norma nº 402/2013

LEI Nº 402/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de 
acordo com o que estabelece a Legislação vigente: 
Faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
ARTIGO 1º - O Orçamento Geral do Município de MARACÁS, Estado da Bahia, para o exercício de 
2014, estima a Receita e fixa a Despesa em R$45.432.240,00 (quarenta e cinco milhões quatrocentos e 
trinta e dois mil duzentos e quarenta reais). 
Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde 
 ARTIGO 2º - O orçamento da Prefeitura para o exercício de 2014 estima a Receita em 
R$45.432.240,00 (quarenta e cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta reais), fixa 
a despesa para a Câmara Municipal em R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), em 
R$35.494.364,00 (trinta e cinco milhões quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e quatro 
reais) a Despesa da Prefeitura Municipal e em R$8.337.876,00 (oito milhões trezentos e trinta e sete mil 
oitocentos e setenta e seis reais) a Despesa do Fundo Municipal de Saúde. 
§1º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras 
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor discriminada nos quadros anexos 
seguinte desdobramento: 
4. RECEITAS 45.432.240,00 
4.1 – RECEITAS CORRENTES 48.265.840,00 
4.2 – RECEITAS DE CAPITAL 1.420.000,00 
9. DEDUÇÕES -4.253.600,00 
9.1 – DEDUÇÕES DAS RECEITAS -4.253.600,00
TOTAL 45.432.240,00 
§ 2º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes 
desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da 
seguinte maneira:
I–CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS 1.600.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 2.280.300,00
03 - SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 5.039.400,00
04 – SEC. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESP E LAZER 22.067.460,00
05 – SEC. DE URB., OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3.070.500,00
06 – SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
07 – SEC. DE PRODUÇÃO, AGRIC. IND E COM. 568.000,00
08 – SEC. PLANEJAMENTO 389.664,00
09 – SEC. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
TOTAL 45.432.240,00
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II -CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES 
01 – LEGISLATIVA 1.600.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 6.480.164,00
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 593.200,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
10 – SAÚDE 8.337.876,00
12 – EDUCAÇÃO 21.572.460,00
15 – URBANISMO 3.070.500,00
20 – AGRICULTURA 568.000,00
27 – DESPORTO E LAZER 495.000,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.000,00
T O T A L 45.432.940,00
III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 42.954.340,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.766.690,60
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.086.730,40
DESPESAS DE CAPITAL 2.241.900,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - Investimentos 1.634.900,00
4.5.00.00.00.00.00.00 – Inversões Financeiras 306.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 301.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 236.000,00
9.9.99.99.00.00.00 – Reserva de Contingência 236.000,00
T O T A L G E R A L 45.432.240,00
ARTIGO 3º - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos 
contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para 
obtenção de resultado primário positivo, conforme abaixo: 
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
01. Reserva de Contingência 236.000,00 
TOTAL 236.000,00 
 §1º - A utilização dos recursos da reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do 
Poder Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais específicos neste artigo. 
 §2º - Para efeito desta Lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos” 
as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de 
cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor. 
 § 3º - Não se efetivando até o dia 05/12/2014 os riscos fiscais relacionados a passivos 
contingentes e intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por 
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para atender “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, 
conforme definido no §2º deste artigo, desde que o Orçamento para 2015 tenha reservado recursos para os 
mesmos riscos fiscais. 
ARTIGO 4º - O Chefe do Poder Executivo, poderá remanejar dotação de um elemento para outro, 
dentro de cada Projeto, Atividades ou Operações Especiais. 
ARTIGO 5º - O Executivo poderá, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir 
créditos suplementares da Receita Estimada para o orçamento de cada uma das atividades gestoras, 
utilizando como fonte de recursos: 
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I – Créditos suplementares nos limites e com recursos abaixo indicados: 
a) Decorrentes de superávit financeiro até seu limite apurado, de acordo com o estabelecido 
no art. 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; 
b) Decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no 
art. 43, § 1º, inciso II e § 3º e § 4º da Lei 4.320/64; 
c) Decorrente de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes 
Orçamentária 2014, até o limite de 60% (sessenta por cento) da mesma, conforme o 
estabelecido no art. 43, §1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167 Inciso VI da 
Constituição Federal. 
Parágrafo único – Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de 
leis municipais específicas aprovadas no exercício. 
ARTIGO 6º - As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e 
outras receitas de realização extraordinárias só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver 
assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa. 
ARTIGO 7º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu 
excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de crédito adicionais suplementares 
de projetos, atividades ou operações especiais, por ato do chefe do Poder Executivo Municipal. 
ARTIGO 8º - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de créditos 
e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura 
de créditos adicionais suplementares e especiais. 
ARTIGO 9º – Durante o exercício de 2014 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de 
Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei com prévia autorização legislativa. 
ARTIGO 10° – Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o 
Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da federação. 
ARTIGO 11° – A presente Lei vigorará durante o exercício de 2014, a partir de 1º de janeiro, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de MARACÁS, 12 de dezembro de 2013. 
PAULO DOS ANJOS 
Prefeito 
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DECRETO Nº741 /2013 
 Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa” da Prefeitura 
Municipal de Maracás, para o exercício de 2014, e dá outras 
providências. 
O Prefeito Municipal de Maracás, Estado da Bahia no uso das 
atribuições, e de conformidade com o disposto na Lei Complementar 
Federal nº 101/00, Lei Federal de nº 4.320/64. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica aprovado o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa 
da Prefeitura Municipal de Maracás, para o exercício financeiro de 2014, 
apenso a Lei Orçamentária Anual n°402, de 12/12/2013. 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Maracás – Ba, 30 de dezembro de 2013 
Paulo Sérgio dos Anjos 
Prefeito
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7 - Ano X - Nº 1410
Decretos
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 1/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 1.600.000,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 1.600.000,00
Proj./Ativ.: 1.001 - REFORMA/AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Maracás/BA
1 01.031.19 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
1 01.031.19 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 43.000,00
Total: 63.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Localizador: Maracás/BA
2 01.031.19 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Rem Não Sim Não 2.000,00
2 01.031.19 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 2.000,00
2 01.031.19 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 5.000,00
2 01.031.19 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 200.000,00
2 01.031.19 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 200.000,00
2 01.031.19 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00
2 01.031.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 74.000,00
2 01.031.19 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 140.000,00
2 01.031.19 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
2 01.031.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
Total: 758.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA Localizador: Maracás/BA
3 01.031.19 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 750.000,00
3 01.031.19 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
3 01.031.19 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 24.000,00
Total: 775.000,00
Proj./Ativ.: 3.001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Localizador: Maracás/BA
4 01.031.19 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 1.000,00
4 01.031.19 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 3.000,00
Total: 4.000,00
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 2.280.300,00
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO 2.280.300,00
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO Localizador: Maracás/BA
5 04.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 80.000,00
5 04.122.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 1.600,00
5 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 815.792,66
5 04.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00
5 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 56.600,00
5 04.122.1 3.3.22.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 70.000,00
5 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 31.400,00
5 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 184.207,34
5 04.122.1 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C Não Não Não 1.200,00
5 04.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 1.200,00
5 04.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 88.000,00
5 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 163.500,00
5 04.122.1 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 1.200,00
5 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0092.0000.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 31.000,00
5 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0092.0000.04.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 50.000,00
5 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 11.400,00
Total: 1.687.100,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA Localizador: Maracás/BA
6 06.181.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 3.200,00
6 06.181.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 300.000,00
6 06.181.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 43.500,00
6 06.181.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
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Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 2.280.300,00
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO 2.280.300,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA Localizador: Maracás/BA
6 06.181.1 3.1.91.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 50.000,00
6 06.181.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 1.200,00
6 06.181.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
6 06.181.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 54.600,00
6 06.181.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 23.700,00
6 06.181.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0092.0000.04.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
6 06.181.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0092.0000.04.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 19.000,00
6 06.181.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 17.000,00
Total: 593.200,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.039.400,00
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.039.400,00
Proj./Ativ.: 2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Localizador: Maracás/BA
7 04.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 220.000,00
7 04.122.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 10.000,00
7 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 900.000,00
7 04.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 300.000,00
7 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 30.000,00
7 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100.000,00
7 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0072.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
7 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 36.500,00
7 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
7 04.122.1 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 100.000,00
7 04.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 240.000,00
7 04.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0072.0000.04.03.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 78.000,00
7 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 400.000,00
7 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
7 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500.000,00
7 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0072.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
7 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 15.000,00
7 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0072.0000.04.03.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 5.000,00
7 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 500,00
7 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 500,00
7 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 50.000,00
7 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
7 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
7 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 5.000,00
7 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 2.000,00
7 04.122.1 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 10.000,00
Total: 3.562.500,00
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL Localizador: Maracás/BA
8 04.122.1 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Pensoes Não Sim Não 500,00
8 04.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 5.000,00
8 04.122.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 2.000,00
8 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 50.000,00
8 04.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
8 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 2.000,00
8 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
8 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 242.000,00
8 04.122.1 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C Não Não Não 2.000,00
8 04.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 200,00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 3/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.039.400,00
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.039.400,00
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL Localizador: Maracás/BA
8 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 21.000,00
8 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 382.000,00
8 04.122.1 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 1.000,00
8 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 2.500,00
8 04.122.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 11.000,00
8 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 11.000,00
8 04.122.1 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 20.000,00
Total: 772.200,00
Proj./Ativ.: 3.001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Localizador: Maracás/BA
9 04.123.1 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 40.200,00
9 04.123.1 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 5.700,00
9 04.123.1 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 5.700,00
9 04.123.1 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 5.700,00
9 04.123.1 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 5.700,00
9 04.123.1 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 5.700,00
Total: 68.700,00
Proj./Ativ.: 3.003 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Localizador: Maracás/BA
10 28.843.1 3.2.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 100.000,00
10 28.843.1 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 300.000,00
Total: 400.000,00
Proj./Ativ.: 9.001 - ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Maracás/BA
11 99.999.1 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 236.000,00
Total: 236.000,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Proj./Ativ.: 1.002 - CONST.RECU. E AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS Localizador: Maracás/BA
12 12.813.25 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
12 12.813.25 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0022.0000.01.06.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 50.000,00
12 12.813.25 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 10.000,00
12 12.813.25 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 20.000,00
Total: 90.000,00
Proj./Ativ.: 1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS Localizador: Maracás/BA
13 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 31.260,00
13 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0022.0000.01.06.00 - Material de Consumo Sim Não Não 16.000,00
13 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0022.0000.01.06.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 14.000,00
13 12.361.10 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 10.000,00
13 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0022.0000.01.06.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 14.000,00
13 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 25.000,00
13 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0022.0000.01.06.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 30.000,00
13 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 100.000,00
13 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
13 12.361.10 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 251.260,00
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: Maracás/BA
14 12.361.14 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 2.000,00
14 12.361.14 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 80.000,00
14 12.361.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Salario-Família Sim Sim Não 10.000,00
14 12.361.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Salario-Família Sim Sim Não 50.000,00
14 12.361.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 1.820.000,00
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Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: Maracás/BA
14 12.361.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 1.400.000,00
14 12.361.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 382.219,60
14 12.361.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 400.000,00
14 12.361.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 200.000,00
14 12.361.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 20.000,00
14 12.361.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 100.000,00
14 12.361.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Diárias - Civil Sim Não Não 500,00
14 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 179.000,00
14 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 40.000,00
14 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 500.000,00
14 12.361.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 83.000,00
14 12.361.14 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim Não Não 500,00
14 12.361.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 225.000,00
14 12.361.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 25.000,00
14 12.361.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 267.780,40
14 12.361.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 400.000,00
14 12.361.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 400.000,00
14 12.361.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 2.000,00
14 12.361.14 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Sim Não Não 50.000,00
14 12.361.14 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Despesas de Exercícios Anter Sim Não Não 1.000,00
14 12.361.14 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
14 12.361.14 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 1.000,00
14 12.361.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 2.000,00
14 12.361.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 150.000,00
14 12.361.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 20.000,00
14 12.361.14 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Aquisição de Imoveis Sim Não Não 10.000,00
Total: 6.831.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% Localizador: Maracás/BA
15 12.361.14 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 50.000,00
15 12.361.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Salario-Família Sim Sim Não 12.000,00
15 12.361.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 5.359.500,00
15 12.361.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000.000,00
15 12.361.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 600.000,00
15 12.361.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 1.000,00
Total: 7.022.500,00
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Localizador: Maracás/BA
16 12.365.16 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 10.000,00
16 12.365.16 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Salario-Família Sim Sim Não 10.000,00
16 12.365.16 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 200.000,00
16 12.365.16 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 10.000,00
16 12.365.16 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 500.000,00
16 12.365.16 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
16 12.365.16 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 100.000,00
16 12.365.16 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 5.000,00
16 12.365.16 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 500,00
16 12.365.16 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 2.000,00
16 12.365.16 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 100.000,00
16 12.365.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 101.000,00
16 12.365.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00
16 12.365.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 5/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Localizador: Maracás/BA
16 12.365.16 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 310.000,00
16 12.365.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 52.000,00
16 12.365.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 4.000,00
16 12.365.16 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 80.000,00
16 12.365.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 305.000,00
16 12.365.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 4.000,00
16 12.365.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 82.000,00
16 12.365.16 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 150.000,00
16 12.365.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 5.000,00
16 12.365.16 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 20.000,00
Total: 2.171.500,00
Proj./Ativ.: 2.010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Localizador: Maracás/BA
17 12.366.14 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 10.000,00
17 12.366.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Salario-Família Sim Sim Não 5.000,00
17 12.366.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 413.000,00
17 12.366.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 50.000,00
17 12.366.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 10.000,00
17 12.366.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 200,00
17 12.366.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
17 12.366.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
17 12.366.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 70.000,00
17 12.366.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 100.000,00
17 12.366.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 1.000,00
17 12.366.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 500,00
17 12.366.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.000,00
17 12.366.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 150.000,00
17 12.366.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 1.500,00
17 12.366.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 5.000,00
17 12.366.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 2.000,00
Total: 830.200,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Localizador: Maracás/BA
18 12.367.14 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 10.000,00
18 12.367.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Salario-Família Sim Sim Não 1.400,00
18 12.367.14 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Salario-Família Sim Sim Não 10.000,00
18 12.367.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 50.000,00
18 12.367.14 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 50.000,00
18 12.367.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 30.000,00
18 12.367.14 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 11.000,00
18 12.367.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 1.000,00
18 12.367.14 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0018.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 5.000,00
18 12.367.14 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 20.000,00
18 12.367.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 400.000,00
18 12.367.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
18 12.367.14 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 15.000,00
18 12.367.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 200.000,00
18 12.367.14 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 1.500,00
18 12.367.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 300.000,00
18 12.367.14 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.000,00
18 12.367.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 5.000,00
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Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR Localizador: Maracás/BA
18 12.367.14 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 2.000,00
Total: 1.123.900,00
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Maracás/BA
19 12.361.15 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 35.000,00
19 12.361.15 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Salario-Família Sim Sim Não 3.000,00
19 12.361.15 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 60.000,00
19 12.361.15 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00
19 12.361.15 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 10.000,00
19 12.361.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000,00
19 12.361.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 200.000,00
19 12.361.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 209.600,00
19 12.361.15 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 500,00
19 12.361.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 1.000,00
19 12.361.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
19 12.361.15 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 100.000,00
19 12.361.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0019.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 900.000,00
19 12.361.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 200.000,00
19 12.361.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 10.000,00
19 12.361.15 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 400.000,00
19 12.361.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 5.000,00
19 12.361.15 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 1.000,00
Total: 2.157.100,00
Proj./Ativ.: 2.013 - APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS Localizador: Maracás/BA
20 12.361.9 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 100.000,00
20 12.361.9 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Salario-Família Sim Sim Não 10.000,00
20 12.361.9 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 150.000,00
20 12.361.9 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 30.000,00
20 12.361.9 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 10.000,00
20 12.361.9 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 20.000,00
20 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 35.000,00
20 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 500.000,00
20 12.361.9 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 100.000,00
20 12.361.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 50.000,00
20 12.361.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
20 12.361.9 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 2.000,00
20 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros - Sim Não Não 1.000,00
20 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0203.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
20 12.361.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 80.000,00
20 12.361.9 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Equipamentos e Material Perm Sim Não Não 5.000,00
Total: 1.095.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Maracás/BA
21 27.812.12 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 40.000,00
21 27.812.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 50.000,00
21 27.812.12 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 50.000,00
21 27.812.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 10.000,00
21 27.812.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
21 27.812.12 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Sim Sim Não 3.000,00
21 27.812.12 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
21 27.812.12 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 10.000,00
21 27.812.12 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 2.000,00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 7/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 22.067.460,00
Proj./Ativ.: 2.014 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Maracás/BA
21 27.812.12 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 1.000,00
21 27.812.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
21 27.812.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0211.0000.01.03.00 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
21 27.812.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 100.000,00
21 27.812.12 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C Não Não Não 10.000,00
21 27.812.12 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 10.000,00
21 27.812.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
21 27.812.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 10.000,00
21 27.812.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0001.0000.01.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 5.000,00
21 27.812.12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 68.000,00
Total: 495.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.070.500,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.070.500,00
Proj./Ativ.: 1.004 - PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS Localizador: Maracás/BA
22 15.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
22 15.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
22 15.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
22 15.451.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00
22 15.451.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
22 15.451.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
22 15.451.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 7.000,00
22 15.451.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00
22 15.451.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
22 15.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
22 15.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
22 15.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0217.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.500,00
Total: 228.000,00
Proj./Ativ.: 1.005 - MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO Localizador: Maracás/BA
23 15.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
23 15.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
23 15.451.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
23 15.451.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
23 15.451.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
23 15.451.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
23 15.451.17 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 50.000,00
23 15.451.17 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 50.000,00
23 15.451.17 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 100.000,00
23 15.451.17 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 110.000,00
Total: 370.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS Localizador: Maracás/BA
24 15.452.17 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 100.000,00
24 15.452.17 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 5.000,00
24 15.452.17 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 400.000,00
24 15.452.17 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00
24 15.452.17 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
24 15.452.17 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 50.000,00
24 15.452.17 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
24 15.452.17 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 2.000,00
24 15.452.17 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Contribuições Não Não Não 5.000,00
24 15.452.17 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 2.000,00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
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Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.070.500,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.070.500,00
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS Localizador: Maracás/BA
24 15.452.17 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 100.000,00
24 15.452.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
24 15.452.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
24 15.452.17 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C Não Não Não 10.000,00
24 15.452.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00
24 15.452.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
24 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
24 15.452.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 350.000,00
24 15.452.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 27.000,00
24 15.452.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 1.756.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VISCINAIS Localizador: Maracás/BA
25 15.782.17 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 40.000,00
25 15.782.17 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 5.000,00
25 15.782.17 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
25 15.782.17 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 5.000,00
25 15.782.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
25 15.782.17 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
25 15.782.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 150.000,00
25 15.782.17 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 22.000,00
25 15.782.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00
25 15.782.17 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.500,00
25 15.782.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
25 15.782.17 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 64.000,00
Total: 716.500,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.079.040,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Maracás/BA
26 08.244.6 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Pensoes Não Sim Não 10.000,00
26 08.244.6 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Pensoes Não Sim Não 20.000,00
26 08.244.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 20.000,00
26 08.244.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 8.000,00
26 08.244.6 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 3.000,00
26 08.244.6 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Salario-Família Não Sim Não 3.000,00
26 08.244.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 330.000,00
26 08.244.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 45.000,00
26 08.244.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 90.500,00
26 08.244.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 6.000,00
26 08.244.6 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 5.000,00
26 08.244.6 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 5.000,00
26 08.244.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Diárias - Civil Não Não Não 500,00
26 08.244.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
26 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
26 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
26 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0215.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
26 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0215.0000.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 10.000,00
26 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 45.000,00
26 08.244.6 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Não 10.000,00
26 08.244.6 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Não 500,00
26 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 90.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 9/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.079.040,00
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Maracás/BA
26 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
26 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 250.000,00
26 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00
26 08.244.6 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 10.000,00
26 08.244.6 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 500,00
26 08.244.6 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
26 08.244.6 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 10.000,00
26 08.244.6 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 1.000,00
26 08.244.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
26 08.244.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 38.000,00
26 08.244.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 5.000,00
26 08.244.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 2.000,00
26 08.244.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 4.000,00
Total: 1.214.500,00
Proj./Ativ.: 2.018 - APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS - PAIF Localizador: Maracás/BA
27 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
27 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
27 08.244.6 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Premiações Culturais,Artist.C Não Não Não 1.000,00
27 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 1.000,00
27 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
27 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
27 08.244.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 2.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: Maracás/BA
28 08.243.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
28 08.243.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 10.000,00
28 08.243.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 5.000,00
28 08.243.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 20.000,00
28 08.243.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
28 08.243.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
28 08.243.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
28 08.243.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 100,00
28 08.243.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
28 08.243.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 179.000,00
28 08.243.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
28 08.243.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
Total: 278.100,00
Proj./Ativ.: 2.020 - APOIAR E MANTER O FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA Localizador: Maracás/BA
29 08.244.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 60.000,00
29 08.244.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
29 08.244.6 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Salario-Família Não Sim Não 3.000,00
29 08.244.6 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 940,00
29 08.244.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 5.000,00
29 08.244.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.000,00
29 08.244.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
29 08.244.6 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
29 08.244.6 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
29 08.244.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Diárias - Civil Não Não Não 1.000,00
29 08.244.6 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 500,00
29 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 55.000,00
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Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.079.040,00
Proj./Ativ.: 2.020 - APOIAR E MANTER O FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA Localizador: Maracás/BA
29 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
29 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
29 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
29 08.244.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 10.000,00
Total: 176.440,00
Proj./Ativ.: 2.021 - APOIO AS ATIVIDADES SÓCIO EDUCATIVA PARA JOVENS - AGENTE JOVEM Localizador: Maracás/BA
30 08.243.21 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 2.000,00
30 08.243.21 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Salario-Família Não Sim Não 200,00
30 08.243.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 200,00
30 08.243.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
30 08.243.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
30 08.243.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
30 08.243.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
30 08.243.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500,00
30 08.243.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
Total: 20.900,00
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA Localizador: Maracás/BA
31 08.243.21 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 1.000,00
31 08.243.21 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 55.000,00
31 08.243.21 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
31 08.243.21 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 600,00
31 08.243.21 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
31 08.243.21 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
31 08.243.21 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 4.000,00
31 08.243.21 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 1.000,00
Total: 65.600,00
Proj./Ativ.: 2.023 - PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Localizador: Maracás/BA
32 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
32 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 1.000,00
32 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
32 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.024 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO Localizador: Maracás/BA
33 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
33 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
33 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
33 08.244.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00
33 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 35.000,00
33 08.244.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
Total: 93.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DO FNAS Localizador: Maracás/BA
34 08.366.6 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 15.000,00
34 08.366.6 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Salario-Família Não Sim Não 500,00
34 08.366.6 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
34 08.366.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
34 08.366.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
34 08.366.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 70.000,00
34 08.366.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
34 08.366.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
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Segunda-feira
30 de Dezembro de 2013
17 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 11/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS 37.094.364,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.079.040,00
Unidade: 06.06 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.079.040,00
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DO FNAS Localizador: Maracás/BA
34 08.366.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
Total: 158.500,00
Proj./Ativ.: 2.026 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI Localizador: Maracás/BA
35 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
35 08.244.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
35 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0215.0000.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 15.000,00
35 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0029.0000.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 5.000,00
35 08.244.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Não 30.000,00
Total: 52.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE PRODUÇÃO, AGRIC. IND E COMERCIO 568.000,00
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE PRODUÇÃO, AGRIC. IND E COMERCIO 568.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA Localizador: Maracás/BA
36 20.544.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
36 20.544.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
36 20.544.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 13.000,00
36 20.544.8 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
36 20.544.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
36 20.544.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
36 20.544.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
36 20.544.8 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0024.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 184.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Localizador: Maracás/BA
37 20.122.1 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Pensoes Não Sim Não 10.000,00
37 20.122.1 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 20.000,00
37 20.122.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 3.000,00
37 20.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 110.000,00
37 20.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
37 20.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
37 20.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
37 20.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
37 20.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 80.000,00
37 20.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00
Total: 384.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 389.664,00
Unidade: 08.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 389.664,00
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador: Maracás/BA
38 04.121.1 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 50.000,00
38 04.121.1 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Salario-Família Não Sim Não 10.000,00
38 04.121.1 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 200.000,00
38 04.121.1 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 80.000,00
38 04.121.1 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Não 1.000,00
38 04.121.1 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.664,00
38 04.121.1 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
38 04.121.1 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 15.000,00
38 04.121.1 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
38 04.121.1 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
38 04.121.1 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 1.000,00
Total: 389.664,00
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e no site www.maracas.ba.gov.br
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30 de Dezembro de 2013
18 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 12/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 1.007 - OBRAS EM UNIDADE DE SAÚDE Localizador: Maracás/BA
50 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
50 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000,00
50 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
50 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
50 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 176.000,00
50 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
50 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
50 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
50 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 50.000,00
50 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 20.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.029 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Maracás/BA
51 10.122.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 2.000,00
51 10.122.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 10.000,00
51 10.122.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 700.000,00
51 10.122.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 2.000,00
51 10.122.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 45.000,00
51 10.122.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 2.000,00
51 10.122.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 14.000,00
51 10.122.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
51 10.122.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 210.000,00
51 10.122.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 10.000,00
51 10.122.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
51 10.122.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 425.000,00
51 10.122.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 40.000,00
51 10.122.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Sim 53.000,00
51 10.122.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Sim 2.000,00
51 10.122.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 2.000,00
51 10.122.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 45.000,00
51 10.122.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
51 10.122.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00
51 10.122.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 36.000,00
51 10.122.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 3.000,00
51 10.122.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 5.000,00
51 10.122.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 2.000,00
51 10.122.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
Total: 1.635.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Maracás/BA
52 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 10.000,00
52 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
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Segunda-feira
30 de Dezembro de 2013
19 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 13/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Maracás/BA
52 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 5.000,00
52 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 150.000,00
52 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 5.000,00
52 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 12.000,00
52 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
52 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
52 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 30.000,00
52 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
52 10.301.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ D Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
52 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00
52 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 10.000,00
52 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 30.000,00
52 10.301.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
52 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
52 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 7.500,00
52 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 17.000,00
52 10.301.5 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
52 10.301.5 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
Total: 331.600,00
Proj./Ativ.: 2.031 - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA Localizador: Maracás/BA
53 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 45.000,00
53 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 15.000,00
53 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 14.000,00
53 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 3.000,00
53 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 840.000,00
53 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 150.000,00
53 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 145.000,00
53 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 55.000,00
53 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 10.000,00
53 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 5.000,00
53 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 85.000,00
53 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 500,00
53 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 410.000,00
53 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 250.000,00
53 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 256.926,00
53 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
53 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 530.000,00
53 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 30.000,00
53 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
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e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
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20 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 14/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.031 - ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA Localizador: Maracás/BA
53 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
53 10.302.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
53 10.302.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
53 10.302.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.000,00
53 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 5.000,00
53 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Não 2.000,00
53 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 3.000,00
Total: 2.864.426,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Localizador: Maracás/BA
54 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 250,00
54 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 150,00
54 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
54 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 100.000,00
54 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 22.000,00
54 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 14.000,00
54 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 500,00
54 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
54 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000,00
54 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
54 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
54 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
54 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
54 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
54 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 5.000,00
54 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 5.000,00
Total: 220.900,00
Proj./Ativ.: 2.033 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Localizador: Maracás/BA
55 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 30.000,00
55 10.302.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 10.000,00
55 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 4.000,00
55 10.302.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 2.000,00
55 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 200.000,00
55 10.302.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 30.000,00
55 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 65.000,00
55 10.302.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 30.000,00
55 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
55 10.302.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 10.000,00
55 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
55 10.302.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
55 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 305.000,00
55 10.302.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
55 10.302.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 200,00
55 10.302.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 200,00
55 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 110.000,00
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Maracás
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Segunda-feira
30 de Dezembro de 2013
21 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 15/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.033 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Localizador: Maracás/BA
55 10.302.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 50.000,00
55 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
55 10.302.5 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 500,00
55 10.302.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
55 10.302.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 3.000,00
55 10.302.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0023.0000.04.03.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 6.000,00
Total: 892.400,00
Proj./Ativ.: 2.034 - GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Localizador: Maracás/BA
56 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 500,00
56 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 75.000,00
56 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
56 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 20.000,00
56 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 150.000,00
56 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 200.000,00
56 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 80.000,00
56 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 2.000,00
56 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
56 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
56 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 500,00
56 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 500,00
56 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
56 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
56 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 20.000,00
56 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 500,00
56 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 500,00
56 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 500,00
56 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
56 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
Total: 559.000,00
Proj./Ativ.: 2.035 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS Localizador: Maracás/BA
57 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 100,00
57 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 200,00
57 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 500,00
57 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 20.000,00
57 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 35.000,00
57 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 5.000,00
57 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 3.000,00
57 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 15.000,00
57 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 55.000,00
57 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 200,00
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
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30 de Dezembro de 2013
22 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 16/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.035 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS Localizador: Maracás/BA
57 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 200,00
57 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
57 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 30.000,00
57 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 70.000,00
57 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
57 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
57 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 10.000,00
57 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
57 10.301.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
57 10.301.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
Total: 264.200,00
Proj./Ativ.: 2.036 - GESTÃO DO SERVIÇO DE ETENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU Localizador: Maracás/BA
58 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 4.000,00
58 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 5.000,00
58 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 500,00
58 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
58 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 20.000,00
58 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 84.350,00
58 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 3.000,00
58 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 10.000,00
58 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 5.000,00
58 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 5.000,00
58 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
58 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
58 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
58 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 30.000,00
58 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 20.000,00
58 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 20.000,00
58 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
58 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00
58 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
58 10.301.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 2.000,00
58 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
58 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
58 10.301.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
58 10.301.5 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Sim 5.000,00
Total: 248.850,00
Proj./Ativ.: 2.037 - GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Localizador: Maracás/BA
59 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.700,00
59 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 800,00
59 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 70.000,00
59 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 3.000,00
59 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
59 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
59 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 60.000,00
59 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 500,00
59 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 13.000,00
Total: 151.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Maracás/BA
60 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 17/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.038 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Maracás/BA
60 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 2.000,00
60 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 4.000,00
60 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 1.000,00
60 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 370.000,00
60 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 20.000,00
60 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 5.000,00
60 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 40.000,00
60 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
60 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 2.000,00
60 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
60 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 1.000,00
60 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
60 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.000,00
60 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 500,00
60 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 500,00
60 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
60 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
60 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
60 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
60 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 3.000,00
60 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
Total: 482.000,00
Proj./Ativ.: 2.039 - APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO Localizador: Maracás/BA
61 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 500,00
61 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 500,00
61 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
61 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
61 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
61 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
61 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
61 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
61 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
61 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
61 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 26.000,00
61 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00
61 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
61 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
Total: 53.300,00
Proj./Ativ.: 2.040 - APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Localizador: Maracás/BA
62 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
62 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
62 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
62 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
62 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
62 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
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Página: 18/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.040 - APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Localizador: Maracás/BA
62 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
62 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
62 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
62 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
62 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
62 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
62 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000,00
62 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
62 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.000,00
62 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 15.000,00
62 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 50.000,00
62 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 50.000,00
62 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
62 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 2.000,00
Total: 136.400,00
Proj./Ativ.: 2.041 - APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS Localizador: Maracás/BA
63 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 500,00
63 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 3.000,00
63 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 500,00
63 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
63 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
63 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.000,00
63 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
63 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 200,00
63 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
63 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 100,00
63 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
63 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
63 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
63 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
63 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 100,00
63 10.301.5 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas com L Não Não Sim 100,00
63 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 3.000,00
63 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
63 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 135.000,00
63 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 12.000,00
63 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
63 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
Total: 163.500,00
Proj./Ativ.: 2.042 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Maracás/BA
64 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
64 10.301.5 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Salario-Família Não Sim Sim 100,00
64 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 5.000,00
64 10.301.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 5.000,00
64 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 500,00
64 10.301.5 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - P Não Sim Sim 500,00
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Maracás
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Segunda-feira
30 de Dezembro de 2013
25 - Ano X - Nº 1410
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAS
Página: 19/19
Data: 30/12/2013
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAS 8.337.876,00
Órgão: 09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Unidade: 09.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.337.876,00
Proj./Ativ.: 2.042 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Maracás/BA
64 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
64 10.301.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 300,00
64 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.500,00
64 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 1.000,00
64 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
64 10.301.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
64 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
64 10.301.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Perm Não Não Sim 1.000,00
Total: 26.300,00
Proj./Ativ.: 3.003 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Localizador: Maracás/BA
69 10.122.0 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Juros sobre a Divida por Cont Não Não Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.3.50.41.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Contribuições Não Não Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Sentenças Judiciais Não Não Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0014.0000.02.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 1.000,00
69 10.122.0 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Sim 2.000,00
69 10.122.0 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.0002.0000.02.01.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Sim 1.000,00
Total: 9.000,00
Total Geral: 45.432.240,00
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30 de Dezembro de 2013
26 - Ano X - Nº 1410
ESTADO DA BAHIA 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
CNPJ: 13.910.203/0001-67 MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
Tipo de 
Licitação 
Objeto Nome CNPJ/CPF Homologação Valor 
global
(R$): 
Inexigibilidade 
de Licitação 
Nº 55/2013 
Contratação de 
empresa especializada 
para contratação de 
show artístico com o 
grupo musical: Trem 
Bala, para as 
comemorações do 
réveillon, que será 
realizado em praça 
pública no dia 31 de 
dezembro de 2013. 
COOPERRECHA 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS E 
EVENTOS 
CULTURAIS LTDA 
05.748.905/0001-68 30/12/2013 19.800,00 
(Dezenove mil 
e oitocentos 
reais) 
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27 - Ano X - Nº 1410
Inexigibilidades