| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2018 |
| Date | 2018-06-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 181 |
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23 - Ano - Nº 2955
ARF (LRF, art. 4º, § 3º) R$mil
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
Descrição Valor Descrição Valor
Frustação de Arrecadação 7.915,60 7.915,60
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções Abertura de créditos adicionais a partir da redução de dotação
de despesa discricionárias e da Reserva de Contingência
Outros Riscos Fiscais
Limitação de empenho, abertura de créditos adicionais a partir
da redução de dotação de despesa discricionárias e da
Reserva de Contingência
SUBTOTAL 7.915,60 SUBTOTAL 7.915,60
TOTAL 7.915,60 7.915,60
FONTE:
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Limitação de empenho
____________________________
Prefeito Municipal
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de
Contingência
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
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27 de Junho de 2018
24 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ MIL
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL)
(a) x100 x100 (b) x100 x100 (c) x100 x100
61.812 64.470 0,0226% 104,880% 65.629 62.984 0,0219% 104,773% 66.942 64.244 0,0219% 104,773%
61.485 64.128 0,0225% 104,325% 65.281 62.650 0,0218% 104,217% 66.587 63.903 0,0218% 104,217%
61.812 64.470 0,0226% 104,880% 65.629 62.984 0,0219% 104,773% 66.942 64.244 0,0219% 104,773%
61.531 64.176 0,0225% 104,403% 65.330 62.697 0,0218% 104,296% 66.637 63.951 0,0218% 104,295%
(46) (48) 0,0000% -0,0779% (49) (47) 0,0000% -0,079% (50) (48) 0,0000% -0,0779%
2.730 2.845 0,0010% 4,6284% (2.318) (2.221) -0,0008% -3,700% (283) (271) -0,0001% -0,4426%
3.031 3.162 0,0011% 5,1433% 844 810 0,0003% 1,347% 561 539 0,0002% 0,8783%
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Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2016 e 2017
LOA 2018, IPCA e PIB - Estado.
As metas fiscais previstas para o periodo de 2019 a 2021 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020
FONTE:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
Prefeito Municipal
Demonstrativo I
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25 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I) R$ MIL
Metas Metas
Previstas % PIB % RCL Realizadas % PIB % RCL Valor %
em 2017 (a) em 2017 (b) (c) = (b-a) (c/a)*100
Receita Total 0,022% 104,069% 52.923 57.564 0,020% 1,003416943 (4.641) -8,062%
Receitas Primárias (I) 0,022% 103,243% 52.622 57.107 0,020% 99,770% (4.485) -7,854%
Despesas Total 0,022% 104,069% 36.620 57.564 0,014% 69,431% (20.944) -36,383%
Despesas Primárias (II) 0,022% 103,342% 36.273 57.162 0,014% 68,772% (20.889) -36,544%
Resultado Primário (III) = (I - II) 0,000% -0,099% 16.349 (55) 0,006% 30,998% 16.404 -29988,927%
Resultado Nominal 0,000% -0,202% 953 (112) 0,000% 1,807% 1.065 -952,757%
Dívida Pública Consolidada 0,001% 2,475% 398 1.369 0,000% 0,755% (971) -70,904%
Dívida Consolidada Líquida 0,000% -0,273% 398 (151) 0,000% 0,755% 549 -364,274%
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial do exercício 2017
LDO 2017 e PIB - Estado
FONTE:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ESPECIFICAÇÃO
Variação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2019
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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26 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 64.839 70.079 -7,48% 60.600 -6,54% 64.470 6,39% 65.629 1,80% 66.942 2,00%
Receitas Primárias (I) 64.197 69.497 -7,63% 60.099 -6,38% 64.128 6,71% 65.281 1,80% 66.587 2,00%
Despesas Total 64.839 70.079 -7,48% 60.600 -6,54% 64.470 6,39% 65.629 1,80% 66.942 2,00%
Despesas Primárias (II) 64.386 69.603 -7,50% 60.470 -6,08% 64.176 6,13% 65.330 1,80% 66.637 2,00%
Resultado Primário (III) = (I - II) (189) (107) 77,37% (371) 96,61% (48) -87,10% (49) 2,74% (50) 1,07%
Resultado Nominal (126) (140) -10,01% 317 -351,40% 2.845 798,87% (2.318) -181,46% (283) -87,80%
Dívida Pública Consolidada 1.542 1.714 -10,00% 317 -79,48% 3.162 898,87% 844 -73,31% 561 -33,51%
Dívida Consolidada Líquida - - 0,00% 317 0,00% 3.162 898,87% 844 -73,31% 561 -33,51%
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 57.564 62.216 -7,48% 60.600 5,27% 61.812 2,00% 62.984 1,90% 64.244 2,00%
Receitas Primárias (I) 56.994 61.699 -7,63% 60.099 5,45% 61.485 2,31% 62.650 1,89% 63.903 2,00%
Despesas Total 57.564 62.216 -7,48% 60.600 5,27% 61.812 2,00% 62.984 1,90% 64.244 2,00%
Despesas Primárias (II) 57.162 61.794 -7,50% 60.470 5,79% 61.531 1,75% 62.697 1,90% 63.951 2,00%
Resultado Primário (I - II) (168) (95) 77,46% (371) 121,47% (46) -87,61% (47) 2,11% (48) 2,04%
Resultado Nominal 168 (124) -234,90% 302 80,14% 2.730 804,63% (2.221) -181,38% (271) -87,78%
Dívida Pública Consolidada 1.369 1.521 -10,00% 302 -77,96% 3.031 904,63% 810 -73,28% 539 -33,51%
Dívida Consolidada Líquida - (168) -100,00% 302 0,00% 3.031 904,63% 810 -73,28% 539 -33,51%
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexos 14 - Balanço Patrimonial, dos exercícios 2015, 2016 e 2017
LOA 2018, IPCA e PIB-Estado
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
2016 2017 2018 2019 2020 2021
2,95 6,29 4,90 4,30 4,20 4,20
*Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE.
Prefeito Municipal
Os valores para o periodo de 2019 a 2021 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
INDICES DE IPCA
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Demonstrativo III
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27 de Junho de 2018
27 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III) R$ MIL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
Patrimônio/Capital 0,00% - - 0,00% 0,00%
Reservas 0,00% - - 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado 100,00% 20.934 26.323 100,00% 19.348 100,00%
TOTAL 100,00% 20.934 26.323 100,000% 19.348 100,000%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
Patrimônio 0,00% 0,00% 0,00%
Reservas 0,00% 0,00% 0,00%
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00% 0,00% 0,00%
TOTAL 0,000% - - 0,000% - 0,000%
Anexo XIV - Balanço Patrimonial 2015, 2016 e 2017.
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2019
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Prefeito Municipal
FONTE:
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28 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2017 (a)
2016
(b)
2015
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 10.000 - 33.000
Alienação de Bens Móveis 10.000 - 33.000
Alienação de Bens Imóveis - - -
DESPESAS EXECUTADAS 2017 (d) 2016 (e)
2015
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - -
DESPESAS DE CAPITAL - - -
Investimentos -
Inversões Financeiras -
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDIDENCIÁRIOS - - -
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO 2017
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2016
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2015
(i) = (Ic - IIf)
VALOR (III) 43.000 43.000 33.000
Anexo 2 - Resumo Segundo Categoria Econômica, no Balanço 2015, 2016 e 2017.
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Prefeito Municipal
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29 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) R$ MIL
RECEITAS SALDO
PREVIDENCIÁRIAS FINANCEIRO
EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO
(a)
(d) = (d Exercício Anterior) + ( c )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte:
NOTA EXPLICATIVA:
O Município não possui Previdência Própria.
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS (B)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
2019
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
RREO Anexo 10 Demonstrativo de Projeção Atuarial do Regime Próprio dos Servidores do último bimestre de 2017 / RGF Anexo 5 Demonstrativo de
Disponibilidade de Caixa.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
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30 - Ano - Nº 2955
R$ MIL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2015
RECEITAS CORRENTES (I) - -
Receita de Contribuições dos Segurados - -
Civil - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Militar - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita de Contribuições Patronais - -
Civil - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Militar - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Em Regime de Parcelamento de Débitos - -
Receita Patrimonial - -
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários - -
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos - -
Outras Receitas Correntes - -
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - -
Demais Receitas Correntes - -
RECEITAS DE CAPITAL (II) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2015
ADMINISTRAÇÃO (IV) - -
Despesas Correntes - -
Despesas de Capital - -
PREVIDÊNCIA (V) - -
Benefícios - Civil - -
Aposentadorias - -
Pensões - -
Outros Benefícios Previdenciários - -
Benefícios - Militar - -
Reformas - -
Pensões - -
Outros Benefícios Previdenciários - -
Outras Despesas Previdenciárias - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - -
Demais Despesas Previdenciárias - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) - -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) - -
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2015
VALOR - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2015
VALOR - - -
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO
RPPS 2016 2015
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar - - -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos - - -
Outros Aportes para o RPPS - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -
2017
2017
-
2017
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2017
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
-
-
-
-
-
-
-
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
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31 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ MIL
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2015
Caixa e Equivalentes de Caixa - - -
Investimentos e Aplicações - - -
Outro Bens e Direitos - - -
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2015
RECEITAS CORRENTES (VIII) - - -
Receita de Contribuições dos Segurados - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Em Regime de Parcelamento de Débitos - - -
Receita Patrimonial - - -
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Receita de Serviços - - -
Outras Receitas Correntes - - -
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - -
Demais Receitas Correntes - - -
RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX) - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2015
ADMINISTRAÇÃO (XI) - - -
Despesas Correntes - - -
Despesas de Capital - - -
PREVIDÊNCIA (XII)
Benefícios - Civil - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - -
Benefícios - Militar - - -
Reformas - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) - -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) - -
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2016 2015
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - -
Recursos para Formação de Reserva - - -
NOTA EXPLICATIVA:
O Município não possui Previdência Própria.
2017
FONTE: Anexo 4 do RREO (Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS) do último bimestre dos exercícios 2015, 2016 e 2017.
-
-
-
2017
PLANO FINANCEIRO
2017
2017
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32 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
- - -
FONTE:
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
COMPENSAÇÃO
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2019 2020 2021
TRIBUTOS MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
Prefeito Municipal
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
Demonstrativo VII
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33 - Ano - Nº 2955
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2019
Aumento Permanente da Receita (368)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB (545)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 178
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II) 178
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 178
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Uilson Venâncio Gomes de Novaes
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
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EXERCÍCIO 2019
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
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Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
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Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2º da Constituição Federal)
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Quarta-feira
27 de Junho de 2018
52 - Ano - Nº 2955
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