br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

norma nº 441/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 441 / 2016
Date 2016-04-25
EmentaALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 430/2015, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id285

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO 
DOS ANJOS 
Prefeito 
ANTONIO 
FERNANDES 
Vice-Prefeito 
Secretaria Municipal 
de Saúde 
Secretaria Municipal 
de Governo
Secretaria Municipal 
Educação e Cultura 
Secretaria Municipal 
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento 
Econômico, Agricultura 
e Abastecimento e 
Meio a Ambiente
Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
Secretaria Municipal 
Administração e Finanças 


	
	


      
	 
     
 !  "# $% 
&  '  ' 
()*
+'+%,
 	 
 


	 	

 	
 	
 

  

 
 
	 	 








		


	
		

-.	 !"#$%&!'	(
	
)*+,	-*	
	-,./







	
	
	!	0% !'	(	
	
1
-.   #
 	
 	
2 	 
 
 

 	 
 

3 	 	 		

	4
	

	
	


.)	5
	
	-,.6

	

		


	
	

/	 !

7	

	-,.6
2
	
		

	




8
	3

	

	

	0
		
	
1
/0!
		
	0
		

			5
	


	3


	,+
97:
	
	


	3
;
	

	

	
		
	<;!	=				
1
-.)#
	
	
	



	


3	
 			





		2
1
"12345.567-5853.7651-19:;;.167+565-16761%1<315=6512-3>65	

#"?
-5853.7@4393A1>
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NW1Q9QTNUKENTBCTNZ9FQQ
Segunda-feira
25 de Abril de 2016
2 - Ano - Nº 2117
Leis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO 
DOS ANJOS 
Prefeito 
ANTONIO 
FERNANDES 
Vice-Prefeito 
Secretaria Municipal 
de Saúde 
Secretaria Municipal 
de Governo
Secretaria Municipal 
Educação e Cultura 
Secretaria Municipal 
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento 
Econômico, Agricultura 
e Abastecimento e 
Meio a Ambiente
Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
Secretaria Municipal 
Administração e Finanças 


	


	







	


        	
     


 



 


 

 



ENSINOMÉDIO   ! " 

 

 


 


 


MODALIDADE 
  ""  
 
 
 

 

NORMAL   " 

 

 

 
 


  	 !#  
 
 

 

 


PROFESSOREM    " 



 


 

 


 

NÍVELSUPERIORNÃO   $#$! 

 


 


 

 


COMPATÍVELPARAO   !  
 
 

 
 



EXERCÍCIODO   "! 

 

 
 

 

MAGISTÉRIO  	 !$ 
 

 

 

 






	







	

#
        	
   !$# 
 

  


 

ENSINOMÉDIO   ! 
   
 



MODALIDADE 
  !""  
  

 

NORMAL   $#!$ 
  

  
  	 " 
 
 
 
 

PROFESSOREM    !$ 

  


 
 
NÍVELSUPERIORNÃO   !"$   
 


 

COMPATÍVELPARAO   ## 
  

 
 
EXERCÍCIODO   $"##$  

   

MAGISTÉRIO  	 $ 
 
 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NW1Q9QTNUKENTBCTNZ9FQQ
Segunda-feira
25 de Abril de 2016
3 - Ano - Nº 2117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO 
DOS ANJOS 
Prefeito 
ANTONIO 
FERNANDES 
Vice-Prefeito 
Secretaria Municipal 
de Saúde 
Secretaria Municipal 
de Governo
Secretaria Municipal 
Educação e Cultura 
Secretaria Municipal 
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento 
Econômico, Agricultura 
e Abastecimento e 
Meio a Ambiente
Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
Secretaria Municipal 
Administração e Finanças 


	


	







	

#
        	
   $ 
 

  

 
   !#"$$ 
  
  


LICENCIATURAPLENA 
  #"$!  

 
 
 

   !"" 
 
 
  

  	 " !  


 

 
 


   !#  

 

 

 

   #! 
  

  

PÓSGRADUAÇÃO   $$     
      

  
  	 "! !" 


 
 

 
 
   ""  
 

  
   "$ 

 
 

 
 
MESTRADO   !!  
 
  
 
   !!#" 
  
  

  	 !$ 
  

 
 

   !  

  
 
 

   !! 
 

 
  

DOUTORADO   !# 
 
 
  
   !" 

 

 
 
 

  	 ! "" 
  


 
 

Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NW1Q9QTNUKENTBCTNZ9FQQ
Segunda-feira
25 de Abril de 2016
4 - Ano - Nº 2117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS 
Praça Rui Barbosa, 705, Centro – CEP: 45360 000 – Maracás – Bahia – Brasil
Fone/fax: (73) 3533 2121- pmmaracas@terra.com.br - www.maracas.ba.io.org.br
PAULO SERGIO 
DOS ANJOS 
Prefeito 
ANTONIO 
FERNANDES 
Vice-Prefeito 
Secretaria Municipal 
de Saúde 
Secretaria Municipal 
de Governo
Secretaria Municipal 
Educação e Cultura 
Secretaria Municipal 
de Infra Estrutura
Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento 
Econômico, Agricultura 
e Abastecimento e 
Meio a Ambiente
Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
Secretaria Municipal 
Administração e Finanças 


	


	







	


        	
     

 

 


 



 

   # 


 
 
 

 


LICENCIATURAPLENA 
  #$ 

 

 

 

 

   !"" 
 

 
 

 

  	 !"" 

 
 
 

 


   !# 


 

 

 

 

   !!$ 
 
 

 
 



PÓSGRADUAÇÃO   !$ 
 
 

 

 

   ! ! 

 
 
 
 


  	 #"" 

 
 


 

 



   !"#" 
 

 


 



 


   #  


 
 

 
 

MESTRADO   $" 
 

 

 

 


   !# 


 
 
 
 

  	 !# 

 
 

 

 


   $#$ 


 
 
 
 


   !! 
 



 

 
 


DOUTORADO   ! 
 

 

 

 




    !#  

 



 


 



 
  	 "##"$ 

   
 

Esta edição encontra-se no site: www.maracas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
e no site www.maracas.ba.gov.br
Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NW1Q9QTNUKENTBCTNZ9FQQ
Segunda-feira
25 de Abril de 2016
5 - Ano - Nº 2117

open original →