| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 694 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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Lei Orçamentária Anual 2025 Prefeitura Municipal de Maracás Gestor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 2 - Ano - Nº 6005 Leis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 694, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 155.388.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$) RECEITAS CORRENTES 167.688.400,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00 Receita Patrimonial 286.300,00 Transferências Correntes 147.306.100,00 Outras Receitas Correntes 136.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000,00 Alienação de Bens 30.000,00 Transferências de Capital 2.400.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (14.730.400,00) RECEITA TOTAL 155.388.000,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 3 - Ano - Nº 6005 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS GABINETE DO PREFEITO Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 155.388.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais)., apresentando os seguintes desdobramentos: Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 4 - Ano - Nº 6005 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS GABINETE DO PREFEITO Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes dos seus anexos, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Demonstrativos Complementares; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Em atendimento ao disposto no artigo 165, § 8º e no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 § 1º, inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado em consonância com o art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 5 - Ano - Nº 6005 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS GABINETE DO PREFEITO c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 20% (vinte por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício; e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Gabinete do Prefeito do Município de Maracás, 27 de dezembro de 2024. Uilson Venâncio Gomes de Novaes Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 6 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Orçamento 2025 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 2 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 167.688.400,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00 Receita Patrimonial 286.300,00 Transferências Correntes 147.306.100,00 Outras Receitas Correntes 136.000,00 Receitas de Capital 2.430.000,00 Alienação de Bens 30.000,00 Transferências de Capital 2.400.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -14.730.400,00 Deduções das Receitas Correntes -14.730.400,00 TOTAL 155.388.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS Legislativa 6.797.000,00 Total 6.797.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS Judiciária 190.000,00 Administração 6.652.500,00 Segurança Pública 667.500,00 Urbanismo 18.131.400,00 Saneamento 12.000,00 Gestão Ambiental 81.200,00 Agricultura 6.842.790,00 Comércio e Serviços 114.500,00 Energia 2.606.800,00 Encargos especiais 1.838.000,00 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Total 38.666.690,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde 40.213.100,00 Total 40.213.100,00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação 58.791.560,00 Cultura 2.587.850,00 Desporto e Lazer 1.061.800,00 Total 62.441.210,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Social 7.270.000,00 Total 7.270.000,00 Quant. Registros: 17 Total Geral 155.388.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 6.797.000,00 Judiciária 190.000,00 Administração 6.652.500,00 Segurança Pública 667.500,00 Assistência Social 7.270.000,00 Saúde 40.213.100,00 Educação 58.791.560,00 Cultura 2.587.850,00 Urbanismo 18.131.400,00 Saneamento 12.000,00 Gestão Ambiental 81.200,00 Agricultura 6.842.790,00 Comércio e Serviços 114.500,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 7 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Orçamento 2025 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 2 Funções Valor R$ Energia 2.606.800,00 Desporto e Lazer 1.061.800,00 Encargos especiais 1.838.000,00 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Total 155.388.000,00 : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 8 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2025 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 167.688.400,00 3-DESPESA CORRENTE 142.524.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.960.000,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.527.300,00 13-Receita Patrimonial 286.300,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.000,00 17-Transferências Correntes 147.306.100,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.992.700,00 19-Outras Receitas Correntes 136.000,00 Total 167.688.400,00 Total 142.524.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 2.430.000,00 4-DESPESA DE CAPITAL 11.334.000,00 22-Alienação de Bens 30.000,00 44-INVESTIMENTOS 10.615.700,00 24-Transferências de Capital 2.400.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 9.600,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 708.700,00 Total 2.430.000,00 Total 11.334.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 Total 0,00 Total 0,00 9-REDUTORA -14.730.400,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.530.000,00 91-Deduções das Receitas Correntes -14.730.400,00 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.530.000,00 Total -14.730.400,00 Total 1.530.000,00 Total da RECEITA 155.388.000,00 Total da DESPESA 155.388.000,00 : : SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 1 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 9 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 7 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 420.000,00 420.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 400.000,00 400.000,00 1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 3.820.000,00 3.820.000,00 2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 2.157.000,00 2.157.000,00 2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma do Programa 5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma da SubFunção 5.977.000,00 820.000,00 6.797.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 190.000,00 190.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 190.000,00 190.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 193.000,00 193.000,00 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 193.000,00 193.000,00 Soma do Programa 193.000,00 193.000,00 Soma da SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 3.511.152,73 3.511.152,73 2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 8.800,00 8.800,00 2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES 9.800,00 9.800,00 2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.500,00 5.500,00 2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 3.535.252,73 20.000,00 3.555.252,73 Soma do Programa 3.535.252,73 20.000,00 3.555.252,73 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.506.952,73 2.506.952,73 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 2.506.952,73 2.506.952,73 Soma do Programa 2.506.952,73 2.506.952,73 Soma da SubFunção 6.235.205,46 20.000,00 6.255.205,46 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 667.500,00 667.500,00 2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 667.500,00 667.500,00 Soma do Programa 667.500,00 667.500,00 Soma da SubFunção 667.500,00 667.500,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.921.000,00 2.921.000,00 0006 SOCIAL EM AÇÃO 2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.200,00 10.200,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 11.000,00 11.000,00 2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 2.942.200,00 2.942.200,00 Soma do Programa 2.942.200,00 2.942.200,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 10 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 7 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0006 SOCIAL EM AÇÃO 264.100,00 264.100,00 2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 6.000,00 6.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 280.500,00 280.500,00 2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 4.200,00 4.200,00 2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 6.500,00 6.500,00 2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA 561.300,00 561.300,00 Soma do Programa 561.300,00 561.300,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0006 SOCIAL EM AÇÃO 32.000,00 32.000,00 1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 105.000,00 105.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 1.584.800,00 1.584.800,00 2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 391.200,00 391.200,00 2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 176.300,00 176.300,00 2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL 260.600,00 260.600,00 2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 587.100,00 587.100,00 2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 21.600,00 21.600,00 2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 23.200,00 23.200,00 2.072 PROCADSUAS 3.044.800,00 137.000,00 3.181.800,00 Soma do Programa 3.044.800,00 137.000,00 3.181.800,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 0006 SOCIAL EM AÇÃO 65.900,00 65.900,00 2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 65.900,00 65.900,00 Soma do Programa 65.900,00 65.900,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 SOCIAL EM AÇÃO 468.800,00 468.800,00 2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS 468.800,00 468.800,00 Soma do Programa 468.800,00 468.800,00 Soma da SubFunção 7.083.000,00 137.000,00 7.220.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 6.020.300,00 6.020.300,00 2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.020.300,00 6.020.300,00 Soma do Programa 6.020.300,00 6.020.300,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 18.800,00 18.800,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 13.791.194,54 13.791.194,54 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 154.000,00 154.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 810.800,00 810.800,00 2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 8.500,00 8.500,00 2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.764.494,54 18.800,00 14.783.294,54 Soma do Programa 14.764.494,54 18.800,00 14.783.294,54 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 136.000,00 136.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 13.493.200,00 13.493.200,00 2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.579.825,43 3.579.825,43 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 11 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 7 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 17.073.025,43 221.000,00 17.294.025,43 Soma do Programa 17.073.025,43 221.000,00 17.294.025,43 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 326.700,00 326.700,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 326.700,00 326.700,00 Soma do Programa 326.700,00 326.700,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 226.000,00 226.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 3.273.400,00 3.273.400,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.273.400,00 241.000,00 3.514.400,00 Soma do Programa 3.273.400,00 241.000,00 3.514.400,00 Soma da SubFunção 41.457.919,97 480.800,00 41.938.719,97 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1.057.300,00 1.057.300,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 660.000,00 660.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 3.286.700,00 3.286.700,00 2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.300,00 16.300,00 2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.303.000,00 1.717.300,00 5.020.300,00 Soma do Programa 3.303.000,00 1.717.300,00 5.020.300,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1.056.000,00 1.056.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.056.000,00 1.056.000,00 Soma do Programa 1.056.000,00 1.056.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 5.900.800,00 5.900.800,00 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 30.053.800,00 30.053.800,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.954.600,00 35.954.600,00 Soma do Programa 35.954.600,00 35.954.600,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 54.300,00 54.300,00 2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 54.300,00 54.300,00 Soma do Programa 54.300,00 54.300,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 144.600,00 144.600,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 3.951.390,00 3.951.390,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 4.877.570,00 4.877.570,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 8.828.960,00 144.600,00 8.973.560,00 Soma do Programa 8.828.960,00 144.600,00 8.973.560,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1.489.600,00 1.489.600,00 2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.489.600,00 1.489.600,00 Soma do Programa 1.489.600,00 1.489.600,00 Soma da SubFunção Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 12 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 7 18.100,00 18.100,00 1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 367 Educação Especial 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 534.000,00 534.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 534.000,00 534.000,00 Soma do Programa 534.000,00 534.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 894.500,00 894.500,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA 894.500,00 894.500,00 Soma do Programa 894.500,00 894.500,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 4.814.700,00 4.814.700,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 4.814.700,00 4.814.700,00 Soma do Programa 4.814.700,00 4.814.700,00 Soma da SubFunção 56.035.160,00 2.756.400,00 58.791.560,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0008 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNICIPAL 102.000,00 102.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 110.000,00 110.000,00 1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 130.000,00 130.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E ESPAÇOS 3.000,00 3.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA 38.350,00 38.350,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA 1.479.705,46 1.479.705,46 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 12.000,00 12.000,00 2.032 FOMENTO CULTURAL 50.500,00 50.500,00 2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.580.555,46 345.000,00 1.925.555,46 Soma do Programa 1.580.555,46 345.000,00 1.925.555,46 Soma da SubFunção 1.580.555,46 345.000,00 1.925.555,46 Soma da Função 15 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.051.869,11 4.051.869,11 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.051.869,11 4.051.869,11 Soma do Programa 4.051.869,11 4.051.869,11 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.356.100,00 2.356.100,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 821.100,00 821.100,00 1.024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO 24.000,00 24.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 10.000,00 10.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO 23.000,00 23.000,00 1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 35.000,00 35.000,00 1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS 12.200,00 12.200,00 2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM 28.800,00 28.800,00 2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 41.000,00 3.269.200,00 3.310.200,00 Soma do Programa 41.000,00 3.269.200,00 3.310.200,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 13 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 7 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 5.729.800,00 5.729.800,00 2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 5.729.800,00 18.100,00 5.747.900,00 Soma do Programa 5.729.800,00 18.100,00 5.747.900,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 309.000,00 309.000,00 1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 4.096.400,00 4.096.400,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.096.400,00 309.000,00 4.405.400,00 Soma do Programa 4.096.400,00 309.000,00 4.405.400,00 Soma da SubFunção 13.919.069,11 3.596.300,00 17.515.369,11 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 12.000,00 12.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 12.000,00 12.000,00 Soma do Programa 12.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção 12.000,00 12.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 23.000,00 23.000,00 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO 13.000,00 13.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 36.000,00 36.000,00 Soma do Programa 36.000,00 36.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 40.000,00 40.000,00 1.031 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 5.200,00 5.200,00 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 45.200,00 45.200,00 Soma do Programa 45.200,00 45.200,00 Soma da SubFunção 81.200,00 81.200,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.210.600,00 5.210.600,00 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AMBIENTE E 5.210.600,00 5.210.600,00 Soma do Programa 5.210.600,00 5.210.600,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 23.000,00 23.000,00 1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00 10.000,00 1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS 1.390.500,00 1.390.500,00 2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.390.500,00 33.000,00 1.423.500,00 Soma do Programa 1.390.500,00 33.000,00 1.423.500,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 7.290,00 7.290,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS 80.000,00 80.000,00 1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 99.600,00 99.600,00 2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 8.000,00 8.000,00 2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 13.800,00 13.800,00 2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS 121.400,00 87.290,00 208.690,00 Soma do Programa 121.400,00 87.290,00 208.690,00 Soma da SubFunção 6.722.500,00 120.290,00 6.842.790,00 Soma da Função Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 14 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 6 de 7 1.530.000,00 1.530.000,00 0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 11.000,00 11.000,00 1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 60.900,00 60.900,00 2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 60.900,00 11.000,00 71.900,00 Soma do Programa 60.900,00 11.000,00 71.900,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 20.000,00 20.000,00 1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0004 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS 22.600,00 22.600,00 2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 22.600,00 22.600,00 Soma do Programa 22.600,00 22.600,00 Soma da SubFunção 83.500,00 31.000,00 114.500,00 Soma da Função 25 Energia 452 Serviços Urbanos 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.606.800,00 2.606.800,00 2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.606.800,00 2.606.800,00 Soma do Programa 2.606.800,00 2.606.800,00 Soma da SubFunção 2.606.800,00 2.606.800,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0009 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 111.000,00 111.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 250.400,00 250.400,00 1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 14.800,00 14.800,00 1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 573.600,00 573.600,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 112.000,00 112.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 685.600,00 376.200,00 1.061.800,00 Soma do Programa 685.600,00 376.200,00 1.061.800,00 Soma da SubFunção 685.600,00 376.200,00 1.061.800,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 921.700,00 921.700,00 0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 921.700,00 921.700,00 Soma do Programa 921.700,00 921.700,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 916.300,00 916.300,00 0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 916.300,00 916.300,00 Soma do Programa 916.300,00 916.300,00 Soma da SubFunção 1.838.000,00 1.838.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 15 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 7 de 7 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma do Programa 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da SubFunção 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da Função 155.388.000,00 Total da DESPESA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 16 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 7 Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 420.000,00 420.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 400.000,00 400.000,00 1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 3.820.000,00 3.820.000,00 2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 2.157.000,00 2.157.000,00 2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 6.797.000,00 6.797.000,00 Soma do Programa 6.797.000,00 6.797.000,00 Soma da SubFunção 6.797.000,00 6.797.000,00 Soma da Função 02 Judiciária 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 190.000,00 190.000,00 2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 190.000,00 Soma do Programa 190.000,00 190.000,00 Soma da SubFunção 190.000,00 190.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 193.000,00 193.000,00 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 193.000,00 193.000,00 Soma do Programa 193.000,00 193.000,00 Soma da SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 3.489.152,73 22.000,00 3.511.152,73 2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 8.800,00 8.800,00 2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES 9.800,00 9.800,00 2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 5.500,00 5.500,00 2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 3.533.252,73 22.000,00 3.555.252,73 Soma do Programa 3.533.252,73 22.000,00 3.555.252,73 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.464.252,73 42.700,00 2.506.952,73 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 2.464.252,73 42.700,00 2.506.952,73 Soma do Programa 2.464.252,73 42.700,00 2.506.952,73 Soma da SubFunção 6.190.505,46 64.700,00 6.255.205,46 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 667.500,00 667.500,00 2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 667.500,00 667.500,00 Soma do Programa 667.500,00 667.500,00 Soma da SubFunção 667.500,00 667.500,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.910.000,00 11.000,00 2.921.000,00 0006 SOCIAL EM AÇÃO 2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.200,00 4.000,00 10.200,00 2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 11.000,00 11.000,00 2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 2.927.200,00 15.000,00 2.942.200,00 Soma do Programa 2.927.200,00 15.000,00 2.942.200,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 17 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 7 Ordinário Vinculado Total Conta 0006 SOCIAL EM AÇÃO 264.100,00 264.100,00 2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 6.000,00 6.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 73.200,00 207.300,00 280.500,00 2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2.200,00 2.000,00 4.200,00 2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 6.500,00 6.500,00 2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA 352.000,00 209.300,00 561.300,00 Soma do Programa 352.000,00 209.300,00 561.300,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0006 SOCIAL EM AÇÃO 30.000,00 2.000,00 32.000,00 1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 50.000,00 55.000,00 105.000,00 1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 1.297.600,00 287.200,00 1.584.800,00 2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 136.400,00 254.800,00 391.200,00 2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 5.000,00 171.300,00 176.300,00 2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL 109.200,00 151.400,00 260.600,00 2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 523.700,00 63.400,00 587.100,00 2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 21.600,00 21.600,00 2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 11.200,00 12.000,00 23.200,00 2.072 PROCADSUAS 2.163.100,00 1.018.700,00 3.181.800,00 Soma do Programa 2.163.100,00 1.018.700,00 3.181.800,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 0006 SOCIAL EM AÇÃO 65.900,00 65.900,00 2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 65.900,00 65.900,00 Soma do Programa 65.900,00 65.900,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 0006 SOCIAL EM AÇÃO 466.800,00 2.000,00 468.800,00 2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS 466.800,00 2.000,00 468.800,00 Soma do Programa 466.800,00 2.000,00 468.800,00 Soma da SubFunção 5.975.000,00 1.245.000,00 7.220.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 Soma do Programa 5.485.700,00 534.600,00 6.020.300,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00 8.800,00 18.800,00 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.180.394,54 9.610.800,00 13.791.194,54 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 7.200,00 146.800,00 154.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 5.000,00 805.800,00 810.800,00 2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 8.500,00 8.500,00 2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.211.094,54 10.572.200,00 14.783.294,54 Soma do Programa 4.211.094,54 10.572.200,00 14.783.294,54 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 80.000,00 5.000,00 85.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 30.000,00 106.000,00 136.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.345.000,00 3.148.200,00 13.493.200,00 2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.507.125,43 2.072.700,00 3.579.825,43 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 18 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 7 Ordinário Vinculado Total Conta 11.962.125,43 5.331.900,00 17.294.025,43 Soma do Programa 11.962.125,43 5.331.900,00 17.294.025,43 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.300,00 321.400,00 326.700,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.300,00 321.400,00 326.700,00 Soma do Programa 5.300,00 321.400,00 326.700,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 0010 MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00 5.000,00 15.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 20.000,00 206.000,00 226.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 2.094.700,00 1.178.700,00 3.273.400,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.124.700,00 1.389.700,00 3.514.400,00 Soma do Programa 2.124.700,00 1.389.700,00 3.514.400,00 Soma da SubFunção 23.788.919,97 18.149.800,00 41.938.719,97 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 305.300,00 752.000,00 1.057.300,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 660.000,00 660.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 3.101.700,00 185.000,00 3.286.700,00 2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.300,00 16.300,00 2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.083.300,00 937.000,00 5.020.300,00 Soma do Programa 4.083.300,00 937.000,00 5.020.300,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 1.051.000,00 1.056.000,00 2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 1.051.000,00 1.056.000,00 Soma do Programa 5.000,00 1.051.000,00 1.056.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 614.400,00 5.286.400,00 5.900.800,00 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.503.960,00 27.549.840,00 30.053.800,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.118.360,00 32.836.240,00 35.954.600,00 Soma do Programa 3.118.360,00 32.836.240,00 35.954.600,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 54.300,00 54.300,00 2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 54.300,00 54.300,00 Soma do Programa 54.300,00 54.300,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 46.250,00 98.350,00 144.600,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 486.300,00 3.465.090,00 3.951.390,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 411.600,00 4.465.970,00 4.877.570,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 944.150,00 8.029.410,00 8.973.560,00 Soma do Programa 944.150,00 8.029.410,00 8.973.560,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 145.100,00 1.344.500,00 1.489.600,00 2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 145.100,00 1.344.500,00 1.489.600,00 Soma do Programa 145.100,00 1.344.500,00 1.489.600,00 Soma da SubFunção Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 19 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 7 6.100,00 12.000,00 18.100,00 1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado Total Conta 367 Educação Especial 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 8.100,00 525.900,00 534.000,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.100,00 525.900,00 534.000,00 Soma do Programa 8.100,00 525.900,00 534.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 609.750,00 284.750,00 894.500,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA 609.750,00 284.750,00 894.500,00 Soma do Programa 609.750,00 284.750,00 894.500,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0007 UNIVERSALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 Soma do Programa 3.227.500,00 1.587.200,00 4.814.700,00 Soma da SubFunção 12.195.560,00 46.596.000,00 58.791.560,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0008 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA MUNICIPAL 2.000,00 100.000,00 102.000,00 1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 10.000,00 100.000,00 110.000,00 1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 30.000,00 100.000,00 130.000,00 1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E ESPAÇOS 3.000,00 3.000,00 1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA 38.350,00 38.350,00 2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA 1.206.705,46 273.000,00 1.479.705,46 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 10.000,00 2.000,00 12.000,00 2.032 FOMENTO CULTURAL 50.500,00 50.500,00 2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.350.555,46 575.000,00 1.925.555,46 Soma do Programa 1.350.555,46 575.000,00 1.925.555,46 Soma da SubFunção 1.350.555,46 575.000,00 1.925.555,46 Soma da Função 15 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.017.169,11 34.700,00 4.051.869,11 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.017.169,11 34.700,00 4.051.869,11 Soma do Programa 4.017.169,11 34.700,00 4.051.869,11 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 401.100,00 1.955.000,00 2.356.100,00 1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 11.100,00 810.000,00 821.100,00 1.024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO 2.000,00 22.000,00 24.000,00 1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 10.000,00 10.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO 1.000,00 22.000,00 23.000,00 1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 35.000,00 35.000,00 1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS 5.200,00 7.000,00 12.200,00 2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM 6.800,00 22.000,00 28.800,00 2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 472.200,00 2.838.000,00 3.310.200,00 Soma do Programa 472.200,00 2.838.000,00 3.310.200,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 20 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 7 Ordinário Vinculado Total Conta 5.729.800,00 5.729.800,00 2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 5.735.900,00 12.000,00 5.747.900,00 Soma do Programa 5.735.900,00 12.000,00 5.747.900,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 266.000,00 43.000,00 309.000,00 1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 2.966.800,00 1.129.600,00 4.096.400,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 3.232.800,00 1.172.600,00 4.405.400,00 Soma do Programa 3.232.800,00 1.172.600,00 4.405.400,00 Soma da SubFunção 13.458.069,11 4.057.300,00 17.515.369,11 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 10.000,00 2.000,00 12.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma do Programa 10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma da SubFunção 10.000,00 2.000,00 12.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 12.000,00 11.000,00 23.000,00 1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO 7.000,00 6.000,00 13.000,00 1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 19.000,00 17.000,00 36.000,00 Soma do Programa 19.000,00 17.000,00 36.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 30.000,00 10.000,00 40.000,00 1.031 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 5.200,00 5.200,00 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 35.200,00 10.000,00 45.200,00 Soma do Programa 35.200,00 10.000,00 45.200,00 Soma da SubFunção 54.200,00 27.000,00 81.200,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 4.610.600,00 600.000,00 5.210.600,00 2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AMBIENTE E 4.610.600,00 600.000,00 5.210.600,00 Soma do Programa 4.610.600,00 600.000,00 5.210.600,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 12.000,00 11.000,00 23.000,00 1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00 10.000,00 1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS 1.390.500,00 1.390.500,00 2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.412.500,00 11.000,00 1.423.500,00 Soma do Programa 1.412.500,00 11.000,00 1.423.500,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 7.290,00 7.290,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS 80.000,00 80.000,00 1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 99.600,00 99.600,00 2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 8.000,00 8.000,00 2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 13.800,00 13.800,00 2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS 208.690,00 208.690,00 Soma do Programa 208.690,00 208.690,00 Soma da SubFunção 6.231.790,00 611.000,00 6.842.790,00 Soma da Função Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 21 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 6 de 7 1.530.000,00 1.530.000,00 0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ordinário Vinculado Total Conta 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 11.000,00 11.000,00 1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 60.900,00 60.900,00 2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 71.900,00 71.900,00 Soma do Programa 71.900,00 71.900,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0003 GESTÃO SUSTENTÁVEL E AGROECOLÓGICA 20.000,00 20.000,00 1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 0004 EXPANSÃO DO TURISMO DE MARACÁS 22.600,00 22.600,00 2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 22.600,00 22.600,00 Soma do Programa 22.600,00 22.600,00 Soma da SubFunção 114.500,00 114.500,00 Soma da Função 25 Energia 452 Serviços Urbanos 0005 DESENVOLVIMENTO URBANO, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma do Programa 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma da SubFunção 2.550.500,00 56.300,00 2.606.800,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0009 PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 111.000,00 111.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 105.300,00 145.100,00 250.400,00 1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 14.800,00 14.800,00 1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 573.600,00 573.600,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 112.000,00 112.000,00 2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 805.700,00 256.100,00 1.061.800,00 Soma do Programa 805.700,00 256.100,00 1.061.800,00 Soma da SubFunção 805.700,00 256.100,00 1.061.800,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 921.700,00 921.700,00 0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 921.700,00 921.700,00 Soma do Programa 921.700,00 921.700,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 870.800,00 45.500,00 916.300,00 0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 870.800,00 45.500,00 916.300,00 Soma do Programa 870.800,00 45.500,00 916.300,00 Soma da SubFunção 1.792.500,00 45.500,00 1.838.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 22 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO SIAFIC - DAFAULT Página: 7 de 7 Ordinário Vinculado Total Conta 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma do Programa 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da SubFunção 1.530.000,00 1.530.000,00 Soma da Função 83.702.300,00 71.685.700,00 155.388.000,00 Total da DESPESA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 23 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 4 Função Órgão 01 02 03 04 05 06 07 08 Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 6.797.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 190.000,00 0,00 6.255.205,46 0,00 667.500,00 0,00 0,00 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.220.000,00 Total 6.797.000,00 190.000,00 0,00 6.255.205,46 0,00 667.500,00 0,00 7.220.000,00 : : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 24 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 4 Função Órgão 09 10 11 12 13 14 15 16 Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.515.369,11 0,00 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 41.938.719,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 58.791.560,00 1.925.555,46 0,00 0,00 0,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 41.938.719,97 0,00 58.791.560,00 1.925.555,46 0,00 17.515.369,11 0,00 : : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 25 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 4 Função Órgão 17 18 19 20 21 22 23 24 Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 12.000,00 81.200,00 0,00 6.842.790,00 0,00 0,00 114.500,00 0,00 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 12.000,00 81.200,00 0,00 6.842.790,00 0,00 0,00 114.500,00 0,00 : : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 26 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA ORÇAMENTO 2025 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 4 Função Órgão 25 26 27 28 77 99 Total Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Reserva Orçamentária do Reserva de Contingência 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.797.000,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 2.606.800,00 0,00 0,00 1.838.000,00 0,00 1.530.000,00 37.653.364,57 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.938.719,97 4 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 1.061.800,00 0,00 0,00 0,00 61.778.915,46 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.220.000,00 Total 2.606.800,00 0,00 1.061.800,00 1.838.000,00 0,00 1.530.000,00 155.388.000,00 : : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 27 - Ano - Nº 6005 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2025 Código Descrição Valor R$ 101 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 6.797.000,00 202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.222.752,73 303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.874.952,73 505 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 7.038.490,00 606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.189.900,00 613 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 561.300,00 614 FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL 468.800,00 701 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.003.655,46 707 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.775.260,00 808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 41.938.719,97 909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 20.134.169,11 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 193.000,00 Quant. Registros: 13 Total 155.388.000,00 : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 28 - Ano - Nº 6005 . ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS EXERCÍCIO DE 2025 Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa Código Grupo de Despesa VALOR 31 Pessoal e Encargos Sociais 75.527.300,00 32 Juros e Encargos da Dívida 4.000,00 33 Outras Despesas Correntes 66.992.700,00 44 Investimentos 10.615.700,00 45 Inversão Financeira 9.600,00 46 Amortização da Dívida 708.700,00 99 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Total 155.388.000,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 29 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 2 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 6.797.000,00 02 Judiciária 190.000,00 04 Administração 6.255.205,46 06 Segurança Pública 667.500,00 08 Assistência Social 7.220.000,00 10 Saúde 41.938.719,97 12 Educação 58.791.560,00 13 Cultura 1.925.555,46 15 Urbanismo 17.515.369,11 17 Saneamento 12.000,00 18 Gestão Ambiental 81.200,00 20 Agricultura 6.842.790,00 23 Comércio e Serviços 114.500,00 25 Energia 2.606.800,00 27 Desporto e Lazer 1.061.800,00 28 Encargos especiais 1.838.000,00 99 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Quant. Registros: 17 Total 155.388.000,00 : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 30 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 2 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 6.797.000,00 062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 190.000,00 121 Planejamento e Orçamento 193.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.800.521,84 123 Administração Financeira 2.506.952,73 181 Policiamento 667.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 561.300,00 244 Assistência Comunitária 3.181.800,00 301 Atenção Básica 14.783.294,54 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.294.025,43 303 Suporte Profilático e Terapêutico 326.700,00 304 Vigilância Sanitária 3.514.400,00 306 Alimentação e Nutrição 1.056.000,00 334 Fomento ao Trabalho 65.900,00 361 Ensino Fundamental 35.954.600,00 363 Ensino Profissional 54.300,00 365 Educação Infantil 8.973.560,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.489.600,00 367 Educação Especial 534.000,00 392 Difusão Cultural 1.925.555,46 451 Infra-estrutura Urbana 4.204.700,00 452 Serviços Urbanos 8.354.700,00 482 Habitação Urbana 468.800,00 512 Saneamento Básico Urbano 12.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 36.000,00 544 Recursos Hídricos 1.468.700,00 605 Abastecimento 71.900,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 228.690,00 695 Turismo 22.600,00 782 Transporte Rodoviário 9.220.100,00 812 Desporto Comunitário 1.061.800,00 843 Serviço da Dívida Interna 921.700,00 846 Outros Encargos Especiais 916.300,00 999 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Quant. Registros: 34 Total 155.388.000,00 : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 31 - Ano - Nº 6005 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS EXERCÍCIO DE 2025 Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação Código Grupo de Despesa VALOR 50 Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.500,00 60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 500,00 71 Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de Rateio 285.700,00 90 Aplicações Diretas 153.543.300,00 93 Aplicação Direta Decorrente de Operação com Consórcio Púb. do qual o Então Participe 2.000,00 95 Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1ºe 2º do art. 24 da Lei Complementar nº141, de 2012 1.000,00 96 Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 1.000,00 99 Reserva de Contingência 1.530.000,00 Total 155.388.000,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 32 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 2 Código Fonte Atividades Projetos Total 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.904.350,00 2.681.890,00 48.908.740,00 15001001 15001002 15010000 15400000 15401070 15410000 15411070 15420000 15421070 15430000 15440000 15500000 15510000 15520000 15530000 15690000 15700000 15710000 15730000 15740000 15750000 15760000 16000000 16010000 16020000 16030000 16040000 16050000 16210000 16310000 16320000 16330000 16340000 16350000 16600000 16610000 16650000 17000000 17010000 17030000 17040000 17060000 17070000 17080000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Outros Recursos não Vinculados Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Recursos de Precatórios do FUNDEF Transferência do Salário Educação Transferências do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Transferências do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE PNATE Outras Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Educação Transferências do Estado referentes a Convênios vinculados a Educação Royalties e Participção Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Manutenção Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco de Estruturação Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Manutenção Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS- COVID-Bloco Estruturação Transferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagemTransferências do Governo Federal destinadas aos agentes comunitários e Endemias Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências do Governo Federal Convênios Saúde Transferências do Governo do Estado Convênios Saúde Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Transferência Especial da União Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.551.960,00 961.300,00 11.513.260,00 21.918.600,00 150.000,00 22.068.600,00 1.218.000,00 0,00 1.218.000,00 738.600,00 259.000,00 997.600,00 24.219.400,00 0,00 24.219.400,00 1.686.000,00 0,00 1.686.000,00 6.666.000,00 0,00 6.666.000,00 428.900,00 3.000,00 431.900,00 6.841.100,00 0,00 6.841.100,00 1.247.000,00 0,00 1.247.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2.227.900,00 73.100,00 2.301.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 726.000,00 0,00 726.000,00 251.000,00 0,00 251.000,00 351.000,00 300.000,00 651.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 500.000,00 501.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 11.516.000,00 0,00 11.516.000,00 22.200,00 28.800,00 51.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.176.000,00 0,00 3.176.000,00 1.801.300,00 0,00 1.801.300,00 391.000,00 0,00 391.000,00 0,00 201.000,00 201.000,00 0,00 101.000,00 101.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.012.000,00 2.000,00 1.014.000,00 161.000,00 0,00 161.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,00 11.000,00 640.000,00 651.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 7.700,00 0,00 7.700,00 51.000,00 0,00 51.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.838.700,00 1.725.100,00 3.601.000,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 33 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 2 Código Fonte Atividades Projetos Total 17090000 Transf. da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 6.000,00 9.000,00 16.000,00 17100000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00 17110000 Demais Transferências Obrigatórias Decorrentes De partições de Receitas 1.000,00 0,00 1.000,00 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 0,00 1.000,00 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 0,00 1.000,00 17170000 Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 1.000,00 0,00 1.000,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 271.000,00 0,00 271.000,00 17200000 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 785.400,00 23.000,00 815.400,00 17210000 Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 86.000,00 115.000,00 201.000,00 17480000 Outras vinculações de transferências dos Estados 2.000,00 0,00 2.000,00 17490000 Outras vinculações de transferências 1.000,00 0,00 1.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.700,00 2.000,00 26.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 0,00 1.000,00 COSIP 17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 1.000,00 1.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 31.000,00 0,00 31.000,00 Total Geral: 143.243.810,00 8.776.190,00 155.388.000,00 : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 34 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 167.688.400,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 19.960.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.038.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 596.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 196.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 100.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 80.000,00 15.000,00 400.000,00 400.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 350.000,00 350.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 16.992.000,00 16.992.000,00 16.992.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.990.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 922.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 842.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 806.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 500.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 11.000,00 10.000,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 80.000,00 80.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 79.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 286.300,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00 1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00 1.3.1.1.99.0.1.01.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 276.300,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 276.300,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 276.300,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 276.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 230.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 35 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF 50.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do Estado Vinc. à Educação - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Outras FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF/Precatórios - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties educação - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Educação 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado - Educação 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Operações de Crédito vinc. à Educação Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras Transf. 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 de Conv. do Estado e Inst. Cong. Vinc. à Educação - Principalcação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.300,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties saúde - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SUS - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Covid-19 - Transferências do SUS Manutenção ASPS 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Covid-19 - Transferências do SUS Estruturação RSPS 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências do SUS Estruturação 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferências destinadas ao ACS 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Assist. Fin. ao Pag dos Profissionais de Enfermagem 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferências do SUS Estado 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Saúde 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado - Saúde 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transf. de Conv. e Inst. Cong. Vinc. à Saúde - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Operações de Crédito vinc. à Saúde 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros/Assist. Social 1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Cessão Onerosa - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FEP Lei nº 9.478/97 - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 36 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 93.764.100,00 50.552.000,00 50.500.000,00 46.000.000,00 46.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 147.306.100,00 1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Alienação de Bens - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remuneração de Dep. Bancários de Rec. Vinc. - Auxílio Fin. da União - LC 173/2020 - Art. 5º. inc. I - FR "09" 1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc 1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - LC 201/23 1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Operação de Crédito - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Compensação Financeira de Recursos Minerais - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no 195/2022 - Art. 5o -Audiovisual - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - LC no 195/2022 - 8o - Demais Setores da Cultura - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.48.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - EC no 123/2022 - Art. 5o, Inciso IV - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - Outros 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado - Outros 1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferências de Convênios e Inst. Cong. - Outras Entidades 1.3.2.1.01.0.1.01.52.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência Especial do Estado - Emenda Parlamentar 1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - COSIP 1.3.2.1.01.0.1.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Depósitos de Poupança - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Educação MDE 25% - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Saúde 15% - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Social - Principal 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinária 52.000,00 52.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00 15.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 821.100,00 6.700,00 1.7.1.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.7.1.2.50.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturai 4.636.100,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 37 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 6.700,00 14.400,00 14.400,00 800.000,00 800.000,00 200.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção 200.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de ProduçãoPrincipal 16.490.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses 16.490.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.885.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 8.885.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa de Informatização da APS 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 15.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo para ações estratégicas 1.800.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal 60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Compensatório de Transição 700.000,00 10.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 2.400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 4.600.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 4.600.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 3.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 600.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Temporário ao custeio do MAC 300.000,00 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 SAMU 192 500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia 695.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 695.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 300.000,00 375.000,00 20.000,00 450.000,00 450.000,00 380.000,00 70.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para a Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios par Agentes de Combate às Endemias 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 1.860.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.860.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 1.800.000,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Assistencia Financeira Complementar - Piso Enfermagem 60.000,00 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 Transformação Digital no SUS 3.876.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.300.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.300.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 38 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 725.000,00 725.000,00 100.000,00 150.000,00 400.000,00 5.000,00 30.000,00 40.000,00 250.000,00 250.000,00 36.000,00 147.000,00 67.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médi - Principal 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Infantil 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Fundamental 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Ensino Médio 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI 7.223.000,00 8.302.000,00 8.302.000,00 1.217.000,00 1.217.000,00 1.013.000,00 1.013.000,00 1.013.000,00 330.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 310.000,00 100.000,00 150.000,00 60.000,00 70.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Principal 1.7.1.6.50.0.1.03.03.00 Piso Básico Variável (PBV) III - Equipe Volante - Principal 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 70.000,00 303.000,00 300.000,00 3.000,00 455.000,00 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programas Assistenciais - Principal 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 1.7.1.6.50.0.1.05.02.00 BPC na Escola 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 330.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 16.742.000,00 7.223.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 39 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 6 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 50.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 270.000,00 35.000,00 35.000,00 28.375.000,00 27.625.000,00 26.000.000,00 26.000.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 200.000,00 200.000,00 25.000,00 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 REN - Fundo de Rendimentos 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 390.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 390.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 390.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 190.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 SAMU Estado - Principal 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados - São João da Bahia e Festas Juninas 50.000,00 1.7.2.4.99.0.2.00.00.00 Transferência Convênios dos Estados - CAR Operação Carro PIPA 160.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 160.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 15.000,00 70.000,00 55.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Indíce de Gestão Descentralizada SUAS - ESTADO 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Piso Básico Fixo - PAIF 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Benefícios Eventuais - BE 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 50.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 25.167.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.167.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 25.167.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 25.167.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 136.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 35.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 35.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 100.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 100.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Principal 1.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 100.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 100.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 270.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 40 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 7 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Outros Ressarcimentos 2.430.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 30.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 30.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 30.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 30.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.400.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.300.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 50.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 -14.730.400,00 2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - Principal 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. a Prog. de Infraestrutura em Transporte - Convênio - Principal 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Convênio - Principal 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.2.2.50.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Convênio - Principal 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Convênio - Principal 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Convênio - Principal 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -14.730.400,00 9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Receitas Correntes -14.730.400,00 9.1.7.0.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências Correntes -9.210.400,00 9.1.7.1.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências da União e de suas Entidades Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 41 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 8 de 8 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta -9.200.000,00 9.1.7.1.15.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -9.200.000,00 9.1.7.1.15.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -9.200.000,00 -10.400,00 -10.400,00 -5.520.000,00 -5.520.000,00 9.1.7.1.15.1.1.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal 9.1.7.1.15.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 9.1.7.1.15.2.0.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 9.1.7.2.00.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.1.7.2.15.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS -5.200.000,00 9.1.7.2.15.0.0.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal -280.000,00 9.1.7.2.15.1.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -280.000,00 9.1.7.2.15.1.0.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal -40.000,00 9.1.7.2.15.2.0.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios -40.000,00 9.1.7.2.15.2.0.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios - Principal 155.388.000,00 Total da RECEITA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 42 - Ano - Nº 6005 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 94.457 94.332 94.457 94.127 - - - - 205 - 7.785 (7.630) 7.091 123.803 123.254 123.803 123.227 - - - - 27 - 6.650 (21.260) 13.630 31,07% 30,66% 31,07% 30,92% - - - - -86,83% - -14,58% 178,64% 92,22% 143.242 141.585 143.242 142.724 - - - - (1.139) - 6.726 (6.219) (15.041) 15,70% 14,87% 15,70% 15,82% - - - - -4318,52% - 1,14% -70,75% -210,35% 150.119 149.842 150.119 149.514 - - - - 328 - 7.068 (1.020) (5.199) 4,80% 5,83% 4,80% 4,76% - - - - -128,83% - 5,08% -83,60% -65,43% 150.825 150.543 150.825 150.208 - - - - 335 - 6.594 (2.015) 995 0,47% 0,47% 0,47% 0,46% - - - - 2,00% - -6,70% 97,59% -119,14% 153.842 153.554 153.842 153.212 - - - - 342 - 6.098 (2.683) 668 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% - - - - 2,00% - -7,51% 33,13% -32,92% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha Conforme orientação do Manual de Demonstrativos Fiscais 14ª edição, as metas de resultado nominal foram calculadas pela metodologia abaixo da linha, que representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao apurado da DCL em 31 de dezembro do exercício de referência. Os valores para o periodo de 2022 a 2027 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO. ____________________________ Uilson Venâncio Gomes de Novaes Prefeito Municipal Demonstrativo III PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 106.146 139.123 31,07% 160.968 15,70% 155.388 -3,47% 156.104 0,46% 159.226 2,00% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 106.005 138.506 30,66% 159.106 14,87% 155.102 -2,52% 155.812 0,46% 158.928 2,00% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 106.146 139.123 31,07% 160.968 15,70% 155.388 -3,47% 156.104 0,46% 159.226 2,00% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) 105.775 - 138.476 - 30,92% - 160.386 - 15,82% - 154.762 - -3,51% - 155.465 - 0,45% - 158.575 - 2,00% - Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 230 30 -86,85% (1.280) -4324,42% 340 -126,56% 347 1,99% 354 2,00% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) - - - - - - - - - - - Dívida Pública Consolidada 8.748 7.473 -14,58% 7.558 1,14% 7.316 -3,21% 6.825 -6,71% 6.312 -7,51% Dívida Consolidada Líquida Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (8.574) 7.969 (23.891) 15.317 178,64% 92,22% (6.989) (16.902) -70,75% -210,35% (1.421) (5.568) -79,67% -67,06% (2.086) 665 46,80% -111,94% (2.777) 691 33,13% 3,92% Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 43 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 RECEITAS DE IMPOSTOS 19.038.000,00 IMPOSTOS 19.038.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 78.152.000,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.552.000,00 COTA PARTE DO FPM 50.500.000,00 COTA PARTE DO ITR 52.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 27.600.000,00 COTA PARTE DO ICMS 26.000.000,00 COTA PARTE DO IPVA 1.400.000,00 COTA PARTE DO IPI 200.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) 97.190.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -14.730.400,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 9.568.000,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 CÓDIGO DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 46.250,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 305.300,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCO 609.750,00 2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.101.700,00 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 614.400,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.503.960,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 486.300,00 2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.227.500,00 2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 145.100,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.100,00 2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 54.300,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 410.600,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2025 - EDUCAÇÃO 25% 11.513.260,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 44 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 FUNDEB REND. DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS-VAAF-VAAT 150.000,00 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 25.167.000,00 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 8.302.000,00 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 7.223.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 40.842.000,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70% 28.590.000,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 CÓDIGO DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.311.600,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.693.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.832.200,00 2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.242.600,00 2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 511.200,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.135.900,00 TOTAL ORÇADO 2025 - FUNDEB 70% 37.726.500,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 45 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 7.223.000,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50% 3.612.000,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15% 1.084.000,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 - ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.737.390,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.212.070,00 TOTAL 6.950.460,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 - DESPESAS DE CAPITAL CÓDIGO DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.000,00 1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA 1.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 256.140,00 2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 27.090,00 2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 29.670,00 TOTAL 315.900,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 46 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 RECEITAS DE IMPOSTOS 19.038.000,00 IMPOSTOS 19.038.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 73.652.000,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 46.052.000,00 COTA PARTE DO FPM 46.000.000,00 COTA PARTE DO ITR 52.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 27.600.000,00 COTA PARTE DO ICMS 26.000.000,00 COTA PARTE DO IPVA 1.400.000,00 COTA PARTE DO IPI 200.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) 92.690.000,00 DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 13.904.000,00 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2025 CÓDIGO DA AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 10.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 10.000,00 1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 80.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 30.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 20.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.485.700,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.888.400,00 2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.345.000,00 2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 78.800,00 2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 7.200,00 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.094.700,00 2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 5.000,00 2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.500,00 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 5.300,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2025 - SAÚDE 15% 22.068.600,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 47 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 152.958.000,00 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) 91.775.000,00 DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2025 VALOR TOTAL ORÇADO 2025 - GASTOS COM PESSOAL 75.527.300,00 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 48 - Ano - Nº 6005 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2025 RECEITAS TRIBUTÁRIA 19.960.000,00 IMPOSTOS 19.038.000,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 922.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 78.177.000,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.552.000,00 COTA PARTE DO FPM 50.500.000,00 COTA PARTE DO ITR 52.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 27.625.000,00 COTA PARTE DO ICMS 26.000.000,00 COTA PARTE DO IPVA 1.400.000,00 COTA PARTE DO IPI 200.000,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 98.137.000,00 DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 6.869.590,00 VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2025 6.797.000,00 DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 72.590,00 PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7% Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 49 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º Balanço - Anexo XVI Exercício 2023 R$ Descrição Tipo da Dívida Fonte de Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=) INSS Previdenciária Ordinário 7.110.783,72 715244,04 0,00 6.395.539,68 COELBA Contratual Ordinário 159.232,48 0,00 17.315,27 176.547,75 EMBASA Contratual Ordinário 0,00 0,00 225,55 225,55 PRECATÓRIOS Precatórios Ordinário 0,00 374.125,74 1.468.330,58 1.094.204,84 TOTAL 7.270.016,20 1.089.369,78 1.485.871,40 7.666.517,82 UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 50 - Ano - Nº 6005 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2025 2026 2027 TOTAL - - - FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS Uilson Venâncio Gomes de Novaes Prefeito Municipal Demonstrativo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 51 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2025 Aumento Permanente da Receita 17.733 (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB 4.909 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 12.824 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) 12.824 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 12.824 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS Uilson Venâncio Gomes de Novaes Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 52 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 8 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS Secretaria: 0100 CAMARA MUNCIPAL DE MARACÁS Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS PROJETO 01.031.0001.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 420.000,00 Total da Ação (PROJETO) 01.031.0001.1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 400.000,00 44 - INVESTIMENTOS ATIVIDADE 400.000,00 Total da Ação (PROJETO) 01.031.0001.2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 3.820.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.820.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 01.031.0001.2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 2.107.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.157.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total da Secretaria 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total da Unidade 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total do Órgão 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total do Poder Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 53 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 8 7.700,00 1.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 4.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 4.400,00 1.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 916.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS Secretaria: 0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0002.1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 2.822.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.052,73 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 3.511.152,73 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.181.0002.2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 597.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300,00 44 - INVESTIMENTOS 667.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.0002.2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES 8.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.0002.2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 9.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 5.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.202.752,73 20.000,00 = 4.202.752,73 20.000,00 = 4.222.752,73 Total da Secretaria 4.222.752,73 Total da Unidade ATIVIDADE Secretaria: 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 0303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.062.0002.2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 172.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.300,00 44 - INVESTIMENTOS 190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 190.000,00 = 190.000,00 Total da Secretaria 190.000,00 = 190.000,00 Total da Unidade Secretaria: 0400 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OPERAÇÃO DE CRÉDITO Unidade: 0404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28.843.0909.1. AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 204.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.700,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 921.700,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) OPERAÇÃO DE CRÉDITO 28.846.0909.2. CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 54 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 8 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido 916.300,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) OPERAÇÃO DE CRÉDITO 99.999.9999.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.530.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA ATIVIDADE 1.530.000,00 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) 04.123.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 1.402.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.752,73 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 2.506.952,73 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.506.952,73 3.368.000,00 2.506.952,73 3.368.000,00 = 5.874.952,73 Total da Secretaria = 5.874.952,73 Total da Unidade PROJETO Secretaria: 0500 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO Unidade: 0505 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 20.544.0003.1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROJETO 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.608.0003.1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS PROJETO PROJETO 7.290,00 Total da Ação (PROJETO) 23.605.0003.1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.608.0003.1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS PROJETO PROJETO 80.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.544.0003.1.031 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.0003.1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO PROJETO PROJETO 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.544.0003.1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.544.0003.1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PROJETO PROJETO 5.200,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.0003.1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 13.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 Total da Ação (PROJETO) 23.608.0003.1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATIVIDADE 20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.122.0003.2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AMBIENTE E 1.268.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.336.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.900,00 44 - INVESTIMENTOS 5.210.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.200,00 44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.290,00 3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 55 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 8 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido ATIVIDADE 20.544.0003.2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.377.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS 1.390.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 23.695.0004.2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 12.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 22.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 23.605.0003.2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 49.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00 44 - INVESTIMENTOS 60.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.0003.2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 98.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 99.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.0003.2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.0003.2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS 11.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 13.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.806.000,00 232.490,00 = 6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Secretaria 7.038.490,00 Total da Unidade PROJETO Secretaria: 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.451.0005.1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PROJETO PROJETO 2.356.100,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.0005.1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.100,00 44 - INVESTIMENTOS 18.100,00 Total da Ação (PROJETO) 15.782.0005.1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO PROJETO 309.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO 821.100,00 44 - INVESTIMENTOS 821.100,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.0005.1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PROJETO PROJETO 12.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 24.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 44 - INVESTIMENTOS 309.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.356.100,00 44 - INVESTIMENTOS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 56 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 8 5.200,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 6.800,00 22.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido PROJETO PROJETO ATIVIDADE 15.451.0005.1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.122.0005.2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2.245.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.772.569,11 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.600,00 44 - INVESTIMENTOS 1.400,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 4.051.869,11 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.782.0005.2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.042.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.200,00 44 - INVESTIMENTOS 4.096.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.0005.2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.725.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 5.729.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 25.452.0005.2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.602.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 2.606.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.0005.2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM 12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.0005.2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 28.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 16.525.869,11 3.608.300,00 = 16.525.869,11 3.608.300,00 = 20.134.169,11 Total da Secretaria 20.134.169,11 Total da Unidade ATIVIDADE Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0002.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 175.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 193.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 193.000,00 = 193.000,00 Total da Secretaria 193.000,00 = 193.000,00 Total da Unidade 30.424.574,57 3.368.000,00 3.860.790,00 = 37.653.364,57 Total do Órgão Órgão: 4 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Secretaria: 0700 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 0701 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO 27.812.0009.1.018 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 57 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 6 de 8 130.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.300,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido 111.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 111.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.0009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 250.400,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 250.400,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.0008.1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 102.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.0009.1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 14.800,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 14.800,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.0008.1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 110.000,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.0008.1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E ESPAÇOS PROJETO 130.000,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.0008.1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA ATIVIDADE 3.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.0009.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 573.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA 6.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.250,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 38.350,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 1.474.705,46 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.479.705,46 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.032 FOMENTO CULTURAL 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.122.0007.2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 16.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.100,00 44 - INVESTIMENTOS 50.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.0009.2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 102.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 568.600,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 58 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 7 de 8 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 112.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.282.455,46 721.200,00 = 3.003.655,46 Total da Secretaria PROJETO Unidade: 0707 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0007.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES PROJETO PROJETO 144.600,00 Total da Ação (PROJETO) 12.122.0007.1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1.057.300,00 44 - INVESTIMENTOS 1.057.300,00 Total da Ação (PROJETO) 12.451.0007.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA PROJETO ATIVIDADE 894.500,00 Total da Ação (PROJETO) 12.122.0007.1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 660.000,00 44 - INVESTIMENTOS 660.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.122.0007.2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.107.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.151.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 3.286.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.333.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.466.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.900.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.0007.2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.960.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.798.960,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.940,00 44 - INVESTIMENTOS 30.053.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.0007.2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3.202.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.790,00 44 - INVESTIMENTOS 3.951.390,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.306.0007.2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.056.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.056.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.782.0007.2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.809.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100,00 44 - INVESTIMENTOS 4.814.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.366.0007.2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.245.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.489.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.367.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 894.500,00 44 - INVESTIMENTOS 144.600,00 44 - INVESTIMENTOS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 59 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL SIAFIC - DAFAULT Página: 8 de 8 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido 527.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.363.0007.2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 3.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600,00 44 - INVESTIMENTOS 54.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.0007.2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.195.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 624.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.170,00 44 - INVESTIMENTOS 4.877.570,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 56.018.860,00 2.756.400,00 = 58.775.260,00 Total da Secretaria 58.301.315,46 3.477.600,00 = 61.778.915,46 Total da Unidade 58.301.315,46 3.477.600,00 = 61.778.915,46 Total do Órgão 88.725.890,03 3.368.000,00 7.338.390,00 = 99.432.280,03 Total do Poder 106.229.280,03 Total da DESPESA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 60 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 4 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO 10.301.0010.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.800,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 18.800,00 Total da Ação (PROJETO) 10.304.0010.1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 15.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.0010.1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 85.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 85.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.0010.1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 136.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.304.0010.1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 44 - INVESTIMENTOS ATIVIDADE 226.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.122.0010.2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.804.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.187.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.600,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 6.020.300,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 9.012.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.422.094,54 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.300,00 44 - INVESTIMENTOS 13.791.194,54 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4.052.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.364.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.700,00 44 - INVESTIMENTOS 13.493.200,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 10.302.0010.2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.052.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.508.225,43 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.600,00 44 - INVESTIMENTOS 3.579.825,43 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.0010.2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 149.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 154.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 10.304.0010.2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.053.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.300,00 44 - INVESTIMENTOS 3.273.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 61 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 4 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido ATIVIDADE 10.301.0010.2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 805.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 810.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.0010.2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 8.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.303.0010.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 321.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300,00 44 - INVESTIMENTOS 326.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total da Secretaria 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total da Unidade 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total do Órgão Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria: 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 08.244.0006.1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 32.000,00 44 - INVESTIMENTOS PROJETO 32.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.0006.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 105.000,00 44 - INVESTIMENTOS ATIVIDADE 105.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.122.0006.2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.661.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.209.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.921.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.0006.2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 693.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00 44 - INVESTIMENTOS 1.584.800,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.0006.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 286.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.200,00 44 - INVESTIMENTOS 391.200,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 08.122.0006.2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.200,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 08.334.0006.2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 24.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.900,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.0006.2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL 174.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 176.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 62 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 4 9.000,00 2.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido ATIVIDADE 08.244.0006.2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 213.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 260.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.0006.2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 587.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.0006.2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 20.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 21.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.0006.2.072 PROCADSUAS 1.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 23.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.122.0006.2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.052.900,00 137.000,00 = 6.189.900,00 Total da Secretaria ATIVIDADE Unidade: 0613 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0006.2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 239.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.600,00 44 - INVESTIMENTOS 264.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.0006.2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.0006.2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 112.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 44 - INVESTIMENTOS 280.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.0006.2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.0006.2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA 5.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 561.300,00 = 561.300,00 Total da Secretaria ATIVIDADE Unidade: 0614 FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL 08.482.0006.2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS 465.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 468.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 63 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA EXERCÍCIO DE 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 4 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Código Despesa Reduzido 468.800,00 = 468.800,00 Total da Secretaria 7.083.000,00 137.000,00 = 7.220.000,00 Total da Unidade 7.083.000,00 137.000,00 = 7.220.000,00 Total do Órgão 48.540.919,97 617.800,00 = 49.158.719,97 Total do Poder 49.158.719,97 Total da DESPESA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 64 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS Secretaria: 0100 CAMARA MUNCIPAL DE MARACÁS Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS PROJETO 1.31.0001.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO PREDIO DA CAMARA-CMM 70.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações PROJETO 420.000,00 Total da Ação (PROJETO) 1.31.0001.1.002 AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS-CMM 400.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente ATIVIDADE 400.000,00 Total da Ação (PROJETO) 1.31.0001.2.001 ADMINSTRAÇAO DE PESSOAL E ENCARGOS -CMM 120.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 3.000.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 640.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 20.000,00 3.1.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 20.000,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 20.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.820.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 1.31.0001.2.002 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS -CMM 130.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 500.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção 300.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 400.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 70.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 5.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 10.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 10.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 50.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2.157.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total da Unidade 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total da Secretaria 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total do Órgão 5.977.000,00 820.000,00 = 6.797.000,00 Total do Poder Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 65 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS Secretaria: 0200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO 4.122.0002.1.047 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente ATIVIDADE 20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 4.122.0002.2.003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 275.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 2.025.500,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 506.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 11.600,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 1.800,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva 42.400,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 40.400,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 2.200,00 3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção 216.900,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 146.300,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 123.600,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 3.3.90.37.00 15000000 Locação de Mão-de-Obra 77.752,73 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.5.90.61.00 15000000 Aquisição de Imóveis 3.511.152,73 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 6.181.0002.2.004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 3.500,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 485.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 107.500,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 47.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 10.600,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.900,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.300,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 667.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 4.122.0002.2.006 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDEDORES 2.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2.200,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 66 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Recurso Código Reduzido 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 8.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 4.122.0002.2.062 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.300,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 9.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 4.122.0002.2.070 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.202.752,73 20.000,00 = 4.222.752,73 Total da Unidade 4.202.752,73 20.000,00 = 4.222.752,73 Total da Secretaria Secretaria: 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 0303 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 2.62.0002.2.068 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 140.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 31.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 3.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.300,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 190.000,00 = 190.000,00 Total da Unidade 190.000,00 = 190.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0400 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 0404 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.0909.0.001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 203.500,00 3.1.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.2.90.21.00 15000000 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.000,00 3.2.90.22.00 15000000 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 1.500,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 706.700,00 4.6.90.71.00 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatada 1.000,00 4.6.90.73.00 15000000 Corr. Monet./Cambial da Dívida 1.000,00 4.6.90.77.00 15000000 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinancia 921.700,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS) OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0909.0.002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 870.800,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 37.200,00 3.3.90.47.00 17080000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 17090000 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00 3.3.90.47.00 17200000 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 3.3.90.47.00 17500000 Obrigações Tributárias e Contributivas Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 67 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 27 1.530.000,00 9.9.99.99.99 15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 916.300,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS) OPERAÇÕES ESPECIAIS 99.999.9999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE 1.530.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS) 4.123.0002.2.005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 2.200,00 3.1.71.70.00 15000000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 45.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.100.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 251.900,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva 33.100,00 3.3.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00 3.3.90.27.00 15000000 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros 27.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.33.00 15000000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.800,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 400.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 10.200,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 3.3.90.37.00 15000000 Locação de Mão-de-Obra 151.352,73 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 3.3.90.39.00 17090000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 17100000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 17480000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 17490000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.93.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4.4.71.70.00 15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00 4.4.90.52.00 17550000 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.5.90.61.00 15000000 Aquisição de Imóveis 2.506.952,73 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.506.952,73 3.368.000,00 = 5.874.952,73 Total da Unidade 2.506.952,73 3.368.000,00 = 5.874.952,73 Total da Secretaria Secretaria: 0500 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO PROJETO Unidade: 0505 SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 20.544.0003.1.006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 17080000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.608.0003.1.015 IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E QUINTAIS PRODUTIVOS 2.090,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 68 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 7.290,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 23.605.0003.1.019 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.608.0003.1.028 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 80.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 18.544.0003.1.031 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS 20.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 4.4.90.52.00 17090000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 18.541.0003.1.039 CONSTRUÇÃO UNID. CONSERVAÇÃO - PQ. NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 17080000 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.544.0003.1.043 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E RESERVATÓRIOS 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 18.544.0003.1.044 IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS 2.600,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 2.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.200,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 18.541.0003.1.045 CONSTRUÇÃO DO GALPÃO/POSTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 23.608.0003.1.046 RECONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 20.122.0003.2.027 MANUT. DA SEC. DE DESENV. ECONÔMICO, AGRIC., ABASTEC., M. AMBIENTE E 335.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 700.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 227.700,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 2.200,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 2.400,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 405.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 595.800,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 108.800,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.219.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 69 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 6 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.100,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 600.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 5.900,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.210.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.544.0003.2.049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 120.500,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 424.800,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 11.600,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 818.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 10.800,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.390.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 23.695.0004.2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO 5.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 22.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 23.605.0003.2.063 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE 20.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.800,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 60.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.0003.2.064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 4.200,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.100,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 99.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 20.608.0003.2.071 APOIO AO PROJETO DE FLORES DE MARACÁS 2.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 20.608.0003.2.075 PROMOÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS/AMBIENTAIS 5.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 70 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 7 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Recurso Código Reduzido 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 13.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Unidade 6.806.000,00 232.490,00 = 7.038.490,00 Total da Secretaria Secretaria: 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO PROJETO PROJETO Unidade: 0909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.451.0005.1.004 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 400.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 950.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações 490.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17500000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17540000 Obras e Instalações 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17500000 Equipamentos e Material Permanente 2.356.100,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.0005.1.005 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 18.100,00 Total da Ação (PROJETO) 15.782.0005.1.017 RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 266.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 42.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações PROJETO PROJETO 309.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 800.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 821.100,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.0005.1.025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.0005.1.026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 71 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 8 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 24.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.035 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO 5.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.042 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 23.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.0005.1.053 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS 10.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente ATIVIDADE 35.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.122.0005.2.015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 762.900,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.068.700,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 403.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 8.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 325.269,11 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 200.000,00 3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 455.800,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 6.400,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 407.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 3.3.90.39.00 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17030000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 3.3.90.39.00 17040000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 3.200,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.200,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 5.300,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 17000000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 17010000 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 10.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 1.400,00 4.5.90.61.00 15000000 Aquisição de Imóveis 4.051.869,11 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.782.0005.2.016 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 72 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 9 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Recurso Código Reduzido 1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 300,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.995.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 885.100,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 78.400,00 3.3.90.30.00 17200000 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.30.00 17500000 Material de Consumo 1.600,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 966.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.200,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.700,00 3.3.90.39.00 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 3.3.90.47.00 17200000 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00 4.4.90.51.00 17210000 Obras e Instalações 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 4.096.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.0005.2.047 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 400,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 4.046.300,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.675.900,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5.729.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 25.452.0005.2.051 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.200,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 783.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 665.000,00 3.3.90.30.00 15010000 Material de Consumo 55.300,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.096.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2.606.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.0005.2.058 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E BENS DE USO COMUM 1.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 73 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 10 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.0005.2.059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 2.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 17200000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 17210000 Equipamentos e Material Permanente 28.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 16.525.869,11 3.608.300,00 = 20.134.169,11 Total da Unidade 16.525.869,11 3.608.300,00 = 20.134.169,11 Total da Secretaria Secretaria: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ATIVIDADE Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 4.121.0002.2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 141.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 31.200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.92.00 15000000 Desp. Exercícios Anteriores (pessoal e encargos) 12.600,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 193.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 193.000,00 = 193.000,00 Total da Unidade 193.000,00 = 193.000,00 Total da Secretaria 30.424.574,57 3.368.000,00 3.860.790,00 = 37.653.364,57 Total do Órgão Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 74 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 11 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido PROJETO Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria: 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4.700,00 4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 18.800,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 10.304.0010.1.009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES 5.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 15.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.0010.1.011 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS 30.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações 50.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente PROJETO PROJETO 85.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.0010.1.012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações 101.000,00 4.4.90.51.00 16320000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 136.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.304.0010.1.016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 10.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.93.00 16310000 Indenizações e Restituições 10.000,00 4.4.90.51.00 15001002 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 16010000 Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.51.00 16310000 Obras e Instalações 226.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.122.0010.2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 182.900,00 3.1.71.70.00 15001002 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 514.600,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado 1.580.100,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 461.000,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.90.16.00 15001002 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.91.00 15001002 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 63.800,00 3.1.90.94.00 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.50.43.00 15001002 Subvenções Sociais 65.500,00 3.3.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 7.200,00 3.3.90.14.00 15001002 DIÁRIAS - CIVIL 879.400,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.32.00 15001002 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 1.000,00 3.3.90.33.00 15001002 Passagens e Despesas com Locomoção 67.200,00 3.3.90.34.00 15001002 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 5.000,00 3.3.90.35.00 15001002 Serviços de Consultoria 100.900,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.800,00 3.3.90.36.00 16050000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.364.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16330000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16340000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 75 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 12 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 3.3.90.39.00 17070000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 397.800,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.40.00 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 139.000,00 3.3.90.47.00 15001002 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.91.00 15001002 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 6.400,00 3.3.90.92.00 15001002 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 10.000,00 3.3.90.93.00 15001002 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.93.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 3.3.95.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.96.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.71.70.00 15001002 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 22.600,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.5.90.61.00 15001002 Aquisição de Imóveis 6.020.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 447.200,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado 407.000,00 3.1.90.04.00 16000000 Contratação p/ Tempo determinado 2.620.200,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 436.600,00 3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.329.200,00 3.1.90.11.00 16040000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 750.000,00 3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 674.800,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais 238.000,00 3.1.90.13.00 16000000 Obrigações Patronais 512.300,00 3.1.90.13.00 16040000 Obrigações Patronais 165.000,00 3.1.90.13.00 16050000 Obrigações Patronais 432.500,00 3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 16000000 DIÁRIAS - CIVIL 11.600,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 1.265.000,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 16020000 Material de Consumo 150.000,00 3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 8.400,00 3.3.90.34.00 16000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 953.800,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 297.294,54 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.000,00 3.3.90.39.00 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.40.00 16000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 128.300,00 3.3.90.48.00 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.700,00 3.3.90.91.00 16000000 Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 5.300,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16030000 Equipamentos e Material Permanente 13.791.194,54 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.072.700,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado 6.300,00 3.1.90.04.00 16000000 Contratação p/ Tempo determinado 2.242.100,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 729.300,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais 1.600,00 3.1.90.13.00 16000000 Obrigações Patronais 550.000,00 3.3.90.14.00 15001002 DIÁRIAS - CIVIL 3.233.700,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 1.436.800,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30.00 17080000 Material de Consumo 350.000,00 3.3.90.34.00 15001002 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 76 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 13 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 380.000,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.700,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.736.200,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.177.100,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16350000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.100,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 298.300,00 3.3.90.39.00 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.500,00 3.3.90.40.00 16000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.000,00 3.3.90.47.00 15001002 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.47.00 16000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 21.200,00 4.4.90.52.00 16010000 Equipamentos e Material Permanente 13.493.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.0010.2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 39.000,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado 166.400,00 3.1.90.04.00 16000000 Contratação p/ Tempo determinado 17.400,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 215.800,00 3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 430.000,00 3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.700,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais 84.100,00 3.1.90.13.00 16000000 Obrigações Patronais 94.600,00 3.1.90.13.00 16050000 Obrigações Patronais 2.200,00 3.3.90.14.00 16000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.131.030,89 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 5.300,00 3.3.90.30.00 15001002 Material de Consumo 315.000,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 160.000,00 3.3.90.30.00 16210000 Material de Consumo 41.600,00 3.3.90.34.00 16000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.100,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 190.500,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 297.294,54 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15001002 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.200,00 3.3.90.47.00 16000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.300,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 14.300,00 4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 3.579.825,43 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.0010.2.037 MANUTENÇÃO DO PROG. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2.200,00 3.3.90.33.00 15001002 Passagens e Despesas com Locomoção 40.500,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.300,00 3.3.90.48.00 16000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 154.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.304.0010.2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 392.100,00 3.1.90.04.00 15001002 Contratação p/ Tempo determinado 5.900,00 3.1.90.04.00 16000000 Contratação p/ Tempo determinado 274.100,00 3.1.90.04.00 16040000 Contratação p/ Tempo determinado 1.312.300,00 3.1.90.11.00 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 294.900,00 3.1.90.11.00 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 195.000,00 3.1.90.11.00 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 375.000,00 3.1.90.13.00 15001002 Obrigações Patronais 66.200,00 3.1.90.13.00 16000000 Obrigações Patronais 60.400,00 3.1.90.13.00 16040000 Obrigações Patronais Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 77 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 14 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 42.900,00 3.1.90.13.00 16050000 Obrigações Patronais 35.000,00 3.1.90.16.00 16000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.3.90.14.00 16000000 DIÁRIAS - CIVIL 60.900,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 15.800,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 122.200,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 3.3.90.47.00 16000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.300,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16000000 Equipamentos e Material Permanente 3.273.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.0010.2.039 APOIO AO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL E POR IMAGEM 75.400,00 3.3.90.36.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 730.400,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 810.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.0010.2.042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.300,00 3.3.90.14.00 15001002 DIÁRIAS - CIVIL 1.100,00 3.3.90.36.00 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 3.3.90.47.00 15001002 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 8.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.303.0010.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 320.400,00 3.3.90.30.00 16000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 4.4.90.52.00 15001002 Equipamentos e Material Permanente 326.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total da Unidade 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total da Secretaria 41.457.919,97 480.800,00 = 41.938.719,97 Total do Órgão Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 78 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 15 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido PROJETO PROJETO Órgão: 4 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Secretaria: 0700 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 0701 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.812.0009.1.018 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 50.000,00 4.4.90.51.00 17000000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações 50.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações 111.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.0009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 100.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 130.000,00 4.4.90.51.00 17010000 Obras e Instalações 15.100,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 5.300,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 250.400,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 13.392.0008.1.022 REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CLUBE 13 DE MAIO 100.000,00 3.3.90.39.00 17080000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente PROJETO 102.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.0009.1.048 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 4.200,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 10.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 14.800,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 13.392.0008.1.049 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 10.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 100.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 110.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 13.392.0008.1.050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS, CLUBES E ESPAÇOS 30.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 100.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 130.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 13.392.0008.1.052 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE VISITAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 27.812.0009.2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER 1.000,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva 800,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 142.300,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS D 156.400,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.37.00 15000000 Locação de Mão-de-Obra 260.100,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 79 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 16 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 573.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.014 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA 1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 2.400,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 850,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.650,00 3.1.90.16.00 15000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva 800,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 9.600,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.650,00 3.3.90.31.00 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS D 2.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.900,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.100,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 6.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 38.350,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 107.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.31.00 17480000 PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS D 1.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 44.200,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 10.600,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 259.900,00 3.3.90.36.00 17190000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.037.705,46 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.100,00 3.3.90.39.00 17190000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.48.00 17110000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.479.705,46 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.0008.2.032 FOMENTO CULTURAL 5.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 200,00 3.3.90.30.00 17150000 Material de Consumo 200,00 3.3.90.30.00 17160000 Material de Consumo 200,00 3.3.90.36.00 17150000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 3.3.90.36.00 17160000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 3.3.90.39.00 17150000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 3.3.90.39.00 17160000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 3.3.90.48.00 17150000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 400,00 3.3.90.48.00 17160000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.122.0007.2.053 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.200,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.100,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 16.300,00 ATIVIDADE Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.0008.2.056 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.200,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 80 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 17 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 11.600,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.600,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 22.100,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 50.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.0009.2.057 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS 50.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 112.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.282.455,46 721.200,00 = 3.003.655,46 Total da Unidade PROJETO PROJETO PROJETO Unidade: 0707 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0007.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 45.250,00 4.4.90.51.00 15001001 Obras e Instalações 45.250,00 4.4.90.51.00 15400000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 15420000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 15500000 Obras e Instalações 25.000,00 4.4.90.51.00 15690000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 144.600,00 Total da Ação (PROJETO) 12.122.0007.1.013 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 300.000,00 4.4.90.51.00 15001001 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 15420000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 15500000 Obras e Instalações 200.000,00 4.4.90.51.00 15690000 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.51.00 15710000 Obras e Instalações 5.300,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 1.057.300,00 Total da Ação (PROJETO) 12.451.0007.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS ESCOLA 599.750,00 4.4.90.51.00 15001001 Obras e Instalações 213.750,00 4.4.90.51.00 15400000 Obras e Instalações 70.000,00 4.4.90.51.00 15500000 Obras e Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 894.500,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 12.122.0007.1.021 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 610.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 50.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 660.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 12.122.0007.2.007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 300.900,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 566.400,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 220.500,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15001001 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 19.000,00 3.1.90.94.00 15001001 Indenizações e Restituições Trabalhistas Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 81 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 18 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 14.400,00 3.3.90.14.00 15001001 DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.500,00 3.3.90.33.00 15001001 Passagens e Despesas com Locomoção 90.400,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 461.800,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 23.300,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 495.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.40.00 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 254.700,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 332.000,00 3.3.90.48.00 15001001 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.100,00 3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.100,00 3.3.90.93.00 15001001 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 15700000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 15710000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 15730000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 15740000 Indenizações e Restituições 1.000,00 3.3.90.93.00 15750000 Indenizações e Restituições 16.400,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.5.90.61.00 15001001 Aquisição de Imóveis 3.286.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 4.300,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 1.245.300,00 3.1.90.04.00 15401070 Contratação p/ Tempo determinado 11.700,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.288.800,00 3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.200,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 777.500,00 3.1.90.13.00 15401070 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15001001 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.3.90.14.00 15001001 DIÁRIAS - CIVIL 257.300,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 100.000,00 3.3.90.30.00 15430000 Material de Consumo 280.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 130.000,00 3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 200.600,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 62.400,00 3.3.90.34.00 15420000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 28.600,00 3.3.90.34.00 15500000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 50.000,00 3.3.90.34.00 15690000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 5.300,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 1.700,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.800,00 3.3.90.39.00 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 3.3.90.39.00 15430000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 3.3.90.39.00 15690000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.90.52.00 15690000 Equipamentos e Material Permanente 5.900.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.0007.2.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.700,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 180.600,00 3.1.90.04.00 15400000 Contratação p/ Tempo determinado 4.532.300,00 3.1.90.04.00 15401070 Contratação p/ Tempo determinado Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 82 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 19 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 282.000,00 3.1.90.04.00 15411070 Contratação p/ Tempo determinado 11.700,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 11.683.100,00 3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.742.800,00 3.1.90.11.00 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.200,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 39.700,00 3.1.90.13.00 15400000 Obrigações Patronais 3.567.400,00 3.1.90.13.00 15401070 Obrigações Patronais 885.400,00 3.1.90.13.00 15411070 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15001001 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.900,00 3.1.90.94.00 15001001 Indenizações e Restituições Trabalhistas 874.700,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 317.000,00 3.3.90.30.00 15430000 Material de Consumo 380.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 1.143.460,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 240.500,00 3.3.90.34.00 15410000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 423.600,00 3.3.90.34.00 15500000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 3.000,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 700,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 397.200,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 3.3.90.39.00 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 3.3.90.39.00 15430000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 15440000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00 15510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 3.3.90.40.00 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.100,00 3.3.90.40.00 15400000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.100,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.47.00 15500000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.100,00 3.3.90.93.00 15001001 Indenizações e Restituições 32.800,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 256.140,00 4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 30.053.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.0007.2.010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.000,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 50.000,00 3.1.90.04.00 15401070 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 15411070 Contratação p/ Tempo determinado 450.200,00 3.1.90.04.00 15421070 Contratação p/ Tempo determinado 100.000,00 3.1.90.04.00 15430000 Contratação p/ Tempo determinado 400,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500,00 3.1.90.11.00 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.769.700,00 3.1.90.11.00 15421070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 3.1.90.11.00 15430000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.400,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 22.000,00 3.1.90.13.00 15401070 Obrigações Patronais 500,00 3.1.90.13.00 15411070 Obrigações Patronais 488.300,00 3.1.90.13.00 15421070 Obrigações Patronais 66.000,00 3.1.90.13.00 15430000 Obrigações Patronais 1.100,00 3.1.90.16.00 15400000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 83 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 20 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 3.3.90.14.00 15001001 DIÁRIAS - CIVIL 125.100,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.30.00 15400000 Material de Consumo 800,00 3.3.90.30.00 15420000 Material de Consumo 110.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 216.800,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.34.00 15420000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 3.3.90.36.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 99.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.000,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 3.3.90.39.00 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.47.00 15400000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.92.00 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 37.600,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 27.090,00 4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 3.951.390,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.306.0007.2.011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 325.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 726.000,00 3.3.90.30.00 15520000 Material de Consumo 1.056.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.782.0007.2.012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 400,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 641.800,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.200,00 3.3.90.30.00 15410000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 4.400,00 3.3.90.30.00 15530000 Material de Consumo 80.000,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 224.600,00 3.3.90.34.00 15530000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 45.000,00 3.3.90.34.00 15760000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.100,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 3.3.90.36.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.36.00 15530000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030.200,00 3.3.90.39.00 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00 3.3.90.39.00 15430000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 182.000,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 15530000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 15760000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.47.00 15500000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 15530000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 15530000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 15760000 Equipamentos e Material Permanente 4.814.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.366.0007.2.026 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 84 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 21 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 261.800,00 3.1.90.04.00 15411070 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 756.700,00 3.1.90.11.00 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 224.100,00 3.1.90.13.00 15411070 Obrigações Patronais 1.100,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 35.600,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 92.900,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.300,00 3.3.90.39.00 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.000,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 1.489.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.367.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 15400000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 15411070 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 418.200,00 3.1.90.11.00 15411070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 11.200,00 3.1.90.13.00 15400000 Obrigações Patronais 92.000,00 3.1.90.13.00 15411070 Obrigações Patronais 1.000,00 3.3.50.41.00 15001001 Contribuições Instituições Priva 1.000,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 1.100,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 534.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.363.0007.2.054 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO 1.000,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 1.100,00 3.3.90.14.00 15001001 DIÁRIAS - CIVIL 17.100,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 26.500,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.600,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 54.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.0007.2.055 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.400,00 3.1.90.04.00 15001001 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 15400000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 15401070 Contratação p/ Tempo determinado 941.900,00 3.1.90.04.00 15421070 Contratação p/ Tempo determinado 44.800,00 3.1.90.11.00 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 15400000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.445.700,00 3.1.90.11.00 15421070 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.300,00 3.1.90.13.00 15001001 Obrigações Patronais 400,00 3.1.90.13.00 15400000 Obrigações Patronais Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 85 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 22 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 3.1.90.13.00 15401070 Obrigações Patronais 745.300,00 3.1.90.13.00 15421070 Obrigações Patronais 1.100,00 3.3.90.14.00 15001001 DIÁRIAS - CIVIL 75.000,00 3.3.90.30.00 15001001 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 15420000 Material de Consumo 178.200,00 3.3.90.30.00 15500000 Material de Consumo 65.000,00 3.3.90.30.00 15690000 Material de Consumo 136.800,00 3.3.90.34.00 15001001 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 47.500,00 3.3.90.34.00 15420000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 47.500,00 3.3.90.35.00 15001001 Serviços de Consultoria 13.700,00 3.3.90.36.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.500,00 3.3.90.39.00 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 15420000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 3.3.90.39.00 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 3.3.90.47.00 15001001 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.47.00 15400000 Obrigações Tributárias e Contributivas 26.400,00 4.4.90.52.00 15001001 Equipamentos e Material Permanente 29.670,00 4.4.90.52.00 15420000 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 4.4.90.52.00 15500000 Equipamentos e Material Permanente 4.877.570,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 56.018.860,00 2.756.400,00 = 58.775.260,00 Total da Unidade 58.301.315,46 3.477.600,00 = 61.778.915,46 Total da Secretaria 58.301.315,46 3.477.600,00 = 61.778.915,46 Total do Órgão Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 86 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 23 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria: 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 8.244.0006.1.032 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CREAS 25.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.51.00 16600000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 32.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 8.244.0006.1.040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 50.000,00 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações 50.000,00 4.4.90.51.00 17080000 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.90.51.00 17200000 Obras e Instalações ATIVIDADE 105.000,00 Total da Ação (PROJETO) 8.122.0006.2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 330.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.030.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 299.200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.200,00 3.1.90.91.00 15000000 Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 23.900,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 126.700,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 735.200,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 42.000,00 3.3.90.35.00 15000000 Serviços de Consultoria 64.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 171.400,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.3.90.39.00 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 3.3.90.39.00 17060000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.300,00 3.3.90.40.00 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 1.000,00 3.3.90.46.00 15000000 Auxílio-Alimentação 7.900,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.90.49.00 15000000 Auxílio-Transporte 1.100,00 3.3.90.92.00 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores (outras que nã 1.800,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 50.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2.921.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.018 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 239.100,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 161.000,00 3.1.90.04.00 16600000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.04.00 16610000 Contratação p/ Tempo determinado 110.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 47.000,00 3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 16610000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 76.800,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 45.500,00 3.1.90.13.00 16600000 Obrigações Patronais 400,00 3.1.90.13.00 16610000 Obrigações Patronais 11.200,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 1.300,00 3.3.90.14.00 16600000 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 844.100,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 10.000,00 3.3.90.34.00 16600000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 87 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 24 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.700,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 16600000 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.500,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.584.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO 43.200,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 120.000,00 3.1.90.04.00 16600000 Contratação p/ Tempo determinado 8.400,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 45.000,00 3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 11.300,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 36.300,00 3.1.90.13.00 16600000 Obrigações Patronais 22.300,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 3.400,00 3.3.90.14.00 16600000 DIÁRIAS - CIVIL 35.100,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 26.900,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.34.00 16600000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.100,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 16600000 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.200,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 391.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.122.0006.2.024 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 10.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.334.0006.2.025 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 20.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 4.400,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 34.500,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 65.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.033 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSITÊNCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 101.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.300,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 88 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 25 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Recurso Código Reduzido 1.000,00 3.3.90.39.00 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 176.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.044 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 44.600,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 38.100,00 3.1.90.04.00 16600000 Contratação p/ Tempo determinado 30.000,00 3.1.90.04.00 16610000 Contratação p/ Tempo determinado 22.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.11.00 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 32.000,00 3.1.90.11.00 16610000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 14.600,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 8.600,00 3.1.90.13.00 16600000 Obrigações Patronais 13.600,00 3.1.90.13.00 16610000 Obrigações Patronais 8.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.1.90.94.00 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 5.100,00 3.3.90.14.00 16600000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 16610000 Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.35.00 16600000 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 16600000 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 260.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.045 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 522.700,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 63.400,00 3.3.90.32.00 16610000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 1.000,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 587.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.048 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 1.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.90.14.00 16600000 DIÁRIAS - CIVIL 13.600,00 3.3.90.14.00 16610000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 16600000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 4.4.90.52.00 16600000 Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.244.0006.2.072 PROCADSUAS 1.000,00 3.1.90.11.00 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 5.000,00 3.3.50.41.00 15000000 Contribuições Instituições Priva 10.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 3.3.90.93.00 15000000 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 23.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.122.0006.2.076 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 2.000,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 89 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 26 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Recurso Código Reduzido 1.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 2.500,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 3.3.90.48.00 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 6.052.900,00 137.000,00 = 6.189.900,00 Total da Unidade ATIVIDADE Unidade: 0613 FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.243.0006.2.019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 195.400,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 43.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.90.94.00 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 3.800,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 9.200,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.600,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 264.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.243.0006.2.021 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.243.0006.2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 8.500,00 3.1.90.04.00 15000000 Contratação p/ Tempo determinado 81.200,00 3.1.90.04.00 16600000 Contratação p/ Tempo determinado 2.000,00 3.1.90.13.00 15000000 Obrigações Patronais 20.500,00 3.1.90.13.00 16600000 Obrigações Patronais 1.900,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 1.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.34.00 15000000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 102.600,00 3.3.90.34.00 16600000 OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTR 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 16600000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.800,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 280.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.243.0006.2.067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 1.100,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.30.00 16600000 Material de Consumo 1.100,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 8.243.0006.2.069 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FMIA 1.000,00 3.3.90.14.00 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VLZG5IQS+8UKZVCNROJ75G Sexta-feira 27 de Dezembro de 2024 90 - Ano - Nº 6005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS PRACA RUY BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.910.203/0001-67 - CEP: 45.360-000 - MARACAS - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 SIAFIC - DAFAULT Página: 27 de 27 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Fonte de Código Recurso Reduzido 6.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 561.300,00 = 561.300,00 Total da Unidade ATIVIDADE Unidade: 0614 FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL 8.482.0006.2.023 APOIO À MELH. DAS CONDIÇÕES DE HABIT. DE RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS 1.100,00 3.3.50.43.00 15000000 Subvenções Sociais 500,00 3.3.60.45.00 17170000 Subvenções Econômicas 357.400,00 3.3.90.30.00 15000000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.32.00 15000000 MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇà 4.300,00 3.3.90.36.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.00 16650000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.47.00 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 3.3.90.93.00 17170000 Indenizações e Restituições 3.000,00 4.4.90.52.00 15000000 Equipamentos e Material Permanente 468.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 468.800,00 = 468.800,00 Total da Unidade 7.083.000,00 137.000,00 = 7.220.000,00 Total da Secretaria 7.083.000,00 137.000,00 = 7.220.000,00 Total do Órgão 137.266.810,00 3.368.000,00 7.956.190,00 = 148.591.000,00 Total do Poder 155.388.000,00 Total da DESPESA : : Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 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