| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 2018 |
| Date | 2018-08-02 |
| Ementa | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A ANTIGA FONTE SITUADA NA NASCENTE DO JEQUIRIÇÁ E A BALAUSTRADA DA PRAÇA RUY BARBOSA |
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LEI 502/2018 “DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A ANTIGA FONTE SITUADA NA NASCENTE DO JEQUIRIÇÁ E A BALAUSTRADA DA PRAÇA RUY BARBOSA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam declaradas integrantes do patrimônio cultural do Município de Maracás a antiga fonte situada na nascente do Jequiriçá e a Balaustrada situada na Praça Ruy Barbosa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, 02 de Agosto de 2018. Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y9SXHAVZQGQIUDMURJ0D9A Quinta-feira 2 de Agosto de 2018 2 - Ano - Nº 3007 Leis