 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.301.0015.2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 5.364.600,00 0,00 5.364.600,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.933.000,00 0,00 2.933.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.351.600,00 0,00 2.351.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00
10.301.0015.2037 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 135.500,00 0,00 135.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00 0,00 130.500,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.301.0015.2039 - APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 247.100,00 0,00 247.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.100,00 0,00 242.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.301.0015.2042 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.400,00 0,00 9.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 0,00 4.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.302.0015.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.302.0015.2031 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 6.554.100,00 0,00 6.554.100,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.943.500,00 0,00 1.943.500,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.605.600,00 0,00 4.605.600,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.302.0015.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.330.500,00 0,00 1.330.500,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 668.100,00 0,00 668.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.400,00 0,00 652.400,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
10.303.0015.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 238.100,00 0,00 238.100,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.100,00 0,00 233.100,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
10.304.0015.1009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.304.0015.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.304.0015.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.233.400,00 0,00 1.233.400,00 0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.200,00 0,00 1.109.200,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.200,00 0,00 113.200,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00
Total da Unidade 18.119.300,00 60.000,00 0,00 18.179.300,00
Total do Órgão 18.119.300,00 60.000,00 18.179.300,00 0,00
Total 22.413.600,00 630.000,00 23.043.600,00 0,00
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