norma nº 440/2015

ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016
LEI Nº 440 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Maracás para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2016, no montante de 
R$62.215.540,00 (Sessenta e Dois Milhões e Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos e Quarenta Reais) e fixa a despesa 
em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 
44.587.130,74(Quarenta e Quatro Milhões e Quinhentos e Oitenta e Sete Mil e Cento e Trinta Reais e Setenta e Quatro 
Centavos)
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam 
relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 17.628.409,26 (Dezessete Milhões e Seiscentos e 
Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 62.215.540,00 (Sessenta 
e Dois Milhões e Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos e Quarenta Reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da 
arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências 
voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO I
Descrição Fontes do Tesouro Outras Fontes Valor
RECEITAS CORRENTES 65.673.648,03 0,00 65.673.648,03
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.083.828,03 0,00 5.083.828,03
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.200,00 0,00 13.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 384.500,00 0,00 384.500,00
RECEITA INDUSTRIAL 1.100,00 0,00 1.100,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.371.700,00 0,00 1.371.700,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.586.545,00 0,00 58.586.545,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 232.775,00 0,00 232.775,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.000,00 0,00 11.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 121.000,00 0,00 121.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.358.000,00 0,00 2.358.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA - 5.948.108,03 0,00 - 5.948.108,03
TOTAL 62.215.540,00 0,00 62.215.540,00
 
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2 - Ano - Nº 1998
Leis
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 62.215.540,00 (Sessenta e Dois Milhões 
e Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos e Quarenta Reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de 
governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I – Por Órgãos
QUADRO II
Órgãos Fiscal Seguridade Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 8.562.081,68 0,00 8.562.081,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.558.900,00 0,00 2.558.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 15.109.359,26 15.109.359,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 219.664,00 0,00 219.664,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E 
LAZER
26.183.285,06 0,00 26.183.285,06
SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
2.153.400,00 0,00 2.153.400,00
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 2.519.050,00 2.519.050,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.109.800,00 0,00 3.109.800,00
TOTAL 44.587.130,74 17.628.409,26 62.215.540,00
II – Por Funções de Governo
QUADRO III
Função Fiscal Seguridade Total
Legislativa 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
Administração 5.051.364,00 0,00 5.051.364,00
Segurança Pública 287.000,00 0,00 287.000,00
Assistência Social 0,00 2.519.050,00 2.519.050,00
Saúde 0,00 15.109.359,26 15.109.359,26
Educação 23.430.385,06 0,00 23.430.385,06
Cultura 2.143.200,00 0,00 2.143.200,00
Urbanismo 8.562.081,68 0,00 8.562.081,68
Gestão Ambiental 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Agricultura 1.153.400,00 0,00 1.153.400,00
Desporto e Lazer 609.700,00 0,00 609.700,00
Encargos Especiais 420.000,00 0,00 420.000,00
Reserva 130.000,00 0,00 130.000,00
TOTAL 44.587.130,74 17.628.409,26 62.215.540,00
III – Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica Fiscal Seguridade Total
DESPESAS CORRENTES 40.319.145,68 16.369.409,26 56.688.554,94
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.245.700,00 7.423.605,00 25.669.305,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 1.000,00 11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.063.445,68 8.944.804,26 31.008.249,94
DESPESAS DE CAPITAL 4.137.985,06 1.259.000,00 5.396.985,06
INVESTIMENTOS 3.699.985,06 1.222.000,00 4.921.985,06
INVERSÕES FINANCEIRAS 28.000,00 36.000,00 64.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00 1.000,00 411.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 130.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 130.000,00
TOTAL 44.587.130,74 17.628.409,26 62.215.540,00
 
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3 - Ano - Nº 1998
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos 
abaixo indicados:
I – decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e 
§2º da Lei 4.320/64;
II – decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º 
e §4º da Lei 4.320/64;
III – decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 10,00% (Dez Por Cento) das mesmas, 
conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no 
art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V – decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 
101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada 
fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais 
suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, 
poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos 
adicionais suplementares.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de 
programas priorizados nesta Lei e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites de 15% (quinze 
por cento), conforme estabelecido na LDO art. 21 I e artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal, com devida autorização do Poder Legislativo.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de 
maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos 
consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Maracás, em 30 de dezembro de 2015.
 
PAULO SERGIO DOS ANJOS
PREFEITO 
 
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4 - Ano - Nº 1998
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Exercício: 2015
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor
11000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA 4.667.570,94 01 - Legislativa 1.800.000,00
12000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 04 - Administração 4.978.250,80
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL 345.000,00 06 - Segurança Pública 156.700,00
15000000 - RECEITA INDUSTRIAL 1.000,00 08 - Assistência Social 2.359.150,00
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS 1.247.000,00 10 - Saúde 13.735.872,05
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.594.550,00 12 - Educação 20.463.859,15
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 190.250,00 13 - Cultura 1.420.200,00
21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,00 15 - Urbanismo 7.668.668,00
22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS 110.000,00 18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.130.000,00 20 - Agricultura 1.036.400,00
90000000 - DEDUÇÕES DA RECEITA -5.407.370,94 27 - Desporto e Lazer 695.900,00
0,00 28 - Encargos Especiais 355.000,00
0,00 99 - Reserva 130.000,00
Total Receita: 55.900.000,00 Total Despesa: 55.900.000,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 2
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5 - Ano - Nº 1998
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Exercício: 2015
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor
Detalhamento Valor
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
01 - Legislativa 1.800.000,00
Total 1.800.000,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 - Segurança Pública 156.700,00
04 - Administração 2.064.271,74
Total 2.220.971,74
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99 - Reserva 130.000,00
28 - Encargos Especiais 355.000,00
04 - Administração 2.594.315,06
Total 3.079.315,06
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E
LAZER
27 - Desporto e Lazer 695.900,00
13 - Cultura 1.420.200,00
12 - Educação 20.463.859,15
Total 22.579.959,15
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
15 - Urbanismo 7.668.668,00
Total 7.668.668,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social 2.359.150,00
Total 2.359.150,00
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
20 - Agricultura 1.036.400,00
18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00
Total 2.136.400,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 - Administração 319.664,00
Total 319.664,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SDAÚDE
10 - Saúde 13.735.872,05
Total 13.735.872,05
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 2
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6 - Ano - Nº 1998
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II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Receita Valor Valor Despesa Valor Valor
10000000 - RECEITAS CORRENTES 65.673.648,03 30000000 - DESPESAS CORRENTES 56.688.554,94
11000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA 5.083.828,03 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.669.305,00
12000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.200,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL 384.500,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.008.249,94
15000000 - RECEITA INDUSTRIAL 1.100,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.396.985,06
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS 1.371.700,00 44000000 - INVESTIMENTOS 4.921.985,06
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.586.545,00 45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 64.000,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 232.775,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.000,00
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL 2.490.000,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.000,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS 121.000,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.358.000,00
90000000 - DEDUÇÕES DA RECEITA -5.948.108,03
Total 62.215.540,00 Total 62.215.540,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES 65.673.648,03 3 - DESPESAS CORRENTES 56.688.554,94
2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.490.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.396.985,06
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - RESERVAS 130.000,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -5.948.108,03
Total da Receita 62.215.540,00 Total da Despesa 62.215.540,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 1 de 1
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7 - Ano - Nº 1998
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
10000000 RECEITAS CORRENTES 65.673.648,03
11000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.083.828,03
11100000 IMPOSTOS 4.572.778,01
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 502.778,01
11120200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 176.000,00
11120400 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 304.778,01
11120431 Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho 303.678,01
11120434 Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 1.100,00
11120800 Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
Sobre Imóveis
22.000,00
11130000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 4.070.000,00
11130500 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.070.000,00
11130501 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.850.000,00
11130551 Simples Nacional 220.000,00
11200000 TAXAS 506.650,02
11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 499.500,02
11211700 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.200,00
11212100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00
11212500 Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais,
Indústrias e Prestadoras de Serviços
377.500,00
11212600 Taxa de Publicidade Comercial 1.100,00
11212900 Taxa de Licença Para Execução de Obras 79.200,00
11213100 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 37.400,02
11219900 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.100,00
11219999 Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.100,00
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.150,00
11221200 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1.100,00
11221201 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 1.100,00
11222800 Taxa de Cemitérios 4.950,00
11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.100,00
11229999 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.100,00
11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4.400,00
11309900 Outras Contribuições de Melhoria 4.400,00
12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.200,00
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.000,00
12109900 Outras Contribuições Sociais 11.000,00
12200000 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.100,00
12209900 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.100,00
12209901 Outras Contribuições Econômicas – Principal 1.100,00
12300000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS 1.100,00
12305100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.100,00
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 384.500,00
13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.200,00
13110000 Aluguéis 1.100,00
13190000 Outras Receitas Imobiliárias 1.100,00
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 382.300,00
13210000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.100,00
13215199 Outros Rendimentos de Títulos 1.100,00
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 381.200,00
13255101 Recebimento de Remuneração de Depósito Bancários de Rec. Vinc -
Royalties
1.100,00
13255104 Receita de Remuneração Bancários de Recursos Vinculados - Saúde 76.000,00
13255105 Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados
Educação-fnde
93.500,00
13255109 Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados -
Pdde
1.000,00
13255199 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Vinculados - Cide 1.000,00
13255200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
72.600,00
13255201 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação -
Fundeb 40%
55.000,00
13255202 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos (25%) - Mde 2.200,00
13255203 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação -
Qse
8.800,00
13255299 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculados à Educação 6.600,00
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8 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
13255300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS
VINCULADOS A SAÚDE
2.100,00
13255301 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde- Fms - Aplicação 15% 1.100,00
13255302 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Sus 1.000,00
13255400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
13255401 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Fnas 11.000,00
13255402 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro - Fmas 1.000,00
13255600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS
VINCULADOS
14.200,00
13255601 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-fies 1.000,00
13255602 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados￾Royalties/fep/cfem
3.300,00
13255604 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Conv /
Outros
9.900,00
13255700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO
VINCULADOS
107.700,00
13255701 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
Prefeitura
1.000,00
13255704 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
Poupança
106.700,00
15000000 RECEITA INDUSTRIAL 1.100,00
15900000 Outras Receitas Industriais 1.100,00
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1.371.700,00
16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.343.100,00
16000501 Serviços Hospitalares 11.000,00
16000502 Serviços Hospitalares - Sia - Sus 1.332.100,00
16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 28.600,00
16001302 Serviços de Venda de Editais 5.500,00
16001309 Serviços Recreatvios de Culturais 23.100,00
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.586.545,00
17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 57.933.345,00
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33.364.835,00
17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.255.000,00
17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 24.200.000,00
17210105 Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.000,00
17212200 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS
379.280,00
17212211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.500,00
17212220 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem 5.280,00
17212230 Cota-parte - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Nº
7.990/89
5.500,00
17212240 Cota-parte Pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei Nº 9.478/97,
Artigo 49, I e Ii
33.000,00
17212270 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo – Fep 330.000,00
17213300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – Sus – Repasses
Fundo a Fundo
5.177.305,00
17213350 Tfd - Tratamento Fora do Domicílio 154.000,00
17213351 Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo 1.011.000,00
17213353 Programa Nac. de Qualificação de Assistência Farmacia Básia 220.000,00
17213355 Programa Saúde da Familia - Psf 770.000,00
17213356 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - Pacs 1.320.000,00
17213357 Programa Saúde Bucal 132.000,00
17213358 Compensação de Especificidades Regionais 1.100,00
17213359 Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - Nasf 22.000,00
17213360 Programa Nacional de Melhoria - Pmaq - Ab 275.000,00
17213361 Centro de Atendimento Psicossocial - Caps 440.000,00
17213362 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 22.000,00
17213363 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - Samu 242.000,00
17213364 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 220.000,00
17213365 Ações Básicas ( Estruturantes ) de Vigilância Sanitária 124.300,00
17213368 Campanha de Vacinação Anti- Rabica 11.000,00
17213372 Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único 11.000,00
17213396 Transferencias de Rec. do Sistema de Saúde-farbasica 201.905,00
17213400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
996.150,00
17213451 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti 25.300,00
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ESTADO DA BAHIA
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
17213452 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 189.100,00
17213454 Piso Básico Fixo - Pbf ( Cras / Paif ) 132.000,00
17213455 Psb - Bpc Na Escola 60.500,00
17213456 Piso de Transição de Média Complexidade 51.700,00
17213457 Piso Básico Variável Ii - Proteção Social a Criança 6.050,00
17213458 Piso Básico Variável - Pbv Iii Equié Volante 68.200,00
17213459 Igdsuas - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist.
Social
52.800,00
17213467 Piso Básico Variável - Creas 88.000,00
17213468 Transf. do Fmas/scfv 313.500,00
17213469 Transf. de Recuros do Fnas/cras Estado 3.000,00
17213470 Transferencia de Recurso do Fnas/creas Estado 5.500,00
17213471 Transferencia do Fmas/pbv/estado 500,00
17213500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
2.093.500,00
17213501 Transferências do Salário-educação 880.000,00
17213502 Transferências Diretas do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na
Escola – Pdde
50.000,00
17213503 Transferências Diretas do Fnde Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – Pnae
130.000,00
17213504 Transf. Prog Nac. de Alimentação Escolar - Pnae/creches 130.000,00
17213505 Transf. Prog Nac de Alim Escolar -/ens. Médio 100.000,00
17213506 Transf. Prog. Nac de Alim Escolar - Eja 50.000,00
17213507 Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Esc Pnate/fundamental 188.000,00
17213508 Transf Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar - Pnate/infantil 30.000,00
17213509 Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar Pnate/médio 100.000,00
17213510 Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/pré Escola 150.000,00
17213511 Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/aee 30.000,00
17213551 Programa Brasil Alfabetizado 250.000,00
17213599 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – Fnde
5.500,00
17213600 Transferência Financeira do Icms – Desoneração – L.c. Nº 87/96 22.000,00
17219900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 441.600,00
17219951 Fex - Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações 50.000,00
17219999 Outras Transferências da União 6.600,00
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.968.510,00
17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.788.110,00
17220101 Cota-parte do Icms 5.280.000,00
17220102 Cota-parte do Ipva 1.408.000,00
17220103 Fcba - Fundo Cultural da Bahia Lei Est 9431 11.000,00
17220104 Cota-parte do Ipi Sobre Exportação 79.310,00
17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 1.000,00
17220199 Outras Participações Na Receita dos Estados 8.800,00
17223300 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
176.000,00
17223351 Psf - Incentivo Estadual de Saúde da Família 176.000,00
17229900 Outras Transferências dos Estados 4.400,00
17229952 Ren - Fundo de Rendimentos Icms 4.400,00
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.600.000,00
17240100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profiss
12.100.000,00
17240151 Transferências de Recursos - Fundeb 60% 7.260.000,00
17240152 Transferências de Recursos Fundeb 40 4.840.000,00
17240200 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
5.500.000,00
17240251 Transferência de Recursos da Comp. da União - Fundeb 60% 3.300.000,00
17240252 Transferência de Recursos da Comp. da União - Fundeb 40% 2.200.000,00
17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 653.200,00
17610000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 156.200,00
17610100 Transferências de Convênios da União Para O Sistema Único de Saúde – Sus 11.000,00
17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 22.000,00
17610300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
2.200,00
17610500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Saneamento Básico
110.000,00
17619900 Outras Transferências de Convênios da União 11.000,00
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
17620000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
497.000,00
17620300 Transf. de Conv. do Estado - Bahia Tursa 110.000,00
17620400 Transf. de Recursos Destinados ao Prog. de Educação - Fundeb
Municipalização
182.000,00
17629900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 205.000,00
17629999 Outras Transferências de Convênio dos Estados 205.000,00
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 232.775,00
19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 85.475,00
19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 13.425,00
19110200 MULTAS E JUROS DE MORA – IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS
QUALQUER NATUREZA
803,00
19110203 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Renda Retido Nas Fontes 803,00
19113800 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana – Iptu
7.700,00
19113900 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens
Imóveis – Itbi
1.122,00
19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
Iss
1.100,00
19114300 Multas e Juros de Mora S/imposto Imposto de Fiscalização Ambiental 500,00
19119900 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 2.200,00
19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.200,00
19130000 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 63.800,00
19130200 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.100,00
19130203 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Renda Retido
Nas Fontes
1.100,00
19131100 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana – Iptu
19.800,00
19131200 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Transmissão Inter
-vivos de Bens Imóveis – Itbi
1.100,00
19131300 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza – Iss
1.100,00
19133500 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância
Sanitária
22.000,00
19139900 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 18.700,00
19139951 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Taxas Pelo Exercício do Poder
Polícia
16.500,00
19139999 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.200,00
19190000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 8.250,00
19194800 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 6.050,00
19195000 Multas Por Auto de Infração 1.100,00
19199900 OUTRAS MULTAS 1.100,00
19199999 Outras Multas 1.100,00
19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.700,00
19210000 INDENIZAÇÕES 5.500,00
19219900 OUTRAS INDENIZAÇÕES 5.500,00
19219951 Outras Indenizações - Prefeitura/fundos 5.500,00
19220000 RESTITUIÇÕES 25.200,00
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 25.200,00
19229951 Outras Restituições - Prefeitura/fundos 2.200,00
19229954 Restituições Diária Fmas 1.000,00
19229955 Restituição Embasa 2.000,00
19229956 Restituição Câmara 20.000,00
19300000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 116.600,00
19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 107.800,00
19310100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.100,00
19310103 Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Renda Retido Nas Fontes 1.100,00
19311100 Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana – Iptu
93.500,00
19311200 Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens
Imóveis – Itbi
1.100,00
19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
Iss
1.100,00
19313500 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5.500,00
19319900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.500,00
19319901 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 5.500,00
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
19320000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 8.800,00
19329900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 8.800,00
19329901 Receita da Dívida Ativa Não-tributária de Outras Receitas – Principal 2.200,00
19329903 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 6.600,00
20000000 RECEITAS DE CAPITAL 2.490.000,00
21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.000,00
21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 11.000,00
21190000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 11.000,00
21195100 Outras Operações de Crédito Internas 11.000,00
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 121.000,00
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 66.000,00
22190000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 66.000,00
22195100 Alienação de Outros Bens Móveis 66.000,00
22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 55.000,00
22290000 Alienação de Bens Móveis 55.000,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.358.000,00
24200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 99.000,00
24210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 77.000,00
24210100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
77.000,00
24210151 Transferencias de Recursos do Sus 77.000,00
24220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 22.000,00
24229900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 22.000,00
24229951 Outras Transferencias do Estado 22.000,00
24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.259.000,00
24710000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 489.500,00
24710100 Transferências de Convênio da União Para O Sistema Único de Saúde – Sus 33.000,00
24710200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
220.000,00
24710251 Transferencia de Conv. da União Destinados a Programa de Educação 220.000,00
24710300 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Saneamento Básico
220.000,00
24710500 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra￾estrutura Em Transporte
5.500,00
24719900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 11.000,00
24719952 Convênio Destinado a Urbanização de Acessos e Construção de Portais 11.000,00
24720000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.769.500,00
24720100 Transferências de Convênios dos Estados Para O Sistema Único de Saúde –
Sus
33.000,00
24720200 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
220.000,00
24720300 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Saneamento Básico
5.500,00
24720500 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra￾estrutura Em Transporte
11.000,00
24720600 Transferencia de Conv. da União Destinado a Pav. de Vias Urbanas 220.000,00
24720700 Transf. de Covenios dos Estados destinados a Pav. de Vias Urbanas 15.000,00
24729900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.265.000,00
24729952 Outras Transferências de Convênio do Estado 1.265.000,00
90000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.948.108,03
97210102 Dedução de Receita do Fpm - Fundeb -4.840.000,00
97210105 Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Itr -11.000,00
97213600 Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Icms Desoneração Lc 87/96 -3.708,03
97220101 Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Icms -990.000,00
97220102 Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Ipva -88.000,00
97220104 Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Ipi Exportação -15.400,00
Total da Receita: 62.215.540,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
12 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
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30 de Dezembro de 2015
13 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
1 - Poder Legislativo
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.638.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.235.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.235.000,00
31900100 - 0100000 Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.000,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 5.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 995.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 230.000,00
31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 40.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 70.000,00
33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 140.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 162.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 62.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total Unidade: 1.800.000,00
Total Órgão: 1.800.000,00
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30 de Dezembro de 2015
14 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.351.900,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.500,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 51.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 5.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.155.500,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 137.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00
31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 991.400,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
33504100 - 0100000 Contribuições 10.000,00
33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 971.400,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 33.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 335.000,00
33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.200,00
33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.200,00
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00
33903400 - 0100000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 160.000,00
33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 10.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 207.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 207.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00
44905100 - 0192000 Obras e Instalações 8.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 143.000,00
44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Total Unidade: 2.558.900,00
Total Órgão: 2.558.900,00
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15 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.460.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.800,00
31700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 5.000,00
31707000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 562.800,00
31900300 - 0100000 Pensão 500,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 7.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 451.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 58.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.300,00
31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 37.000,00
31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
32909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.883.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.400,00
33504100 - 0100000 Contribuições 10.700,00
33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.700,00
33710000 - 0100000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.856.600,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 7.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 500.000,00
33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00
33903400 - 0100000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 250.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00
33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 2.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 321.000,00
33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 9.000,00
33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 14.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 23.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 519.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 99.000,00
44710000 - 0100000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 22.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 72.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 10.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00
46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 410.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
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30 de Dezembro de 2015
16 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 130.000,00
Total Unidade: 3.109.800,00
Total Órgão: 3.109.800,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 12
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
17 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
30000000 DESPESAS CORRENTES 24.684.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.625.900,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.625.900,00
31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 877.000,00
31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 284.000,00
31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 172.000,00
31900900 - 0118000 Salário Família (servidor Ativo) 18.000,00
31900900 - 0119000 Salário Família (servidor Ativo) 27.400,00
31900900 - 7101000 Salário Família (servidor Ativo) 13.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.208.000,00
31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.625.000,00
31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00
31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.104.500,00
31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 212.000,00
31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 102.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 292.000,00
31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.000,00
31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
31903400 - 0119000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00
31909200 - 0118000 Despesas Exercícios Anteriores 50.500,00
31909200 - 0119000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00
31909200 - 7101000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.058.900,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 74.000,00
33504100 - 0100000 Contribuições 42.000,00
33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 32.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.984.900,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00
33901400 - 0119000 Diárias - Civil 500,00
33901400 - 7101000 Diárias - Civil 42.200,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 135.200,00
33903000 - 0104000 Material de Consumo 547.800,00
33903000 - 0115000 Material de Consumo 512.000,00
33903000 - 0119000 Material de Consumo 963.100,00
33903000 - 0122000 Material de Consumo 73.300,00
33903000 - 0194000 Material de Consumo 98.000,00
33903000 - 7101000 Material de Consumo 415.000,00
33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 43.000,00
33903100 - 0110000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00
33903100 - 0118000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
33903100 - 0119000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
33903100 - 7101000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 11.000,00
33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00
33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00
33903400 - 7101000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.000,00
33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111.500,00
33903600 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
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30 de Dezembro de 2015
18 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 329.000,00
33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.587.000,00
33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00
33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.500,00
33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.332.000,00
33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.700,00
33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00
33903900 - 0194000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.100,00
33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.542.000,00
33909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
33909200 - 0118000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
33909200 - 0119000 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.498.485,06
44000000 INVESTIMENTOS 1.490.485,06
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.485,06
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 6.000,00
44905100 - 0115000 Obras e Instalações 340.000,00
44905100 - 0119000 Obras e Instalações 215.000,00
44905100 - 0122000 Obras e Instalações 350.000,00
44905100 - 7101000 Obras e Instalações 105.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 214.000,00
44905200 - 0122000 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00
44905200 - 0194000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 36.485,06
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 5.000,00
45906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 3.000,00
Total Unidade: 26.183.285,06
Total Órgão: 26.183.285,06
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19 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES 7.252.581,68
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 914.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 914.000,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 245.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 93.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.338.581,68
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00
33504100 - 0100000 Contribuições 2.000,00
33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.334.581,68
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 787.701,68
33903000 - 0116000 Material de Consumo 1.500,00
33903000 - 0124000 Material de Consumo 79.300,00
33903000 - 0130000 Material de Consumo 1.000,00
33903000 - 0142000 Material de Consumo 225.000,00
33903000 - 0194000 Material de Consumo 1.000,00
33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
33903600 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.580,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.961.500,00
33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
33903900 - 0194000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.309.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.299.500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.500,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 415.000,00
44905100 - 0124000 Obras e Instalações 468.500,00
44905100 - 0142000 Obras e Instalações 80.000,00
44905100 - 0194000 Obras e Instalações 9.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 277.000,00
44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
45906100 - 0100000 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total Unidade: 8.562.081,68
Total Órgão: 8.562.081,68
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20 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.308.050,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.078.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.700,00
31900300 - 0100000 Pensão 1.000,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 62.000,00
31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 475.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 3.500,00
31900900 - 0129000 Salário Família (servidor Ativo) 7.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 367.000,00
31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 82.000,00
31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.200,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.229.350,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.229.350,00
33900800 - 0100000 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 11.500,00
33901400 - 0129000 Diárias - Civil 16.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 117.000,00
33903000 - 0129000 Material de Consumo 213.950,00
33903000 - 0194000 Material de Consumo 10.000,00
33903100 - 0129000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 16.000,00
33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 175.000,00
33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.500,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.000,00
33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 439.400,00
33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00
33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 211.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 211.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 80.000,00
44905100 - 0129000 Obras e Instalações 1.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00
44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 76.000,00
Total Unidade: 2.519.050,00
Total Órgão: 2.519.050,00
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30 de Dezembro de 2015
21 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.713.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 371.500,00
31900300 - 0100000 Pensão 10.000,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00
31900400 - 0124000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 500,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 18.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.341.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.341.900,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 15.000,00
33903000 - 0100000 Material de Consumo 260.000,00
33903000 - 0124000 Material de Consumo 154.900,00
33903400 - 0124000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 200.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.000,00
33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202.000,00
33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 257.000,00
33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 440.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 70.000,00
44905100 - 0124000 Obras e Instalações 110.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total Unidade: 2.153.400,00
Total Órgão: 2.153.400,00
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30 de Dezembro de 2015
22 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
30000000 DESPESAS CORRENTES 217.664,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00
31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00
31900900 - 0100000 Salário Família (servidor Ativo) 10.000,00
31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00
31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.664,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.664,00
33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.664,00
33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00
33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.000,00
44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total Unidade: 219.664,00
Total Órgão: 219.664,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 10 de 12
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30 de Dezembro de 2015
23 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 14.061.359,26
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.344.905,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.344.905,00
31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 386.000,00
31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 411.500,00
31900900 - 0114000 Salário Família (servidor Ativo) 42.500,00
31900900 - 6102000 Salário Família (servidor Ativo) 36.300,00
31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.258.705,00
31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.254.000,00
31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 142.100,00
31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 666.600,00
31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 43.500,00
31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 90.700,00
31909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00
31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 7.000,00
31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
32902100 - 6102000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.715.454,26
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
33504100 - 6102000 Contribuições 1.000,00
33504300 - 6102000 Subvenções Sociais 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.713.454,26
33901400 - 0114000 Diárias - Civil 11.200,00
33901400 - 6102000 Diárias - Civil 179.700,00
33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.665.000,00
33903000 - 0123000 Material de Consumo 80.000,00
33903000 - 0194000 Material de Consumo 71.000,00
33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.815.054,26
33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00
33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00
33903300 - 0114000 Passagens e Despesas Com Locomoção 71.400,00
33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4.600,00
33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 327.000,00
33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 251.500,00
33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.338.000,00
33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.793.000,00
33904700 - 0114000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
33904700 - 6102000 Obrigações Tributárias e Contributivas 54.000,00
33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 1.000,00
33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00
33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.048.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.011.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.000,00
44905100 - 0114000 Obras e Instalações 268.000,00
44905100 - 0123000 Obras e Instalações 297.500,00
44905100 - 6102000 Obras e Instalações 30.000,00
44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 203.000,00
44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 153.500,00
44906100 - 0114000 Aquisição de Imóveis 3.000,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
24 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
44906100 - 6102000 Aquisição de Imóveis 3.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
45906100 - 0114000 Aquisição de Imóveis 6.000,00
45906100 - 6102000 Aquisição de Imóveis 30.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
46907100 - 6102000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
Total Unidade: 15.109.359,26
Total Órgão: 15.109.359,26
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30 de Dezembro de 2015
25 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
30000000 DESPESAS CORRENTES 56.688.554,94
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.669.305,00
31700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 5.000,00
31707000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.664.305,00
31900100 Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.000,00
31900300 Pensão 11.500,00
31900400 Contratação Por Tempo Determinado 3.127.500,00
31900900 Salário Família (servidor Ativo) 175.200,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.823.205,00
31901300 Obrigações Patronais 2.878.400,00
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 524.500,00
31903400 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 500,00
31909100 Sentenças Judiciais 39.000,00
31909200 Despesas Exercícios Anteriores 82.500,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
32902100 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1.000,00
32909100 Sentenças Judiciais 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.008.249,94
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 121.400,00
33504100 Contribuições 65.700,00
33504300 Subvenções Sociais 55.700,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
33717000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.881.849,94
33900800 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00
33901400 Diárias - Civil 370.764,00
33903000 Material de Consumo 9.131.805,94
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 101.200,00
33903200 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 182.200,00
33903300 Passagens e Despesas Com Locomoção 88.500,00
33903400 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 208.000,00
33903500 Serviços de Consultoria 396.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.961.580,00
33903700 Locação de Mão-de-obra 17.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.837.200,00
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 399.500,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 11.000,00
33909100 Sentenças Judiciais 25.000,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 142.100,00
33909300 Indenizações e Restituições 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.396.985,06
44000000 INVESTIMENTOS 4.921.985,06
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00
44717000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.916.985,06
44905100 Obras e Instalações 2.988.000,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.922.985,06
44906100 Aquisição de Imóveis 6.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 64.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
45906100 Aquisição de Imóveis 64.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 411.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
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30 de Dezembro de 2015
26 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
99999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99999999 Reserva de Contingência 130.000,00
Total Despesa: 62.215.540,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
27 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
1 - Poder Legislativo
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.638.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.235.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.235.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 162.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 0,00
Total Unidade: 1.800.000,00
Total Órgão: 1.800.000,00
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30 de Dezembro de 2015
28 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.351.900,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.500,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 991.400,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 20.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 971.400,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 207.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 207.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00 14.000,00
Total Unidade: 2.558.900,00
Total Órgão: 2.558.900,00
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30 de Dezembro de 2015
29 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.460.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.800,00
31700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 5.000,00 0,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 562.800,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.883.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 21.400,00 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.851.100,00 5.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 519.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 99.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00 0,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 410.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00
Total Unidade: 3.109.800,00
Total Órgão: 3.109.800,00
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30 de Dezembro de 2015
30 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
30000000 DESPESAS CORRENTES 24.684.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.625.900,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 13.621.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.058.900,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 74.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.873.200,00 9.111.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.498.485,06
44000000 INVESTIMENTOS 1.490.485,06
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 1.433.485,06
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.000,00
Total Unidade: 26.183.285,06
Total Órgão: 26.183.285,06
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 4 de 9
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIW4E/AMJVPAVB1ZVDHWNG
Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
31 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES 7.252.581,68
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 914.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 914.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.338.581,68
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 4.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.201,68 502.380,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.309.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.299.500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 692.000,00 607.500,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00
Total Unidade: 8.562.081,68
Total Órgão: 8.562.081,68
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32 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.308.050,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.078.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 522.500,00 556.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.229.350,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 844.400,00 384.950,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 211.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 211.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 79.000,00
Total Unidade: 2.519.050,00
Total Órgão: 2.519.050,00
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33 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.713.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 271.500,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.341.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 608.000,00 733.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 440.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 210.000,00
Total Unidade: 2.153.400,00
Total Órgão: 2.153.400,00
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34 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
30000000 DESPESAS CORRENTES 217.664,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.664,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.664,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00
Total Unidade: 219.664,00
Total Órgão: 219.664,00
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35 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
Poder:
Órgão:
2 - Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 14.061.359,26
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.344.905,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.344.905,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.715.454,26
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.713.454,26
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.048.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.011.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.011.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00
Total Unidade: 15.109.359,26
Total Órgão: 15.109.359,26
Total Despesa: 62.215.540,00
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36 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria Ordinário Vinculado
30000000 DESPESAS CORRENTES 56.688.554,94
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.669.305,00
31700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 5.000,00 0,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.041.300,00 20.623.005,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.008.249,94
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
119.400,00 2.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.429.965,68 18.451.884,26
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.396.985,06
44000000 INVESTIMENTOS 4.921.985,06
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.000,00 3.354.985,06
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 64.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 39.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 411.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00 1.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00
Total Despesa: 62.215.540,00
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37 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Função
SubFunç.
Legislativa
Ação Legislativa
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS
01
031
0019
1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Soma SubFunção: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Soma Função: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total Unidade: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total Órgão: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
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38 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
SubFunç.
Administração
Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
122
0001
1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.141.900,00 0,00 2.141.900,00
Soma Programa: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Soma SubFunção: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Soma Função: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Função
SubFunç.
Segurança Pública
Policiamento
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
06
181
0001
2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Soma Programa: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Soma SubFunção: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Soma Função: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Total Unidade: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
Total Órgão: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 2 de 11
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39 - Ano - Nº 1998
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função
SubFunç.
Administração
Planejamento e Orcamento
Programa: GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ
04
121
2043
2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Função
SubFunç.
Administração
Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
122
0001
2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
Soma Programa: 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
Soma SubFunção: 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
Função
SubFunç.
Administração
Administração Financeira
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
123
0001
1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.916.800,00 0,00 1.916.800,00
3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
Soma Programa: 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
Soma SubFunção: 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
Soma Função: 112.000,00 2.447.800,00 0,00 2.559.800,00
Função
SubFunç.
Encargos Especiais
Servico da Divida Interna
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
28
843
0001
3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 420.000,00 0,00 420.000,00 840.000,00
Soma Programa: 420.000,00 0,00 420.000,00 840.000,00
Soma SubFunção: 420.000,00 0,00 420.000,00 840.000,00
Soma Função: 420.000,00 0,00 420.000,00 840.000,00
Função
SubFunç.
Reserva
Reserva
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
99
999
0001
9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma Programa: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma SubFunção: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma Função: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Total Unidade: 662.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.529.800,00
Total Órgão: 662.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.529.800,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 3 de 11
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30 de Dezembro de 2015
40 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12
361
0009
1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12
361
0010
1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
Soma Programa: 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
0014
1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA
REDE PÚBLICA
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.678.100,00 0,00 1.678.100,00
2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 8.403.500,00 0,00 8.403.500,00
Soma Programa: 30.000,00 10.081.600,00 0,00 10.111.600,00
Função
SubFunç.
Educação
Ensino Fundamental
Programa: MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR
12
361
0015
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
Soma Programa: 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
Soma SubFunção: 652.000,00 12.512.085,06 0,00 13.164.085,06
Função
SubFunç.
Educação
Educação Infantil
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL
12
365
0016
2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
Soma Programa: 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
Soma SubFunção: 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
Função
SubFunç.
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
366
0014
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
Soma Programa: 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
Soma SubFunção: 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
Função
SubFunç.
Educação
Educação Especial
Programa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
367
0014
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
Soma Programa: 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
Soma SubFunção: 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
Função
SubFunç.
Educação
Educação Básica
Programa: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12
368
0009
1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma Programa: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Educação Básica
Programa: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12
368
0010
1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
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41 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 242.000,00 0,00 0,00 242.000,00
Soma SubFunção: 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Desporto Comunitário
Programa: INCREMENTO AO ESPORTE
12
812
0012
1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Soma Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Soma SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Lazer
Programa: INCREMENTO AO ESPORTE
12
813
0012
1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV.
DESPORTIVAS E CULTURAIS
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Soma Programa: 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Função
SubFunç.
Educação
Lazer
Programa: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
12
813
0025
1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
Soma Programa: 497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
Soma SubFunção: 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00
Soma Função: 1.513.000,00 21.917.385,06 0,00 23.430.385,06
Função
SubFunç.
Cultura
Lazer
Programa: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
13
813
2046
1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 976.200,00 0,00 976.200,00
Soma Programa: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Soma SubFunção: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Soma Função: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Função
SubFunç.
Desporto e Lazer
Ensino Fundamental
Programa: INCREMENTO AO ESPORTE
27
361
0012
1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma Programa: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma SubFunção: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Função
SubFunç.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Programa: INCREMENTO AO ESPORTE
27
812
0012
1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 501.700,00 0,00 501.700,00
Soma Programa: 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
Soma SubFunção: 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
Soma Função: 108.000,00 501.700,00 0,00 609.700,00
Total Unidade: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
Total Órgão: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
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42 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Função
SubFunç.
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
15
451
0017
1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS
722.400,00 0,00 0,00 722.400,00
1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
Soma Programa: 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
Soma SubFunção: 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
Função
SubFunç.
Urbanismo
Serviços Urbanos
Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
15
452
0017
1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES
E JARDINS
155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV.
PÚBLICOS
0,00 2.932.000,00 0,00 2.932.000,00
2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 3.175.000,00 0,00 3.175.000,00
Soma Programa: 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
Soma SubFunção: 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
Função
SubFunç.
Urbanismo
Transporte Rodoviário
Programa: URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
15
782
0017
2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
Soma Programa: 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
Soma SubFunção: 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
Soma Função: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Total Unidade: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Total Órgão: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
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43 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
08
243
0006
2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
Soma Programa: 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência a Crianca e ao Adolescente
Programa: APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08
243
0021
2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 258.700,00 0,00 258.700,00
2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 203.450,00 0,00 203.450,00
Soma Programa: 0,00 462.150,00 0,00 462.150,00
Soma SubFunção: 0,00 596.150,00 0,00 596.150,00
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
08
244
0006
1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA
SECRETARIA
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.153.900,00 0,00 1.153.900,00
2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS -
PAIF
0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
3007 MATERIAL PARA DOAÇÃO - ENXOVAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
3008 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Soma Programa: 203.000,00 1.588.900,00 0,00 1.791.900,00
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa: GESTÃO DO CREAS
08
244
2044
2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Soma Programa: 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Função
SubFunç.
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08
244
2045
2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Soma Programa: 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Soma SubFunção: 203.000,00 1.702.900,00 0,00 1.905.900,00
Função
SubFunç.
Assistência Social
Educação de Jovens e Adultos
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
08
366
0006
2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma Função: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Total Unidade: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Total Órgão: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
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44 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Função
SubFunç.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Programa: ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
18
541
2047
1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE
NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Programa: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Função: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Função
SubFunç.
Agricultura
Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20
122
0001
2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
Soma Programa: 0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
Função
SubFunç.
Agricultura
Administração Geral
Programa: ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
20
122
2047
1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
Soma SubFunção: 320.000,00 709.500,00 0,00 1.029.500,00
Função
SubFunç.
Agricultura
Recursos Hídricos
Programa: MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
20
544
0008
1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'AGUA
123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
Soma Programa: 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
Soma SubFunção: 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
Soma Função: 443.900,00 709.500,00 0,00 1.153.400,00
Total Unidade: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
Total Órgão: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função
SubFunç.
Administração
Planejamento e Orcamento
Programa: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04
121
0001
2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Soma Programa: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Soma SubFunção: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Soma Função: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total Unidade: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total Órgão: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
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46 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
SubFunç.
Saúde
Administração Geral
Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
10
122
0005
2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
Soma Programa: 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
Função
SubFunç.
Saúde
Administração Geral
Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
122
0099
3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Soma Programa: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Soma SubFunção: 9.000,00 2.791.000,00 0,00 2.800.000,00
Função
SubFunç.
Saúde
Atenção Básica
Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
10
301
0005
1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 518.000,00 0,00 0,00 518.000,00
1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.626.000,00 0,00 1.626.000,00
2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - PACS
0,00 1.463.500,00 0,00 1.463.500,00
2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 454.100,00 0,00 454.100,00
2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
192
0,00 362.500,00 0,00 362.500,00
2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
- TFD
0,00 135.200,00 0,00 135.200,00
2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 122.300,00 0,00 122.300,00
2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00
2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 201.600,00 0,00 201.600,00
2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00
2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
3005 NASF - NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
3006 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 236.000,00 0,00 0,00 236.000,00
Soma Programa: 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
Soma SubFunção: 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
Função
SubFunç.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
10
302
0005
2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.474.559,26 0,00 3.474.559,26
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 343.400,00 0,00 343.400,00
2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
Soma Programa: 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
Soma SubFunção: 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
Soma Função: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Unidade: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Órgão: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Despesa: 8.050.300,00 54.165.240,00 420.000,00 62.635.540,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
47 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
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30 de Dezembro de 2015
48 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
Função: Legislativa 01
SubFunç.: Ação Legislativa 031
Programa: 0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS
1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 484.000,00 0,00 484.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Soma SubFunção: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Soma Função: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total Unidade: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total Órgão: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
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49 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: Administração 04
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.141.900,00 0,00 2.141.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.048.900,00 0,00 2.048.900,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.203.500,00 0,00 1.203.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.203.500,00 0,00 1.203.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 845.400,00 0,00 845.400,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 825.400,00 0,00 825.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
Soma Programa: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Soma SubFunção: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Soma Função: 130.000,00 2.141.900,00 0,00 2.271.900,00
Função: Segurança Pública 06
SubFunç.: Policiamento 181
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Soma Programa: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Soma SubFunção: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Soma Função: 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
Total Unidade: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
Total Órgão: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
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30 de Dezembro de 2015
50 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: Administração 04
SubFunç.: Planejamento e Orcamento 121
Programa: 2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ
2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Função: Administração 04
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 507.000,00 0,00 507.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 497.500,00 0,00 497.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 497.500,00 0,00 497.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
Soma SubFunção: 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
Função: Administração 04
SubFunç.: Administração Financeira 123
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.916.800,00 0,00 1.916.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.871.800,00 0,00 1.871.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 516.300,00 0,00 516.300,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 516.300,00 0,00 516.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.355.500,00 0,00 1.355.500,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.345.500,00 0,00 1.345.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
11.400,00 0,00 0,00 11.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.600,00 0,00 0,00 13.600,00
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51 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
Soma SubFunção: 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
Soma Função: 112.000,00 2.447.800,00 0,00 2.559.800,00
Função: Encargos Especiais 28
SubFunç.: Servico da Divida Interna 843
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Função: Reserva 99
SubFunç.: Reserva 999
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma Programa: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma SubFunção: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma Função: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Total Unidade: 242.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.109.800,00
Total Órgão: 242.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.109.800,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Função: Educação 12
SubFunç.: Ensino Fundamental 361
Programa: 0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Ensino Fundamental 361
Programa: 0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
Soma Programa: 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Ensino Fundamental 361
Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA
REDE PÚBLICA
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.678.100,00 0,00 1.678.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.559.100,00 0,00 1.559.100,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 541.500,00 0,00 541.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 541.500,00 0,00 541.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.017.600,00 0,00 1.017.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.017.600,00 0,00 1.017.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 8.403.500,00 0,00 8.403.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.403.500,00 0,00 8.403.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.398.500,00 0,00 8.398.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.398.500,00 0,00 8.398.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 30.000,00 10.081.600,00 0,00 10.111.600,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Ensino Fundamental 361
Programa: 0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR
2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.411.000,00 0,00 2.411.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.213.000,00 0,00 2.213.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.213.000,00 0,00 2.213.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 19.485,06 0,00 19.485,06
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 19.485,06 0,00 19.485,06
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 19.485,06 0,00 19.485,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
Soma SubFunção: 652.000,00 12.512.085,06 0,00 13.164.085,06
Função: Educação 12
SubFunç.: Educação Infantil 365
Programa: 0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL
2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.573.300,00 0,00 5.573.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.123.000,00 0,00 2.123.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.123.000,00 0,00 2.123.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.450.300,00 0,00 3.450.300,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.450.300,00 0,00 3.450.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
Soma SubFunção: 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos 366
Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.390.700,00 0,00 2.390.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.135.000,00 0,00 2.135.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.135.000,00 0,00 2.135.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 255.700,00 0,00 255.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 255.700,00 0,00 255.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Soma Programa: 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
Soma SubFunção: 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Educação Especial 367
Programa: 0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.365.400,00 0,00 1.365.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.365.400,00 0,00 1.365.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
Soma SubFunção: 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Educação Básica 368
Programa: 0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma Programa: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Educação Básica 368
Programa: 0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 6 de 20
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e no site www.maracas.ba.gov.br
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIW4E/AMJVPAVB1ZVDHWNG
Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
54 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 242.000,00 0,00 0,00 242.000,00
Soma SubFunção: 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Desporto Comunitário 812
Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE
1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Soma Programa: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Soma SubFunção: 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Lazer 813
Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE
1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV.
DESPORTIVAS E CULTURAIS
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Soma Programa: 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Função: Educação 12
SubFunç.: Lazer 813
Programa: 0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 492.000,00 0,00 0,00 492.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 492.000,00 0,00 0,00 492.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
Soma SubFunção: 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00
Soma Função: 1.513.000,00 21.917.385,06 0,00 23.430.385,06
Função: Cultura 13
SubFunç.: Lazer 813
Programa: 2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 976.200,00 0,00 976.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 976.200,00 0,00 976.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 868.200,00 0,00 868.200,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 864.200,00 0,00 864.200,00
Soma Programa: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Soma SubFunção: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Soma Função: 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunç.: Ensino Fundamental 361
Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE
1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma Programa: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Soma SubFunção: 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunç.: Desporto Comunitário 812
Programa: 0012 INCREMENTO AO ESPORTE
1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 501.700,00 0,00 501.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 501.700,00 0,00 501.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 401.700,00 0,00 401.700,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 351.700,00 0,00 351.700,00
Soma Programa: 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
Soma SubFunção: 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
Soma Função: 108.000,00 501.700,00 0,00 609.700,00
Total Unidade: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
Total Órgão: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Função: Urbanismo 15
SubFunç.: Infraestrutura Urbana 451
Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS
722.400,00 0,00 0,00 722.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 623.400,00 0,00 0,00 623.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 623.400,00 0,00 0,00 623.400,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 623.400,00 0,00 0,00 623.400,00
1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
Soma SubFunção: 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
Função: Urbanismo 15
SubFunç.: Serviços Urbanos 452
Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E
SERV. PÚBLICOS
0,00 2.932.000,00 0,00 2.932.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.852.000,00 0,00 2.852.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.011.000,00 0,00 2.011.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.007.000,00 0,00 2.007.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 3.175.000,00 0,00 3.175.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.155.000,00 0,00 3.155.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.110.000,00 0,00 3.110.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.110.000,00 0,00 3.110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
Soma SubFunção: 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
Função: Urbanismo 15
SubFunç.: Transporte Rodoviário 782
Programa: 0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.010.581,68 0,00 1.010.581,68
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 982.581,68 0,00 982.581,68
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 982.581,68 0,00 982.581,68
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 169.100,00 0,00 169.100,00
Soma Programa: 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
Soma SubFunção: 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
Soma Função: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Total Unidade: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Total Órgão: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Página 10 de 20
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente 243
Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
Soma Programa: 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente 243
Programa: 0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS
0,00 258.700,00 0,00 258.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 258.700,00 0,00 258.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 118.200,00 0,00 118.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 118.200,00 0,00 118.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 140.500,00 0,00 140.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 140.500,00 0,00 140.500,00
2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 203.450,00 0,00 203.450,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 152.450,00 0,00 152.450,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 93.500,00 0,00 93.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 93.500,00 0,00 93.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.950,00 0,00 58.950,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.950,00 0,00 58.950,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
Soma Programa: 0,00 462.150,00 0,00 462.150,00
Soma SubFunção: 0,00 596.150,00 0,00 596.150,00
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Assistência Comunitária 244
Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA
SECRETARIA
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.153.900,00 0,00 1.153.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.113.900,00 0,00 1.113.900,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 559.000,00 0,00 559.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 559.000,00 0,00 559.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 554.900,00 0,00 554.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 554.900,00 0,00 554.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
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59 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS -
PAIF
0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3007 MATERIAL PARA DOAÇÃO - ENXOVAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
3008 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Soma Programa: 203.000,00 1.588.900,00 0,00 1.791.900,00
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Assistência Comunitária 244
Programa: 2044 GESTÃO DO CREAS
2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
Soma Programa: 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Assistência Comunitária 244
Programa: 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Soma Programa: 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Soma SubFunção: 203.000,00 1.702.900,00 0,00 1.905.900,00
Função: Assistência Social 08
SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos 366
Programa: 0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO
2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma Função: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Total Unidade: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Total Órgão: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunç.: Preservação e Conservação Ambiental 541
Programa: 2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE
NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Função: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Função: Agricultura 20
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 659.500,00 0,00 659.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 271.500,00 0,00 271.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 271.500,00 0,00 271.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
Função: Agricultura 20
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL
1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS
COMUNITÁRIAS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
Soma SubFunção: 320.000,00 709.500,00 0,00 1.029.500,00
Função: Agricultura 20
SubFunç.: Recursos Hídricos 544
Programa: 0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'AGUA
123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 73.900,00 0,00 0,00 73.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.900,00 0,00 0,00 73.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.900,00 0,00 0,00 73.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
Soma SubFunção: 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
Soma Função: 443.900,00 709.500,00 0,00 1.153.400,00
Total Unidade: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
Total Órgão: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
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63 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: Administração 04
SubFunç.: Planejamento e Orcamento 121
Programa: 0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 217.664,00 0,00 217.664,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 46.664,00 0,00 46.664,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 46.664,00 0,00 46.664,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Soma SubFunção: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Soma Função: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total Unidade: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total Órgão: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
64 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde 10
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.659.000,00 0,00 2.659.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 789.000,00 0,00 789.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
Função: Saúde 10
SubFunç.: Administração Geral 122
Programa: 0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
Soma SubFunção: 9.000,00 2.791.000,00 0,00 2.800.000,00
Função: Saúde 10
SubFunç.: Atenção Básica 301
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 518.000,00 0,00 0,00 518.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
65 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.626.000,00 0,00 1.626.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.525.500,00 0,00 1.525.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.170.500,00 0,00 1.170.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.170.500,00 0,00 1.170.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - PACS
0,00 1.463.500,00 0,00 1.463.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.461.500,00 0,00 1.461.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.450.500,00 0,00 1.450.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.450.500,00 0,00 1.450.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 454.100,00 0,00 454.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 438.100,00 0,00 438.100,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 159.700,00 0,00 159.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 159.700,00 0,00 159.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 278.400,00 0,00 278.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 278.400,00 0,00 278.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU 192
0,00 362.500,00 0,00 362.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 349.500,00 0,00 349.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 133.500,00 0,00 133.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 133.500,00 0,00 133.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO - TFD
0,00 135.200,00 0,00 135.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 134.700,00 0,00 134.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 134.700,00 0,00 134.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 134.700,00 0,00 134.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 500,00 0,00 500,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 500,00 0,00 500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500,00 0,00 500,00
2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 729.500,00 0,00 729.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 493.000,00 0,00 493.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 493.000,00 0,00 493.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 236.500,00 0,00 236.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 236.500,00 0,00 236.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
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Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KIW4E/AMJVPAVB1ZVDHWNG
Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
66 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 122.300,00 0,00 122.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 118.300,00 0,00 118.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.700,00 0,00 3.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 114.600,00 0,00 114.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 114.600,00 0,00 114.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 157.400,00 0,00 157.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 152.600,00 0,00 152.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 152.600,00 0,00 152.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 201.600,00 0,00 201.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 199.600,00 0,00 199.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 194.700,00 0,00 194.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 194.700,00 0,00 194.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 24.300,00 0,00 24.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.200,00 0,00 15.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.200,00 0,00 15.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.100,00 0,00 9.100,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.100,00 0,00 9.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3005 NASF - NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
3006 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE
236.000,00 0,00 0,00 236.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 191.000,00 0,00 0,00 191.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
Soma Programa: 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
Soma SubFunção: 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
Função: Saúde 10
SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa: 0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.474.559,26 0,00 3.474.559,26
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.408.559,26 0,00 3.408.559,26
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.445.705,00 0,00 1.445.705,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.445.705,00 0,00 1.445.705,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.962.854,26 0,00 1.962.854,26
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.962.854,26 0,00 1.962.854,26
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 343.400,00 0,00 343.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 334.400,00 0,00 334.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 226.400,00 0,00 226.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 226.400,00 0,00 226.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.378.000,00 0,00 1.378.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 932.000,00 0,00 932.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 932.000,00 0,00 932.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Soma Programa: 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
Soma SubFunção: 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
Soma Função: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Unidade: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Órgão: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total Despesa: 7.630.300,00 54.165.240,00 420.000,00 62.215.540,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031.0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031.0019.1001 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
01.031.0019.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
01.031.0019.2002 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
01.031.0019.3001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - CÂMARA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
04 Administração 242.000,00 4.809.364,00 0,00 5.051.364,00
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 234.664,00 0,00 234.664,00
04.121.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
04.121.0001.2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
04.121.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.121.2043.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122 Administração Geral 130.000,00 2.657.900,00 0,00 2.787.900,00
04.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 2.657.900,00 0,00 2.787.900,00
04.122.0001.1035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
04.122.0001.1036 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0001.1037 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
04.122.0001.2003 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.141.900,00 0,00 2.141.900,00
04.122.0001.2006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL 0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
04.123 Administração Financeira 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
04.123.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 112.000,00 1.916.800,00 0,00 2.028.800,00
04.123.0001.1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.123.0001.2005 MANUTENÇÃO DA SECRET. ADM. E FINANÇAS 0,00 1.916.800,00 0,00 1.916.800,00
04.123.0001.3002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
06 Segurança Pública 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
06.181 Policiamento 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
06.181.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
06.181.0001.2004 MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
08 Assistência Social 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 596.150,00 0,00 596.150,00
08.243.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
08.243.0006.2019 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
08.243.0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 462.150,00 0,00 462.150,00
08.243.0021.2021 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 258.700,00 0,00 258.700,00
08.243.0021.2022 MANUTENÇÃO DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 203.450,00 0,00 203.450,00
08.244 Assistência Comunitária 203.000,00 1.702.900,00 0,00 1.905.900,00
08.244.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 203.000,00 1.588.900,00 0,00 1.791.900,00
08.244.0006.1032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.244.0006.1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0006.1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS DA
SECRETARIA
23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
08.244.0006.2017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1.153.900,00 0,00 1.153.900,00
08.244.0006.2018 APOIO AS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS À FAMÍLIA - CRAS - PAIF 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
08.244.0006.2023 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
08.244.0006.2024 APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.0006.2048 MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
08.244.0006.3007 MATERIAL PARA DOAÇÃO - ENXOVAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
08.244.0006.3008 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
08.244.2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
08.244.2044.2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
08.244.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
08.244.2045.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
08.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
08.366.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
08.366.0006.2025 MANUTENÇÃO DO FNAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
10 Saúde 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
10.122 Administração Geral 9.000,00 2.791.000,00 0,00 2.800.000,00
10.122.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
10.122.0005.2029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00
10.122.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
10.122.0099.3004 OPERAÇÕES ESPECIAIS - FUNDO SAÚDE 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
10.301 Atenção Básica 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
10.301.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.373.000,00 5.711.400,00 0,00 7.084.400,00
10.301.0005.1007 OBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE 518.000,00 0,00 0,00 518.000,00
10.301.0005.1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
10.301.0005.1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.301.0005.1010 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
10.301.0005.1011 FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO A PACIENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.0005.1012 PROMOÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
10.301.0005.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.626.000,00 0,00 1.626.000,00
10.301.0005.2034 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- PACS
0,00 1.463.500,00 0,00 1.463.500,00
10.301.0005.2035 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 454.100,00 0,00 454.100,00
10.301.0005.2036 GESTÃO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 0,00 362.500,00 0,00 362.500,00
10.301.0005.2037 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -
TFD
0,00 135.200,00 0,00 135.200,00
10.301.0005.2038 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 738.500,00 0,00 738.500,00
10.301.0005.2039 APOIO DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO 0,00 122.300,00 0,00 122.300,00
10.301.0005.2040 APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 0,00 161.400,00 0,00 161.400,00
10.301.0005.2041 APOIO DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS 0,00 201.600,00 0,00 201.600,00
10.301.0005.2042 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 26.300,00 0,00 26.300,00
10.301.0005.2046 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTÍCA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
10.301.0005.3005 NASF - NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
10.301.0005.3006 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 236.000,00 0,00 0,00 236.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
10.302.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 5.224.959,26 0,00 5.224.959,26
10.302.0005.2031 ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ÁLVARO BEZERRA 0,00 3.474.559,26 0,00 3.474.559,26
10.302.0005.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 343.400,00 0,00 343.400,00
10.302.0005.2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
12 Educação 1.513.000,00 21.917.385,06 0,00 23.430.385,06
12.361 Ensino Fundamental 652.000,00 12.512.085,06 0,00 13.164.085,06
12.361.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0009.1020 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
12.361.0010.1003 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
12.361.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 10.081.600,00 0,00 10.111.600,00
12.361.0014.1019 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE
PÚBLICA
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0014.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.678.100,00 0,00 1.678.100,00
12.361.0014.2008 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60% 0,00 8.403.500,00 0,00 8.403.500,00
12.361.0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
12.361.0015.2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.430.485,06 0,00 2.430.485,06
12.365 Educação Infantil 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
12.365.0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
12.365.0016.2009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 5.583.300,00 0,00 5.583.300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
12.366.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
12.366.0014.2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.430.700,00 0,00 2.430.700,00
12.367 Educação Especial 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
12.367.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
12.367.0014.2011 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 0,00 1.391.300,00 0,00 1.391.300,00
12.368 Educação Básica 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
12.368.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
12.368.0009.1018 REALIZAÇÃO DE CONFÊRENCIAS MUNICIPAIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
12.368.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 242.000,00 0,00 0,00 242.000,00
12.368.0010.1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00
12.368.0010.1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.812 Desporto Comunitário 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
12.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
12.812.0012.1013 REALIZAÇÃO DE COPA DE INTEGRAÇÃO RURAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
12.813 Lazer 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00
12.813.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
12.813.0012.1016 AQUISIÇÃO DE MÁQ, EQUIP. MOBILIÁRIOS DAS ATIV. DESPORTIVAS
E CULTURAIS
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
12.813.0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
12.813.0025.1002 CONST. RECUP. AMPLIAÇÃO, CAMPO FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
497.000,00 0,00 0,00 497.000,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
13 Cultura 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
13.813 Lazer 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
13.813.2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 1.167.000,00 976.200,00 0,00 2.143.200,00
13.813.2046.1017 APOIO AO GRUPO DE CULTURA LOCAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
13.813.2046.1021 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
13.813.2046.2014 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 976.200,00 0,00 976.200,00
15 Urbanismo 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
15.451 Infraestrutura Urbana 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
15.451.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 883.400,00 0,00 0,00 883.400,00
15.451.0017.1004 PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS
722.400,00 0,00 0,00 722.400,00
15.451.0017.1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
15.452 Serviços Urbanos 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
15.452.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 392.000,00 6.107.000,00 0,00 6.499.000,00
15.452.0017.1024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
15.452.0017.1025 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452.0017.1026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00
15.452.0017.2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERV.
PÚBLICOS
0,00 2.932.000,00 0,00 2.932.000,00
15.452.0017.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 3.175.000,00 0,00 3.175.000,00
15.782 Transporte Rodoviário 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
15.782.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
15.782.0017.2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.179.681,68 0,00 1.179.681,68
18 Gestão Ambiental 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
18.541.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
18.541.2047.1039 IMPL. UNIDADE CONSERVAÇÃO - PARQUE NATURAL BOSQUE
NASCENTE RIO JIQUIRIÇÁ
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
20 Agricultura 443.900,00 709.500,00 0,00 1.153.400,00
20.122 Administração Geral 320.000,00 709.500,00 0,00 1.029.500,00
20.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
20.122.0001.2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
0,00 709.500,00 0,00 709.500,00
20.122.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
20.122.2047.1027 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.122.2047.1028 DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MUDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.122.2047.1029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMOBILIARIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20.122.2047.1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.122.2047.1031 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS COMUNITÁRIAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
20.544 Recursos Hídricos 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
20.544.0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
20.544.0008.1006 EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'AGUA
123.900,00 0,00 0,00 123.900,00
27 Desporto e Lazer 108.000,00 501.700,00 0,00 609.700,00
27.361 Ensino Fundamental 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
27.361.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
27.361.0012.1023 REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
27.812 Desporto Comunitário 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
27.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 85.000,00 501.700,00 0,00 586.700,00
27.812.0012.1022 REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
27.812.0012.2013 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 501.700,00 0,00 501.700,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
28.843.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
28.843.0001.3003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
99 Reserva 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
99.999 Reserva 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
99.999.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
99.999.0001.9001 ADMINISTRAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Total da Despesa: 7.630.300,00 54.165.240,00 420.000,00 62.215.540,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
01.031.0019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM LEGISLATIVAS 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04 Administração 5.037.864,00 13.500,00 5.051.364,00
04.121 Planejamento e Orcamento 234.664,00 0,00 234.664,00
04.121.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 219.664,00 0,00 219.664,00
04.121.2043 GESTÃO DO CONSORCIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122 Administração Geral 2.779.900,00 8.000,00 2.787.900,00
04.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.779.900,00 8.000,00 2.787.900,00
04.123 Administração Financeira 2.023.300,00 5.500,00 2.028.800,00
04.123.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.023.300,00 5.500,00 2.028.800,00
06 Segurança Pública 281.000,00 6.000,00 287.000,00
06.181 Policiamento 281.000,00 6.000,00 287.000,00
06.181.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 281.000,00 6.000,00 287.000,00
08 Assistência Social 1.498.900,00 1.020.150,00 2.519.050,00
08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 142.500,00 453.650,00 596.150,00
08.243.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 134.000,00 0,00 134.000,00
08.243.0021 APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 8.500,00 453.650,00 462.150,00
08.244 Assistência Comunitária 1.349.400,00 556.500,00 1.905.900,00
08.244.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 1.303.400,00 488.500,00 1.791.900,00
08.244.2044 GESTÃO DO CREAS 0,00 68.000,00 68.000,00
08.244.2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 46.000,00 0,00 46.000,00
08.366 Educação de Jovens e Adultos 7.000,00 10.000,00 17.000,00
08.366.0006 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO 7.000,00 10.000,00 17.000,00
10 Saúde 0,00 15.109.359,26 15.109.359,26
10.122 Administração Geral 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
10.122.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00
10.122.0099 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 9.000,00 9.000,00
10.301 Atenção Básica 0,00 7.084.400,00 7.084.400,00
10.301.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 7.084.400,00 7.084.400,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.224.959,26 5.224.959,26
10.302.0005 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 5.224.959,26 5.224.959,26
12 Educação 115.000,00 23.315.385,06 23.430.385,06
12.361 Ensino Fundamental 11.000,00 13.153.085,06 13.164.085,06
12.361.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 5.000,00 567.000,00 572.000,00
12.361.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 10.105.600,00 10.111.600,00
12.361.0015 MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR 0,00 2.430.485,06 2.430.485,06
12.365 Educação Infantil 0,00 5.583.300,00 5.583.300,00
12.365.0016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL 0,00 5.583.300,00 5.583.300,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.430.700,00 2.430.700,00
12.366.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.430.700,00 2.430.700,00
12.367 Educação Especial 0,00 1.391.300,00 1.391.300,00
12.367.0014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.391.300,00 1.391.300,00
12.368 Educação Básica 0,00 265.000,00 265.000,00
12.368.0009 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 23.000,00 23.000,00
12.368.0010 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 242.000,00 242.000,00
12.812 Desporto Comunitário 47.000,00 0,00 47.000,00
12.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 47.000,00 0,00 47.000,00
12.813 Lazer 57.000,00 492.000,00 549.000,00
12.813.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 50.000,00 2.000,00 52.000,00
12.813.0025 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 7.000,00 490.000,00 497.000,00
13 Cultura 1.713.200,00 430.000,00 2.143.200,00
13.813 Lazer 1.713.200,00 430.000,00 2.143.200,00
13.813.2046 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 1.713.200,00 430.000,00 2.143.200,00
15 Urbanismo 7.452.201,68 1.109.880,00 8.562.081,68
15.451 Infraestrutura Urbana 443.000,00 440.400,00 883.400,00
15.451.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 443.000,00 440.400,00 883.400,00
15.452 Serviços Urbanos 6.475.000,00 24.000,00 6.499.000,00
15.452.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 6.475.000,00 24.000,00 6.499.000,00
15.782 Transporte Rodoviário 534.201,68 645.480,00 1.179.681,68
15.782.0017 URBANISMO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 534.201,68 645.480,00 1.179.681,68
18 Gestão Ambiental 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
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73 - Ano - Nº 1998
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
18.541.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
20 Agricultura 1.109.500,00 43.900,00 1.153.400,00
20.122 Administração Geral 1.004.500,00 25.000,00 1.029.500,00
20.122.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 684.500,00 25.000,00 709.500,00
20.122.2047 ADMINISTRAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL 320.000,00 0,00 320.000,00
20.544 Recursos Hídricos 105.000,00 18.900,00 123.900,00
20.544.0008 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 105.000,00 18.900,00 123.900,00
27 Desporto e Lazer 185.000,00 424.700,00 609.700,00
27.361 Ensino Fundamental 0,00 23.000,00 23.000,00
27.361.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 0,00 23.000,00 23.000,00
27.812 Desporto Comunitário 185.000,00 401.700,00 586.700,00
27.812.0012 INCREMENTO AO ESPORTE 185.000,00 401.700,00 586.700,00
28 Encargos Especiais 420.000,00 0,00 420.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 420.000,00 0,00 420.000,00
28.843.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 420.000,00 0,00 420.000,00
99 Reserva 130.000,00 0,00 130.000,00
99.999 Reserva 130.000,00 0,00 130.000,00
99.999.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 0,00 130.000,00
Total da Despesa: 19.742.665,68 42.472.874,32 62.215.540,00
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VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Valor (%)
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
01 - Legislativa 1.800.000,00 100,000
Total do Órgão 100,00 1.800.000,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 - Administração 2.271.900,00 88,784
06 - Segurança Pública 287.000,00 11,216
Total do Órgão 100,00 2.558.900,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - Administração 2.559.800,00 82,314
28 - Encargos Especiais 420.000,00 13,506
99 - Reserva 130.000,00 4,180
Total do Órgão 100,00 3.109.800,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
12 - Educação 23.430.385,06 89,486
13 - Cultura 2.143.200,00 8,185
27 - Desporto e Lazer 609.700,00 2,329
Total do Órgão 100,00 26.183.285,06
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
15 - Urbanismo 8.562.081,68 100,000
Total do Órgão 100,00 8.562.081,68
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social 2.519.050,00 100,000
Total do Órgão 100,00 2.519.050,00
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental 1.000.000,00 46,438
20 - Agricultura 1.153.400,00 53,562
Total do Órgão 100,00 2.153.400,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 - Administração 219.664,00 100,000
Total do Órgão 100,00 219.664,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde 15.109.359,26 100,000
Total do Órgão 100,00 15.109.359,26
Total Geral: 62.215.540,00
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VIII - Despesa por Órgão e Função - Resumo
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2016
Especificação Valor (%)
01 - Legislativa 1.800.000,00 2,893
04 - Administração 5.051.364,00 8,119
06 - Segurança Pública 287.000,00 0,461
08 - Assistência Social 2.519.050,00 4,049
10 - Saúde 15.109.359,26 24,286
12 - Educação 23.430.385,06 37,660
13 - Cultura 2.143.200,00 3,445
15 - Urbanismo 8.562.081,68 13,762
18 - Gestão Ambiental 1.000.000,00 1,607
20 - Agricultura 1.153.400,00 1,854
27 - Desporto e Lazer 609.700,00 0,980
28 - Encargos Especiais 420.000,00 0,675
99 - Reserva 130.000,00 0,209
Total da Despesa: 62.215.540,00 100,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
11120200 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 176.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 59.400,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 37.400,00
0100000 Recursos Ordinários 79.200,00
11120431 - Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Os Rendimentos do Trabalho 303.678,01
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 81.993,07
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 51.625,26
0100000 Recursos Ordinários 170.059,69
11120434 - Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Outros Rendimentos 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
11120800 - Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis 22.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.940,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.740,00
0100000 Recursos Ordinários 12.320,00
11130501 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.850.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.039.500,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 654.500,00
0100000 Recursos Ordinários 2.156.000,00
11130551 - Simples Nacional 220.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 59.400,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 37.400,00
0100000 Recursos Ordinários 123.200,00
11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.200,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.200,00
11212100 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00
0100000 Recursos Ordinários 1.000,00
11212500 - Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de
Serviços 377.500,00
0100000 Recursos Ordinários 377.500,00
11212600 - Taxa de Publicidade Comercial 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
11212900 - Taxa de Licença Para Execução de Obras 79.200,00
0100000 Recursos Ordinários 79.200,00
11213100 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 37.400,02
0100000 Recursos Ordinários 37.400,02
11219999 - Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
11221201 - Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
11222800 - Taxa de Cemitérios 4.950,00
0100000 Recursos Ordinários 4.950,00
11229999 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
11309900 - Outras Contribuições de Melhoria 4.400,00
0100000 Recursos Ordinários 4.400,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
12109900 - Outras Contribuições Sociais 11.000,00
0100000 Recursos Ordinários 11.000,00
12209901 - Outras Contribuições Econômicas – Principal 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
12305100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
13110000 - Aluguéis 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
13190000 - Outras Receitas Imobiliárias 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
13215199 - Outros Rendimentos de Títulos 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
13255101 - Recebimento de Remuneração de Depósito Bancários de Rec. Vinc - Royalties 1.100,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.100,00
13255104 - Receita de Remuneração Bancários de Recursos Vinculados - Saúde 76.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 76.000,00
13255105 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados Educação-fnde 93.500,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 93.500,00
13255109 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário de Recursos Vinculados - Pdde 1.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
13255199 - Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Vinculados - Cide 1.000,00
0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
13255201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - Fundeb 40% 55.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 55.000,00
13255202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos (25%) - Mde 2.200,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.200,00
13255203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Educação - Qse 8.800,00
0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.800,00
13255299 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculados à Educação 6.600,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 6.600,00
13255301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde- Fms - Aplicação 15% 1.100,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 0,00
13255302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Sus 1.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
13255401 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Fnas 11.000,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000,00
13255402 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Tesouro - Fmas 1.000,00
0100000 Recursos Ordinários 1.000,00
13255601 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-fies 1.000,00
0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 1.000,00
13255602 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- Royalties/fep/cfem 3.300,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 3.300,00
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30 de Dezembro de 2015
78 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
13255604 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Conv / Outros 9.900,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 9.900,00
13255701 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Prefeitura 1.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
13255704 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Poupança 106.700,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 106.700,00
15900000 - Outras Receitas Industriais 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
16000501 - Serviços Hospitalares 11.000,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 11.000,00
16000502 - Serviços Hospitalares - Sia - Sus 1.332.100,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.332.100,00
16001302 - Serviços de Venda de Editais 5.500,00
0100000 Recursos Ordinários 5.500,00
16001309 - Serviços Recreatvios de Culturais 23.100,00
0100000 Recursos Ordinários 23.100,00
17210102 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 24.200.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.694.000,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 4.840.000,00
0100000 Recursos Ordinários 17.666.000,00
17210105 - Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 55.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.850,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 9.350,00
0100000 Recursos Ordinários 41.800,00
17212211 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.500,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 5.500,00
17212220 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem 5.280,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 5.280,00
17212230 - Cota-parte - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Nº 7.990/89 5.500,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 5.500,00
17212240 - Cota-parte Pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei Nº 9.478/97, Artigo 49, I e Ii 33.000,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 33.000,00
17212270 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo – Fep 330.000,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos
Minerais 330.000,00
17213350 - Tfd - Tratamento Fora do Domicílio 154.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 154.000,00
17213351 - Piso de Atenção Básica Fixo - Pab Fixo 1.011.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.011.000,00
17213353 - Programa Nac. de Qualificação de Assistência Farmacia Básia 220.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 220.000,00
17213355 - Programa Saúde da Familia - Psf 770.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 770.000,00
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30 de Dezembro de 2015
79 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
17213356 - Programa de Agentes Comunitários da Saúde - Pacs 1.320.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.320.000,00
17213357 - Programa Saúde Bucal 132.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 132.000,00
17213358 - Compensação de Especificidades Regionais 1.100,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.100,00
17213359 - Núcleo de Apoio à Saúde da Familia - Nasf 22.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.000,00
17213360 - Programa Nacional de Melhoria - Pmaq - Ab 275.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 275.000,00
17213361 - Centro de Atendimento Psicossocial - Caps 440.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 440.000,00
17213362 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde 22.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.000,00
17213363 - Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - Samu 242.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.000,00
17213364 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 220.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 220.000,00
17213365 - Ações Básicas ( Estruturantes ) de Vigilância Sanitária 124.300,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 124.300,00
17213368 - Campanha de Vacinação Anti- Rabica 11.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.000,00
17213372 - Outras Transferencias de Recursos do Sistema Único 11.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.000,00
17213396 - Transferencias de Rec. do Sistema de Saúde-farbasica 201.905,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 201.905,00
17213451 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti 25.300,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.300,00
17213452 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 189.100,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 189.100,00
17213454 - Piso Básico Fixo - Pbf ( Cras / Paif ) 132.000,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 132.000,00
17213455 - Psb - Bpc Na Escola 60.500,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.500,00
17213456 - Piso de Transição de Média Complexidade 51.700,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 51.700,00
17213457 - Piso Básico Variável Ii - Proteção Social a Criança 6.050,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.050,00
17213458 - Piso Básico Variável - Pbv Iii Equié Volante 68.200,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 68.200,00
17213459 - Igdsuas - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist. Social 52.800,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 52.800,00
17213467 - Piso Básico Variável - Creas 88.000,00
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30 de Dezembro de 2015
80 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 88.000,00
17213468 - Transf. do Fmas/scfv 313.500,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 313.500,00
17213469 - Transf. de Recuros do Fnas/cras Estado 3.000,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
17213470 - Transferencia de Recurso do Fnas/creas Estado 5.500,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.500,00
17213471 - Transferencia do Fmas/pbv/estado 500,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
17213501 - Transferências do Salário-educação 880.000,00
0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 880.000,00
17213502 - Transferências Diretas do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola – Pdde 50.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 50.000,00
17213503 - Transferências Diretas do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae 130.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 130.000,00
17213504 - Transf. Prog Nac. de Alimentação Escolar - Pnae/creches 130.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 130.000,00
17213505 - Transf. Prog Nac de Alim Escolar -/ens. Médio 100.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 100.000,00
17213506 - Transf. Prog. Nac de Alim Escolar - Eja 50.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 50.000,00
17213507 - Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Esc Pnate/fundamental 188.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 188.000,00
17213508 - Transf Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar - Pnate/infantil 30.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 30.000,00
17213509 - Transf. Prog Nac de Apoio ao Transp Escolar Pnate/médio 100.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 100.000,00
17213510 - Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/pré Escola 150.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 150.000,00
17213511 - Transferencias do Prog. Nac. da Merenda Escolar/aee 30.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 30.000,00
17213551 - Programa Brasil Alfabetizado 250.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 250.000,00
17213599 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – Fnde 5.500,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 5.500,00
17213600 - Transferência Financeira do Icms – Desoneração – L.c. Nº 87/96 22.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.540,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.740,00
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30 de Dezembro de 2015
81 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
0100000 Recursos Ordinários 16.720,00
17219951 - Fex - Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações 50.000,00
0100000 Recursos Ordinários 50.000,00
172199520 - Apoio Financeiro aos Municípios - Fpm 385.000,00
0100000 Recursos Ordinários 385.000,00
17219999 - Outras Transferências da União 6.600,00
0100000 Recursos Ordinários 6.600,00
17220101 - Cota-parte do Icms 5.280.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 369.600,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.056.000,00
0100000 Recursos Ordinários 3.854.400,00
17220102 - Cota-parte do Ipva 1.408.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 30.800,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.056.000,00
0100000 Recursos Ordinários 321.200,00
17220103 - Fcba - Fundo Cultural da Bahia Lei Est 9431 11.000,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 11.000,00
17220104 - Cota-parte do Ipi Sobre Exportação 79.310,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.390,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 15.400,00
0100000 Recursos Ordinários 58.520,00
17220113 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico 1.000,00
0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
17220199 - Outras Participações Na Receita dos Estados 8.800,00
0100000 Recursos Ordinários 8.800,00
17223351 - Psf - Incentivo Estadual de Saúde da Família 176.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 176.000,00
17229952 - Ren - Fundo de Rendimentos Icms 4.400,00
0100000 Recursos Ordinários 4.400,00
17240151 - Transferências de Recursos - Fundeb 60% 7.260.000,00
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação
Básica - 60%) 7.260.000,00
17240152 - Transferências de Recursos Fundeb 40 4.840.000,00
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 4.840.000,00
17240251 - Transferência de Recursos da Comp. da União - Fundeb 60% 3.300.000,00
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação
Básica - 60%) 3.300.000,00
17240252 - Transferência de Recursos da Comp. da União - Fundeb 40% 2.200.000,00
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.200.000,00
17610100 - Transferências de Convênios da União Para O Sistema Único de Saúde – Sus 11.000,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 11.000,00
17610200 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 22.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 22.000,00
17610300 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.200,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 2.200,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 6 de 10
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e no site www.maracas.ba.gov.br
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30 de Dezembro de 2015
82 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
17610500 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 110.000,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 110.000,00
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União 11.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 11.000,00
17620300 - Transf. de Conv. do Estado - Bahia Tursa 110.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 110.000,00
17620400 - Transf. de Recursos Destinados ao Prog. de Educação - Fundeb Municipalização 182.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 182.000,00
17629999 - Outras Transferências de Convênio dos Estados 205.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 205.000,00
19110203 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Renda Retido Nas Fontes 803,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19113800 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Iptu 7.700,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 2.079,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.309,00
0100000 Recursos Ordinários 4.312,00
19113900 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis – Itbi 1.122,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 638,00
19114000 - Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Iss 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19114300 - Multas e Juros de Mora S/imposto Imposto de Fiscalização Ambiental 500,00
0100000 Recursos Ordinários 500,00
19119901 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.200,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 594,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 374,00
0100000 Recursos Ordinários 1.232,00
19130203 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Renda Retido Nas Fontes 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19131100 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Iptu 19.800,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.346,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.366,00
0100000 Recursos Ordinários 11.088,00
19131200 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis – Itbi 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19131300 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Iss 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 7 de 10
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30 de Dezembro de 2015
83 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
19133500 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 22.000,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 5.940,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 3.740,00
0100000 Recursos Ordinários 12.320,00
19139951 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - Taxas Pelo Exercício do Poder Polícia 16.500,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 4.455,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.805,00
0100000 Recursos Ordinários 9.240,00
19139999 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.200,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 594,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 374,00
0100000 Recursos Ordinários 1.232,00
19194800 - Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 6.050,00
0100000 Recursos Ordinários 6.050,00
19195000 - Multas Por Auto de Infração 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
19199999 - Outras Multas 1.100,00
0100000 Recursos Ordinários 1.100,00
19219951 - Outras Indenizações - Prefeitura/fundos 5.500,00
0100000 Recursos Ordinários 5.500,00
19229951 - Outras Restituições - Prefeitura/fundos 2.200,00
0100000 Recursos Ordinários 2.200,00
19229954 - Restituições Diária Fmas 1.000,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
19229955 - Restituição Embasa 2.000,00
0100000 Recursos Ordinários 2.000,00
19229956 - Restituição Câmara 20.000,00
0100000 Recursos Ordinários 20.000,00
19310103 - Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Renda Retido Nas Fontes 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19311100 - Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Iptu 93.500,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 25.245,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 15.895,00
0100000 Recursos Ordinários 52.360,00
19311200 - Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis – Itbi 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19311300 - Receita da Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Iss 1.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 297,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 187,00
0100000 Recursos Ordinários 616,00
19313500 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5.500,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.485,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 935,00
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84 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
0100000 Recursos Ordinários 3.080,00
19319901 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 5.500,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.485,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 935,00
0100000 Recursos Ordinários 3.080,00
19329901 - Receita da Dívida Ativa Não-tributária de Outras Receitas – Principal 2.200,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 594,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 374,00
0100000 Recursos Ordinários 1.232,00
19329903 - Receita da Dívida Ativa Não Tributária 6.600,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.782,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 1.122,00
0100000 Recursos Ordinários 3.696,00
21195100 - Outras Operações de Crédito Internas 11.000,00
0100000 Recursos Ordinários 11.000,00
22195100 - Alienação de Outros Bens Móveis 66.000,00
0192000 Alienações de Bens 66.000,00
22290000 - Alienação de Bens Móveis 55.000,00
0192000 Alienações de Bens 55.000,00
24210151 - Transferencias de Recursos do Sus 77.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 77.000,00
24229951 - Outras Transferencias do Estado 22.000,00
0100000 Recursos Ordinários 22.000,00
24710100 - Transferências de Convênio da União Para O Sistema Único de Saúde – Sus 33.000,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 33.000,00
24710251 - Transferencia de Conv. da União Destinados a Programa de Educação 220.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 220.000,00
24710300 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 220.000,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 220.000,00
24710500 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-estrutura Em Transporte 5.500,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 5.500,00
24719952 - Convênio Destinado a Urbanização de Acessos e Construção de Portais 11.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 11.000,00
24720100 - Transferências de Convênios dos Estados Para O Sistema Único de Saúde – Sus 33.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 33.000,00
24720200 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 220.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 220.000,00
24720300 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.500,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 5.500,00
24720500 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infra-estrutura Em Transporte 11.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 11.000,00
24720600 - Transferencia de Conv. da União Destinado a Pav. de Vias Urbanas 220.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 220.000,00
24720700 - Transf. de Covenios dos Estados destinados a Pav. de Vias Urbanas 15.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 15.000,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 9 de 10
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85 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
24729952 - Outras Transferências de Convênio do Estado 1.265.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.265.000,00
97210102 - Dedução de Receita do Fpm - Fundeb -4.840.000,00
0100000 Recursos Ordinários -4.840.000,00
97210105 - Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Itr -11.000,00
0100000 Recursos Ordinários -11.000,00
97213600 - Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Icms Desoneração Lc 87/96 -3.708,03
0100000 Recursos Ordinários -3.708,03
97220101 - Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Icms -990.000,00
0100000 Recursos Ordinários -990.000,00
97220102 - Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Ipva -88.000,00
0100000 Recursos Ordinários -88.000,00
97220104 - Dedução de Receita Para Formação do Fundeb - Ipi Exportação -15.400,00
0100000 Recursos Ordinários -15.400,00
Total Geral: 62.215.540,00
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30 de Dezembro de 2015
86 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS
0100000 Recursos Ordinários 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total da Unidade: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
Total do Órgão: 166.000,00 1.634.000,00 0,00 1.800.000,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
87 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0100000 Recursos Ordinários 130.000,00 2.414.900,00 0,00 2.544.900,00
0192000 Alienações de Bens 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
Total da Unidade: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
Total do Órgão: 130.000,00 2.428.900,00 0,00 2.558.900,00
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
88 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0100000 Recursos Ordinários 242.000,00 2.442.300,00 420.000,00 3.104.300,00
0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 500,00 0,00 500,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de
Recursos Minerais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade: 242.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.109.800,00
Total do Órgão: 242.000,00 2.447.800,00 420.000,00 3.109.800,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 3 de 9
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30 de Dezembro de 2015
89 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0100000 Recursos Ordinários 1.274.000,00 739.200,00 0,00 2.013.200,00
0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 888.800,00 0,00 888.800,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 7.000,00 4.000,00 0,00 11.000,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE 381.000,00 832.500,00 0,00 1.213.500,00
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação
Básica - 60%) 0,00 10.560.000,00 0,00 10.560.000,00
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 362.000,00 6.678.000,00 0,00 7.040.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 480.000,00 144.000,00 0,00 624.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 80.000,00 130.000,00 0,00 210.000,00
0192000 Alienações de Bens 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 163.100,00 0,00 163.100,00
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 148.000,00 3.255.685,06 0,00 3.403.685,06
Total da Unidade: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
Total do Órgão: 2.788.000,00 23.395.285,06 0,00 26.183.285,06
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 4 de 9
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
90 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
0100000 Recursos Ordinários 835.000,00 6.617.201,68 0,00 7.452.201,68
0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 360.400,00 259.400,00 0,00 619.800,00
0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de
Recursos Minerais 80.000,00 297.580,00 0,00 377.580,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Total da Unidade: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Total do Órgão: 1.275.400,00 7.286.681,68 0,00 8.562.081,68
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 5 de 9
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Maracás
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
91 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0100000 Recursos Ordinários 203.000,00 1.295.900,00 0,00 1.498.900,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.008.150,00 0,00 1.008.150,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Total do Órgão: 203.000,00 2.316.050,00 0,00 2.519.050,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 6 de 9
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
92 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
07 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
UO: 0707 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
0100000 Recursos Ordinários 425.000,00 684.500,00 0,00 1.109.500,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.018.900,00 5.000,00 0,00 1.023.900,00
Total da Unidade: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
Total do Órgão: 1.443.900,00 709.500,00 0,00 2.153.400,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 7 de 9
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30 de Dezembro de 2015
93 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0100000 Recursos Ordinários 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total da Unidade: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Total do Órgão: 0,00 219.664,00 0,00 219.664,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 8 de 9
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Quarta-feira
30 de Dezembro de 2015
94 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
X - Despesa por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 884.000,00 5.912.405,00 0,00 6.796.405,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 230.000,00 149.500,00 0,00 379.500,00
0192000 Alienações de Bens 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 217.000,00 7.594.454,26 0,00 7.811.454,26
Total da Unidade: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total do Órgão: 1.382.000,00 13.727.359,26 0,00 15.109.359,26
Total da Despesa: 7.630.300,00 54.165.240,00 420.000,00 62.215.540,00
Contabilis - Gestão Pública / 3Tecnos Tecnologia (79)3211-1964 (71)3341-4788 / www.3tecnos.com.br Emitido em: 30/12/2015 12:4 Página 9 de 9
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30 de Dezembro de 2015
95 - Ano - Nº 1998
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2016
Fonte Receita Despesa
0100000 Recursos Ordinários 19.742.665,68 19.742.665,68
0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 888.800,00 888.800,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 11.000,00 11.000,00
0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.796.405,00 6.796.405,00
0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.213.500,00 1.213.500,00
0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 2.000,00
0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 10.560.000,00 10.560.000,00
0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 7.040.000,00 7.040.000,00
0122000 Transferências de Convênios - Educação 644.000,00 644.000,00
0123000 Transferências de Convênios – Saúde 379.500,00 379.500,00
0124000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.855.700,00 1.855.700,00
0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.008.150,00 1.008.150,00
0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 1.000,00 1.000,00
0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 382.580,00 382.580,00
0192000 Alienações de Bens 121.000,00 121.000,00
0194000 Remuneração de Depósitos Bancários 354.100,00 354.100,00
6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 7.811.454,26 7.811.454,26
7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 3.403.685,07 3.403.685,06
Total Geral: 62.215.540,00 62.215.540,00
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30 de Dezembro de 2015
96 - Ano - Nº 1998