norma nº 508/2018

LEI Nº 508/2018 
“DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL A IGREJA OÁSIS 
RENOVADA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS – ESTADO FEDERADO DA BAHIA faço saber 
que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a IGREJA OÁSIS 
RENOVADA, devidamente registrada no Cartório Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca 
de Maracás. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 13 de Dezembro de 2018. 
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.gov.br
Maracás
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Quinta-feira
13 de Dezembro de 2018
2 - Ano - Nº 3131
Leis