| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 432 / 2015 |
| Date | 2015-06-26 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIAP Nº 253/2007, QUE INSTITUI A ESTRURA ORGANIZACIONAL DO MINUCÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 276 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO
DOS ANJOS
Prefeito
ANTONIO
FERNANDES
Vice-Prefeito
Secretaria Municipal
de Saúde
Secretaria Municipal
de Governo
Secretaria Municipal
Educação e Cultura
Secretaria Municipal
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura
e Abastecimento e
Meio a Ambiente
Secretaria de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Municipal
Administração e Finanças
!"
# #
$%
! "#
"$ #! %&$'%(() *
+
Art. 13 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, órgão
de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades
de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, tem
a seguinte estrutura:
Órgãos Colegiados
1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Social
2. Conselho Tutelar
Órgão Sistêmico Especial
1. Fundo Municipal de Ação Social
Órgão da Administração Direta
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Gabinete do Secretário
2. Gestão do Programa Bolsa Família
3. Departamento de Programas e Projetos de Ação Social
3.1. Divisão de Ação Comunitária
3.2. Divisão de Promoção Social
4. Departamento de Serviços e Benefícios
4.1. Divisão de Atendimento Social
4.2. Divisão de Acompanhamento da Rede de Proteção Social
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BELHPGHIHRI7IN5JTQZYWG
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
2 - Ano - Nº 1845
Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO
DOS ANJOS
Prefeito
ANTONIO
FERNANDES
Vice-Prefeito
Secretaria Municipal
de Saúde
Secretaria Municipal
de Governo
Secretaria Municipal
Educação e Cultura
Secretaria Municipal
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura
e Abastecimento e
Meio a Ambiente
Secretaria de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Municipal
Administração e Finanças
!%#,-
+Gestão do Programa Bolsa
Família
./
!
! $# , 0
+ ,
*!
&'()*+*,-.*/*(+-0)(1(2&3,*&.&1456*7
,*80)9-,*
:;
.*/*(+-0)(1(2&3
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BELHPGHIHRI7IN5JTQZYWG
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
3 - Ano - Nº 1845
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO
DOS ANJOS
Prefeito
ANTONIO
FERNANDES
Vice-Prefeito
Secretaria Municipal
de Saúde
Secretaria Municipal
de Governo
Secretaria Municipal
Educação e Cultura
Secretaria Municipal
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura
e Abastecimento e
Meio a Ambiente
Secretaria de
Desenvolvimento
Social
Secretaria Municipal
Administração e Finanças
<
1
2
1
3
1 -+&3
4
56
&.=-5 >7'-3- !&3-. 0&)+(,&,*
2
7 - 11,% %!((((( ( "
%!(((((
2
11,% %!((((( " (
%!(((((
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BELHPGHIHRI7IN5JTQZYWG
Sexta-feira
26 de Junho de 2015
4 - Ano - Nº 1845