| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 420 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E M L LEI Nº 420 O PREFEITO A SEGUINT Art. 1º - Est R$55.900.00 I – O Orça 39.804.977,9 Centavos). II – O Orçam relativas à sa Mil e Vinte e Art. 2º - A rec e Cinco Milh patrimonial, capital, previ ReceitasCorre ReceitaTributá Receitas de Co Receita Patrim Receita Industr Receita de Ser Transferências OutrasReceitas Receitas de C Operações de Alienação de B Transferências Deduções da TOTAL ESTADO DA MUNICÍPIO LEI ORÇAM DE 03 DE DE O MUNICIPAL TE LEI: ta Lei estima 00,00 (Cinque amento Fiscal 95(Trinta e No mento da Seg aúde, previdê e Dois Reais e ceita total esti ões e Novece receita de serv ista na legisla D entes ria ontribuições onial rial rviços sCorrentes sCorrentes apital Crédito Bens s de Capital Receita A BAHIA O DE MAR MENTÁRIA EZEMBRO DE L DE MARAC a receita do nta e Cinco M referente ao ove Milhões e guridade Soci ncia e assistê Cinco Centav DOS ORÇ mada nos Orç entos Mil Reai viços, transfer ção vigente. Descrição RACÁS ANUAL - L E 2014 Ma CÁS, FAÇO SA Das Disp Município de Milhões e Nove os Poderes L Oitocentos e al, abrangend ência social, no vos). ÇAMENTOS F Da Es çamentos Fisc s ), discrimina rências consti LOA 2015 aracás para o ABER QUE A CAPÍTULO I Seção I posições Pre e Maracás pa ecentos Mil Re Legislativo e Quatro Mil e N do os órgãos o valor de R$ CAPÍTULO I FISCAL E DA Seção I stimativa da R cal e da Segur ada na forma a tucionais, tran QUADRO I Font "Estima a R exercício finan CÂMARA MU I eliminares ara o exercício eais ) e fixa a d Executivo, se Novecentos e e fundos da 16.095.022,0 I SEGURIDAD Receita ridade Social n a seguir, deco nsferências vo tes do Tesouro 59.057.370,9 4.667.570,9 12.000,0 345.000,0 1.000,0 1.247.000,0 52.594.550,0 190.250,0 2.250.000,0 10.000,0 110.000,0 2.130.000,0 - 5.407.370,9 55.900.000,0 eceita e Fixa a nceiro de 201 UNICIPAL AP o financeiro d despesa em ig eus órgãos e Setenta e Set administração 5 (Dezesseis DE SOCIAL no valor de R$ orrerá da arrec oluntárias e ou OutrasFo 94 4 00 0 0 0 00 0 0 00 0 0 94 00 a Despesa do 5 e dá outras PROVOU E EU de 2015, no gual valor, com e fundos, no te Reais e Nov o direta cujas Milhões e Nov $ 55.900.000,0 cadação de tri tras receitas c ontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o Município de providencias” U SANCIONO montante de mpreendendo: valor de R$ venta e Cinco ações sejam venta e Cinco 00 (Cinquenta ibutos, receita correntes e de Valor 59.057.370,94 4.667.570,94 12.000,00 345.000,00 1.000,00 1.247.000,00 52.594.550,00 190.250,00 2.250.000,00 10.000,00 110.000,00 2.130.000,00 - 5.407.370,94 55.900.000,00 Página 1 de 3 e ” O e : $ o m o a a e 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 3 Leis Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 2 - Ano X - Nº 1691 E M L Art. 3º - A de Milhões e N econômica e I – PorÓrgã SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA LAZER SEC. MUN. DE ABASTECIMEN CAMARA MUN SECRETARIA SECRETARIA TOTAL II – Por Fun Legislativa Administração SegurançaPúb Assistência So Saúde Educação Cultura Urbanismo GestãoAmbien Agricultura Desporto e Laz EncargosEspe Reserva TOTAL III – Por Gr DESPESAS CO PESSOAL E E JUROS E ENC OUTRAS DES DESPESAS DE INVESTIMENT INVERSÕES F AMORTIZAÇÃ RESERVA DE RESERVA DE TOTAL ESTADO DA MUNICÍPIO LEI ORÇAM espesa total fi ovecentos Mi e grupos de na ãos MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE E DESENV. ECO NTO E MEIO AM NICIPAL DE MAR MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE nções de Go blica cial ntal zer ciais rupo de Nat Cate ORRENTES NCARGOS SOC CARGOS DA DÍV PESAS CORRE E CAPITAL TOS FINANCEIRAS ÃO DA DÍVIDA CONTINGÊNCI CONTINGÊNCI A BAHIA O DE MAR MENTÁRIA ixada nos Orç l Reais ), dist atureza da des Órgãos E INFRA-ESTRUT E GOVERNO E SDAÚDE E PLANEJAMENT E EDUCAÇÃO, C ONOMICO, AGRI MBIENTE RACAS E DESENVOLVIM E ADMINISTRAÇ overno Função ureza da De egoriaEconômic CIAIS VIDA NTES A A RACÁS A ANUAL - L Da Fi çamentos Fisc tribuída entre spesa, confor TURA TO CULTURA, ESPO ICULTURA E MENTO SOCIAL ÇÃO E FINANÇAS espesa ca LOA 2015 Seção II ixação da De cal e da Segu os órgãos orç me discrimina QUADRO II ORTES E S QUADRO III QUADRO IV spesa ridade Social çamentários, ação a seguir: Fiscal 7.668.668 2.220.971 0 319.664 22.579.959 2.136.400 1.800.000 0 3.079.315 39.804.977 Fiscal 1.800.000 4.978.250 156.700 0 0 20.463.859 1.420.200 7.668.668 1.100.000 1.036.400 695.900 355.000 130.000 39.804.977 V Fiscal 36.608.177 16.429.400 10.000 20.168.777 3.066.800 2.695.800 26.000 345.000 130.000 130.000 39.804.977 é R$ 55.900.0 por funções d Seguri 8,00 ,74 0,00 13.7 4,00 9,15 0,00 0,00 0,00 2.3 5,06 7,95 16.0 Seguri 0,00 0,80 0,00 0,00 2.3 0,00 13.7 9,15 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,95 16.0 Seguri 7,95 15.0 0,80 5.9 0,00 7,15 9.0 0,00 1.0 0,00 1.0 0,00 0,00 0,00 0,00 7,95 16.0 000,00 (Cinqu de governo e idade 0,00 0,00 735.872,05 0,00 0,00 0,00 0,00 359.150,00 0,00 095.022,05 idade 0,00 0,00 0,00 359.150,00 735.872,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 095.022,05 idade 018.522,05 947.200,00 1.000,00 070.322,05 076.500,00 047.500,00 28.000,00 1.000,00 0,00 0,00 095.022,05 uenta e Cinco por categoria Total 7.668.668,00 2.220.971,74 13.735.872,05 319.664,00 22.579.959,15 2.136.400,00 1.800.000,00 2.359.150,00 3.079.315,06 55.900.000,00 Total 1.800.000,00 4.978.250,80 156.700,00 2.359.150,00 13.735.872,05 20.463.859,15 1.420.200,00 7.668.668,00 1.100.000,00 1.036.400,00 695.900,00 355.000,00 130.000,00 55.900.000,00 Total 51.626.700,00 22.376.600,80 11.000,00 29.239.099,20 4.143.300,00 3.743.300,00 54.000,00 346.000,00 130.000,00 130.000,00 55.900.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 3 - Ano X - Nº 1691 E M L Art. 4º - Fica indicados: I – decorrent da Lei 4.320 II – decorren §4º da Lei 4. III – decorre conforme o e IV - decorren §1º, Inciso IV V – decorren 101, de 04 d §1º - A apura de recursos suplementar §2º - Os recu poderão ser adicionais su Art. 5º - Fica programas p Senado Fed Art. 6º - As m de 2000, fi consolidados Art. 7º - Esta ESTADO DA MUNICÍPIO LEI ORÇAM o Poder Exec tes de superáv 0/64; ntes do excess .320/64; ntes de anula estabelecido n ntes do produt V da Lei 4.320 ntes da anulaç de maio de 200 ação do exces s identificada res, conforme ursos oriundos r utilizados po uplementares. a o Chefe do priorizados ne eral e na form metas definidas icam reajusta s desta Lei. a Lei entrará e Gab A BAHIA O DE MAR MENTÁRIA cutivo autoriza vit financeiro a so de arrecada ação parcial o no art.43, Incis to de operaçõe 0/64; ção da Reserv 00, e na forma sso de arrecad nos orçamen exigência con s de convênio or parte do P . Poder Execut esta Lei e a ef ma do disposto s na Lei de Di adas na con em vigor a part inete do Prefe RACÁS A ANUAL - L Da ado a abrir créd até o seu limite ação até o lim u total de dot so III da Lei 4. es de crédito a va de Conting a definida na L dação, de que ntos da rece ntida nos arts. os e contratos Poder Execut tivo Municipal fetuar operaçõ o nos artigos 3 Das D retrizes Orçam nformidade do tir de 1º de jan eito do Municí PAULO S LOA 2015 Seção III as Autorizaçõ ditos adiciona e apurado, de ite do mesmo tações, até o .3520/64, e co autorizadas at gência, em est Lei de Diretriz e trata o art. 43 eita e da des 8º, parágrafo de repasse nã ivo Municipal l autorizado a ões de crédito 32 e 38 da Le Capitulo III Seção I Disposições mentárias, em os quadros neiro de 2015 pio de Maracá ERGIO DOS AN PREFEITO ões is suplementa acordo com o , conforme est limite de 60,0 om base no ar té o limite do m trita observânc zes Orçamentá 3, §3º, da Lei 4 spesa para fi o único, e 50, i ão previstos n como fonte a realizar oper o por antecipa ei Complemen Finais obediência à corresponden , revogando-s ás, em 03 de d NJOS ares nos limite estabelecido tabelecido no 00% (Sessenta rt.167, Inciso V mesmo, confo cia ao dispost árias de 2015. 4.320/1964, se ins de abertu nciso I, da Le no orçamento d de recursos rações de cré ação da receit ntar nº 101/00 Lei Complem ntes, que inte se as disposiçõ dezembro de es e com os rec no art.43, §1º art.43, §1º, In a Por Cento) VI da Constitu rme estabelec to na Lei Com . erá realizada e ura de crédit i Complement da receita, ou para abertura dito para fina ta, nos limites – Lei de Resp entar nº 101, d egram os de ões em contrá 2014. cursos abaixo , Inciso I e §2º nciso II e §3º e das mesmas, uição Federal; cido no art.43, mplementar nº. em cada fonte os adicionais tar 101/00. seu excesso, a de créditos nciamento de s fixados pelo ponsabilidade de 04 de maio emonstrativos ário. Página 3 de 3 o º e , , . e s , s e o e o s 3 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 4 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2015 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor 11000000 - Receita Tributária 4.667.570,94 01 - Legislativa 1.800.000,00 12000000 - Receitas de Contribuições 12.000,00 04 - Administração 4.978.250,80 13000000 - Receita Patrimonial 345.000,00 06 - Segurança Pública 156.700,00 15000000 - Receita Industrial 1.000,00 08 - Assistência Social 2.359.150,00 16000000 - Receita de Serviços 1.247.000,00 10 - Saúde 13.735.872,05 17000000 - Transferências Correntes 52.594.550,00 12 - Educação 20.463.859,15 19000000 - Outras Receitas Correntes 190.250,00 13 - Cultura 1.420.200,00 21000000 - Operações de Crédito 10.000,00 15 - Urbanismo 7.668.668,00 22000000 - Alienação de Bens 110.000,00 18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00 24000000 - Transferências de Capital 2.130.000,00 20 - Agricultura 1.036.400,00 90000000 - Deduções da Receita -5.407.370,94 27 - Desporto e Lazer 695.900,00 0,00 28 - Encargos Especiais 355.000,00 0,00 99 - Reserva 130.000,00 Total Receita: 55.900.000,00 Total Despesa: 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 5 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2015 Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Detalhamento Valor 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 01 - Legislativa 1.800.000,00 Total 1.800.000,00 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 06 - Segurança Pública 156.700,00 04 - Administração 2.064.271,74 Total 2.220.971,74 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 99 - Reserva 130.000,00 28 - Encargos Especiais 355.000,00 04 - Administração 2.594.315,06 Total 3.079.315,06 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 27 - Desporto e Lazer 695.900,00 13 - Cultura 1.420.200,00 12 - Educação 20.463.859,15 Total 22.579.959,15 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 - Urbanismo 7.668.668,00 Total 7.668.668,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 2.359.150,00 Total 2.359.150,00 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 20 - Agricultura 1.036.400,00 18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00 Total 2.136.400,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 - Administração 319.664,00 Total 319.664,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 10 - Saúde 13.735.872,05 Total 13.735.872,05 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 6 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Receita Valor Valor Despesa Valor Valor 10000000 - Receitas Correntes 59.057.370,94 30000000 - DESPESAS CORRENTES 51.626.700,00 11000000 - Receita Tributária 4.667.570,94 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.376.600,80 12000000 - Receitas de Contribuições 12.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 345.000,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.239.099,20 15000000 - Receita Industrial 1.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 4.143.300,00 16000000 - Receita de Serviços 1.247.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 3.743.300,00 17000000 - Transferências Correntes 52.594.550,00 45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 54.000,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 190.250,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 346.000,00 20000000 - Receitas de Capital 2.250.000,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 21000000 - Operações de Crédito 10.000,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 22000000 - Alienação de Bens 110.000,00 24000000 - Transferências de Capital 2.130.000,00 90000000 - Deduções da Receita -5.407.370,94 ALEX ASSIS SILVA Contador(a) CRC.26733/O/BA Total 55.900.000,00 Total 55.900.000,00 Resumo 1 - RECEITAS CORRENTES 59.057.370,94 3 - DESPESAS CORRENTES 51.626.700,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.250.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.143.300,00 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - RESERVAS 130.000,00 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -5.407.370,94 Total da Receita 55.900.000,00 Total da Despesa 55.900.000,00 PAULO SERGIO DOS ANJOS PREFEITO Mat.3316 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 7 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 10000000 Receitas Correntes 59.057.370,94 11000000 Receita Tributária 4.667.570,94 11100000 Impostos 4.197.070,92 11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 497.070,92 11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 200.000,00 11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 277.070,92 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 276.070,92 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.000,00 11120800 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 20.000,00 11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 3.700.000,00 11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.700.000,00 11130501 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.500.000,00 11130551 Simples Nacional 200.000,00 11200000 Taxas 466.500,02 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 460.000,02 11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 11212500 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 350.000,00 11212600 Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00 11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 72.000,00 11213100 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 34.000,02 11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 11219999 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 6.500,00 11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1.000,00 11221201 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 1.000,00 11222800 Taxa de Cemitérios 4.500,00 11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 11229999 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 11300000 Contribuição de Melhoria 4.000,00 11309900 Outras Contribuições de Melhoria 4.000,00 12000000 Receitas de Contribuições 12.000,00 12100000 Contribuições Sociais 10.000,00 12109900 Outras Contribuições Sociais 10.000,00 12200000 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 12209900 Outras Contribuições Econômicas 1.000,00 12209901 Outras Contribuições Econômicas – Principal 1.000,00 12305100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 13000000 Receita Patrimonial 345.000,00 13100000 Receitas Imobiliárias 2.000,00 13110000 Aluguéis 1.000,00 13190000 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 343.000,00 13210000 Juros de Títulos de Renda 1.000,00 13215199 Outros Rendimentos de Títulos 1.000,00 13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 342.000,00 13255101 Recebimento de Remuneração de Depósito Bancários de REc. Vinc - Royalties 1.000,00 13255104 Receita de Remuneração Bancários de Recursos Vinculados - Saúde 70.000,00 13255105 Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados Educação 85.000,00 13255200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação 66.000,00 13255201 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 50.000,00 13255202 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos (25%) - MDE 2.000,00 13255203 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - QSE 8.000,00 13255299 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculados à Educação 6.000,00 13255300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde 1.000,00 13255301 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde- FMS - Aplicação 15% 1.000,00 13255400 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistência Social 10.000,00 13255401 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 10.000,00 13255600 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 12.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 8 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 13255602 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos VinculadosRoyalties/FEP/CFEM 3.000,00 13255604 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Conv / Outros 9.000,00 13255700 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 97.000,00 13255704 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Poupança 97.000,00 15000000 Receita Industrial 1.000,00 15900000 Outras Receitas Industriais 1.000,00 16000000 Receita de Serviços 1.247.000,00 16000500 Serviços de Saúde 1.221.000,00 16000501 Serviços Hospitalares 10.000,00 16000502 Serviços Hospitalares - SIA - SUS 1.211.000,00 16001300 Serviços Administrativos 26.000,00 16001302 Serviços de Venda de Editais 5.000,00 16001309 Serviços Recreatvios de Culturais 21.000,00 17000000 Transferências Correntes 52.594.550,00 17200000 Transferências Intergovernamentais 52.152.550,00 17210000 Transferências da União 29.818.450,00 17210100 Participação na Receita da União 22.050.000,00 17210102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 22.000.000,00 17210105 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 17212200 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 344.800,00 17212211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.000,00 17212220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.800,00 17212230 Cota-parte - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 5.000,00 17212240 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 30.000,00 17212270 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 300.000,00 17213300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 4.707.550,00 17213350 TFD - Tratamento fora do Domicílio 140.000,00 17213351 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 920.000,00 17213353 Programa Nac. de Qualificação de Assistência Farmacia Básia 200.000,00 17213355 Programa Saúde da Familia - PSF 700.000,00 17213356 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.200.000,00 17213357 Programa Saúde Bucal 120.000,00 17213358 Compensação de Especificidades Regionais 1.000,00 17213359 Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - NASF 20.000,00 17213360 Programa Nacional de Melhoria - PMAQ - AB 250.000,00 17213361 Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 400.000,00 17213362 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 20.000,00 17213363 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 220.000,00 17213364 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 200.000,00 17213365 Ações Básicas ( estruturantes ) de Vigilância Sanitária 113.000,00 17213368 Campanha de Vacinação Anti- Rabica 10.000,00 17213372 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único 10.000,00 17213396 Transferencias de Rec. do Sistema de Saúde-FARBASICA 183.550,00 17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 906.500,00 17213451 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 23.000,00 17213452 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 176.000,00 17213454 Piso Básico Fixo - PBF ( CRAS / PAIF ) 120.000,00 17213455 PSB - BPC na Escola 55.000,00 17213456 Piso de Transição de Média Complexidade 47.000,00 17213457 Piso Básico Variável II - Proteção Social a Criança 5.500,00 17213458 Piso Básico Variável - PBV III Equié Volante 62.000,00 17213459 IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist. Social 48.000,00 17213467 Piso Básico Variável - CREAS 80.000,00 17213468 Transf. do FMAS/SCFV 285.000,00 17213470 Transferencia de Recurso do FNAS/CREAS ESTADO 5.000,00 17213500 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.373.600,00 17213501 Transferências do Salário-Educação 800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 9 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 17213502 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 20.000,00 17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 63.000,00 17213504 Transf. Prog Nac. de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHES 82.000,00 17213505 Transf. Prog Nac de Alim Escolar -/ENS. MÉDIO 10.000,00 17213506 Transf. Prog. Nac de Alim Escolar - EJA 20.000,00 17213507 Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Esc PNATE/FUNDAMENTAL 100.000,00 17213508 Transf Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar - PNATE/INFANTIL 13.000,00 17213509 Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar PNATE/MÉDIO 33.600,00 17213510 Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/PRÉ ESCOLA 70.000,00 17213511 Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/AEE 7.000,00 17213551 Programa Brasil Alfabetizado 150.000,00 17213599 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 5.000,00 17213600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 20.000,00 17219900 Outras Transferências da União 416.000,00 17219951 FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações 60.000,00 17219999 Outras Transferências da União 6.000,00 17220000 Transferências dos Estados 6.334.100,00 17220100 Participação na Receita dos Estados 6.170.100,00 17220101 Cota-Parte do ICMS 4.800.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA 1.280.000,00 17220103 FCBA - Fundo Cultural da Bahia Lei Est 9431 10.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 72.100,00 17220199 Outras Participações na Receita dos Estados 8.000,00 17223300 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 160.000,00 17223351 PSF - Incentivo Estadual de Saúde da Família 160.000,00 17229900 Outras Transferências dos Estados 4.000,00 17229952 REN - Fundo de Rendimentos ICMS 4.000,00 17240000 Transferências Multigovernamentais 16.000.000,00 17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss 11.000.000,00 17240151 Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 6.600.000,00 17240152 Transferências de Recursos FUNDEB 40 4.400.000,00 17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 5.000.000,00 17240251 Transferência de Recursos da Comp. da União - FUNDEB 60% 3.000.000,00 17240252 Transferência de Recursos da Comp. da União - FUNDEB 40% 2.000.000,00 17600000 Transferências de Convênios 442.000,00 17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 142.000,00 17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 10.000,00 17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 20.000,00 17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.000,00 17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 100.000,00 17619900 Outras Transferências de Convênios da União 10.000,00 17620000 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 300.000,00 17620300 Transf. de Conv. do Estado - BAHIA TURSA 100.000,00 17629900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 17629999 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 190.250,00 19100000 Multas e Juros de Mora 77.250,00 19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 11.750,00 19110200 Multas e Juros de Mora – Imposto de Renda e Proventos Qualquer Natureza 730,00 19110203 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 730,00 19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 7.000,00 19113900 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.020,00 19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 10 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 19130000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 58.000,00 19130200 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000,00 19130203 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 1.000,00 19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 18.000,00 19131200 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter -Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.000,00 19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 19133500 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 20.000,00 19139900 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 17.000,00 19139951 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Taxas pelo Exercício do Poder Polícia 15.000,00 19139999 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 2.000,00 19190000 Multas de Outras Origens 7.500,00 19194800 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 5.500,00 19195000 Multas por Auto de Infração 1.000,00 19199900 Outras Multas 1.000,00 19199999 OUTRAS MULTAS 1.000,00 19200000 Indenizações e Restituições 7.000,00 19210000 Indenizações 5.000,00 19219900 Outras Indenizações 5.000,00 19219951 Outras Indenizações - Prefeitura/Fundos 5.000,00 19220000 Restituições 2.000,00 19229900 Outras Restituições 2.000,00 19229951 Outras Restituições - Prefeitura/Fundos 2.000,00 19300000 Receita da Dívida Ativa 106.000,00 19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 98.000,00 19310100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000,00 19310103 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 1.000,00 19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 85.000,00 19311200 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.000,00 19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 19313500 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5.000,00 19319900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.000,00 19319901 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 5.000,00 19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 8.000,00 19329900 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 8.000,00 19329901 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal 2.000,00 19329903 Receita da Dívida Ativa não TRibutária 6.000,00 20000000 Receitas de Capital 2.250.000,00 21000000 Operações de Crédito 10.000,00 21100000 Operações de Crédito Internas 10.000,00 21190000 Outras Operações de Crédito Internas 10.000,00 21195100 Outras Operações de Crédito Internas 10.000,00 22000000 Alienação de Bens 110.000,00 22100000 Alienação de Bens Móveis 60.000,00 22190000 Alienação de Outros Bens Móveis 60.000,00 22195100 Alienação de Outros Bens Móveis 60.000,00 22200000 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 22290000 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 24000000 Transferências de Capital 2.130.000,00 24200000 Transferências Intergovernamentais 90.000,00 24210000 Transferências da União 70.000,00 24210100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 70.000,00 24210151 Transferencias de Recursos do SUS 70.000,00 24220000 Transferências dos Estados 20.000,00 24229900 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 24229951 Outras Transferencias do Estado 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 11 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 24700000 Transferências de Convênios 2.040.000,00 24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 445.000,00 24710100 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 30.000,00 24710200 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00 24710251 Transferencia de Conv. da União destinados a Programa de Educação 200.000,00 24710300 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 24710500 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 5.000,00 24719900 Outras Transferências de Convênios da União 10.000,00 24719952 Convênio destinado a Urbanização de Acessos e Construção de Portais 10.000,00 24720000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.595.000,00 24720100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 30.000,00 24720200 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 200.000,00 24720300 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000,00 24720500 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte 10.000,00 24720600 Transferencia de Conv. da União Destinado a Pav. de Vias Urbanas 200.000,00 24729900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.150.000,00 24729952 Outras Transferências de Convênio do Estado 1.150.000,00 90000000 Deduções da Receita -5.407.370,94 97210102 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB -4.400.000,00 97210105 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -10.000,00 97213600 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração LC 87/96 -3.370,94 97220101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -900.000,00 97220102 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -80.000,00 97220104 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação -14.000,00 Total da Receita: 55.900.000,00 PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 12 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 1 - Poder Legislativo 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.597.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.160.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00 31900100 - 0100000 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.000,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 200.000,00 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 437.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 40.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 125.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 140.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 203.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 103.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Unidade: 1.800.000,00 Total Órgão: 1.800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 13 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.083.971,74 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.214.600,80 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.600,80 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 95.000,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 3.600,80 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 988.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 115.000,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31910000 - 0100000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 31910400 - 0100000 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.370,94 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 33504100 - 0100000 Contribuições 10.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 849.370,94 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 32.400,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 341.070,94 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.200,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33903400 - 0100000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 129.500,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 304.000,00 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 137.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 44905100 - 0192000 Obras e Instalações 8.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 123.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total Unidade: 2.220.971,74 Total Órgão: 2.220.971,74 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 14 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.495.315,06 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00 31700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 5.000,00 31707000 - 0100000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 544.000,00 31900300 - 0100000 Pensão 500,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 2.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 441.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 53.000,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 37.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 32909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.936.315,06 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.400,00 33504100 - 0100000 Contribuições 10.700,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.700,00 33710000 - 0100000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.909.915,06 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 7.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 580.915,06 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33903400 - 0100000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 350.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 602.000,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 301.000,00 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 9.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 14.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 17.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 454.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 99.000,00 44710000 - 0100000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 22.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 72.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 345.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 345.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 15 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 130.000,00 Total Unidade: 3.079.315,06 Total Órgão: 3.079.315,06 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 16 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 30000000 DESPESAS CORRENTES 21.668.259,15 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.128.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.128.500,00 31900400 - 0118000 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 31900400 - 0119000 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 31900400 - 7101000 Contratação por Tempo Determinado 171.000,00 31900900 - 0118000 Salário Família (Servidor Ativo) 19.000,00 31900900 - 0119000 Salário Família (Servidor Ativo) 18.900,00 31900900 - 7101000 Salário Família (Servidor Ativo) 12.700,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.765.900,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.485.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.400,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 869.500,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 190.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 125.000,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 915.600,00 31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 228.000,00 31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.000,00 31903400 - 0119000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 31909200 - 0118000 Despesas Exercícios Anteriores 10.000,00 31909200 - 0119000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31909200 - 7101000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.539.759,15 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 74.000,00 33504100 - 0100000 Contribuições 42.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 32.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.465.759,15 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33901400 - 0119000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 86.700,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 140.600,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 372.500,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 360.500,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 975.600,00 33903000 - 0122000 Material de Consumo 2.000,00 33903000 - 0194000 Material de Consumo 88.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 730.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 43.000,00 33903100 - 0110000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.000,00 33903100 - 0118000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 33903100 - 0119000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 33903100 - 7101000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 33903400 - 7101000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 117.500,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 106.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 5 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 17 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 118.000,00 33903600 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 371.739,15 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 940.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 321.500,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.100,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.050.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.800,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00 33903900 - 0194000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.163.720,00 33909200 - 0118000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909200 - 0119000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 911.700,00 44000000 INVESTIMENTOS 905.700,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 905.700,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 6.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 31.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 11.000,00 44905100 - 0122000 Obras e Instalações 282.200,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 310.500,00 44905200 - 0122000 Equipamentos e Material Permanente 47.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00 44905200 - 0194000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 44.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 1.000,00 45906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 5.000,00 Total Unidade: 22.579.959,15 Total Órgão: 22.579.959,15 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 6 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 18 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.689.568,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 723.800,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 557.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 75.800,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.965.768,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00 33504100 - 0100000 Contribuições 2.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.961.768,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 678.400,00 33903000 - 0124000 Material de Consumo 81.300,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 135.000,00 33903000 - 0194000 Material de Consumo 1.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903600 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.778.368,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.700,00 33903900 - 0194000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 979.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 969.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 969.100,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 195.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 275.100,00 44905100 - 0142000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 0194000 Obras e Instalações 9.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 340.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Total Unidade: 7.668.668,00 Total Órgão: 7.668.668,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 7 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 19 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.111.650,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.850,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.850,00 31900300 - 0100000 Pensão 1.000,00 31900300 - 0129000 Pensão 1.000,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 52.000,00 31900400 - 0129000 Contratação por Tempo Determinado 413.500,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 4.200,00 31900900 - 0129000 Salário Família (Servidor Ativo) 5.800,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 444.050,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.100,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 77.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 4.200,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.054.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.800,00 33900800 - 0100000 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 6.900,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 62.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 195.400,00 33903000 - 0194000 Material de Consumo 10.000,00 33903100 - 0129000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 141.300,00 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 33903300 - 0129000 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89.200,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 405.500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.500,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 33904700 - 0129000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 33909200 - 0129000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 247.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 247.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 247.500,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 83.000,00 44905100 - 0129000 Obras e Instalações 2.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 105.500,00 Total Unidade: 2.359.150,00 Total Órgão: 2.359.150,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 8 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 20 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.756.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500,00 31900300 - 0100000 Pensão 10.000,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 0124000 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 18.000,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.373.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.373.900,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 230.000,00 33903000 - 0124000 Material de Consumo 204.900,00 33903400 - 0124000 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 200.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.000,00 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 307.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 380.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 70.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 110.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Unidade: 2.136.400,00 Total Órgão: 2.136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 9 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 21 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30000000 DESPESAS CORRENTES 317.664,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00 31900400 - 0100000 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 31900900 - 0100000 Salário Família (Servidor Ativo) 10.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.664,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.664,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.664,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Unidade: 319.664,00 Total Órgão: 319.664,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 10 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 22 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 12.906.872,05 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.890.350,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.890.350,00 31900400 - 0114000 Contratação por Tempo Determinado 156.000,00 31900400 - 6102000 Contratação por Tempo Determinado 334.000,00 31900900 - 0114000 Salário Família (Servidor Ativo) 31.400,00 31900900 - 6102000 Salário Família (Servidor Ativo) 33.150,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.528.100,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.065.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 95.500,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 490.600,00 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 29.800,00 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 99.800,00 31909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 21.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 32902100 - 6102000 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.015.522,05 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 33504100 - 6102000 Contribuições 1.000,00 33504300 - 6102000 Subvenções Sociais 1.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.013.522,05 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 9.200,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 123.200,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.499.550,00 33903000 - 0194000 Material de Consumo 71.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.622.972,05 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 33903300 - 0114000 Passagens e Despesas com Locomoção 72.500,00 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.600,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 283.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 147.500,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.185.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.913.000,00 33904700 - 0114000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 33904700 - 6102000 Obrigações Tributárias e Contributivas 54.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 829.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 800.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 88.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 343.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 23.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 161.500,00 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 136.500,00 44906100 - 0114000 Aquisição de Imóveis 3.000,00 44906100 - 6102000 Aquisição de Imóveis 3.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 28.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 11 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 23 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 45906100 - 0114000 Aquisição de Imóveis 11.000,00 45906100 - 6102000 Aquisição de Imóveis 17.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 46907100 - 6102000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 Total Unidade: 13.735.872,05 Total Órgão: 13.735.872,05 Total Despesa: PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 12 de 12 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 24 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 51.626.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.376.600,80 31700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 5.000,00 31707000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.370.600,80 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.000,00 31900300 Pensão 12.500,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 1.469.500,00 31900900 Salário Família (Servidor Ativo) 146.750,80 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.957.550,00 31901300 Obrigações Patronais 2.344.600,00 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.342.200,00 31903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00 31909100 Sentenças Judiciais 39.000,00 31909200 Despesas Exercícios Anteriores 56.000,00 31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 31910400 Contratação p/ Tempo determinado 1.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 32909100 Sentenças Judiciais 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.239.099,20 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 121.400,00 33504100 Contribuições 65.700,00 33504300 Subvenções Sociais 55.700,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.112.699,20 33900800 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 33901400 Diárias - Civil 342.564,00 33903000 Material de Consumo 9.508.208,05 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 90.200,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.500,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 87.600,00 33903400 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 208.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 496.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.863.439,15 33903700 Locação de Mão-de-Obra 17.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.866.188,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 359.500,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 25.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 77.500,00 33909300 Indenizações e Restituições 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.143.300,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.743.300,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.738.300,00 44905100 Obras e Instalações 1.812.300,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.920.000,00 44906100 Aquisição de Imóveis 6.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 54.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 45906100 Aquisição de Imóveis 54.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 346.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 346.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 346.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 25 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99999999 Reserva de Contingência 130.000,00 Total Despesa: 55.900.000,00 PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 26 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 1 - Poder Legislativo 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.597.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.160.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 437.000,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 203.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00 0,00 Total Unidade: 1.800.000,00 Total Órgão: 1.800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 27 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.083.971,74 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.214.600,80 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.600,80 0,00 31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.370,94 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 849.370,94 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 137.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00 14.000,00 Total Unidade: 2.220.971,74 Total Órgão: 2.220.971,74 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 28 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.495.315,06 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00 31700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 5.000,00 0,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 544.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.936.315,06 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.400,00 0,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.909.915,06 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 454.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 99.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00 0,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 345.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 0,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 Total Unidade: 3.079.315,06 Total Órgão: 3.079.315,06 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 29 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 30000000 DESPESAS CORRENTES 21.668.259,15 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.128.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 12.124.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.539.759,15 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 74.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.100,00 8.216.659,15 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 911.700,00 44000000 INVESTIMENTOS 905.700,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 868.700,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 5.000,00 Total Unidade: 22.579.959,15 Total Órgão: 22.579.959,15 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 30 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.689.568,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 723.800,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.965.768,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.519.768,00 442.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 979.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 969.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00 434.100,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 Total Unidade: 7.668.668,00 Total Órgão: 7.668.668,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 5 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 31 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.111.650,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.850,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 585.250,00 471.600,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.054.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 717.400,00 337.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 247.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 247.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 109.500,00 Total Unidade: 2.359.150,00 Total Órgão: 2.359.150,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 6 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 32 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.756.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 282.500,00 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.373.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 833.900,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 380.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 210.000,00 Total Unidade: 2.136.400,00 Total Órgão: 2.136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 7 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 33 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30000000 DESPESAS CORRENTES 317.664,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00 0,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.664,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.664,00 0,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 Total Unidade: 319.664,00 Total Órgão: 319.664,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 8 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 34 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado Poder: Órgão: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 12.906.872,05 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.890.350,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.890.350,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.015.522,05 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.013.522,05 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 829.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 800.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 800.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 28.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 Total Unidade: 13.735.872,05 Total Órgão: 13.735.872,05 Total Despesa: 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 35 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Classificação Especificação Recurso Grupo Categoria Ordinário Vinculado 30000000 DESPESAS CORRENTES 51.626.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.376.600,80 31700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 5.000,00 0,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.784.150,80 17.586.450,00 31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.239.099,20 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 119.400,00 2.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.269.218,00 17.843.481,20 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.143.300,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.743.300,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.302.000,00 2.436.300,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 54.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 33.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 346.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 1.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 Total Despesa: 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 36 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS Função SubFunç. Legislativa Ação Legislativa Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 01 031 0019 1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00 2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 775.000,00 0,00 775.000,00 3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Soma do Programa: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Soma da SubFunção: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Soma da Função: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total da Unidade: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total do Órgão: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 37 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função SubFunç. Administração Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 122 0001 1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.959.271,74 0,00 1.959.271,74 Soma do Programa: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Soma da SubFunção: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Soma da Função: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Função SubFunç. Segurança Pública Policiamento Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 181 0001 2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Soma do Programa: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Soma da SubFunção: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Soma da Função: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Total da Unidade: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Total do Órgão: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 38 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Função SubFunç. Administração Planejamento e Orcamento Programa: GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 04 121 2043 2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma do Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma da SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Função SubFunç. Administração Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 122 0001 2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 Soma do Programa: 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 Soma da SubFunção: 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 Função SubFunç. Administração Administração Financeira Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 123 0001 1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2005 MANUTENÇAÕ DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.828.415,06 0,00 1.828.415,06 3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 61.400,00 0,00 0,00 61.400,00 Soma do Programa: 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 Soma da SubFunção: 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 Soma da Função: 111.400,00 2.482.915,06 0,00 2.594.315,06 Função SubFunç. Encargos Especiais Servico da Divida Interna Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 28 843 0001 3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Soma do Programa: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Soma da SubFunção: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Soma da Função: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Função SubFunç. Reserva Reserva Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 99 999 0001 9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma do Programa: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma da SubFunção: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma da Função: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Total da Unidade: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Total do Órgão: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 39 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Função SubFunç. Educação Ensino Fundamental Programa: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12 361 0009 1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 Soma do Programa: 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 Função SubFunç. Educação Ensino Fundamental Programa: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12 361 0010 1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 Soma do Programa: 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 Função SubFunç. Educação Ensino Fundamental Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0014 1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.551.200,00 0,00 1.551.200,00 2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 7.837.900,00 0,00 7.837.900,00 Soma do Programa: 35.000,00 9.389.100,00 0,00 9.424.100,00 Função SubFunç. Educação Ensino Fundamental Programa: MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 12 361 0015 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 Soma do Programa: 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 Soma da SubFunção: 197.300,00 11.779.400,00 0,00 11.976.700,00 Função SubFunç. Educação Educação Infantil Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 12 365 0016 2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 Soma do Programa: 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 Soma da SubFunção: 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 Função SubFunç. Educação Educação de Jovens e Adultos Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 366 0014 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 Soma do Programa: 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 Soma da SubFunção: 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 Função SubFunç. Educação Educação Especial Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0014 2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 Soma do Programa: 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 Soma da SubFunção: 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 Função SubFunç. Educação Educação Básica Programa: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12 368 0009 1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Soma do Programa: 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Função SubFunç. Educação Educação Básica Programa: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12 368 0010 1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 Soma da SubFunção: 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 40 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Função SubFunç. Educação Desporto Comunitário Programa: INCREMENTO AO ESPORTE 12 812 0012 1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma da SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Função SubFunç. Educação Lazer Programa: INCREMENTO AO ESPORTE 12 813 0012 1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV. DESPORTIVAS E CULTURAIS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 Soma do Programa: 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 Função SubFunç. Educação Lazer Programa: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 12 813 0025 1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 Soma do Programa: 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 Soma da SubFunção: 310.200,00 0,00 0,00 310.200,00 Soma da Função: 808.500,00 19.655.359,15 0,00 20.463.859,15 Função SubFunç. Cultura Lazer Programa: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13 813 2046 1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 474.200,00 0,00 474.200,00 Soma do Programa: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Soma da SubFunção: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Soma da Função: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Função SubFunç. Desporto e Lazer Ensino Fundamental Programa: INCREMENTO AO ESPORTE 27 361 0012 1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma da SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Função SubFunç. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Programa: INCREMENTO AO ESPORTE 27 812 0012 1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 543.900,00 0,00 543.900,00 Soma do Programa: 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 Soma da SubFunção: 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 Soma da Função: 152.000,00 543.900,00 0,00 695.900,00 Total da Unidade: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Total do Órgão: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 5 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 41 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Função SubFunç. Urbanismo Infraestrutura Urbana Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 15 451 0017 1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 313.700,00 0,00 0,00 313.700,00 1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 Soma do Programa: 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 Soma da SubFunção: 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 Função SubFunç. Urbanismo Serviços Urbanos Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 15 452 0017 1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 2.991.068,00 0,00 2.991.068,00 2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00 Soma do Programa: 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 Soma da SubFunção: 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 Função SubFunç. Urbanismo Transporte Rodoviário Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 15 782 0017 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 Soma do Programa: 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 Soma da SubFunção: 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 Soma da Função: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Total da Unidade: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Total do Órgão: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 6 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 42 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função SubFunç. Assistência Social Assistência a Crianca e ao Adolescente Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 08 243 0006 2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 Soma do Programa: 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 Função SubFunç. Assistência Social Assistência a Crianca e ao Adolescente Programa: APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 243 0021 2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 210.900,00 0,00 210.900,00 Soma do Programa: 0,00 411.900,00 0,00 411.900,00 Soma da SubFunção: 0,00 484.700,00 0,00 484.700,00 Função SubFunç. Assistência Social Assistência Comunitária Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 08 244 0006 1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA SECRETARIA 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.295.750,00 0,00 1.295.750,00 2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS - PAIF 0,00 152.400,00 0,00 152.400,00 2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 114.800,00 0,00 114.800,00 Soma do Programa: 73.000,00 1.666.950,00 0,00 1.739.950,00 Função SubFunç. Assistência Social Assistência Comunitária Programa: GESTÃO DO CREAS 08 244 2044 2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 Soma do Programa: 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 Função SubFunç. Assistência Social Assistência Comunitária Programa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08 244 2045 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma do Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma da SubFunção: 73.000,00 1.784.450,00 0,00 1.857.450,00 Função SubFunç. Assistência Social Educação de Jovens e Adultos Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 08 366 0006 2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma do Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma da SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma da Função: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Total da Unidade: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Total do Órgão: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 7 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 43 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Função SubFunç. Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Programa: ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 18 541 2047 1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Soma do Programa: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Soma da SubFunção: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Soma da Função: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Função SubFunç. Agricultura Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20 122 0001 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 Soma do Programa: 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 Função SubFunç. Agricultura Administração Geral Programa: ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 20 122 2047 1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Soma do Programa: 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Soma da SubFunção: 250.000,00 692.500,00 0,00 942.500,00 Função SubFunç. Agricultura Recursos Hídricos Programa: MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 20 544 0008 1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 Soma do Programa: 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 Soma da SubFunção: 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 Soma da Função: 343.900,00 692.500,00 0,00 1.036.400,00 Total da Unidade: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Total do Órgão: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 8 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 44 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função SubFunç. Administração Planejamento e Orcamento Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 121 0001 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Soma do Programa: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Soma da SubFunção: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Soma da Função: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total da Unidade: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total do Órgão: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 9 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 45 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE Função SubFunç. Saúde Administração Geral Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 122 0005 2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 Soma do Programa: 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 Função SubFunç. Saúde Administração Geral Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 122 0099 3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 Soma do Programa: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 Soma da SubFunção: 9.000,00 3.043.332,05 0,00 3.052.332,05 Função SubFunç. Saúde Atenção Básica Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 301 0005 1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.328.000,00 0,00 1.328.000,00 2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 1.162.500,00 0,00 1.162.500,00 2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 480.100,00 0,00 480.100,00 2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 0,00 347.500,00 0,00 347.500,00 2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 136.500,00 0,00 136.500,00 2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 796.750,00 0,00 796.750,00 2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 172.300,00 0,00 172.300,00 2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00 2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00 2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00 2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 Soma do Programa: 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 Soma da SubFunção: 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 Função SubFunç. Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 302 0005 2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.147.440,00 0,00 3.147.440,00 2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 314.250,00 0,00 314.250,00 2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.263.000,00 0,00 1.263.000,00 Soma do Programa: 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 Soma da SubFunção: 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 Soma da Função: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total da Unidade: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total do Órgão: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA Total da Despesa: 5.906.500,00 49.993.500,00 0,00 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 10 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 46 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS Função: Legislativa 01 SubFunç.: Ação Legislativa 031 Programa: 0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 775.000,00 0,00 775.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 775.000,00 0,00 775.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Soma do Programa: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Soma da SubFunção: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Soma da Função: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total da Unidade: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total do Órgão: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 47 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: Administração 04 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.959.271,74 0,00 1.959.271,74 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.911.271,74 0,00 1.911.271,74 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.157.400,80 0,00 1.157.400,80 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.157.400,80 0,00 1.157.400,80 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 753.870,94 0,00 753.870,94 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 733.870,94 0,00 733.870,94 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 Soma do Programa: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Soma da SubFunção: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Soma da Função: 105.000,00 1.959.271,74 0,00 2.064.271,74 Função: Segurança Pública 06 SubFunç.: Policiamento 181 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 147.700,00 0,00 147.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 57.200,00 0,00 57.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 56.200,00 0,00 56.200,00 31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Soma do Programa: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Soma da SubFunção: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Soma da Função: 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 Total da Unidade: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Total do Órgão: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 48 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Função: Administração 04 SubFunç.: Planejamento e Orcamento 121 Programa: 2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 31700000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma do Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma da SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Função: Administração 04 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 630.500,00 0,00 630.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 621.000,00 0,00 621.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 621.000,00 0,00 621.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma do Programa: 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 Soma da SubFunção: 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 Função: Administração 04 SubFunç.: Administração Financeira 123 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2005 MANUTENÇAÕ DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.828.415,06 0,00 1.828.415,06 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.783.415,06 0,00 1.783.415,06 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 497.500,00 0,00 497.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 497.500,00 0,00 497.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.285.915,06 0,00 1.285.915,06 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.275.915,06 0,00 1.275.915,06 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 61.400,00 0,00 0,00 61.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 61.400,00 0,00 0,00 61.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.400,00 0,00 0,00 24.400,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 49 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Soma do Programa: 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 Soma da SubFunção: 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 Soma da Função: 111.400,00 2.482.915,06 0,00 2.594.315,06 Função: Encargos Especiais 28 SubFunç.: Servico da Divida Interna 843 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00 0,00 0,00 345.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 345.000,00 0,00 0,00 345.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 0,00 0,00 345.000,00 Soma do Programa: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Soma da SubFunção: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Soma da Função: 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 Função: Reserva 99 SubFunç.: Reserva 999 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma do Programa: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma da SubFunção: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Soma da Função: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Total da Unidade: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Total do Órgão: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 50 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Função: Educação 12 SubFunç.: Ensino Fundamental 361 Programa: 0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 Soma do Programa: 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Ensino Fundamental 361 Programa: 0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 19.300,00 0,00 0,00 19.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.300,00 0,00 0,00 19.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.300,00 0,00 0,00 19.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 Soma do Programa: 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Ensino Fundamental 361 Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.551.200,00 0,00 1.551.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.332.200,00 0,00 1.332.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 428.500,00 0,00 428.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 428.500,00 0,00 428.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 903.700,00 0,00 903.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 903.700,00 0,00 903.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 7.837.900,00 0,00 7.837.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.837.900,00 0,00 7.837.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.787.900,00 0,00 7.787.900,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.787.900,00 0,00 7.787.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma do Programa: 35.000,00 9.389.100,00 0,00 9.424.100,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Ensino Fundamental 361 Programa: 0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.372.300,00 0,00 2.372.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 198.100,00 0,00 198.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 198.100,00 0,00 198.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.174.200,00 0,00 2.174.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.174.200,00 0,00 2.174.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 5 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 51 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Soma do Programa: 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 Soma da SubFunção: 197.300,00 11.779.400,00 0,00 11.976.700,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Educação Infantil 365 Programa: 0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.589.720,00 0,00 4.589.720,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.703.500,00 0,00 1.703.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.703.500,00 0,00 1.703.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.886.220,00 0,00 2.886.220,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.886.220,00 0,00 2.886.220,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.500,00 0,00 11.500,00 Soma do Programa: 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 Soma da SubFunção: 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos 366 Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.984.539,15 0,00 1.984.539,15 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.780.600,00 0,00 1.780.600,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.780.600,00 0,00 1.780.600,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 203.939,15 0,00 203.939,15 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 203.939,15 0,00 203.939,15 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 Soma do Programa: 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 Soma da SubFunção: 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 Função: Educação 12 SubFunç.: Educação Especial 367 Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.249.200,00 0,00 1.249.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.227.300,00 0,00 1.227.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.227.300,00 0,00 1.227.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Soma do Programa: 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 Soma da SubFunção: 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Educação Básica 368 Programa: 0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Soma do Programa: 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Educação Básica 368 Programa: 0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 6 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 52 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 Soma da SubFunção: 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Desporto Comunitário 812 Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE 1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma da SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Lazer 813 Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE 1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV. DESPORTIVAS E CULTURAIS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 Soma do Programa: 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 Função: Educação 12 SubFunç.: Lazer 813 Programa: 0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 44000000 INVESTIMENTOS 277.200,00 0,00 0,00 277.200,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 277.200,00 0,00 0,00 277.200,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Soma do Programa: 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 Soma da SubFunção: 310.200,00 0,00 0,00 310.200,00 Soma da Função: 808.500,00 19.655.359,15 0,00 20.463.859,15 Função: Cultura 13 SubFunç.: Lazer 813 Programa: 2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 474.200,00 0,00 474.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 474.200,00 0,00 474.200,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 7 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 53 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 366.200,00 0,00 366.200,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 362.200,00 0,00 362.200,00 Soma do Programa: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Soma da SubFunção: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Soma da Função: 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 Função: Desporto e Lazer 27 SubFunç.: Ensino Fundamental 361 Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE 1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma do Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Soma da SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 Função: Desporto e Lazer 27 SubFunç.: Desporto Comunitário 812 Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE 1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 543.900,00 0,00 543.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 543.900,00 0,00 543.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 443.900,00 0,00 443.900,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 393.900,00 0,00 393.900,00 Soma do Programa: 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 Soma da SubFunção: 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 Soma da Função: 152.000,00 543.900,00 0,00 695.900,00 Total da Unidade: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Total do Órgão: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 8 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 54 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Função: Urbanismo 15 SubFunç.: Infraestrutura Urbana 451 Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 313.700,00 0,00 0,00 313.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 73.700,00 0,00 0,00 73.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.700,00 0,00 0,00 73.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.700,00 0,00 0,00 73.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Soma do Programa: 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 Soma da SubFunção: 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 Função: Urbanismo 15 SubFunç.: Serviços Urbanos 452 Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 2.991.068,00 0,00 2.991.068,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.921.068,00 0,00 2.921.068,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 650.800,00 0,00 650.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 650.800,00 0,00 650.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.270.268,00 0,00 2.270.268,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.266.268,00 0,00 2.266.268,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.885.000,00 0,00 2.885.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 9 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 55 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.840.000,00 0,00 2.840.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.840.000,00 0,00 2.840.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma do Programa: 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 Soma da SubFunção: 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 Função: Urbanismo 15 SubFunç.: Transporte Rodoviário 782 Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 736.800,00 0,00 736.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 708.800,00 0,00 708.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 708.800,00 0,00 708.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00 Soma do Programa: 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 Soma da SubFunção: 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 Soma da Função: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Total da Unidade: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Total do Órgão: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 10 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 56 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente 243 Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 68.200,00 0,00 68.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 68.200,00 0,00 68.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.600,00 0,00 4.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.600,00 0,00 4.600,00 Soma do Programa: 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente 243 Programa: 0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 97.500,00 0,00 97.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 97.500,00 0,00 97.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 103.500,00 0,00 103.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 103.500,00 0,00 103.500,00 2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 210.900,00 0,00 210.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 155.900,00 0,00 155.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 57.900,00 0,00 57.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 57.900,00 0,00 57.900,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 Soma do Programa: 0,00 411.900,00 0,00 411.900,00 Soma da SubFunção: 0,00 484.700,00 0,00 484.700,00 Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Assistência Comunitária 244 Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA SECRETARIA 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.295.750,00 0,00 1.295.750,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.255.250,00 0,00 1.255.250,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 624.750,00 0,00 624.750,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 624.750,00 0,00 624.750,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 630.500,00 0,00 630.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 630.500,00 0,00 630.500,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 11 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 57 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS - PAIF 0,00 152.400,00 0,00 152.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 150.400,00 0,00 150.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 107.400,00 0,00 107.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 107.400,00 0,00 107.400,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 114.800,00 0,00 114.800,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 74.800,00 0,00 74.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 74.800,00 0,00 74.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 74.800,00 0,00 74.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma do Programa: 73.000,00 1.666.950,00 0,00 1.739.950,00 Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Assistência Comunitária 244 Programa: 2044 GESTÃO DO CREAS 2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 58.500,00 0,00 58.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.500,00 0,00 58.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Soma do Programa: 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Assistência Comunitária 244 Programa: 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma do Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma da SubFunção: 73.000,00 1.784.450,00 0,00 1.857.450,00 Função: Assistência Social 08 SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos 366 Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 12 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 58 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00 Soma do Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma da SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma da Função: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Total da Unidade: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Total do Órgão: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 13 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 59 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE Função: Gestão Ambiental 18 SubFunç.: Preservação e Conservação Ambiental 541 Programa: 2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Soma do Programa: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Soma da SubFunção: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Soma da Função: 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 Função: Agricultura 20 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 632.500,00 0,00 632.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 282.500,00 0,00 282.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 282.500,00 0,00 282.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma do Programa: 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 Função: Agricultura 20 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 14 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 60 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Soma do Programa: 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Soma da SubFunção: 250.000,00 692.500,00 0,00 942.500,00 Função: Agricultura 20 SubFunç.: Recursos Hídricos 544 Programa: 0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 43.900,00 0,00 0,00 43.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.900,00 0,00 0,00 43.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 43.900,00 0,00 0,00 43.900,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Soma do Programa: 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 Soma da SubFunção: 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 Soma da Função: 343.900,00 692.500,00 0,00 1.036.400,00 Total da Unidade: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Total do Órgão: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 15 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 61 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função: Administração 04 SubFunç.: Planejamento e Orcamento 121 Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 317.664,00 0,00 317.664,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 271.000,00 0,00 271.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 271.000,00 0,00 271.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 46.664,00 0,00 46.664,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 46.664,00 0,00 46.664,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Soma do Programa: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Soma da SubFunção: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Soma da Função: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total da Unidade: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total do Órgão: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 16 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 62 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE Função: Saúde 10 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.839.332,05 0,00 2.839.332,05 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 561.000,00 0,00 561.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 561.000,00 0,00 561.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.278.332,05 0,00 2.278.332,05 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.278.332,05 0,00 2.278.332,05 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Soma do Programa: 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 Função: Saúde 10 SubFunç.: Administração Geral 122 Programa: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Soma do Programa: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 Soma da SubFunção: 9.000,00 3.043.332,05 0,00 3.052.332,05 Função: Saúde 10 SubFunç.: Atenção Básica 301 Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 17 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 63 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.328.000,00 0,00 1.328.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.305.000,00 0,00 1.305.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 1.162.500,00 0,00 1.162.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.160.500,00 0,00 1.160.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.149.500,00 0,00 1.149.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.149.500,00 0,00 1.149.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 480.100,00 0,00 480.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 457.100,00 0,00 457.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 143.700,00 0,00 143.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.700,00 0,00 143.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 313.400,00 0,00 313.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 313.400,00 0,00 313.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 0,00 347.500,00 0,00 347.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 334.500,00 0,00 334.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 149.500,00 0,00 149.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 149.500,00 0,00 149.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 136.500,00 0,00 136.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 135.500,00 0,00 135.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 135.500,00 0,00 135.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 135.500,00 0,00 135.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 796.750,00 0,00 796.750,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 789.750,00 0,00 789.750,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 355.500,00 0,00 355.500,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 18 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 64 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 355.500,00 0,00 355.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 434.250,00 0,00 434.250,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 434.250,00 0,00 434.250,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 172.300,00 0,00 172.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 168.300,00 0,00 168.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 164.600,00 0,00 164.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 164.600,00 0,00 164.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 162.400,00 0,00 162.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 157.600,00 0,00 157.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 157.600,00 0,00 157.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 226.500,00 0,00 226.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.700,00 0,00 4.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.700,00 0,00 4.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 221.800,00 0,00 221.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 221.800,00 0,00 221.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 24.300,00 0,00 24.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.200,00 0,00 15.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.200,00 0,00 15.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.100,00 0,00 9.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100,00 0,00 9.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma do Programa: 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 Soma da SubFunção: 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 Função: Saúde 10 SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.147.440,00 0,00 3.147.440,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.113.440,00 0,00 3.113.440,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 19 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 65 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.753.440,00 0,00 1.753.440,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.753.440,00 0,00 1.753.440,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 314.250,00 0,00 314.250,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 304.250,00 0,00 304.250,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 221.250,00 0,00 221.250,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 221.250,00 0,00 221.250,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.263.000,00 0,00 1.263.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.239.000,00 0,00 1.239.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Soma do Programa: 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 Soma da SubFunção: 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 Soma da Função: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total da Unidade: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total do Órgão: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 PREFEITO Mat.3316 PAULO SERGIO DOS ANJOS Total da Despesa: 5.906.500,00 49.993.500,00 0,00 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 20 de 20 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 66 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 01 Legislativa 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 01.031 Ação Legislativa 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 01.031.0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 01.031.0019.1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 01.031.0019.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00 01.031.0019.2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 775.000,00 0,00 775.000,00 01.031.0019.3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 04 Administração 216.400,00 4.761.850,80 0,00 4.978.250,80 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 334.664,00 0,00 334.664,00 04.121.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 04.121.0001.2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 04.121.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.121.2043.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122 Administração Geral 105.000,00 2.598.771,74 0,00 2.703.771,74 04.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 2.598.771,74 0,00 2.703.771,74 04.122.0001.1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0001.1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.0001.1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.959.271,74 0,00 1.959.271,74 04.122.0001.2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00 04.123 Administração Financeira 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 04.123.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 111.400,00 1.828.415,06 0,00 1.939.815,06 04.123.0001.1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.123.0001.2005 MANUTENÇAÕ DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.828.415,06 0,00 1.828.415,06 04.123.0001.3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 61.400,00 0,00 0,00 61.400,00 06 Segurança Pública 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 06.181 Policiamento 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 06.181.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 06.181.0001.2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 156.700,00 0,00 156.700,00 08 Assistência Social 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 484.700,00 0,00 484.700,00 08.243.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 08.243.0006.2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 72.800,00 0,00 72.800,00 08.243.0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 411.900,00 0,00 411.900,00 08.243.0021.2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 08.243.0021.2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 210.900,00 0,00 210.900,00 08.244 Assistência Comunitária 73.000,00 1.784.450,00 0,00 1.857.450,00 08.244.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 73.000,00 1.666.950,00 0,00 1.739.950,00 08.244.0006.1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.0006.1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08.244.0006.1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA SECRETARIA 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 08.244.0006.2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.295.750,00 0,00 1.295.750,00 08.244.0006.2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS - PAIF 0,00 152.400,00 0,00 152.400,00 08.244.0006.2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 08.244.0006.2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0006.2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 114.800,00 0,00 114.800,00 08.244.2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 08.244.2044.2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 08.244.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.2045.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.366.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 08.366.0006.2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 10 Saúde 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 10.122 Administração Geral 9.000,00 3.043.332,05 0,00 3.052.332,05 10.122.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 10.122.0005.2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.043.332,05 0,00 3.043.332,05 10.122.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 10.122.0099.3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 10.301 Atenção Básica 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 10.301.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 699.000,00 5.259.850,00 0,00 5.958.850,00 10.301.0005.1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 67 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 10.301.0005.1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 10.301.0005.1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 10.301.0005.1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.301.0005.1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.301.0005.1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 10.301.0005.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.328.000,00 0,00 1.328.000,00 10.301.0005.2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 1.162.500,00 0,00 1.162.500,00 10.301.0005.2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 480.100,00 0,00 480.100,00 10.301.0005.2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 0,00 347.500,00 0,00 347.500,00 10.301.0005.2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 136.500,00 0,00 136.500,00 10.301.0005.2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 796.750,00 0,00 796.750,00 10.301.0005.2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 172.300,00 0,00 172.300,00 10.301.0005.2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00 10.301.0005.2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00 10.301.0005.2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00 10.301.0005.2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 10.302.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 4.724.690,00 0,00 4.724.690,00 10.302.0005.2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.147.440,00 0,00 3.147.440,00 10.302.0005.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 314.250,00 0,00 314.250,00 10.302.0005.2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.263.000,00 0,00 1.263.000,00 12 Educação 808.500,00 19.655.359,15 0,00 20.463.859,15 12.361 Ensino Fundamental 197.300,00 11.779.400,00 0,00 11.976.700,00 12.361.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 12.361.0009.1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 12.361.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 12.361.0010.1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00 12.361.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 9.389.100,00 0,00 9.424.100,00 12.361.0014.1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 12.361.0014.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.551.200,00 0,00 1.551.200,00 12.361.0014.2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 7.837.900,00 0,00 7.837.900,00 12.361.0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 12.361.0015.2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.390.300,00 0,00 2.390.300,00 12.365 Educação Infantil 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 12.365.0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 12.365.0016.2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.601.220,00 0,00 4.601.220,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 12.366.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 12.366.0014.2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.021.539,15 0,00 2.021.539,15 12.367 Educação Especial 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 12.367.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 12.367.0014.2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.253.200,00 0,00 1.253.200,00 12.368 Educação Básica 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 12.368.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 12.368.0009.1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 12.368.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 12.368.0010.1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 167.000,00 0,00 0,00 167.000,00 12.368.0010.1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 12.812 Desporto Comunitário 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 12.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 12.812.0012.1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 12.813 Lazer 310.200,00 0,00 0,00 310.200,00 12.813.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 12.813.0012.1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV. DESPORTIVAS E CULTURAIS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 12.813.0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 12.813.0025.1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS 278.200,00 0,00 0,00 278.200,00 13 Cultura 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 13.813 Lazer 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 13.813.2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 946.000,00 474.200,00 0,00 1.420.200,00 13.813.2046.1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 68 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 13.813.2046.1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 13.813.2046.2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 474.200,00 0,00 474.200,00 15 Urbanismo 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 15.451 Infraestrutura Urbana 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 15.451.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 401.700,00 0,00 0,00 401.700,00 15.451.0017.1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 313.700,00 0,00 0,00 313.700,00 15.451.0017.1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 15.452 Serviços Urbanos 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 15.452.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 465.000,00 5.896.068,00 0,00 6.361.068,00 15.452.0017.1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 15.452.0017.1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.452.0017.1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 15.452.0017.2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0,00 2.991.068,00 0,00 2.991.068,00 15.452.0017.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00 15.782 Transporte Rodoviário 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 15.782.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 15.782.0017.2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 905.900,00 0,00 905.900,00 18 Gestão Ambiental 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 18.541.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 18.541.2047.1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 20 Agricultura 343.900,00 692.500,00 0,00 1.036.400,00 20.122 Administração Geral 250.000,00 692.500,00 0,00 942.500,00 20.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 20.122.0001.2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 692.500,00 0,00 692.500,00 20.122.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 20.122.2047.1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 20.122.2047.1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 20.122.2047.1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.122.2047.1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.122.2047.1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 20.544 Recursos Hídricos 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 20.544.0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 20.544.0008.1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 93.900,00 0,00 0,00 93.900,00 27 Desporto e Lazer 152.000,00 543.900,00 0,00 695.900,00 27.361 Ensino Fundamental 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 27.361.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 27.361.0012.1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 27.812 Desporto Comunitário 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 27.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 105.000,00 543.900,00 0,00 648.900,00 27.812.0012.1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 27.812.0012.2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 543.900,00 0,00 543.900,00 28 Encargos Especiais 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 28.843 Servico da Divida Interna 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 28.843.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 28.843.0001.3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 99 Reserva 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 99.999 Reserva 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 99.999.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 99.999.0001.9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Total da Despesa: 5.906.500,00 49.993.500,00 0,00 PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 69 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 01 Legislativa 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 01.031.0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 04 Administração 4.970.250,80 8.000,00 4.978.250,80 04.121 Planejamento e Orcamento 334.664,00 0,00 334.664,00 04.121.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 319.664,00 0,00 319.664,00 04.121.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122 Administração Geral 2.695.771,74 8.000,00 2.703.771,74 04.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.695.771,74 8.000,00 2.703.771,74 04.123 Administração Financeira 1.939.815,06 0,00 1.939.815,06 04.123.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.939.815,06 0,00 1.939.815,06 06 Segurança Pública 150.700,00 6.000,00 156.700,00 06.181 Policiamento 150.700,00 6.000,00 156.700,00 06.181.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 150.700,00 6.000,00 156.700,00 08 Assistência Social 1.440.650,00 918.500,00 2.359.150,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 90.400,00 394.300,00 484.700,00 08.243.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 69.000,00 3.800,00 72.800,00 08.243.0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 21.400,00 390.500,00 411.900,00 08.244 Assistência Comunitária 1.346.250,00 511.200,00 1.857.450,00 08.244.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 1.293.250,00 446.700,00 1.739.950,00 08.244.2044 GESTÃO DO CREAS 5.000,00 62.500,00 67.500,00 08.244.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 48.000,00 2.000,00 50.000,00 08.366 Educação de Jovens e Adultos 4.000,00 13.000,00 17.000,00 08.366.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 4.000,00 13.000,00 17.000,00 10 Saúde 0,00 13.735.872,05 13.735.872,05 10.122 Administração Geral 0,00 3.052.332,05 3.052.332,05 10.122.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 3.043.332,05 3.043.332,05 10.122.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 9.000,00 9.000,00 10.301 Atenção Básica 0,00 5.958.850,00 5.958.850,00 10.301.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 5.958.850,00 5.958.850,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.724.690,00 4.724.690,00 10.302.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 4.724.690,00 4.724.690,00 12 Educação 91.000,00 20.372.859,15 20.463.859,15 12.361 Ensino Fundamental 11.000,00 11.965.700,00 11.976.700,00 12.361.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 45.000,00 45.000,00 12.361.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 112.300,00 117.300,00 12.361.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 9.418.100,00 9.424.100,00 12.361.0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 0,00 2.390.300,00 2.390.300,00 12.365 Educação Infantil 0,00 4.601.220,00 4.601.220,00 12.365.0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 0,00 4.601.220,00 4.601.220,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.021.539,15 2.021.539,15 12.366.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.021.539,15 2.021.539,15 12.367 Educação Especial 0,00 1.253.200,00 1.253.200,00 12.367.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.253.200,00 1.253.200,00 12.368 Educação Básica 0,00 254.000,00 254.000,00 12.368.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 40.000,00 12.368.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 214.000,00 214.000,00 12.812 Desporto Comunitário 47.000,00 0,00 47.000,00 12.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 47.000,00 0,00 47.000,00 12.813 Lazer 33.000,00 277.200,00 310.200,00 12.813.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 30.000,00 2.000,00 32.000,00 12.813.0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 3.000,00 275.200,00 278.200,00 13 Cultura 1.071.200,00 349.000,00 1.420.200,00 13.813 Lazer 1.071.200,00 349.000,00 1.420.200,00 13.813.2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 1.071.200,00 349.000,00 1.420.200,00 15 Urbanismo 6.792.568,00 876.100,00 7.668.668,00 15.451 Infraestrutura Urbana 130.000,00 271.700,00 401.700,00 15.451.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 130.000,00 271.700,00 401.700,00 15.452 Serviços Urbanos 6.340.068,00 21.000,00 6.361.068,00 15.452.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 6.340.068,00 21.000,00 6.361.068,00 15.782 Transporte Rodoviário 322.500,00 583.400,00 905.900,00 15.782.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 322.500,00 583.400,00 905.900,00 18 Gestão Ambiental 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 70 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 18.541.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 20 Agricultura 992.500,00 43.900,00 1.036.400,00 20.122 Administração Geral 917.500,00 25.000,00 942.500,00 20.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 667.500,00 25.000,00 692.500,00 20.122.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 250.000,00 0,00 250.000,00 20.544 Recursos Hídricos 75.000,00 18.900,00 93.900,00 20.544.0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 75.000,00 18.900,00 93.900,00 27 Desporto e Lazer 202.900,00 493.000,00 695.900,00 27.361 Ensino Fundamental 0,00 47.000,00 47.000,00 27.361.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 0,00 47.000,00 47.000,00 27.812 Desporto Comunitário 202.900,00 446.000,00 648.900,00 27.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 202.900,00 446.000,00 648.900,00 28 Encargos Especiais 355.000,00 0,00 355.000,00 28.843 Servico da Divida Interna 355.000,00 0,00 355.000,00 28.843.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 355.000,00 0,00 355.000,00 99 Reserva 130.000,00 0,00 130.000,00 99.999 Reserva 130.000,00 0,00 130.000,00 99.999.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 0,00 130.000,00 Total da Despesa: 17.996.768,80 37.903.231,20 55.900.000,00 PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 71 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VIII - Despesa por Órgão e Função - Resumo Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Valor (%) 01 - Legislativa 1.800.000,00 3,220 04 - Administração 4.978.250,80 8,906 06 - Segurança Pública 156.700,00 0,280 08 - Assistência Social 2.359.150,00 4,220 10 - Saúde 13.735.872,05 24,572 12 - Educação 20.463.859,15 36,608 13 - Cultura 1.420.200,00 2,541 15 - Urbanismo 7.668.668,00 13,719 18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00 1,968 20 - Agricultura 1.036.400,00 1,854 27 - Desporto e Lazer 695.900,00 1,245 28 - Encargos Especiais 355.000,00 0,635 99 - Reserva 130.000,00 0,233 Total da Despesa: 55.900.000,00 100,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 72 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2015 Especificação Valor (%) 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 01 - Legislativa 1.800.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00 1.800.000,00 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 - Administração 2.064.271,74 92,945 06 - Segurança Pública 156.700,00 7,055 Total do Órgão 100,00 2.220.971,74 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 2.594.315,06 84,250 28 - Encargos Especiais 355.000,00 11,529 99 - Reserva 130.000,00 4,222 Total do Órgão 100,00 3.079.315,06 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 12 - Educação 20.463.859,15 90,628 13 - Cultura 1.420.200,00 6,290 27 - Desporto e Lazer 695.900,00 3,082 Total do Órgão 100,00 22.579.959,15 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 - Urbanismo 7.668.668,00 100,000 Total do Órgão 100,00 7.668.668,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 2.359.150,00 100,000 Total do Órgão 100,00 2.359.150,00 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00 51,488 20 - Agricultura 1.036.400,00 48,512 Total do Órgão 100,00 2.136.400,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 - Administração 319.664,00 100,000 Total do Órgão 100,00 319.664,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 10 - Saúde 13.735.872,05 100,000 Total do Órgão 100,00 13.735.872,05 PAULO SERGIO DOS ANJOS ALEX ASSIS SILVA PREFEITO Mat.3316 Contador(a) CRC.26733/O/BA Total da Despesa: 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 73 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 11120200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 200.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 54.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 34.000,00 0100000 Recursos Ordinários 112.000,00 11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 276.070,92 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 74.539,15 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 46.932,05 0100000 Recursos Ordinários 154.599,72 11120434 - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 11120800 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 20.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.400,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.400,00 0100000 Recursos Ordinários 11.200,00 11130501 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.500.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 945.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 595.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.960.000,00 11130551 - Simples Nacional 200.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 54.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 34.000,00 0100000 Recursos Ordinários 112.000,00 11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.000,00 11212500 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 350.000,00 0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 11212600 - Taxa de Publicidade Comercial 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 11212900 - Taxa de Licença para Execução de Obras 72.000,00 0100000 Recursos Ordinários 72.000,00 11213100 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 34.000,02 0100000 Recursos Ordinários 34.000,02 11219999 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 11221201 - Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 11222800 - Taxa de Cemitérios 4.500,00 0100000 Recursos Ordinários 4.500,00 11229999 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 11309900 - Outras Contribuições de Melhoria 4.000,00 0100000 Recursos Ordinários 4.000,00 12109900 - Outras Contribuições Sociais 10.000,00 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 1 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 74 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 12209901 - Outras Contribuições Econômicas – Principal 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 12305100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 13110000 - Aluguéis 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 13190000 - Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 13215199 - Outros Rendimentos de Títulos 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 13255101 - Recebimento de Remuneração de Depósito Bancários de REc. Vinc - Royalties 1.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 1.000,00 13255104 - Receita de Remuneração Bancários de Recursos Vinculados - Saúde 70.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 70.000,00 13255105 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados Educação 85.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 85.000,00 13255201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - FUNDEB 50.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 50.000,00 13255202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos (25%) - MDE 2.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 2.000,00 13255203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - QSE 8.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 8.000,00 13255299 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculados à Educação 6.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 6.000,00 13255301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde- FMS - Aplicação 15% 1.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 1.000,00 13255401 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 10.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 10.000,00 13255602 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- Royalties/FEP/CFEM 3.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 3.000,00 13255604 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Conv / Outros 9.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 9.000,00 13255704 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Poupança 97.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 97.000,00 15900000 - Outras Receitas Industriais 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 16000501 - Serviços Hospitalares 10.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 10.000,00 16000502 - Serviços Hospitalares - SIA - SUS 1.211.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.211.000,00 16001302 - Serviços de Venda de Editais 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 16001309 - Serviços Recreatvios de Culturais 21.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 2 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 75 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0100000 Recursos Ordinários 21.000,00 17210102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 22.000.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.540.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 4.400.000,00 0100000 Recursos Ordinários 16.060.000,00 17210105 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 8.500,00 0100000 Recursos Ordinários 38.000,00 17212211 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 17212220 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 4.800,00 0100000 Recursos Ordinários 4.800,00 17212230 - Cota-parte - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 5.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 5.000,00 17212240 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 30.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 30.000,00 17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 300.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 300.000,00 17213350 - TFD - Tratamento fora do Domicílio 140.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 140.000,00 17213351 - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO 920.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 920.000,00 17213353 - Programa Nac. de Qualificação de Assistência Farmacia Básia 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 17213355 - Programa Saúde da Familia - PSF 700.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 700.000,00 17213356 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.200.000,00 17213357 - Programa Saúde Bucal 120.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.000,00 17213358 - Compensação de Especificidades Regionais 1.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00 17213359 - Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - NASF 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 17213360 - Programa Nacional de Melhoria - PMAQ - AB 250.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 250.000,00 17213361 - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS 400.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 400.000,00 17213362 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 17213363 - Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 220.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 220.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 3 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 76 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 17213364 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 200.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 17213365 - Ações Básicas ( estruturantes ) de Vigilância Sanitária 113.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 113.000,00 17213368 - Campanha de Vacinação Anti- Rabica 10.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 17213372 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único 10.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 17213396 - Transferencias de Rec. do Sistema de Saúde-FARBASICA 183.550,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 183.550,00 17213451 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 23.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 23.000,00 17213452 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 176.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 176.000,00 17213454 - Piso Básico Fixo - PBF ( CRAS / PAIF ) 120.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00 17213455 - PSB - BPC na Escola 55.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 55.000,00 17213456 - Piso de Transição de Média Complexidade 47.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 47.000,00 17213457 - Piso Básico Variável II - Proteção Social a Criança 5.500,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.500,00 17213458 - Piso Básico Variável - PBV III Equié Volante 62.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 62.000,00 17213459 - IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist. Social 48.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 48.000,00 17213467 - Piso Básico Variável - CREAS 80.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00 17213468 - Transf. do FMAS/SCFV 285.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 285.000,00 17213470 - Transferencia de Recurso do FNAS/CREAS ESTADO 5.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 17213501 - Transferências do Salário-Educação 800.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 800.000,00 17213502 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 20.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 20.000,00 17213503 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 63.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 63.000,00 17213504 - Transf. Prog Nac. de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHES 82.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 82.000,00 17213505 - Transf. Prog Nac de Alim Escolar -/ENS. MÉDIO 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 4 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 77 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00 17213506 - Transf. Prog. Nac de Alim Escolar - EJA 20.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 20.000,00 17213507 - Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Esc PNATE/FUNDAMENTAL 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 17213508 - Transf Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar - PNATE/INFANTIL 13.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 13.000,00 17213509 - Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar PNATE/MÉDIO 33.600,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 33.600,00 17213510 - Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/PRÉ ESCOLA 70.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 70.000,00 17213511 - Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/AEE 7.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 7.000,00 17213551 - Programa Brasil Alfabetizado 150.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 150.000,00 17213599 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 5.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.000,00 17213600 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 20.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.400,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.400,00 0100000 Recursos Ordinários 15.200,00 17219951 - FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações 60.000,00 0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 172199520 - Apoio Financeiro aos municípios - FPM 350.000,00 0100000 Recursos Ordinários 350.000,00 17219999 - Outras Transferências da União 6.000,00 0100000 Recursos Ordinários 6.000,00 17220101 - Cota-Parte do ICMS 4.800.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 336.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 960.000,00 0100000 Recursos Ordinários 3.504.000,00 17220102 - Cota-Parte do IPVA 1.280.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 28.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 960.000,00 0100000 Recursos Ordinários 292.000,00 17220103 - FCBA - Fundo Cultural da Bahia Lei Est 9431 10.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 17220104 - Cota-Parte do IPI sobre Exportação 72.100,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.900,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 14.000,00 0100000 Recursos Ordinários 53.200,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 5 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 78 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 17220199 - Outras Participações na Receita dos Estados 8.000,00 0100000 Recursos Ordinários 8.000,00 17223351 - PSF - Incentivo Estadual de Saúde da Família 160.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 160.000,00 17229952 - REN - Fundo de Rendimentos ICMS 4.000,00 0100000 Recursos Ordinários 4.000,00 17240151 - Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 6.600.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 6.600.000,00 17240152 - Transferências de Recursos FUNDEB 40 4.400.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.400.000,00 17240251 - Transferência de Recursos da Comp. da União - FUNDEB 60% 3.000.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 3.000.000,00 17240252 - Transferência de Recursos da Comp. da União - FUNDEB 40% 2.000.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.000.000,00 17610100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 10.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 10.000,00 17610200 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 20.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 20.000,00 17610300 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 2.000,00 17610500 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 100.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 100.000,00 17619900 - Outras Transferências de Convênios da União 10.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 10.000,00 17620300 - Transf. de Conv. do Estado - BAHIA TURSA 100.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100.000,00 17629999 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 200.000,00 19110203 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 730,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19113800 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 7.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.890,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.190,00 0100000 Recursos Ordinários 3.920,00 19113900 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.020,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 580,00 19114000 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19119901 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 6 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 79 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 540,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 340,00 0100000 Recursos Ordinários 1.120,00 19130203 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19131100 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 18.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.860,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.060,00 0100000 Recursos Ordinários 10.080,00 19131200 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19131300 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19133500 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 20.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.400,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.400,00 0100000 Recursos Ordinários 11.200,00 19139951 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Taxas pelo Exercício do Poder Polícia 15.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.050,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.550,00 0100000 Recursos Ordinários 8.400,00 19139999 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 540,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 340,00 0100000 Recursos Ordinários 1.120,00 19194800 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 5.500,00 0100000 Recursos Ordinários 5.500,00 19195000 - Multas por Auto de Infração 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 19199999 - OUTRAS MULTAS 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 19219951 - Outras Indenizações - Prefeitura/Fundos 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 19229951 - Outras Restituições - Prefeitura/Fundos 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 19310103 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19311100 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 85.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 22.950,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 14.450,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 7 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 80 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0100000 Recursos Ordinários 47.600,00 19311200 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis – ITBI 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19311300 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 270,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 170,00 0100000 Recursos Ordinários 560,00 19313500 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.350,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 850,00 0100000 Recursos Ordinários 2.800,00 19319901 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 5.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.350,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 850,00 0100000 Recursos Ordinários 2.800,00 19329901 - Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas – Principal 2.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 540,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 340,00 0100000 Recursos Ordinários 1.120,00 19329903 - Receita da Dívida Ativa não TRibutária 6.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.620,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.020,00 0100000 Recursos Ordinários 3.360,00 21195100 - Outras Operações de Crédito Internas 10.000,00 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 22195100 - Alienação de Outros Bens Móveis 60.000,00 0192000 Alienações de Bens 60.000,00 22290000 - Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0192000 Alienações de Bens 50.000,00 24210151 - Transferencias de Recursos do SUS 70.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 70.000,00 24229951 - Outras Transferencias do Estado 20.000,00 0100000 Recursos Ordinários 20.000,00 24710100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 30.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 30.000,00 24710251 - Transferencia de Conv. da União destinados a Programa de Educação 200.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 200.000,00 24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 200.000,00 24710500 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 5.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 5.000,00 24719952 - Convênio destinado a Urbanização de Acessos e Construção de Portais 10.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 10.000,00 24720100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 30.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 8 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 81 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 30.000,00 24720200 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 200.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 200.000,00 24720300 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 5.000,00 24720500 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 10.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 10.000,00 24720600 - Transferencia de Conv. da União Destinado a Pav. de Vias Urbanas 200.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 200.000,00 24729952 - Outras Transferências de Convênio do Estado 1.150.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.150.000,00 97210102 - Dedução de Receita do FPM - FUNDEB -4.400.000,00 0100000 Recursos Ordinários -4.400.000,00 97210105 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -10.000,00 0100000 Recursos Ordinários -10.000,00 97213600 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração LC 87/96 -3.370,94 0100000 Recursos Ordinários -3.370,94 97220101 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -900.000,00 0100000 Recursos Ordinários -900.000,00 97220102 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -80.000,00 0100000 Recursos Ordinários -80.000,00 97220104 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação -14.000,00 0100000 Recursos Ordinários -14.000,00 Total Geral: 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 82 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 0100000 Recursos Ordinários 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total da Unidade: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Total do Órgão: 207.000,00 1.593.000,00 0,00 1.800.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 1 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 83 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0100000 Recursos Ordinários 105.000,00 2.101.971,74 0,00 2.206.971,74 0192000 Alienações de Bens 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 Total da Unidade: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Total do Órgão: 105.000,00 2.115.971,74 0,00 2.220.971,74 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 2 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 84 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0100000 Recursos Ordinários 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Total da Unidade: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Total do Órgão: 596.400,00 2.482.915,06 0,00 3.079.315,06 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 3 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 85 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 0100000 Recursos Ordinários 1.130.000,00 235.100,00 0,00 1.365.100,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 6.000,00 4.000,00 0,00 10.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 52.000,00 521.600,00 0,00 573.600,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 0,00 9.600.000,00 0,00 9.600.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 182.000,00 6.218.000,00 0,00 6.400.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 334.200,00 65.800,00 0,00 400.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0192000 Alienações de Bens 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 146.300,00 2.947.959,15 0,00 3.094.259,15 Total da Unidade: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Total do Órgão: 1.906.500,00 20.673.459,15 0,00 22.579.959,15 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 4 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 86 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0100000 Recursos Ordinários 595.000,00 6.197.568,00 0,00 6.792.568,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 171.700,00 259.400,00 0,00 431.100,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 100.000,00 235.000,00 0,00 335.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Total da Unidade: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Total do Órgão: 866.700,00 6.801.968,00 0,00 7.668.668,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 5 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 87 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0100000 Recursos Ordinários 73.000,00 1.367.650,00 0,00 1.440.650,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 906.500,00 0,00 906.500,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Total do Órgão: 73.000,00 2.286.150,00 0,00 2.359.150,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 6 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 88 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 325.000,00 667.500,00 0,00 992.500,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.118.900,00 5.000,00 0,00 1.123.900,00 Total da Unidade: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Total do Órgão: 1.443.900,00 692.500,00 0,00 2.136.400,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 7 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 89 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total da Unidade: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Total do Órgão: 0,00 319.664,00 0,00 319.664,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 8 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 90 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS X - Despesa por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 291.000,00 5.887.550,00 0,00 6.178.550,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 180.000,00 165.000,00 0,00 345.000,00 0192000 Alienações de Bens 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 197.000,00 6.904.322,05 0,00 7.101.322,05 Total da Unidade: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total do Órgão: 708.000,00 13.027.872,05 0,00 13.735.872,05 Total da Despesa: 5.906.500,00 49.993.500,00 0,00 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 91 - Ano X - Nº 1691 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2015 Fonte Receita Despesa 0100000 Recursos Ordinários 17.996.768,80 17.996.768,80 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 800.000,00 800.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 10.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.178.550,00 6.178.550,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 573.600,00 573.600,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 9.600.000,00 9.600.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.400.000,00 6.400.000,00 0122000 Transferências de Convênios - Educação 420.000,00 420.000,00 0123000 Transferências de Convênios – Saúde 345.000,00 345.000,00 0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.687.000,00 1.687.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 906.500,00 906.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 335.000,00 335.000,00 0192000 Alienações de Bens 110.000,00 110.000,00 0194000 Remuneração de Depósitos Bancário 342.000,00 342.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 7.101.322,05 7.101.322,05 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.094.259,15 3.094.259,15 Total Geral: 55.900.000,00 55.900.000,00 Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 26/11/2014 12:4 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.maracas.ba.gov.br Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DWRKP+VJLZXWGPAKZFGJ6Q Terça-feira 16 de Dezembro de 2014 92 - Ano X - Nº 1691