norma nº 765/2026

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4 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
Leis
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARACÁS - BA 
Lei n ° 765/2026
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2026 e dá outras providencias 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
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PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXOS:
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
 ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE
GOVERNO
 ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI
4.320/1964);
 ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
 ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS
 ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
 ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO
PLURIANUAL
 ANEXO XIII – PROGRAMAÇÃO REFERENTE À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (CF ART.212 E ART. 212-A)
 ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
 ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2026
 ANEXO XVI – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS
TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
 ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2026
 ANEXO XVIII – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA COM
DETALHAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES, DAS FONTES DE RECURSOS E DOS GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESA
 ANEXO XIX – DEMONSTRATIVO COM AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ÀS RENÚNCIAS DE
RECEITAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
 LEI Nº 765/2026 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Maracás para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias”
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
 Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2026, no montante
de R$200.468.497,00 (Duzentos Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete
Reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
 I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$
144.670.533,84(Cento e Quarenta e Quatro Milhões e Seiscentos e Setenta Mil e Quinhentos e Trinta e Três Reais
e Oitenta e Quatro Centavos).
 II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações
sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 55.797.963,16 (Cinquenta e Cinco
Milhões e Setecentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Dezesseis Centavos).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
 Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$
200.468.497,00 (Duzentos Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais ),
discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços,
transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na
legislação vigente.
QUADRO I
Descrição Dest. Ordinária Dest. Vinculada Valor
 Receitas Correntes. 114.230.650,00 86.237.847,00 200.468.497,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.890.328,00 653.387,00 23.543.715,00
 Receita Patrimonial 1.008.760,00 1.490.680,00 2.499.440,00
 Transferências Correntes 90.298.432,00 84.093.780,00 174.392.212,00
 Outras Receitas Correntes 33.130,00 0,00 33.130,00
TOTAL 114.230.650,00 86.237.847,00 200.468.497,00
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Seção II
Da Fixação da Despesa
 Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 200.468.497,00 (Duzentos
Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais ), distribuída entre os órgãos
orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme
discriminação a seguir:
I - Por Órgãos
QUADRO II
Órgãos Fiscal Seguridade Total
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 319.000,00 0,00 319.000,00
SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO 10.526.842,32 0,00 10.526.842,32
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 74.966.470,78 0,00 74.966.470,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12.829.026,00 0,00 12.829.026,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 611.000,00 10.166.720,00 10.777.720,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.000.170,00 0,00 9.000.170,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 27.158.224,74 0,00 27.158.224,74
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 758.800,00 0,00 758.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00 45.631.243,16 45.632.243,16
TOTAL 144.670.533,84 55.797.963,16 200.468.497,00
II - Por Funções de Governo
QUADRO III
Função Fiscal Seguridade Total
Legislativa 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Essencial à Justiça 319.000,00 0,00 319.000,00
Administração 24.882.890,74 0,00 24.882.890,74
Segurança Pública 941.000,00 0,00 941.000,00
Assistência Social 0,00 9.700.720,00 9.700.720,00
Saúde 0,00 45.631.243,16 45.631.243,16
Educação 71.089.207,74 0,00 71.089.207,74
Cultura 2.140.586,11 0,00 2.140.586,11
Direitos da Cidadania 0,00 466.000,00 466.000,00
Urbanismo 6.520.320,00 0,00 6.520.320,00
Habitação 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
Saneamento 7.991.720,00 0,00 7.991.720,00
Gestão Ambiental 991.650,00 0,00 991.650,00
Agricultura 2.071.886,16 0,00 2.071.886,16
Indústria 130.000,00 0,00 130.000,00
Comércio e Serviços 1.856.786,16 0,00 1.856.786,16
Energia 190.000,00 0,00 190.000,00
Transporte 6.759.194,00 0,00 6.759.194,00
Desporto e Lazer 709.676,93 0,00 709.676,93
Encargos Especiais 5.966.616,00 0,00 5.966.616,00
Reserva 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 144.670.533,84 55.797.963,16 200.468.497,00
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III - Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica Fiscal Seguridade Total
 DESPESAS CORRENTES 126.390.577,68 51.027.963,16 177.418.540,84
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.923.450,00 25.621.050,00 85.544.500,00
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00 0,00 120.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.347.127,68 25.406.913,16 91.754.040,84
 DESPESAS DE CAPITAL 16.279.956,16 4.770.000,00 21.049.956,16
 INVESTIMENTOS 14.275.956,16 4.768.000,00 19.043.956,16
 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00 2.000,00 6.000,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
 RESERVAS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
 RESERVAS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 144.670.533,84 55.797.963,16 200.468.497,00
Seção III
Das Autorizações
 Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os
recursos abaixo indicados:
 I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º,
Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
 II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º,
Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
 III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) da
despesa total fixada no artigo 3º desta lei ou de créditos autorizados em Lei, conforme o estabelecido no art.43,
Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
 IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme
estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
 V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada
em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei
Complementar 101/00, excetuando as disposições previstas no §3º deste artigo, em que será realizada em cada
fonte de recursos e de acordo com seu detalhamento (subfonte) que identifique o convênio e instrumento
congênere firmado.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será
realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura
de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei
Complementar 101/00.
§3º - Os recursos oriundos de contratos, parcerias, acordos e similares celebrados ou reativados não previstos
no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte
de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares nos termos do §1º deste artigo.
 Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita,
nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00
- Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
 Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os
demonstrativos consolidados desta Lei.
 Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Maracás, em 02 de janeiro de 2026.
Nelson Luiz dos Anjos Portela
Prefeito Municipal 
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NELSON LUIZ DOS 
ANJOS 
PORTELA:3459558
9549
Assinado de forma digital por 
NELSON LUIZ DOS ANJOS 
PORTELA:34595589549 
Dados: 2026.01.05 12:07:31 
-03'00'
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I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 23.543.715,00 01 - Legislativa 8.500.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 2.499.440,00 03 - Essencial à Justiça 319.000,00
17000000 - Transferências Correntes 194.915.036,00 04 - Administração 24.882.890,74
19000000 - Outras Receitas Correntes 33.130,00 06 - Segurança Pública 941.000,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB -20.522.824,00 08 - Assistência Social 9.700.720,00
10 - Saúde 45.631.243,16
12 - Educação 71.089.207,74
13 - Cultura 2.140.586,11
14 - Direitos da Cidadania 466.000,00
15 - Urbanismo 6.520.320,00
16 - Habitação 1.610.000,00
17 - Saneamento 7.991.720,00
18 - Gestão Ambiental 991.650,00
20 - Agricultura 2.071.886,16
22 - Indústria 130.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.856.786,16
25 - Energia 190.000,00
26 - Transporte 6.759.194,00
27 - Desporto e Lazer 709.676,93
28 - Encargos Especiais 5.966.616,00
99 - Reserva 2.000.000,00
Total Receita: 200.468.497,00 Total Despesa: 200.468.497,00
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II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
10000000 - Receitas Correntes. 220.991.321,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 177.418.540,84
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 23.543.715,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.544.500,00
13000000 - Receita Patrimonial 2.499.440,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00
17000000 - Transferências Correntes 194.915.036,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.754.040,84
19000000 - Outras Receitas Correntes 33.130,00
DEDUÇÃO RECEITA -20.522.824,00
 17000000 - Transferências Correntes -20.522.824,00
SUBTOTAL 200.468.497,00 SUBTOTAL 177.418.540,84
 DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 23.049.956,16
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 200.468.497,00 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 200.468.497,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 23.049.956,16
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 21.049.956,16
44000000 - INVESTIMENTOS 19.043.956,16
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6.000,00
46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
RESUMO
1 - RECEITAS CORRENTES 220.991.321,00 3 - DESPESAS CORRENTES 177.418.540,84
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 21.049.956,16
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
 DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS -20.522.824,00
7 - RESERVAS RPPS 0,00
9 - RESERVAS 2.000.000,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 21.049.956,16
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL 23.049.956,16 TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 23.049.956,16
DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 200.468.497,00 TOTAL DA DESPESA 200.468.497,00
TOTAL DA RECEITA 200.468.497,00 TOTAL DA DESPESA 200.468.497,00
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes. 220.991.321,00
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 23.543.715,00
111000000000 Impostos 22.610.305,00
111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 548.520,00
111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 215.160,00
111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 76.240,00
111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.190,00
111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 130.340,00
111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
da Dívida Ativa
7.390,00
111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
333.360,00
111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
333.360,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.062.635,00
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.062.635,00
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.217.150,00
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.217.150,00
111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.845.485,00
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
3.845.485,00
111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.999.150,00
111451000000 Impostos sobre Serviços 12.999.150,00
111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.999.150,00
111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.999.150,00
112000000000 Taxas 933.410,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 748.710,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 714.460,00
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 556.100,00
112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 130.710,00
112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida
Ativa
26.650,00
112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.650,00
112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.650,00
112150000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 19.600,00
112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 19.600,00
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 184.700,00
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 184.700,00
112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 184.700,00
130000000000 Receita Patrimonial 2.499.440,00
132000000000 Valores Mobiliários 2.499.440,00
132100000000 Juros e Correções Monetárias 2.499.440,00
132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.499.440,00
132101100000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 2.440.740,00
132101110000 Remuneração de Dépósitos Bancários - Geral - Principal 2.440.740,00
132101200000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 58.700,00
132101210000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 58.700,00
170000000000 Transferências Correntes 194.915.036,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 126.953.820,00
171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 71.702.160,00
171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 71.641.501,00
171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 63.581.393,00
171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
63.581.393,00
171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
8.060.108,00
171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
8.060.108,00
171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60.659,00
171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 60.659,00
171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
13.152.610,00
171250000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos
12.740,00
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PREFEITURA MARACÁS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171250010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos - Principal
12.740,00
171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
11.781.640,00
171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
11.781.640,00
171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.358.230,00
171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.358.230,00
171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.358.230,00
171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 14.449.970,00
171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
14.449.970,00
171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
6.995.920,00
171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
6.995.920,00
171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
5.130.600,00
171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
5.130.600,00
171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
796.900,00
171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
796.900,00
171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
248.720,00
171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
248.720,00
171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.277.830,00
171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
1.277.830,00
171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
4.342.840,00
171450000000 Transferências do Salário-Educação 3.005.690,00
171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.005.690,00
171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
950.790,00
171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
950.790,00
171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE
386.360,00
171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
386.360,00
171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
22.314.670,00
171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
9.582.520,00
171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT - Principal
9.582.520,00
171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
10.536.000,00
171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF - Principal
10.536.000,00
171552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
2.196.150,00
171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
2.196.150,00
171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 
595.620,00
171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
595.620,00
171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
595.620,00
171900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 395.950,00
171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 113.950,00
171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
113.950,00
171960000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/2022
282.000,00
171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022 - Principal
282.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.506.966,00
172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 39.010.076,00
172150000000 Cota-Parte do ICMS 37.089.742,00
172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 37.089.742,00
172151000000 Cota-Parte do IPVA 1.683.271,00
172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.683.271,00
172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 199.053,00
172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 199.053,00
172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 38.010,00
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
38.010,00
172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 281.530,00
172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 281.530,00
172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
281.530,00
172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 215.360,00
172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 182.280,00
172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 182.280,00
172999000000 Outras Transferências dos Estados e DF 33.080,00
172999010000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 33.080,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 28.454.250,00
175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
28.454.250,00
175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
28.454.250,00
175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
28.454.250,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 33.130,00
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 33.130,00
191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 33.130,00
191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 33.130,00
191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 29.800,00
191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 3.130,00
191107030000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 100,00
191107040000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida
Ativa
100,00
170000000000 Dedução Fundeb - Transferências Correntes -20.522.824,00
171000000000 Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades -12.728.411,00
171100000000 Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
-12.728.411,00
171151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
-12.716.279,00
171151100000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
-12.716.279,00
171151110000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
-12.716.279,00
171152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
-12.132,00
171152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
-12.132,00
172000000000 Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
-7.794.413,00
172100000000 Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -7.794.413,00
172150000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS -7.417.948,00
172150010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -7.417.948,00
172151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA -336.654,00
172151010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -336.654,00
172152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios -39.811,00
172152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -39.811,00
Total da Receita: 200.468.497,00
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PREFEITURA MARACÁS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação
Recurso
Grupo Categoria
Ordinário Vinculado
30000000 DESPESAS CORRENTES 177.418.540,84
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.544.500,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 182.000,00 0,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.805.560,00 52.556.940,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.754.040,84
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
1.936.224,15 80.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 115.000,00 0,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.098.979,69 25.473.837,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.049.956,16
44000000 INVESTIMENTOS 19.043.956,16
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 0,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.964.886,16 8.077.070,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 0,00
90000000 RESERVAS 2.000.000,00
99000000 RESERVAS 2.000.000,00
99990000 RESERVAS 2.000.000,00 0,00
Total Despesa: 200.468.497,00
.SPID: 1240 Página 1 de 1
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 GESTÃO E GOVERNANÇA LEGISLATIVA
3001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CMM 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
3002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CMM 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
4001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS CMM 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
4002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉNICOS E ADMINISTRATIVOS
CMM
0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Soma Programa: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Soma SubFunção: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Soma Função: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Total Unidade: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
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18 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
455.000,00 0,00 0,00 455.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00 0,00 0,00 455.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 3.040.760,00 0,00 3.040.760,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.040.760,00 0,00 3.040.760,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.995.760,00 0,00 2.995.760,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.995.760,00 0,00 2.995.760,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 3.656.210,00 0,00 3.656.210,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.656.210,00 0,00 3.656.210,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.656.210,00 0,00 3.656.210,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.654.210,00 0,00 3.654.210,00
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Soma Programa: 455.000,00 6.946.970,00 0,00 7.401.970,00
Soma SubFunção: 455.000,00 6.946.970,00 0,00 7.401.970,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 124 Controle Interno
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1002 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
INTERNO MUNICIPAL
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2010 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL
0,00 149.200,00 0,00 149.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 149.200,00 0,00 149.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 139.200,00 0,00 139.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 139.200,00 0,00 139.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 20.000,00 149.200,00 0,00 169.200,00
Soma SubFunção: 20.000,00 149.200,00 0,00 169.200,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
2006 SERVIÇO DE ATENDIMENTO - OUVIDORIA GERAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2007 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 538.000,00 0,00 538.000,00
Soma SubFunção: 0,00 538.000,00 0,00 538.000,00
Soma Função: 475.000,00 7.714.170,00 0,00 8.189.170,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 181 Policiamento
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1001 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA
MUNICIPAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 781.000,00 0,00 781.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 781.000,00 0,00 781.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 733.000,00 0,00 733.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 733.000,00 0,00 733.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
Soma Programa: 30.000,00 781.000,00 0,00 811.000,00
Soma SubFunção: 30.000,00 781.000,00 0,00 811.000,00
Soma Função: 30.000,00 781.000,00 0,00 811.000,00
Total Unidade: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
Total Órgão: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UO: 0303 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 03 Essencial à Justiça
SubFunç.: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1003 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA MUNICIPAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
MUNICIPAL
0,00 284.000,00 0,00 284.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 284.000,00 0,00 284.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
2012 DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Soma SubFunção: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Soma Função: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Total Unidade: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Total Órgão: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
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21 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1005 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS
180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 1.792.000,00 0,00 1.792.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.792.000,00 0,00 1.792.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.792.000,00 0,00 1.792.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.792.000,00 0,00 1.792.000,00
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 68.410,00 0,00 68.410,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 68.410,00 0,00 68.410,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 68.410,00 0,00 68.410,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 68.410,00 0,00 68.410,00
2014 APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO
GOVERNAMENTAL
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 290.000,00 3.430.410,00 0,00 3.720.410,00
Soma SubFunção: 290.000,00 3.430.410,00 0,00 3.720.410,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 123 Administração Financeira
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1004 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA
FINANCEIRA
265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
2013 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2017 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E TRIBUTÁRIO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
.SPID: 914 Página 5 de 47
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22 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Soma Programa: 265.000,00 380.000,00 0,00 645.000,00
Soma SubFunção: 265.000,00 380.000,00 0,00 645.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
2015 ADEQUAÇÃO E REVISÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE - SIAFIC
0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00
Soma SubFunção: 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00
Soma Função: 555.000,00 4.332.410,00 0,00 4.887.410,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0005 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA (JUROS, ENCARGOS E
AMORTIZAÇÕES)
0,00 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
0006 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
(PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DIVIDA PUBLICA FUNDADA)
0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO
MUNICÍPIO
0,00 0,00 1.927.616,00 1.927.616,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.927.616,00 1.927.616,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.927.616,00 1.927.616,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.927.616,00 1.927.616,00
0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES NACIONAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0004 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
(PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR)
0,00 0,00 1.806.000,00 1.806.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.802.000,00 1.802.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 3.762.616,00 3.762.616,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 3.762.616,00 3.762.616,00
Soma Função: 0,00 0,00 5.893.616,00 5.893.616,00
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
90000000 RESERVAS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99000000 RESERVAS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99990000 RESERVAS 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total Unidade: 555.000,00 4.332.410,00 7.893.616,00 12.781.026,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0405 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE
Função: 04 Administração
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
0007 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE
CONTRATO DE RATEIO
0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total Unidade: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total Órgão: 555.000,00 4.332.410,00 7.941.616,00 12.829.026,00
.SPID: 914 Página 8 de 47
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 121 Planejamento e Orcamento
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2018 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
Soma Programa: 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
Soma SubFunção: 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 218.800,00 0,00 218.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 218.800,00 0,00 218.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 10.000,00 238.800,00 0,00 248.800,00
Soma SubFunção: 10.000,00 238.800,00 0,00 248.800,00
Soma Função: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
Total Unidade: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
Total Órgão: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
.SPID: 914 Página 9 de 47
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 1.903.855,37 0,00 1.903.855,37
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.903.855,37 0,00 1.903.855,37
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.903.855,37 0,00 1.903.855,37
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.903.855,37 0,00 1.903.855,37
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Soma Programa: 0,00 3.863.855,37 0,00 3.863.855,37
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1006 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1007 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1019 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
Soma SubFunção: 360.000,00 3.863.855,37 0,00 4.223.855,37
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2029 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Soma SubFunção: 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
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5 de Janeiro de 2026
27 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Soma Programa: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Soma SubFunção: 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2019 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2020 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Função: 360.000,00 4.080.855,37 0,00 4.440.855,37
Total Unidade: 360.000,00 4.080.855,37 0,00 4.440.855,37
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28 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1014 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1019 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
2025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 100.000,00 30.000,00 0,00 130.000,00
Soma SubFunção: 100.000,00 30.000,00 0,00 130.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2029 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Soma SubFunção: 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1015 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2026 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ
0,00 260.020,00 0,00 260.020,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 260.020,00 0,00 260.020,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 215.020,00 0,00 215.020,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 215.020,00 0,00 215.020,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2028 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL (PETI)
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 30.000,00 280.020,00 0,00 310.020,00
Soma SubFunção: 30.000,00 280.020,00 0,00 310.020,00
.SPID: 914 Página 12 de 47
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5 de Janeiro de 2026
29 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2027 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
(ACESSUAS)
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2032 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 972.800,00 0,00 972.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 972.800,00 0,00 972.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 972.800,00 0,00 972.800,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 972.800,00 0,00 972.800,00
Soma Programa: 0,00 982.800,00 0,00 982.800,00
Soma SubFunção: 0,00 982.800,00 0,00 982.800,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1009 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1010 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1011 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1016 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1017 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1020 IMPLANTAÇÃO DO CRAS VOLANTE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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5 de Janeiro de 2026
30 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2022 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
0,00 582.200,00 0,00 582.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 582.200,00 0,00 582.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 431.200,00 0,00 431.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 431.200,00 0,00 431.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
2023 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
(PAEFI)
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E
EMERGÊNCIA
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
2031 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
0,00 941.280,00 0,00 941.280,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 941.280,00 0,00 941.280,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 693.200,00 0,00 693.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 693.200,00 0,00 693.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 248.080,00 0,00 248.080,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 248.080,00 0,00 248.080,00
Soma Programa: 930.000,00 1.559.480,00 0,00 2.489.480,00
Soma SubFunção: 930.000,00 1.559.480,00 0,00 2.489.480,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 246 Segurança de Renda
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1012 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF￾M
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1013 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O
BOLSA FAMÍLIA
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2024 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(IGDPBFM)
0,00 715.800,00 0,00 715.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 715.800,00 0,00 715.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 530.800,00 0,00 530.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 530.800,00 0,00 530.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
Soma Programa: 180.000,00 715.800,00 0,00 895.800,00
Soma SubFunção: 180.000,00 715.800,00 0,00 895.800,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2033 DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FAMÍLIAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
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5 de Janeiro de 2026
31 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma SubFunção: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2034 REALIZAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2035 FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
Soma SubFunção: 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
0008 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Soma Programa: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Soma SubFunção: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Soma Função: 1.240.000,00 3.923.100,00 96.764,63 5.259.864,63
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1008 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2021 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma Programa: 40.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 40.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
Soma Função: 40.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.280.000,00 3.943.100,00 97.764,63 5.320.864,63
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0613 - FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
2036 SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2037 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2038 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
Soma Programa: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
Soma SubFunção: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
Soma Função: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
Total Unidade: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0614 - FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 482 Habitacao Urbana
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
1021 QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS
HABITACIONAIS
260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2039 GESTÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
Soma Programa: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Soma SubFunção: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Soma Função: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total Unidade: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total Órgão: 1.900.000,00 8.779.955,37 97.764,63 10.777.720,00
.SPID: 914 Página 18 de 47
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35 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0701 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 146.000,00 0,00 146.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Soma Programa: 100.000,00 926.000,00 0,00 1.026.000,00
Soma SubFunção: 100.000,00 926.000,00 0,00 1.026.000,00
Soma Função: 100.000,00 926.000,00 0,00 1.026.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1026 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1027 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
Soma SubFunção: 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 362 Ensino Medio
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2041 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
Soma Programa: 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
Soma SubFunção: 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
.SPID: 914 Página 19 de 47
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5 de Janeiro de 2026
36 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 12 Educação
SubFunç.: 364 Ensino Superior
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2040 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
Soma Programa: 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
Soma SubFunção: 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 368 Educação Básica
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1025 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Soma Programa: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Função: 330.000,00 1.571.000,00 0,00 1.901.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
1022 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1023 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTO
 ESPORTIVO
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1024 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2042 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 77.114,47 0,00 77.114,47
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 77.114,47 0,00 77.114,47
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 77.114,47 0,00 77.114,47
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 77.114,47 0,00 77.114,47
2043 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS 0,00 159.246,15 0,00 159.246,15
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 159.246,15 0,00 159.246,15
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 159.246,15 0,00 159.246,15
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 159.246,15 0,00 159.246,15
Soma Programa: 400.000,00 236.360,62 0,00 636.360,62
Soma SubFunção: 400.000,00 236.360,62 0,00 636.360,62
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
0009 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
.SPID: 914 Página 20 de 47
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma Programa: 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma SubFunção: 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma Função: 400.000,00 236.360,62 73.316,31 709.676,93
Total Unidade: 830.000,00 2.733.360,62 73.316,31 3.636.676,93
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0706 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
1028 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1029 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1030 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
2044 REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS 0,00 1.372.086,11 0,00 1.372.086,11
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.372.086,11 0,00 1.372.086,11
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.372.086,11 0,00 1.372.086,11
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.372.086,11 0,00 1.372.086,11
2045 FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
Soma Programa: 432.000,00 1.637.086,11 0,00 2.069.086,11
Soma SubFunção: 432.000,00 1.637.086,11 0,00 2.069.086,11
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
0010 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA
0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma Programa: 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma Função: 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
Total Unidade: 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0707 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 758.200,00 0,00 758.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 758.200,00 0,00 758.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 743.200,00 0,00 743.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 743.200,00 0,00 743.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 1.367.710,74 0,00 1.367.710,74
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.367.710,74 0,00 1.367.710,74
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.367.710,74 0,00 1.367.710,74
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.367.710,74 0,00 1.367.710,74
Soma Programa: 50.000,00 2.125.910,74 0,00 2.175.910,74
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1032 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
EDUCAÇÃO
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Programa: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma SubFunção: 200.000,00 2.125.910,74 0,00 2.325.910,74
Função: 12 Educação
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2058 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Soma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2055 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA DA EDUCAÇÃO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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5 de Janeiro de 2026
40 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 12 Educação
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2060 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NA
AREA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2053 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
Soma Programa: 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
Soma SubFunção: 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1033 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1034 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1035 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDAMENTAL
360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
1036 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESCOLARES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2046 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 30.033.000,00 0,00 30.033.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.033.000,00 0,00 30.033.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.612.000,00 0,00 28.612.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.612.000,00 0,00 28.612.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.421.000,00 0,00 1.421.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.421.000,00 0,00 1.421.000,00
2062 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
Soma Programa: 2.080.000,00 32.235.000,00 0,00 34.315.000,00
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 2.080.000,00 32.235.000,00 0,00 34.315.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 363 Ensino Profissional
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1044 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2050 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Soma Programa: 170.000,00 170.000,00 0,00 340.000,00
Soma SubFunção: 170.000,00 170.000,00 0,00 340.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1038 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO
INFANTIL
610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
1039 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1040 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1041 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CRECHE
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1042 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRÉ-ESCOLA
205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
2047 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 6.277.000,00 0,00 6.277.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.277.000,00 0,00 6.277.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.462.000,00 0,00 5.462.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.462.000,00 0,00 5.462.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00
2048 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ￾ESCOLA
0,00 3.129.490,00 0,00 3.129.490,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.129.490,00 0,00 3.129.490,00
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42 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.307.490,00 0,00 2.307.490,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.307.490,00 0,00 2.307.490,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 822.000,00 0,00 822.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 822.000,00 0,00 822.000,00
Soma Programa: 1.535.000,00 9.406.490,00 0,00 10.941.490,00
Soma SubFunção: 1.535.000,00 9.406.490,00 0,00 10.941.490,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1043 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
2049 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
0,00 1.541.200,00 0,00 1.541.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.541.200,00 0,00 1.541.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.271.200,00 0,00 1.271.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.271.200,00 0,00 1.271.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
Soma Programa: 60.000,00 1.541.200,00 0,00 1.601.200,00
Soma SubFunção: 60.000,00 1.541.200,00 0,00 1.601.200,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 367 Educação Especial
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1048 MPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1049 MELHORIAS E EXPANSÃO DE SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
258.720,00 0,00 0,00 258.720,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 256.720,00 0,00 0,00 256.720,00
44000000 INVESTIMENTOS 256.720,00 0,00 0,00 256.720,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 256.720,00 0,00 0,00 256.720,00
2052 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
Soma Programa: 568.720,00 135.000,00 0,00 703.720,00
Soma SubFunção: 568.720,00 135.000,00 0,00 703.720,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 368 Educação Básica
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
1031 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
1037 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
ESCOLARES
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1045 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
1046 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1047 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ENSINO EM
TEMPO INTEGRAL
175.350,00 0,00 0,00 175.350,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 175.350,00 0,00 0,00 175.350,00
44000000 INVESTIMENTOS 175.350,00 0,00 0,00 175.350,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.350,00 0,00 0,00 175.350,00
2051 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
EM TEMPO INTEGRAL
0,00 6.683.000,00 0,00 6.683.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.683.000,00 0,00 6.683.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.233.000,00 0,00 6.233.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.233.000,00 0,00 6.233.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
2056 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE 0,00 183.847,00 0,00 183.847,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 183.847,00 0,00 183.847,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 183.847,00 0,00 183.847,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 183.847,00 0,00 183.847,00
2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2061 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 1.782.000,00 0,00 1.782.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.782.000,00 0,00 1.782.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.782.000,00 0,00 1.782.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
Soma Programa: 677.350,00 8.698.847,00 0,00 9.376.197,00
Soma SubFunção: 677.350,00 8.698.847,00 0,00 9.376.197,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
2054 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00 5.794.260,00 0,00 5.794.260,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.794.260,00 0,00 5.794.260,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.794.260,00 0,00 5.794.260,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.794.260,00 0,00 5.794.260,00
2059 QUALIFICAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR -
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
Soma Programa: 0,00 6.344.260,00 0,00 6.344.260,00
Soma SubFunção: 0,00 6.344.260,00 0,00 6.344.260,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 847 Transferências para a Educação Básica
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
0011 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE EDUCAÇÃO
0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma Programa: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma Função: 5.291.070,00 63.851.037,74 46.100,00 69.188.207,74
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 5.291.070,00 63.851.037,74 47.100,00 69.189.207,74
Total Órgão: 6.553.070,00 68.221.484,47 191.916,31 74.966.470,78
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0808 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 2.168.000,00 0,00 2.168.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.168.000,00 0,00 2.168.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.133.000,00 0,00 2.133.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.133.000,00 0,00 2.133.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 3.748.236,11 0,00 3.748.236,11
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.748.236,11 0,00 3.748.236,11
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.748.236,11 0,00 3.748.236,11
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.748.236,11 0,00 3.748.236,11
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Soma Programa: 20.000,00 6.166.236,11 0,00 6.186.236,11
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1064 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1068 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1069 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2069 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2080 ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
PÚBLICA
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
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5 de Janeiro de 2026
46 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 225.000,00 31.000,00 0,00 256.000,00
Soma SubFunção: 245.000,00 6.197.236,11 0,00 6.442.236,11
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
2076 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
2078 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SAÚDE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1070 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2077 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA E EVENTOS DE SAÚDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2079 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA
SAÚDE
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 10.000,00 90.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 10.000,00 90.000,00 0,00 100.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1051 MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1052 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1053 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE – ATENÇÃO
PRIMÁRIA
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1055 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1056 IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO
(PEC)
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1057 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
2065 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
0,00 13.254.920,00 0,00 13.254.920,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.254.920,00 0,00 13.254.920,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.721.400,00 0,00 10.721.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.721.400,00 0,00 10.721.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.533.520,00 0,00 2.533.520,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.532.520,00 0,00 2.532.520,00
Soma Programa: 2.650.000,00 13.254.920,00 0,00 15.904.920,00
Soma SubFunção: 2.650.000,00 13.254.920,00 0,00 15.904.920,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1059 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ESPECIALIZADA
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1060 MELHORIA E EXPANSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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48 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
1061 MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ESPECIALIZADA
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1062 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1063 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU
140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
2063 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 14.200.000,00 0,00 14.200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.200.000,00 0,00 14.200.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.720.000,00 0,00 4.720.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.720.000,00 0,00 4.720.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.480.000,00 0,00 9.480.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.480.000,00 0,00 9.480.000,00
2066 CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2068 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU
0,00 492.800,00 0,00 492.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 492.800,00 0,00 492.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 112.800,00 0,00 112.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 112.800,00 0,00 112.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
2070 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
0,00 2.561.210,00 0,00 2.561.210,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.561.210,00 0,00 2.561.210,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.575.600,00 0,00 1.575.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.575.600,00 0,00 1.575.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 985.610,00 0,00 985.610,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 985.610,00 0,00 985.610,00
Soma Programa: 630.000,00 17.274.010,00 0,00 17.904.010,00
Soma SubFunção: 630.000,00 17.274.010,00 0,00 17.904.010,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1054 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SAÚDE DA MULHER 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1058 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
.SPID: 914 Página 32 de 47
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5 de Janeiro de 2026
49 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2064 FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2067 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
0,00 442.190,00 0,00 442.190,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 442.190,00 0,00 442.190,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 437.190,00 0,00 437.190,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 437.190,00 0,00 437.190,00
2071 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -
CAPS
0,00 55.500,00 0,00 55.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.500,00 0,00 55.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.500,00 0,00 50.500,00
2072 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Soma Programa: 200.000,00 757.690,00 0,00 957.690,00
Soma SubFunção: 200.000,00 757.690,00 0,00 957.690,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1066 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2074 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 2.374.630,00 0,00 2.374.630,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.374.630,00 0,00 2.374.630,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.245.030,00 0,00 2.245.030,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.245.030,00 0,00 2.245.030,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 129.600,00 0,00 129.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 129.600,00 0,00 129.600,00
Soma Programa: 20.000,00 2.374.630,00 0,00 2.394.630,00
Soma SubFunção: 20.000,00 2.374.630,00 0,00 2.394.630,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
1065 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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5 de Janeiro de 2026
50 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1067 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2073 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2075 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Soma Programa: 70.000,00 65.000,00 0,00 135.000,00
Soma SubFunção: 70.000,00 65.000,00 0,00 135.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
0012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
0,00 0,00 1.472.757,05 1.472.757,05
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.472.757,05 1.472.757,05
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.472.757,05 1.472.757,05
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 1.472.757,05 1.472.757,05
0013 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE -
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO
0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.723.757,05 1.723.757,05
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.723.757,05 1.723.757,05
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Soma Função: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.727.757,05 45.631.243,16
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
Total Órgão: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 2.106.000,00 0,00 2.106.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.106.000,00 0,00 2.106.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.104.000,00 0,00 2.104.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.104.000,00 0,00 2.104.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 2.544.710,74 0,00 2.544.710,74
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.544.710,74 0,00 2.544.710,74
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.544.710,74 0,00 2.544.710,74
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.544.710,74 0,00 2.544.710,74
Soma Programa: 10.000,00 4.650.710,74 0,00 4.660.710,74
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1085 RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2090 MANUTENÇÃO DO USO E DA FROTA VEICULAR OPERACIONAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
Soma Programa: 300.000,00 700.000,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 310.000,00 5.350.710,74 0,00 5.660.710,74
Soma Função: 310.000,00 5.350.710,74 0,00 5.660.710,74
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 182 Defesa Civil
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1089 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma SubFunção: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Soma Função: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1076 MELHORIA E EXPANSÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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5 de Janeiro de 2026
53 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma SubFunção: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1071 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00
1072 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1073 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
1074 MELHORIA E EXPANSÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1077 MELHORIA E EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1080 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSARELAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1081 MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES, PONTILHÕES E
PASSARELAS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1082 MELHORIA E EXPANSÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1088 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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5 de Janeiro de 2026
54 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2081 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2083 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 168.320,00 0,00 168.320,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 168.320,00 0,00 168.320,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 168.320,00 0,00 168.320,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 168.320,00 0,00 168.320,00
Soma Programa: 2.610.000,00 568.320,00 0,00 3.178.320,00
Soma SubFunção: 2.610.000,00 568.320,00 0,00 3.178.320,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1075 MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1078 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1084 MELHORIA E EXPANSÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2082 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2084 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.067.000,00 0,00 3.067.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.067.000,00 0,00 3.067.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.065.000,00 0,00 3.065.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.065.000,00 0,00 3.065.000,00
2088 SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 120.000,00 3.132.000,00 0,00 3.252.000,00
Soma SubFunção: 120.000,00 3.132.000,00 0,00 3.252.000,00
Soma Função: 2.820.000,00 3.700.320,00 0,00 6.520.320,00
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5 de Janeiro de 2026
55 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 482 Habitacao Urbana
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1087 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Programa: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Soma Função: 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunç.: 512 Saneamento Basico Urbano
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1079 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1086 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
2085 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 6.841.000,00 0,00 6.841.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.841.000,00 0,00 6.841.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.840.000,00 0,00 6.840.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.840.000,00 0,00 6.840.000,00
2086 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
Soma Programa: 170.000,00 6.918.000,00 0,00 7.088.000,00
Soma SubFunção: 170.000,00 6.918.000,00 0,00 7.088.000,00
Soma Função: 170.000,00 6.918.000,00 0,00 7.088.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
2089 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
.SPID: 914 Página 39 de 47
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
56 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
1083 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
2087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.504.194,00 0,00 6.504.194,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.504.194,00 0,00 6.504.194,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.504.194,00 0,00 6.504.194,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.504.194,00 0,00 6.504.194,00
Soma Programa: 240.000,00 6.504.194,00 0,00 6.744.194,00
Soma SubFunção: 240.000,00 6.504.194,00 0,00 6.744.194,00
Soma Função: 240.000,00 6.519.194,00 0,00 6.759.194,00
Total Unidade: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
Total Órgão: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
UO: 1010 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1005 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS
209.000,00 0,00 0,00 209.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 1.092.800,00 0,00 1.092.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.092.800,00 0,00 1.092.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.077.800,00 0,00 1.077.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.077.800,00 0,00 1.077.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00 2.366.000,00 0,00 2.366.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.366.000,00 0,00 2.366.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.366.000,00 0,00 2.366.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.366.000,00 0,00 2.366.000,00
2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Soma Programa: 359.000,00 3.948.800,00 0,00 4.307.800,00
Soma SubFunção: 359.000,00 3.948.800,00 0,00 4.307.800,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma SubFunção: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Função: 359.000,00 3.953.800,00 0,00 4.312.800,00
Função: 17 Saneamento
SubFunç.: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1096 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2097 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E
CISTERNAS
0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
2101 GESTÃO DO SERVIÇO DE ABERTURA E LIMPEZA DE AGUADAS 0,00 273.720,00 0,00 273.720,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 273.720,00 0,00 273.720,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 273.720,00 0,00 273.720,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 273.720,00 0,00 273.720,00
Soma Programa: 450.000,00 453.720,00 0,00 903.720,00
Soma SubFunção: 450.000,00 453.720,00 0,00 903.720,00
Soma Função: 450.000,00 453.720,00 0,00 903.720,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
2092 FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
2094 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
Soma Programa: 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
Soma SubFunção: 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1090 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM 241.000,00 0,00 0,00 241.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
2093 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
2096 GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE MUNICIPAL
BOSQUE DA NASCENTE DO RIO JIQUIRIÇÁ E NO PARQUE DAS
BRAÚNAS E AROEIRAS
0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
2108 REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2109 REVITALIZAÇÃO DOS RIOS, LAGOS E NASCENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Soma Programa: 241.000,00 367.000,00 0,00 608.000,00
Soma SubFunção: 241.000,00 367.000,00 0,00 608.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 542 Controle Ambiental
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
2095 PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DOS
ANIMAIS DE RUA
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
2106 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL
0,00 14.650,00 0,00 14.650,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.650,00 0,00 14.650,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.650,00 0,00 14.650,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.650,00 0,00 14.650,00
2107 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 204.650,00 0,00 204.650,00
Soma SubFunção: 0,00 204.650,00 0,00 204.650,00
Soma Função: 241.000,00 750.650,00 0,00 991.650,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1091 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
44000000 INVESTIMENTOS 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
1092 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE FARINHA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1093 MELHORIA E EXPANSÃO DA CASA DE FARINHA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1094 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO
AGROINDUSTRIAL
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
2098 SERVIÇO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - GARANTIA
SAFRA
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
60 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2100 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
2111 INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
Soma Programa: 569.886,16 1.241.000,00 0,00 1.810.886,16
Soma SubFunção: 569.886,16 1.241.000,00 0,00 1.810.886,16
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 609 Defesa Agropecuária
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1097 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1098 MELHORIA E EXPANSÃO DA MATADOURO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
Soma SubFunção: 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
0014 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL – ATER EM
AGRICULTURA
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
Soma Função: 729.886,16 1.241.000,00 101.000,00 2.071.886,16
Função: 22 Indústria
SubFunç.: 661 Promoção Industrial
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1105 QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2110 FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
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61 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
Soma SubFunção: 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
Soma Função: 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 691 Promoção Comercial
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1099 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1103 QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1104 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2099 FOMENTO AO PROJETO FLORES DE MARACÁS 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
2103 FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Soma Programa: 455.000,00 935.000,00 0,00 1.390.000,00
Soma SubFunção: 455.000,00 935.000,00 0,00 1.390.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 692 Comercialização
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
2102 FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA
AGROECOLÓGICA
0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Soma Programa: 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Soma SubFunção: 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 695 Turismo
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1101 MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
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62 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1102 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2104 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
2105 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Soma Programa: 140.000,00 85.000,00 0,00 225.000,00
Soma SubFunção: 140.000,00 85.000,00 0,00 225.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
0015 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES NA ÁREA DO TURISMO
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0016 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
Soma Programa: 0,00 0,00 44.786,16 44.786,16
Soma SubFunção: 0,00 0,00 44.786,16 44.786,16
Soma Função: 595.000,00 1.217.000,00 44.786,16 1.856.786,16
Função: 25 Energia
SubFunç.: 752 Energia Eletrica
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1095 IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES COMUNITÁRIOS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Soma Programa: 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Soma SubFunção: 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Soma Função: 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0017 ADESÃO AO SEGURO GARANTIA-SAFRA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
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5 de Janeiro de 2026
63 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total Unidade: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total Órgão: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total Despesa: 21.687.956,16 168.604.700,69 10.175.840,15 200.468.497,00
.SPID: 914 Página 47 de 47
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5 de Janeiro de 2026
64 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
01.031.0001 GESTÃO E GOVERNANÇA LEGISLATIVA 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
01.031.0001.3001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CMM 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
01.031.0001.3002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CMM 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.0001.4001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS CMM 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
01.031.0001.4002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉNICOS E ADMINISTRATIVOS CMM 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
03 Essencial à Justiça 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
03.092.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
03.092.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
MUNICIPAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
03.092.0002.2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 284.000,00 0,00 284.000,00
03.092.0002.2012 DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04 Administração 1.809.000,00 23.025.890,74 48.000,00 24.882.890,74
04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
04.121.0002.2018 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
04.122 Administração Geral 1.524.000,00 20.841.690,74 0,00 22.365.690,74
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.224.000,00 20.141.690,74 0,00 21.365.690,74
04.122.0002.1005 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS
389.000,00 0,00 0,00 389.000,00
04.122.0002.1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
835.000,00 0,00 0,00 835.000,00
04.122.0002.2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 7.934.360,00 0,00 7.934.360,00
04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.908.920,74 0,00 10.908.920,74
04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 848.410,00 0,00 848.410,00
04.122.0002.2014 APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0002.2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.122.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 700.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0007.1085 RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
04.122.0007.2090 MANUTENÇÃO DO USO E DA FROTA VEICULAR OPERACIONAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
04.123 Administração Financeira 265.000,00 380.000,00 0,00 645.000,00
04.123.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 265.000,00 380.000,00 0,00 645.000,00
04.123.0002.1004 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA FINANCEIRA 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
04.123.0002.2013 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.123.0002.2017 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E TRIBUTÁRIO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.124 Controle Interno 20.000,00 149.200,00 0,00 169.200,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 20.000,00 149.200,00 0,00 169.200,00
04.124.0002.1002 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
INTERNO MUNICIPAL
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.124.0002.2010 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL
0,00 149.200,00 0,00 149.200,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 577.000,00 0,00 577.000,00
04.126.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 577.000,00 0,00 577.000,00
04.126.0002.2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
0,00 535.000,00 0,00 535.000,00
04.126.0002.2015 ADEQUAÇÃO E REVISÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE - SIAFIC
0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002.2003 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 538.000,00 0,00 538.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 538.000,00 0,00 538.000,00
04.131.0002.2004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
04.131.0002.2006 SERVIÇO DE ATENDIMENTO - OUVIDORIA GERAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.131.0002.2007 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.845 Outras Transferências 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
04.845.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
04.845.0002.0007 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE
CONTRATO DE RATEIO
0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
06 Segurança Pública 160.000,00 781.000,00 0,00 941.000,00
06.181 Policiamento 30.000,00 781.000,00 0,00 811.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
06.181.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 781.000,00 0,00 811.000,00
06.181.0002.1001 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
06.181.0002.2009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 781.000,00 0,00 781.000,00
06.182 Defesa Civil 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
06.182.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
06.182.0007.1089 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
08 Assistência Social 1.600.000,00 8.003.955,37 96.764,63 9.700.720,00
08.122 Administração Geral 460.000,00 3.893.855,37 0,00 4.353.855,37
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 3.863.855,37 0,00 3.863.855,37
08.122.0002.2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00
08.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.903.855,37 0,00 1.903.855,37
08.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.122.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 460.000,00 30.000,00 0,00 490.000,00
08.122.0005.1006 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.122.0005.1007 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.122.0005.1014 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.122.0005.1019 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
08.122.0005.2025 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – IGDSUAS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.125.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.125.0005.2029 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.126 Tecnologia da Informação 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
08.126.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
08.126.0002.2002 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.128.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.128.0005.2019 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.131 Comunicação Social 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.131.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.131.0005.2020 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 280.020,00 0,00 310.020,00
08.243.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 30.000,00 280.020,00 0,00 310.020,00
08.243.0005.1015 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.243.0005.2026 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ
0,00 260.020,00 0,00 260.020,00
08.243.0005.2028 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
(PETI)
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 982.800,00 0,00 982.800,00
08.244.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 982.800,00 0,00 982.800,00
08.244.0005.2027 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0005.2032 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 972.800,00 0,00 972.800,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 930.000,00 1.559.480,00 0,00 2.489.480,00
08.245.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 930.000,00 1.559.480,00 0,00 2.489.480,00
08.245.0005.1009 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
08.245.0005.1010 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
08.245.0005.1011 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.245.0005.1016 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
08.245.0005.1017 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.245.0005.1018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
08.245.0005.1020 IMPLANTAÇÃO DO CRAS VOLANTE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.245.0005.2022 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 582.200,00 0,00 582.200,00
08.245.0005.2023 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.245.0005.2030 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E
EMERGÊNCIA
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.245.0005.2031 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 941.280,00 0,00 941.280,00
08.246 Segurança de Renda 180.000,00 715.800,00 0,00 895.800,00
08.246.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 180.000,00 715.800,00 0,00 895.800,00
08.246.0005.1012 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF-M
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.246.0005.1013 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O BOLSA
FAMÍLIA
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.246.0005.2024 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(IGDPBFM)
0,00 715.800,00 0,00 715.800,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0005.2033 DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FAMÍLIAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.334 Fomento ao Trabalho 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
08.334.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00
08.334.0005.2034 REALIZAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.334.0005.2035 FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
08.845 Outras Transferências 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
08.845.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
08.845.0005.0008 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
08.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08.846.0099.0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10 Saúde 3.825.000,00 40.078.486,11 1.727.757,05 45.631.243,16
10.122 Administração Geral 245.000,00 6.197.236,11 0,00 6.442.236,11
10.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 20.000,00 6.166.236,11 0,00 6.186.236,11
10.122.0002.1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.122.0002.2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 2.168.000,00 0,00 2.168.000,00
10.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.748.236,11 0,00 3.748.236,11
10.122.0002.2008 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.122.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 225.000,00 31.000,00 0,00 256.000,00
10.122.0004.1064 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
10.122.0004.1068 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10.122.0004.1069 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.122.0004.2069 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.122.0004.2080 ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
PÚBLICA
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.125 Normatização e Fiscalização 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.125.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.125.0004.2076 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.128.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.128.0004.2078 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SAÚDE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.131 Comunicação Social 10.000,00 90.000,00 0,00 100.000,00
10.131.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 10.000,00 90.000,00 0,00 100.000,00
10.131.0004.1070 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.131.0004.2077 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA E EVENTOS DE SAÚDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.131.0004.2079 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301 Atenção Básica 2.650.000,00 13.254.920,00 0,00 15.904.920,00
10.301.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 2.650.000,00 13.254.920,00 0,00 15.904.920,00
10.301.0004.1051 MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.301.0004.1052 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.301.0004.1053 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.301.0004.1055 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.301.0004.1056 IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
10.301.0004.1057 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
1.960.000,00 0,00 0,00 1.960.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
10.301.0004.2065 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
0,00 13.254.920,00 0,00 13.254.920,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 630.000,00 17.274.010,00 0,00 17.904.010,00
10.302.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 630.000,00 17.274.010,00 0,00 17.904.010,00
10.302.0004.1059 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.302.0004.1060 MELHORIA E EXPANSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10.302.0004.1061 MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ESPECIALIZADA
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
10.302.0004.1062 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.302.0004.1063 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU
140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
10.302.0004.2063 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 14.200.000,00 0,00 14.200.000,00
10.302.0004.2066 CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.0004.2068 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
MÓVEL - SAMU
0,00 492.800,00 0,00 492.800,00
10.302.0004.2070 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE
0,00 2.561.210,00 0,00 2.561.210,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 200.000,00 757.690,00 0,00 957.690,00
10.303.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 200.000,00 757.690,00 0,00 957.690,00
10.303.0004.1054 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SAÚDE DA MULHER 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
10.303.0004.1058 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.303.0004.2064 FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.303.0004.2067 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 442.190,00 0,00 442.190,00
10.303.0004.2071 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 55.500,00 0,00 55.500,00
10.303.0004.2072 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 20.000,00 2.374.630,00 0,00 2.394.630,00
10.304.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 20.000,00 2.374.630,00 0,00 2.394.630,00
10.304.0004.1066 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.304.0004.2074 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 2.374.630,00 0,00 2.374.630,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 70.000,00 65.000,00 0,00 135.000,00
10.305.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 70.000,00 65.000,00 0,00 135.000,00
10.305.0004.1065 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.305.0004.1067 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.305.0004.2073 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.305.0004.2075 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.845 Outras Transferências 0,00 0,00 1.723.757,05 1.723.757,05
10.845.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 0,00 0,00 1.723.757,05 1.723.757,05
10.845.0004.0012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
0,00 0,00 1.472.757,05 1.472.757,05
10.845.0004.0013 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - EXECUÇÃO
DE CONTRATO DE RATEIO
0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
10.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10.846.0099.0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12 Educação 5.621.070,00 65.422.037,74 46.100,00 71.089.207,74
12.122 Administração Geral 430.000,00 2.125.910,74 0,00 2.555.910,74
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 50.000,00 2.125.910,74 0,00 2.175.910,74
12.122.0002.1050 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.122.0002.2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 0,00 758.200,00 0,00 758.200,00
12.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.367.710,74 0,00 1.367.710,74
12.122.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
12.122.0003.1026 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.122.0003.1027 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.122.0003.1032 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.125 Normatização e Fiscalização 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.125.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.125.0003.2058 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.128.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0003.2055 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA DA EDUCAÇÃO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.131 Comunicação Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.131.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.131.0003.2060 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NA AREA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
12.306.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
12.306.0003.2053 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS 0,00 3.059.330,00 0,00 3.059.330,00
12.361 Ensino Fundamental 2.080.000,00 32.235.000,00 0,00 34.315.000,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 2.080.000,00 32.235.000,00 0,00 34.315.000,00
12.361.0003.1033 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
12.361.0003.1034 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
12.361.0003.1035 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDAMENTAL
360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
12.361.0003.1036 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESCOLARES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0003.2046 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 30.033.000,00 0,00 30.033.000,00
12.361.0003.2062 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 2.202.000,00 0,00 2.202.000,00
12.362 Ensino Medio 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
12.362.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
12.362.0003.2041 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
12.363 Ensino Profissional 170.000,00 170.000,00 0,00 340.000,00
12.363.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 170.000,00 170.000,00 0,00 340.000,00
12.363.0003.1044 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
12.363.0003.2050 APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
12.364.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
12.364.0003.2040 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
12.365 Educação Infantil 1.535.000,00 9.406.490,00 0,00 10.941.490,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 1.535.000,00 9.406.490,00 0,00 10.941.490,00
12.365.0003.1038 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO INFANTIL 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00
12.365.0003.1039 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
12.365.0003.1040 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
12.365.0003.1041 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CRECHE
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
12.365.0003.1042 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRÉ-ESCOLA
205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
12.365.0003.2047 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 6.277.000,00 0,00 6.277.000,00
12.365.0003.2048 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA 0,00 3.129.490,00 0,00 3.129.490,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 1.541.200,00 0,00 1.601.200,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 60.000,00 1.541.200,00 0,00 1.601.200,00
12.366.0003.1043 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12.366.0003.2049 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO DE
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
0,00 1.541.200,00 0,00 1.541.200,00
12.367 Educação Especial 568.720,00 135.000,00 0,00 703.720,00
12.367.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 568.720,00 135.000,00 0,00 703.720,00
12.367.0003.1048 MPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
12.367.0003.1049 MELHORIAS E EXPANSÃO DE SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
258.720,00 0,00 0,00 258.720,00
12.367.0003.2052 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)
0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
12.368 Educação Básica 777.350,00 8.698.847,00 0,00 9.476.197,00
12.368.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 777.350,00 8.698.847,00 0,00 9.476.197,00
12.368.0003.1025 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.368.0003.1031 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.368.0003.1037 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
ESCOLARES
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.368.0003.1045 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.368.0003.1046 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.368.0003.1047 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
175.350,00 0,00 0,00 175.350,00
12.368.0003.2051 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EM
TEMPO INTEGRAL
0,00 6.683.000,00 0,00 6.683.000,00
12.368.0003.2056 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE 0,00 183.847,00 0,00 183.847,00
12.368.0003.2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.368.0003.2061 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 1.782.000,00 0,00 1.782.000,00
12.782 Transporte Rodoviário 0,00 6.344.260,00 0,00 6.344.260,00
12.782.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 6.344.260,00 0,00 6.344.260,00
12.782.0003.2054 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00 5.794.260,00 0,00 5.794.260,00
12.782.0003.2059 QUALIFICAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO
BÁSICA
0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
12.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.846.0099.0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.847 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
12.847.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
12.847.0003.0011 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE EDUCAÇÃO
0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
13 Cultura 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
13.392 Difusão Cultural 432.000,00 1.637.086,11 0,00 2.069.086,11
13.392.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 432.000,00 1.637.086,11 0,00 2.069.086,11
13.392.0006.1028 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
13.392.0006.1029 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
13.392.0006.1030 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
13.392.0006.2044 REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS 0,00 1.372.086,11 0,00 1.372.086,11
13.392.0006.2045 FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
13.845 Outras Transferências 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
13.845.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
13.845.0006.0010 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA
0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
14 Direitos da Cidadania 40.000,00 426.000,00 0,00 466.000,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
14.243.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
14.243.0005.2036 SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
14.243.0005.2037 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
14.243.0005.2038 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 359.000,00 0,00 359.000,00
14.245 Serviços Socioassistenciais 40.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
14.245.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 40.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
14.245.0005.1008 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
14.245.0005.2021 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO A MULHER
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 Urbanismo 2.820.000,00 3.700.320,00 0,00 6.520.320,00
15.122 Administração Geral 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15.122.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15.122.0007.1076 MELHORIA E EXPANSÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 2.610.000,00 568.320,00 0,00 3.178.320,00
15.451.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 2.610.000,00 568.320,00 0,00 3.178.320,00
15.451.0007.1071 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00
15.451.0007.1072 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0007.1073 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
15.451.0007.1074 MELHORIA E EXPANSÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0007.1077 MELHORIA E EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
15.451.0007.1080 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSARELAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
15.451.0007.1081 MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSARELAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0007.1082 MELHORIA E EXPANSÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
15.451.0007.1088 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0007.2081 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
15.451.0007.2083 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 168.320,00 0,00 168.320,00
15.452 Serviços Urbanos 120.000,00 3.132.000,00 0,00 3.252.000,00
15.452.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 120.000,00 3.132.000,00 0,00 3.252.000,00
15.452.0007.1075 MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452.0007.1078 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.452.0007.1084 MELHORIA E EXPANSÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
15.452.0007.2082 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
15.452.0007.2084 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.067.000,00 0,00 3.067.000,00
15.452.0007.2088 SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16 Habitação 1.260.000,00 350.000,00 0,00 1.610.000,00
16.482 Habitacao Urbana 1.260.000,00 350.000,00 0,00 1.610.000,00
16.482.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
16.482.0005.1021 QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
16.482.0005.2039 GESTÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
16.482.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
16.482.0007.1087 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17 Saneamento 620.000,00 7.371.720,00 0,00 7.991.720,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 170.000,00 6.918.000,00 0,00 7.088.000,00
17.512.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 170.000,00 6.918.000,00 0,00 7.088.000,00
17.512.0007.1079 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
17.512.0007.1086 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17.512.0007.2085 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0,00 6.841.000,00 0,00 6.841.000,00
17.512.0007.2086 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
17.512.0007.2091 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
17.544 Recursos Hídricos 450.000,00 453.720,00 0,00 903.720,00
17.544.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 450.000,00 453.720,00 0,00 903.720,00
17.544.0008.1096 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
17.544.0008.2097 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E
CISTERNAS
0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
17.544.0008.2101 GESTÃO DO SERVIÇO DE ABERTURA E LIMPEZA DE AGUADAS 0,00 273.720,00 0,00 273.720,00
18 Gestão Ambiental 241.000,00 750.650,00 0,00 991.650,00
18.125 Normatização e Fiscalização 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
18.125.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
18.125.0008.2092 FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
18.131 Comunicação Social 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
18.131.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
18.131.0008.2094 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 241.000,00 367.000,00 0,00 608.000,00
18.541.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 241.000,00 367.000,00 0,00 608.000,00
18.541.0008.1090 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM 241.000,00 0,00 0,00 241.000,00
18.541.0008.2093 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
18.541.0008.2096 GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE MUNICIPAL
BOSQUE DA NASCENTE DO RIO JIQUIRIÇÁ E NO PARQUE DAS
BRAÚNAS E AROEIRAS
0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
18.541.0008.2108 REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.0008.2109 REVITALIZAÇÃO DOS RIOS, LAGOS E NASCENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 204.650,00 0,00 204.650,00
18.542.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 204.650,00 0,00 204.650,00
18.542.0008.2095 PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS
DE RUA
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
18.542.0008.2106 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL
0,00 14.650,00 0,00 14.650,00
18.542.0008.2107 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20 Agricultura 729.886,16 1.241.000,00 101.000,00 2.071.886,16
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 569.886,16 1.241.000,00 0,00 1.810.886,16
20.608.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 569.886,16 1.241.000,00 0,00 1.810.886,16
20.608.0008.1091 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
20.608.0008.1092 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE FARINHA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.608.0008.1093 MELHORIA E EXPANSÃO DA CASA DE FARINHA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.608.0008.1094 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO
AGROINDUSTRIAL
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
20.608.0008.2098 SERVIÇO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - GARANTIA SAFRA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
20.608.0008.2100 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
20.608.0008.2111 INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
20.609 Defesa Agropecuária 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
20.609.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
20.609.0008.1097 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.609.0008.1098 MELHORIA E EXPANSÃO DA MATADOURO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
20.845 Outras Transferências 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
20.845.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
20.845.0008.0014 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL – ATER EM
AGRICULTURA
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
22 Indústria 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
22.661 Promoção Industrial 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
22.661.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 75.000,00 55.000,00 0,00 130.000,00
22.661.0008.1105 QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
22.661.0008.2110 FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
23 Comércio e Serviços 595.000,00 1.217.000,00 44.786,16 1.856.786,16
23.691 Promoção Comercial 455.000,00 935.000,00 0,00 1.390.000,00
23.691.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 455.000,00 935.000,00 0,00 1.390.000,00
23.691.0008.1099 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
23.691.0008.1103 QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
23.691.0008.1104 APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
23.691.0008.2099 FOMENTO AO PROJETO FLORES DE MARACÁS 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
23.691.0008.2103 FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
23.692 Comercialização 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
23.692.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
23.692.0008.2102 FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA AGROECOLÓGICA 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
23.695 Turismo 140.000,00 85.000,00 0,00 225.000,00
23.695.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 140.000,00 85.000,00 0,00 225.000,00
23.695.0008.1100 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
23.695.0008.1101 MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
23.695.0008.1102 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
23.695.0008.2104 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
23.695.0008.2105 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
23.845 Outras Transferências 0,00 0,00 44.786,16 44.786,16
23.845.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 44.786,16 44.786,16
23.845.0008.0015 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES NA ÁREA DO TURISMO
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
23.845.0008.0016 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
25 Energia 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
25.752 Energia Eletrica 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
25.752.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
25.752.0008.1095 IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES COMUNITÁRIOS 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
26 Transporte 240.000,00 6.519.194,00 0,00 6.759.194,00
26.131 Comunicação Social 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
26.131.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
26.131.0007.2089 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 240.000,00 6.504.194,00 0,00 6.744.194,00
26.782.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 240.000,00 6.504.194,00 0,00 6.744.194,00
26.782.0007.1083 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
26.782.0007.2087 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 6.504.194,00 0,00 6.504.194,00
27 Desporto e Lazer 400.000,00 236.360,62 73.316,31 709.676,93
27.812 Desporto Comunitário 400.000,00 236.360,62 0,00 636.360,62
27.812.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 400.000,00 236.360,62 0,00 636.360,62
27.812.0006.1022 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
27.812.0006.1023 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTO
 ESPORTIVO
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
27.812.0006.1024 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
27.812.0006.2042 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 77.114,47 0,00 77.114,47
27.812.0006.2043 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS 0,00 159.246,15 0,00 159.246,15
27.845 Outras Transferências 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
27.845.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
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PREFEITURA MARACÁS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
27.845.0006.0009 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.966.616,00 5.966.616,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00
28.843.0099.0005 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA (JUROS, ENCARGOS E
AMORTIZAÇÕES)
0,00 0,00 1.820.000,00 1.820.000,00
28.843.0099.0006 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS
INCLUÍDOS NA DIVIDA PUBLICA FUNDADA)
0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
28.845 Outras Transferências 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.845.0099.0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.832.616,00 3.832.616,00
28.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 3.832.616,00 3.832.616,00
28.846.0099.0001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO
MUNICÍPIO
0,00 0,00 1.927.616,00 1.927.616,00
28.846.0099.0002 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DECISÕES JUDICIAIS
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.846.0099.0003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES NACIONAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.0099.0004 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS
E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR)
0,00 0,00 1.806.000,00 1.806.000,00
28.846.0099.0017 ADESÃO AO SEGURO GARANTIA-SAFRA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
99 Reserva 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total da Despesa: 21.687.956,16 168.604.700,69 10.175.840,15 200.468.497,00
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PREFEITURA MARACÁS
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
01.031 Ação Legislativa 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
01.031.0001 GESTÃO E GOVERNANÇA LEGISLATIVA 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
03 Essencial à Justiça 319.000,00 0,00 319.000,00
03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 319.000,00 0,00 319.000,00
03.092.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 319.000,00 0,00 319.000,00
04 Administração 21.638.478,74 3.244.412,00 24.882.890,74
04.121 Planejamento e Orcamento 510.000,00 0,00 510.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 510.000,00 0,00 510.000,00
04.122 Administração Geral 20.006.278,74 2.359.412,00 22.365.690,74
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 19.006.278,74 2.359.412,00 21.365.690,74
04.122.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.123 Administração Financeira 260.000,00 385.000,00 645.000,00
04.123.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 260.000,00 385.000,00 645.000,00
04.124 Controle Interno 169.200,00 0,00 169.200,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 169.200,00 0,00 169.200,00
04.126 Tecnologia da Informação 577.000,00 0,00 577.000,00
04.126.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 577.000,00 0,00 577.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 0,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 38.000,00 500.000,00 538.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 38.000,00 500.000,00 538.000,00
04.845 Outras Transferências 48.000,00 0,00 48.000,00
04.845.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 48.000,00 0,00 48.000,00
06 Segurança Pública 941.000,00 0,00 941.000,00
06.181 Policiamento 811.000,00 0,00 811.000,00
06.181.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 811.000,00 0,00 811.000,00
06.182 Defesa Civil 130.000,00 0,00 130.000,00
06.182.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 130.000,00 0,00 130.000,00
08 Assistência Social 8.588.420,00 1.112.300,00 9.700.720,00
08.122 Administração Geral 4.343.855,37 10.000,00 4.353.855,37
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.863.855,37 0,00 3.863.855,37
08.122.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 480.000,00 10.000,00 490.000,00
08.125 Normatização e Fiscalização 18.000,00 0,00 18.000,00
08.125.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 18.000,00 0,00 18.000,00
08.126 Tecnologia da Informação 95.000,00 0,00 95.000,00
08.126.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 95.000,00 0,00 95.000,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 80.000,00 0,00 80.000,00
08.128.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 80.000,00 0,00 80.000,00
08.131 Comunicação Social 30.000,00 0,00 30.000,00
08.131.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 275.000,00 35.020,00 310.020,00
08.243.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 275.000,00 35.020,00 310.020,00
08.244 Assistência Comunitária 888.000,00 94.800,00 982.800,00
08.244.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 888.000,00 94.800,00 982.800,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.758.000,00 731.480,00 2.489.480,00
08.245.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 1.758.000,00 731.480,00 2.489.480,00
08.246 Segurança de Renda 654.800,00 241.000,00 895.800,00
08.246.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 654.800,00 241.000,00 895.800,00
08.306 Alimentação e Nutrição 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 200.000,00 0,00 200.000,00
08.334 Fomento ao Trabalho 149.000,00 0,00 149.000,00
08.334.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 149.000,00 0,00 149.000,00
08.845 Outras Transferências 92.764,63 0,00 92.764,63
08.845.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 92.764,63 0,00 92.764,63
08.846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 0,00 4.000,00
08.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.000,00 0,00 4.000,00
10 Saúde 28.635.303,16 16.995.940,00 45.631.243,16
10.122 Administração Geral 6.000.566,11 441.670,00 6.442.236,11
10.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.744.566,11 441.670,00 6.186.236,11
10.122.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 256.000,00 0,00 256.000,00
10.125 Normatização e Fiscalização 15.000,00 0,00 15.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
10.125.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 0,00 50.000,00
10.128.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
10.131 Comunicação Social 100.000,00 0,00 100.000,00
10.131.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301 Atenção Básica 5.334.600,00 10.570.320,00 15.904.920,00
10.301.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 5.334.600,00 10.570.320,00 15.904.920,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.714.000,00 5.190.010,00 17.904.010,00
10.302.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 12.714.000,00 5.190.010,00 17.904.010,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 552.500,00 405.190,00 957.690,00
10.303.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 552.500,00 405.190,00 957.690,00
10.304 Vigilância Sanitária 2.005.880,00 388.750,00 2.394.630,00
10.304.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 2.005.880,00 388.750,00 2.394.630,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 135.000,00 0,00 135.000,00
10.305.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 135.000,00 0,00 135.000,00
10.845 Outras Transferências 1.723.757,05 0,00 1.723.757,05
10.845.0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO 1.723.757,05 0,00 1.723.757,05
10.846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 0,00 4.000,00
10.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.000,00 0,00 4.000,00
12 Educação 15.190.857,74 55.898.350,00 71.089.207,74
12.122 Administração Geral 2.555.910,74 0,00 2.555.910,74
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.175.910,74 0,00 2.175.910,74
12.122.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 380.000,00 0,00 380.000,00
12.125 Normatização e Fiscalização 25.000,00 0,00 25.000,00
12.125.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 25.000,00 0,00 25.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 100.000,00 0,00 100.000,00
12.131 Comunicação Social 10.000,00 0,00 10.000,00
12.131.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 3.049.330,00 3.059.330,00
12.306.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 10.000,00 3.049.330,00 3.059.330,00
12.361 Ensino Fundamental 3.443.000,00 30.872.000,00 34.315.000,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 3.443.000,00 30.872.000,00 34.315.000,00
12.362 Ensino Medio 700.000,00 0,00 700.000,00
12.362.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 700.000,00 0,00 700.000,00
12.363 Ensino Profissional 340.000,00 0,00 340.000,00
12.363.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 340.000,00 0,00 340.000,00
12.364 Ensino Superior 871.000,00 0,00 871.000,00
12.364.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 871.000,00 0,00 871.000,00
12.365 Educação Infantil 1.260.000,00 9.681.490,00 10.941.490,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 1.260.000,00 9.681.490,00 10.941.490,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 70.000,00 1.531.200,00 1.601.200,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 70.000,00 1.531.200,00 1.601.200,00
12.367 Educação Especial 349.000,00 354.720,00 703.720,00
12.367.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 349.000,00 354.720,00 703.720,00
12.368 Educação Básica 2.510.847,00 6.965.350,00 9.476.197,00
12.368.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 2.510.847,00 6.965.350,00 9.476.197,00
12.782 Transporte Rodoviário 2.900.000,00 3.444.260,00 6.344.260,00
12.782.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 2.900.000,00 3.444.260,00 6.344.260,00
12.846 Outros Encargos Especiais 4.000,00 0,00 4.000,00
12.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.000,00 0,00 4.000,00
12.847 Transferências para a Educação Básica 42.100,00 0,00 42.100,00
12.847.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS 42.100,00 0,00 42.100,00
13 Cultura 1.858.586,11 282.000,00 2.140.586,11
13.392 Difusão Cultural 1.787.086,11 282.000,00 2.069.086,11
13.392.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 1.787.086,11 282.000,00 2.069.086,11
13.845 Outras Transferências 71.500,00 0,00 71.500,00
13.845.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 71.500,00 0,00 71.500,00
14 Direitos da Cidadania 461.000,00 5.000,00 466.000,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 406.000,00 0,00 406.000,00
14.243.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 406.000,00 0,00 406.000,00
14.245 Serviços Socioassistenciais 55.000,00 5.000,00 60.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
14.245.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 55.000,00 5.000,00 60.000,00
15 Urbanismo 4.562.000,00 1.958.320,00 6.520.320,00
15.122 Administração Geral 90.000,00 0,00 90.000,00
15.122.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 90.000,00 0,00 90.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 1.220.000,00 1.958.320,00 3.178.320,00
15.451.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 1.220.000,00 1.958.320,00 3.178.320,00
15.452 Serviços Urbanos 3.252.000,00 0,00 3.252.000,00
15.452.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 3.252.000,00 0,00 3.252.000,00
16 Habitação 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
16.482 Habitacao Urbana 1.610.000,00 0,00 1.610.000,00
16.482.0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA 610.000,00 0,00 610.000,00
16.482.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17 Saneamento 4.448.000,00 3.543.720,00 7.991.720,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 3.618.000,00 3.470.000,00 7.088.000,00
17.512.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 3.618.000,00 3.470.000,00 7.088.000,00
17.544 Recursos Hídricos 830.000,00 73.720,00 903.720,00
17.544.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 830.000,00 73.720,00 903.720,00
18 Gestão Ambiental 951.395,00 40.255,00 991.650,00
18.125 Normatização e Fiscalização 17.000,00 0,00 17.000,00
18.125.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 17.000,00 0,00 17.000,00
18.131 Comunicação Social 162.000,00 0,00 162.000,00
18.131.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 162.000,00 0,00 162.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 578.000,00 30.000,00 608.000,00
18.541.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 578.000,00 30.000,00 608.000,00
18.542 Controle Ambiental 194.395,00 10.255,00 204.650,00
18.542.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 194.395,00 10.255,00 204.650,00
20 Agricultura 2.071.886,16 0,00 2.071.886,16
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.810.886,16 0,00 1.810.886,16
20.608.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 1.810.886,16 0,00 1.810.886,16
20.609 Defesa Agropecuária 160.000,00 0,00 160.000,00
20.609.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 160.000,00 0,00 160.000,00
20.845 Outras Transferências 101.000,00 0,00 101.000,00
20.845.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 101.000,00 0,00 101.000,00
22 Indústria 130.000,00 0,00 130.000,00
22.661 Promoção Industrial 130.000,00 0,00 130.000,00
22.661.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 130.000,00 0,00 130.000,00
23 Comércio e Serviços 1.856.786,16 0,00 1.856.786,16
23.691 Promoção Comercial 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
23.691.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
23.692 Comercialização 197.000,00 0,00 197.000,00
23.692.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 197.000,00 0,00 197.000,00
23.695 Turismo 225.000,00 0,00 225.000,00
23.695.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 225.000,00 0,00 225.000,00
23.845 Outras Transferências 44.786,16 0,00 44.786,16
23.845.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 44.786,16 0,00 44.786,16
25 Energia 190.000,00 0,00 190.000,00
25.752 Energia Eletrica 190.000,00 0,00 190.000,00
25.752.0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL 190.000,00 0,00 190.000,00
26 Transporte 3.925.000,00 2.834.194,00 6.759.194,00
26.131 Comunicação Social 15.000,00 0,00 15.000,00
26.131.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 0,00 15.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.910.000,00 2.834.194,00 6.744.194,00
26.782.0007 MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 3.910.000,00 2.834.194,00 6.744.194,00
27 Desporto e Lazer 709.676,93 0,00 709.676,93
27.812 Desporto Comunitário 636.360,62 0,00 636.360,62
27.812.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 636.360,62 0,00 636.360,62
27.845 Outras Transferências 73.316,31 0,00 73.316,31
27.845.0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 73.316,31 0,00 73.316,31
28 Encargos Especiais 5.643.260,00 323.356,00 5.966.616,00
28.843 Servico da Divida Interna 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
28.845 Outras Transferências 4.000,00 0,00 4.000,00
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PREFEITURA MARACÁS
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.000,00 0,00 4.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 3.509.260,00 323.356,00 3.832.616,00
28.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 3.509.260,00 323.356,00 3.832.616,00
99 Reserva 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
99.999 Reserva de Contingência 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total da Despesa: 114.230.650,00 86.237.847,00 200.468.497,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Valor (%)
0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
01 - Legislativa 8.500.000,00 100,000
Total do Órgão 8.500.000,00 100,00
0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 - Administração 8.189.170,00 90,989
06 - Segurança Pública 811.000,00 9,011
Total do Órgão 9.000.170,00 100,00
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - Essencial à Justiça 319.000,00 100,000
Total do Órgão 319.000,00 100,00
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - Administração 4.935.410,00 38,471
28 - Encargos Especiais 5.893.616,00 45,940
99 - Reserva 2.000.000,00 15,590
Total do Órgão 12.829.026,00 100,00
0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 - Administração 758.800,00 100,000
Total do Órgão 758.800,00 100,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social 9.700.720,00 90,007
14 - Direitos da Cidadania 466.000,00 4,324
16 - Habitação 610.000,00 5,660
28 - Encargos Especiais 1.000,00 0,009
Total do Órgão 10.777.720,00 100,00
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 - Administração 1.026.000,00 1,369
12 - Educação 71.089.207,74 94,828
13 - Cultura 2.140.586,11 2,855
27 - Desporto e Lazer 709.676,93 0,947
28 - Encargos Especiais 1.000,00 0,001
Total do Órgão 74.966.470,78 100,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde 45.631.243,16 99,998
28 - Encargos Especiais 1.000,00 0,002
Total do Órgão 45.632.243,16 100,00
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 - Administração 5.660.710,74 20,843
06 - Segurança Pública 130.000,00 0,479
15 - Urbanismo 6.520.320,00 24,009
16 - Habitação 1.000.000,00 3,682
17 - Saneamento 7.088.000,00 26,099
26 - Transporte 6.759.194,00 24,888
Total do Órgão 27.158.224,74 100,00
1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
04 - Administração 4.312.800,00 40,970
17 - Saneamento 903.720,00 8,585
18 - Gestão Ambiental 991.650,00 9,420
20 - Agricultura 2.071.886,16 19,682
22 - Indústria 130.000,00 1,235
23 - Comércio e Serviços 1.856.786,16 17,639
25 - Energia 190.000,00 1,805
28 - Encargos Especiais 70.000,00 0,665
Total do Órgão 10.526.842,32 100,00
Total Geral: 200.468.497,00
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5 de Janeiro de 2026
78 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Receita: 111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 76.240,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 76.240,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 76.240,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 76.240,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.240,00
0000 Sem subFonte 76.240,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, I, e Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 72/1997.
Receita: 111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.190,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 1.190,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 1.190,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 1.190,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.190,00
0000 Sem subFonte 1.190,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 130.340,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 130.340,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 130.340,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 130.340,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.340,00
0000 Sem subFonte 130.340,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 7.390,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 7.390,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 7.390,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 7.390,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.390,00
0000 Sem subFonte 7.390,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
- Principal 333.360,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 333.360,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 333.360,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 333.360,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.360,00
0000 Sem subFonte 333.360,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, II, e Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 72/1997.
Receita: 111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.217.150,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 5.217.150,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 5.217.150,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 5.217.150,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.217.150,00
0000 Sem subFonte 5.217.150,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, I, e Decreto Federal nº 9.580/2018.
Receita: 111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.845.485,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 3.845.485,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 3.845.485,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 3.845.485,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.845.485,00
0000 Sem subFonte 3.845.485,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, I, e Decreto Federal nº 9.580/2018.
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79 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Receita: 111451110000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.999.150,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 12.999.150,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 12.999.150,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 12.999.150,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.999.150,00
0000 Sem subFonte 12.999.150,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, III; Lei Complementar nº 116/2003; e Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº
72/1997.
Receita: 112101010000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 556.100,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 556.100,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 556.100,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 556.100,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 389.270,00
0000 Sem subFonte 389.270,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 166.830,00
0000 Sem subFonte 166.830,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; Código Tributário Nacional - arts. 77 e 78; e Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal
nº 72/1997.
Receita: 112101020000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 1.000,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 1.000,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 1.000,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 300,00
0000 Sem subFonte 300,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 700,00
0000 Sem subFonte 700,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 112101030000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 130.710,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 130.710,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 130.710,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 130.710,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 39.213,00
0000 Sem subFonte 39.213,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 91.497,00
0000 Sem subFonte 91.497,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 112101040000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 26.650,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 26.650,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 26.650,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 26.650,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 7.995,00
0000 Sem subFonte 7.995,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 18.655,00
0000 Sem subFonte 18.655,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.650,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 14.650,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 14.650,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 14.650,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.255,00
0000 Sem subFonte 10.255,00
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5 de Janeiro de 2026
80 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 4.395,00
0000 Sem subFonte 4.395,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; Código Tributário Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 6.938/1981, alterada pela Lei nº 10.165/2000;
e Lei Municipal nº 425/2014.
Receita: 112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 19.600,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 19.600,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 19.600,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 19.600,00
Fonte: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 13.720,00
0000 Sem subFonte 13.720,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 5.880,00
0000 Sem subFonte 5.880,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; Código Tributário Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 9.782/1999, art. 23, § 5º; e Código Tributário
Municipal - Lei Complementar Municipal nº 72/1997.
Receita: 112201010000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 184.700,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 184.700,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 184.700,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 184.700,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 55.410,00
0000 Sem subFonte 55.410,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 129.290,00
0000 Sem subFonte 129.290,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; Código Tributário Nacional - arts. 77 e 79; e Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal
nº 72/1997.
Receita: 132101110000 - Remuneração de Dépósitos Bancários - Geral - Principal 2.440.740,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 2.440.740,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 2.440.740,00
R. Primário: 0 - Receita Financeira 2.440.740,00
Fonte: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 34.010,00
0000 Sem subFonte 34.010,00
Fonte: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 11.220,00
0000 Sem subFonte 11.220,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 593.780,00
0000 Sem subFonte 593.780,00
Fonte: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
0000 Sem subFonte 5.000,00
Fonte: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 34.400,00
0000 Sem subFonte 34.400,00
Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 7.200,00
0000 Sem subFonte 7.200,00
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.850,00
0000 Sem subFonte 11.850,00
Fonte: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) 3.000,00
0000 Sem subFonte 3.000,00
Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) 26.150,00
0000 Sem subFonte 26.150,00
Fonte: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 45.340,00
0000 Sem subFonte 45.340,00
Fonte: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.200,00
0000 Sem subFonte 140.200,00
Fonte: 541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 232.100,00
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5 de Janeiro de 2026
81 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
0000 Sem subFonte 232.100,00
Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 281.100,00
0000 Sem subFonte 281.100,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 1.008.760,00
0000 Sem subFonte 1.008.760,00
Fonte: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 6.630,00
0000 Sem subFonte 6.630,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 164, § 3º; Lei Federal nº 4.320/64; e LC 101/00.
Receita: 132101210000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 58.700,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 58.700,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 58.700,00
R. Primário: 0 - Receita Financeira 58.700,00
Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação 58.700,00
0000 Sem subFonte 58.700,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 164, § 3º; Lei Federal nº 4.320/64; LC 101/00; e Lei Federal nº 9.766/98 - art. 6º.
Receita: 171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 63.581.393,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 63.581.393,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 63.581.393,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 63.581.393,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.581.393,00
0000 Sem subFonte 63.581.393,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, I, b.
Receita: 171151110000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal -12.716.279,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida -12.716.279,00
IDoc: 0000 - Sem identificação -12.716.279,00
R. Primário: 1 - Receita Primária -12.716.279,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos -12.716.279,00
0000 Sem subFonte -12.716.279,00
Base Legal: Lei federal n• 14113/2020 Art 3•
Receita: 171151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 8.060.108,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 8.060.108,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 8.060.108,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 8.060.108,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.060.108,00
0000 Sem subFonte 8.060.108,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, I, d, e, f.
Receita: 171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 60.659,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 60.659,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 60.659,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 60.659,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.659,00
0000 Sem subFonte 60.659,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, II.
Receita: 171152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -12.132,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida -12.132,00
IDoc: 0000 - Sem identificação -12.132,00
R. Primário: 1 - Receita Primária -12.132,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos -12.132,00
0000 Sem subFonte -12.132,00
Base Legal: Lei federal n• 14113/2020 Art 3•
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5 de Janeiro de 2026
82 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Receita: 171250010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 12.740,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 12.740,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 12.740,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 12.740,00
Fonte: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 12.740,00
0000 Sem subFonte 12.740,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 20, §1º; Lei Federal nº 7.990/1989; e Lei Federal nº 8.001/1990, com modificações dadas pelas Leis Federais
nºs 9.433/97, 9.984/00, 9.993/00, 13.360/16 e 13.661/18.
Receita: 171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal 11.781.640,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 11.781.640,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 11.781.640,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 11.781.640,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 11.781.640,00
0000 Sem subFonte 11.781.640,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 20, §1º; Lei Federal nº 7.990/1989; Lei Federal nº 8.001/1990;.e Lei Federal nº 13.540/2017.
Receita: 171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.358.230,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 1.358.230,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 1.358.230,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 1.358.230,00
Fonte: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.358.230,00
0000 Sem subFonte 1.358.230,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 20, § 1º; Lei Federal nº 7.453/1985; Lei Federal nº 7.990/1989; Lei Federal nº 9.478/97; e Lei Federal nº
12.734/2012.
Receita: 171350110000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Atenção Primária - Principal 6.995.920,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 6.995.920,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 6.995.920,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 6.995.920,00
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.863.170,00
0000 Sem subFonte 3.863.170,00
Fonte: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.132.750,00
0000 Sem subFonte 3.132.750,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; e Portaria de Consolidação nº 6/2017-GM/MS
e suas alterações posteriores.
Receita: 171350210000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Atenção Especializada - Principal 5.130.600,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 5.130.600,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 5.130.600,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 5.130.600,00
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.130.600,00
0000 Sem subFonte 5.130.600,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; e Portaria de Consolidação nº 6/2017-GM/MS
e suas alterações posteriores.
Receita: 171350310000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 796.900,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 796.900,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 796.900,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 796.900,00
Fonte: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 494.650,00
0000 Sem subFonte 494.650,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
83 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 302.250,00
0000 Sem subFonte 302.250,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; e Portaria de Consolidação nº 6/2017-GM/MS
e suas alterações posteriores.
Receita: 171350410000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 248.720,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 248.720,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 248.720,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 248.720,00
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 248.720,00
0000 Sem subFonte 248.720,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; e Portaria de Consolidação nº 6/2017-GM/MS
e suas alterações posteriores.
Receita: 171350510000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.277.830,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 1.277.830,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 1.277.830,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 1.277.830,00
Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem 1.277.830,00
0000 Sem subFonte 1.277.830,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; Portaria de Consolidação nº 6/2017-GM/MS,
alterada pela Portaria MS nº 828/2020; e Portaria GM/MS nº 1.135/2023.
Receita: 171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 3.005.690,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 3.005.690,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 3.005.690,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 3.005.690,00
Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação 3.005.690,00
0000 Sem subFonte 3.005.690,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 212, § 5º, e Lei Federal nº 9.766/98.
Receita: 171452010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 950.790,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 950.790,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 950.790,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 950.790,00
Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) 950.790,00
0000 Sem subFonte 950.790,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 211, § 1º, e Lei Federal nº 11.947/2009.
Receita: 171453010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal 386.360,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 386.360,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 386.360,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 386.360,00
Fonte: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) 386.360,00
0000 Sem subFonte 386.360,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 211, § 1º, e Lei Federal nº 10.880/2004.
Receita: 171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 9.582.520,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 9.582.520,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 9.582.520,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 9.582.520,00
Fonte: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.582.520,00
0000 Sem subFonte 9.582.520,00
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5 de Janeiro de 2026
84 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Base Legal: Constituição Federal - art. 212-A, IV e V, b; e Lei Federal nº 14.113/2020 - arts. 4º e 5º, II.
Receita: 171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 10.536.000,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 10.536.000,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 10.536.000,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 10.536.000,00
Fonte: 541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 10.536.000,00
0000 Sem subFonte 10.536.000,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 212-A, IV e V, a; e Lei Federal nº 14.113/2020 - arts. 4º e 5º, I.
Receita: 171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.196.150,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 2.196.150,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 2.196.150,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 2.196.150,00
Fonte: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.196.150,00
0000 Sem subFonte 2.196.150,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 212-A, IV e V, c; e Lei Federal nº 14.113/2020 - arts. 4º e 5º, III.
Receita: 171650010000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 595.620,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 595.620,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 595.620,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 595.620,00
Fonte: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 595.620,00
0000 Sem subFonte 595.620,00
Base Legal: Constituição Federal - arts. 195, 203 e 204; Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435/2011; e Decreto Federal nº
7.788/2012.
Receita: 171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 113.950,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 113.950,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 113.950,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 113.950,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 113.950,00
0000 Sem subFonte 113.950,00
Base Legal: Lei Complementar Federal nº 176/2020.
Receita: 171960010000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
Principal 282.000,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 282.000,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 282.000,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 282.000,00
Fonte: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 282.000,00
0000 Sem subFonte 282.000,00
Base Legal: Lei Federal nº 14.399/2022.
Receita: 172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 37.089.742,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 37.089.742,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 37.089.742,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 37.089.742,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.089.742,00
0000 Sem subFonte 37.089.742,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, IV, a.
Receita: 172150010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -7.417.948,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida -7.417.948,00
IDoc: 0000 - Sem identificação -7.417.948,00
R. Primário: 1 - Receita Primária -7.417.948,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos -7.417.948,00
0000 Sem subFonte -7.417.948,00
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5 de Janeiro de 2026
85 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Base Legal: Lei federal n• 14113/2020 Art 3•
Receita: 172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.683.271,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 1.683.271,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 1.683.271,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 1.683.271,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.683.271,00
0000 Sem subFonte 1.683.271,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, III.
Receita: 172151010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -336.654,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida -336.654,00
IDoc: 0000 - Sem identificação -336.654,00
R. Primário: 1 - Receita Primária -336.654,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos -336.654,00
0000 Sem subFonte -336.654,00
Base Legal: Lei federal n• 14113/2020 Art 3•
Receita: 172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 199.053,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 199.053,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 199.053,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 199.053,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 199.053,00
0000 Sem subFonte 199.053,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, § 3º.
Receita: 172152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -39.811,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida -39.811,00
IDoc: 0000 - Sem identificação -39.811,00
R. Primário: 1 - Receita Primária -39.811,00
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos -39.811,00
0000 Sem subFonte -39.811,00
Base Legal: Lei federal n• 14113/2020 Art 3•
Receita: 172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 38.010,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 38.010,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 38.010,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 38.010,00
Fonte: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.010,00
0000 Sem subFonte 38.010,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, § 4º, e Lei Federal nº 10.336/2001.
Receita: 172350010000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 281.530,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 281.530,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 281.530,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 281.530,00
Fonte: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 281.530,00
0000 Sem subFonte 281.530,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 141/2012; e Decreto Estadual nº 10.334/2007.
Receita: 172951010000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 182.280,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 182.280,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 182.280,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 182.280,00
Fonte: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 182.280,00
0000 Sem subFonte 182.280,00
Base Legal: Lei Federal nº 8.742/93 e Decreto Estadual nº 11.048/08.
. SPID: 495 Chave do Filtro: RDRG-YATJ-AJGO-RLZN-XAYN . 10:00:53 Página 8 de 9
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5 de Janeiro de 2026
86 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Receita: 172999010000 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 33.080,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 33.080,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 33.080,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 33.080,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 33.080,00
0000 Sem subFonte 33.080,00
Base Legal: Legislação específica do Estado da Bahia.
Receita: 175150010000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 28.454.250,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 28.454.250,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 28.454.250,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 28.454.250,00
Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.454.250,00
0000 Sem subFonte 28.454.250,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 212-A, I, II e III; e Lei Federal nº 14.113/2020, art. 3º.
Receita: 191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 29.800,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 29.800,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 29.800,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 29.800,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 29.800,00
0000 Sem subFonte 29.800,00
Base Legal: Lei Complementar Estadual nº 6/1991 - art. 76, III, b, d.
Receita: 191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 3.130,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 3.130,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 3.130,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 3.130,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 3.130,00
0000 Sem subFonte 3.130,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 191107030000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 100,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 100,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 100,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 100,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
0000 Sem subFonte 100,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Receita: 191107040000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa 100,00
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida 100,00
IDoc: 0000 - Sem identificação 100,00
R. Primário: 1 - Receita Primária 100,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
0000 Sem subFonte 100,00
Base Legal: Vide código de receita principal.
Total Geral: 200.468.497,00
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5 de Janeiro de 2026
87 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 4.530.000,00 0,00 4.530.000,00
Total do Marcador: 0,00 4.530.000,00 0,00 4.530.000,00
Total da Fonte: 0,00 4.530.000,00 0,00 4.530.000,00
Total do R. Primário: 0,00 4.530.000,00 0,00 4.530.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.000.000,00 2.970.000,00 0,00 3.970.000,00
Total do Marcador: 1.000.000,00 2.970.000,00 0,00 3.970.000,00
Total da Fonte: 1.000.000,00 2.970.000,00 0,00 3.970.000,00
Total do R. Primário: 1.000.000,00 2.970.000,00 0,00 3.970.000,00
Total do IDoc: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Total do IdUso: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Total da Unidade: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
Total do Órgão: 1.000.000,00 7.500.000,00 0,00 8.500.000,00
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 1 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
88 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 3.887.070,00 0,00 3.887.070,00
Total do Marcador: 0,00 3.887.070,00 0,00 3.887.070,00
Total da Fonte: 0,00 3.887.070,00 0,00 3.887.070,00
Total do R. Primário: 0,00 3.887.070,00 0,00 3.887.070,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 505.000,00 2.108.100,00 0,00 2.613.100,00
Total do Marcador: 505.000,00 2.108.100,00 0,00 2.613.100,00
Total da Fonte: 505.000,00 2.108.100,00 0,00 2.613.100,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Total do Marcador: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Total da Fonte: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Total do R. Primário: 505.000,00 4.608.100,00 0,00 5.113.100,00
Total do IDoc: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
Total do IdUso: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
Total da Unidade: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
Total do Órgão: 505.000,00 8.495.170,00 0,00 9.000.170,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
89 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UO: 0303 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
Total do Marcador: 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
Total da Fonte: 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
Total do R. Primário: 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 30.000,00 31.000,00 0,00 61.000,00
Total do Marcador: 30.000,00 31.000,00 0,00 61.000,00
Total da Fonte: 30.000,00 31.000,00 0,00 61.000,00
Total do R. Primário: 30.000,00 31.000,00 0,00 61.000,00
Total do IDoc: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Total do IdUso: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Total da Unidade: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
Total do Órgão: 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
90 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 0 - Despesa Financeira
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00
Total do R. Primário: 0,00 0,00 2.120.000,00 2.120.000,00
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.310.000,00 3.139.590,00 4.449.590,00
Total do Marcador: 0,00 1.310.000,00 3.139.590,00 4.449.590,00
Total da Fonte: 0,00 1.310.000,00 3.139.590,00 4.449.590,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 284.670,00 284.670,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 284.670,00 284.670,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 284.670,00 284.670,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 213.750,00 213.750,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 213.750,00 213.750,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 213.750,00 213.750,00
Fonte: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 240,00 240,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 240,00 240,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 240,00 240,00
Fonte: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 13.920,00 13.920,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 13.920,00 13.920,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 13.920,00 13.920,00
Fonte: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 446,00 446,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 446,00 446,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 446,00 446,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
91 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Total do Marcador: 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
Total do R. Primário: 0,00 1.310.000,00 3.747.616,00 5.057.616,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 190.000,00 2.384.000,00 2.026.000,00 4.600.000,00
Total do Marcador: 190.000,00 2.384.000,00 2.026.000,00 4.600.000,00
Total da Fonte: 190.000,00 2.384.000,00 2.026.000,00 4.600.000,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 180.000,00 78.998,00 0,00 258.998,00
Total do Marcador: 180.000,00 78.998,00 0,00 258.998,00
Total da Fonte: 180.000,00 78.998,00 0,00 258.998,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Total do Marcador: 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Total da Fonte: 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 185.000,00 349.412,00 0,00 534.412,00
Total do Marcador: 185.000,00 349.412,00 0,00 534.412,00
Total da Fonte: 185.000,00 349.412,00 0,00 534.412,00
Total do R. Primário: 555.000,00 3.022.410,00 2.026.000,00 5.603.410,00
Total do IDoc: 555.000,00 4.332.410,00 7.893.616,00 12.781.026,00
Total do IdUso: 555.000,00 4.332.410,00 7.893.616,00 12.781.026,00
Total da Unidade: 555.000,00 4.332.410,00 7.893.616,00 12.781.026,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
92 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UO: 0405 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total do R. Primário: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total do IDoc: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total do IdUso: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
Total do Órgão: 555.000,00 4.332.410,00 7.941.616,00 12.829.026,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
93 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
Total do Marcador: 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
Total da Fonte: 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
Total do R. Primário: 0,00 208.800,00 0,00 208.800,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 10.000,00 540.000,00 0,00 550.000,00
Total do Marcador: 10.000,00 540.000,00 0,00 550.000,00
Total da Fonte: 10.000,00 540.000,00 0,00 550.000,00
Total do R. Primário: 10.000,00 540.000,00 0,00 550.000,00
Total do IDoc: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
Total do IdUso: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
Total da Unidade: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
Total do Órgão: 10.000,00 748.800,00 0,00 758.800,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
94 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.687.000,00 0,00 1.687.000,00
Total do Marcador: 0,00 1.687.000,00 0,00 1.687.000,00
Total da Fonte: 0,00 1.687.000,00 0,00 1.687.000,00
Total do R. Primário: 0,00 1.687.000,00 0,00 1.687.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 360.000,00 2.393.855,37 0,00 2.753.855,37
Total do Marcador: 360.000,00 2.393.855,37 0,00 2.753.855,37
Total da Fonte: 360.000,00 2.393.855,37 0,00 2.753.855,37
Total do R. Primário: 360.000,00 2.393.855,37 0,00 2.753.855,37
Total do IDoc: 360.000,00 4.080.855,37 0,00 4.440.855,37
Total do IdUso: 360.000,00 4.080.855,37 0,00 4.440.855,37
Total da Unidade: 360.000,00 4.080.855,37 0,00 4.440.855,37
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 8 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
95 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.393.800,00 4.000,00 1.397.800,00
Total do Marcador: 0,00 1.393.800,00 4.000,00 1.397.800,00
Total da Fonte: 0,00 1.393.800,00 4.000,00 1.397.800,00
Fonte: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 420.220,00 0,00 420.220,00
Total do Marcador: 0,00 420.220,00 0,00 420.220,00
Total da Fonte: 0,00 420.220,00 0,00 420.220,00
Fonte: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 75.200,00 0,00 75.200,00
Total do Marcador: 0,00 75.200,00 0,00 75.200,00
Total da Fonte: 0,00 75.200,00 0,00 75.200,00
Total do R. Primário: 0,00 1.889.220,00 4.000,00 1.893.220,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 980.000,00 1.732.000,00 6.000,00 2.718.000,00
Total do Marcador: 980.000,00 1.732.000,00 6.000,00 2.718.000,00
Total da Fonte: 980.000,00 1.732.000,00 6.000,00 2.718.000,00
Fonte: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 209.800,00 0,00 209.800,00
Total do Marcador: 0,00 209.800,00 0,00 209.800,00
Total da Fonte: 0,00 209.800,00 0,00 209.800,00
Fonte: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 112.080,00 0,00 112.080,00
Total do Marcador: 0,00 112.080,00 0,00 112.080,00
Total da Fonte: 0,00 112.080,00 0,00 112.080,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total do Marcador: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total da Fonte: 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total do R. Primário: 1.280.000,00 2.053.880,00 6.000,00 3.339.880,00
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
96 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 87.764,63 87.764,63
Total do Marcador: 0,00 0,00 87.764,63 87.764,63
Total da Fonte: 0,00 0,00 87.764,63 87.764,63
Total do R. Primário: 0,00 0,00 87.764,63 87.764,63
Total do IDoc: 1.280.000,00 3.943.100,00 97.764,63 5.320.864,63
Total do IdUso: 1.280.000,00 3.943.100,00 97.764,63 5.320.864,63
Total da Unidade: 1.280.000,00 3.943.100,00 97.764,63 5.320.864,63
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
97 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0613 - FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
Total do Marcador: 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
Total da Fonte: 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
Total do R. Primário: 0,00 307.000,00 0,00 307.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
Total do Marcador: 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
Total da Fonte: 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
Total do R. Primário: 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
Total do IDoc: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
Total do IdUso: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
Total da Unidade: 0,00 406.000,00 0,00 406.000,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
98 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0614 - FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total do Marcador: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total da Fonte: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total do R. Primário: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total do IDoc: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total do IdUso: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total da Unidade: 260.000,00 350.000,00 0,00 610.000,00
Total do Órgão: 1.900.000,00 8.779.955,37 97.764,63 10.777.720,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
99 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0701 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
Total do Marcador: 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
Total da Fonte: 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
Total do R. Primário: 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 830.000,00 2.513.000,00 2.000,00 3.345.000,00
Total do Marcador: 830.000,00 2.513.000,00 2.000,00 3.345.000,00
Total da Fonte: 830.000,00 2.513.000,00 2.000,00 3.345.000,00
Total do R. Primário: 830.000,00 2.513.000,00 2.000,00 3.345.000,00
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 94.360,62 71.316,31 165.676,93
Total do Marcador: 0,00 94.360,62 71.316,31 165.676,93
Total da Fonte: 0,00 94.360,62 71.316,31 165.676,93
Total do R. Primário: 0,00 94.360,62 71.316,31 165.676,93
Total do IDoc: 830.000,00 2.733.360,62 73.316,31 3.636.676,93
Total do IdUso: 830.000,00 2.733.360,62 73.316,31 3.636.676,93
Total da Unidade: 830.000,00 2.733.360,62 73.316,31 3.636.676,93
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
100 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0706 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 410.000,00 1.336.566,11 1.500,00 1.748.066,11
Total do Marcador: 410.000,00 1.336.566,11 1.500,00 1.748.066,11
Total da Fonte: 410.000,00 1.336.566,11 1.500,00 1.748.066,11
Fonte: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 22.000,00 260.000,00 0,00 282.000,00
Total do Marcador: 22.000,00 260.000,00 0,00 282.000,00
Total da Fonte: 22.000,00 260.000,00 0,00 282.000,00
Total do R. Primário: 432.000,00 1.596.566,11 1.500,00 2.030.066,11
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 40.520,00 70.000,00 110.520,00
Total do Marcador: 0,00 40.520,00 70.000,00 110.520,00
Total da Fonte: 0,00 40.520,00 70.000,00 110.520,00
Total do R. Primário: 0,00 40.520,00 70.000,00 110.520,00
Total do IDoc: 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
Total do IdUso: 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
Total da Unidade: 432.000,00 1.637.086,11 71.500,00 2.140.586,11
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 14 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
101 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0707 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Marcador: 1001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0000 Sem subFonte 0,00 771.200,00 0,00 771.200,00
Total do Marcador: 0,00 771.200,00 0,00 771.200,00
Total da Fonte: 0,00 771.200,00 4.000,00 775.200,00
Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação
básica
Marcador:
0000 Sem subFonte 0,00 27.230.000,00 0,00 27.230.000,00
Total do Marcador: 0,00 27.230.000,00 0,00 27.230.000,00
Total da Fonte: 0,00 27.230.000,00 0,00 27.230.000,00
Fonte: 541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
1070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação
básica
Marcador:
0000 Sem subFonte 0,00 8.873.200,00 0,00 8.873.200,00
Total do Marcador: 0,00 8.873.200,00 0,00 8.873.200,00
Total da Fonte: 0,00 8.873.200,00 0,00 8.873.200,00
Fonte: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação
básica
Marcador:
0000 Sem subFonte 0,00 7.738.000,00 0,00 7.738.000,00
Total do Marcador: 0,00 7.738.000,00 0,00 7.738.000,00
Total da Fonte: 0,00 7.738.000,00 0,00 7.738.000,00
Fonte: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 31.490,00 0,00 31.490,00
Total do Marcador: 0,00 31.490,00 0,00 31.490,00
Total da Fonte: 0,00 31.490,00 0,00 31.490,00
Total do R. Primário: 0,00 44.643.890,00 4.000,00 44.647.890,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 193.847,00 1.000,00 194.847,00
Total do Marcador: 0,00 193.847,00 1.000,00 194.847,00
Marcador: 1001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0000 Sem subFonte 1.911.000,00 10.367.710,74 10.000,00 12.288.710,74
Total do Marcador: 1.911.000,00 10.367.710,74 10.000,00 12.288.710,74
Total da Fonte: 1.911.000,00 10.561.557,74 11.000,00 12.483.557,74
Fonte: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 15 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
102 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
0000 Sem subFonte 475.350,00 1.030.000,00 0,00 1.505.350,00
Total do Marcador: 475.350,00 1.030.000,00 0,00 1.505.350,00
Total da Fonte: 475.350,00 1.030.000,00 0,00 1.505.350,00
Fonte: 541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 400.000,00 1.494.900,00 0,00 1.894.900,00
Total do Marcador: 400.000,00 1.494.900,00 0,00 1.894.900,00
Total da Fonte: 400.000,00 1.494.900,00 0,00 1.894.900,00
Fonte: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.504.720,00 480.000,00 0,00 1.984.720,00
Total do Marcador: 1.504.720,00 480.000,00 0,00 1.984.720,00
Total da Fonte: 1.504.720,00 480.000,00 0,00 1.984.720,00
Fonte: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.000.000,00 1.210.000,00 0,00 2.210.000,00
Total do Marcador: 1.000.000,00 1.210.000,00 0,00 2.210.000,00
Total da Fonte: 1.000.000,00 1.210.000,00 0,00 2.210.000,00
Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 3.064.390,00 0,00 3.064.390,00
Total do Marcador: 0,00 3.064.390,00 0,00 3.064.390,00
Total da Fonte: 0,00 3.064.390,00 0,00 3.064.390,00
Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 976.940,00 0,00 976.940,00
Total do Marcador: 0,00 976.940,00 0,00 976.940,00
Total da Fonte: 0,00 976.940,00 0,00 976.940,00
Fonte: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 389.360,00 0,00 389.360,00
Total do Marcador: 0,00 389.360,00 0,00 389.360,00
Total da Fonte: 0,00 389.360,00 0,00 389.360,00
Total do R. Primário: 5.291.070,00 19.207.147,74 11.000,00 24.509.217,74
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 1001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 32.100,00 32.100,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 32.100,00 32.100,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 32.100,00 32.100,00
Total do R. Primário: 0,00 0,00 32.100,00 32.100,00
Total do IDoc: 5.291.070,00 63.851.037,74 47.100,00 69.189.207,74
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 16 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
103 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Total do IdUso: 5.291.070,00 63.851.037,74 47.100,00 69.189.207,74
Total da Unidade: 5.291.070,00 63.851.037,74 47.100,00 69.189.207,74
Total do Órgão: 6.553.070,00 68.221.484,47 191.916,31 74.966.470,78
./SPID: 460 . 10:01:32 Página 17 de 22
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
104 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0808 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Marcador: 1002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0000 Sem subFonte 0,00 13.372.000,00 0,00 13.372.000,00
Total do Marcador: 0,00 13.372.000,00 0,00 13.372.000,00
Total da Fonte: 0,00 13.372.000,00 4.000,00 13.376.000,00
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 3.396.400,00 0,00 3.396.400,00
Total do Marcador: 0,00 3.396.400,00 0,00 3.396.400,00
Total da Fonte: 0,00 3.396.400,00 0,00 3.396.400,00
Fonte: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 3.627.400,00 0,00 3.627.400,00
Total do Marcador: 0,00 3.627.400,00 0,00 3.627.400,00
Total da Fonte: 0,00 3.627.400,00 0,00 3.627.400,00
Fonte: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.285.030,00 0,00 1.285.030,00
Total do Marcador: 0,00 1.285.030,00 0,00 1.285.030,00
Total da Fonte: 0,00 1.285.030,00 0,00 1.285.030,00
Total do R. Primário: 0,00 21.680.830,00 4.000,00 21.684.830,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Marcador: 1002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0000 Sem subFonte 1.790.000,00 11.626.566,11 453.000,00 13.869.566,11
Total do Marcador: 1.790.000,00 11.626.566,11 453.000,00 13.869.566,11
Total da Fonte: 1.790.000,00 11.626.566,11 454.000,00 13.870.566,11
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 5.880,00 0,00 5.880,00
Total do Marcador: 0,00 5.880,00 0,00 5.880,00
Total da Fonte: 0,00 5.880,00 0,00 5.880,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
105 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Fonte: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 135.000,00 6.025.190,00 0,00 6.160.190,00
Total do Marcador: 135.000,00 6.025.190,00 0,00 6.160.190,00
Total da Fonte: 135.000,00 6.025.190,00 0,00 6.160.190,00
Fonte: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 100.000,00 181.530,00 0,00 281.530,00
Total do Marcador: 100.000,00 181.530,00 0,00 281.530,00
Total da Fonte: 100.000,00 181.530,00 0,00 281.530,00
Fonte: 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 13.720,00 0,00 13.720,00
Total do Marcador: 0,00 13.720,00 0,00 13.720,00
Total da Fonte: 0,00 13.720,00 0,00 13.720,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.800.000,00 431.670,00 0,00 2.231.670,00
Total do Marcador: 1.800.000,00 431.670,00 0,00 2.231.670,00
Total da Fonte: 1.800.000,00 431.670,00 0,00 2.231.670,00
Total do R. Primário: 3.825.000,00 18.284.556,11 454.000,00 22.563.556,11
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Total do Marcador: 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Marcador: 1002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0000 Sem subFonte 0,00 102.600,00 1.270.757,05 1.373.357,05
Total do Marcador: 0,00 102.600,00 1.270.757,05 1.373.357,05
Total da Fonte: 0,00 113.100,00 1.270.757,05 1.383.857,05
Total do R. Primário: 0,00 113.100,00 1.270.757,05 1.383.857,05
Total do IDoc: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
Total do IdUso: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
Total da Unidade: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
Total do Órgão: 3.825.000,00 40.078.486,11 1.728.757,05 45.632.243,16
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
106 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UO: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 2.107.000,00 0,00 2.107.000,00
Total do Marcador: 0,00 2.107.000,00 0,00 2.107.000,00
Total da Fonte: 0,00 2.107.000,00 0,00 2.107.000,00
Total do R. Primário: 0,00 2.107.000,00 0,00 2.107.000,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 2.750.000,00 13.123.710,74 0,00 15.873.710,74
Total do Marcador: 2.750.000,00 13.123.710,74 0,00 15.873.710,74
Total da Fonte: 2.750.000,00 13.123.710,74 0,00 15.873.710,74
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 10.000,00 905.000,00 0,00 915.000,00
Total do Marcador: 10.000,00 905.000,00 0,00 915.000,00
Total da Fonte: 10.000,00 905.000,00 0,00 915.000,00
Fonte: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.090.000,00 5.830.000,00 0,00 6.920.000,00
Total do Marcador: 1.090.000,00 5.830.000,00 0,00 6.920.000,00
Total da Fonte: 1.090.000,00 5.830.000,00 0,00 6.920.000,00
Fonte: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 820.000,00 478.320,00 0,00 1.298.320,00
Total do Marcador: 820.000,00 478.320,00 0,00 1.298.320,00
Total da Fonte: 820.000,00 478.320,00 0,00 1.298.320,00
Fonte: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 44.194,00 0,00 44.194,00
Total do Marcador: 0,00 44.194,00 0,00 44.194,00
Total da Fonte: 0,00 44.194,00 0,00 44.194,00
Total do R. Primário: 4.670.000,00 20.381.224,74 0,00 25.051.224,74
Total do IDoc: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
Total do IdUso: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
Total da Unidade: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
Total do Órgão: 4.670.000,00 22.488.224,74 0,00 27.158.224,74
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5 de Janeiro de 2026
107 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
UO: 1010 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
IdUso: 0 - Recursos não destinados à contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificação
R. Primário: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.081.800,00 0,00 1.081.800,00
Total do Marcador: 0,00 1.081.800,00 0,00 1.081.800,00
Total da Fonte: 0,00 1.081.800,00 0,00 1.081.800,00
Total do R. Primário: 0,00 1.081.800,00 0,00 1.081.800,00
R. Primário: 2 - Despesa Primária Discricionária
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 2.500.000,00 6.551.000,00 173.000,00 9.224.000,00
Total do Marcador: 2.500.000,00 6.551.000,00 173.000,00 9.224.000,00
Total da Fonte: 2.500.000,00 6.551.000,00 173.000,00 9.224.000,00
Fonte: 501 - Outros Recursos não Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 4.395,00 0,00 4.395,00
Total do Marcador: 0,00 4.395,00 0,00 4.395,00
Total da Fonte: 0,00 4.395,00 0,00 4.395,00
Fonte: 709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 23.720,00 0,00 23.720,00
Total do Marcador: 0,00 23.720,00 0,00 23.720,00
Total da Fonte: 0,00 23.720,00 0,00 23.720,00
Fonte: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Total do Marcador: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Total da Fonte: 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 10.255,00 0,00 10.255,00
Total do Marcador: 0,00 10.255,00 0,00 10.255,00
Total da Fonte: 0,00 10.255,00 0,00 10.255,00
Total do R. Primário: 2.580.000,00 6.589.370,00 173.000,00 9.342.370,00
R. Primário: 3 - Despesa Primária Obrigatória Decorrente de Emenda Municipal Parlamentar Individual
Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 59.886,16 0,00 42.786,16 102.672,32
Total do Marcador: 59.886,16 0,00 42.786,16 102.672,32
Total da Fonte: 59.886,16 0,00 42.786,16 102.672,32
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5 de Janeiro de 2026
108 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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PREFEITURA MARACÁS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Total do R. Primário: 59.886,16 0,00 42.786,16 102.672,32
Total do IDoc: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total do IdUso: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total da Unidade: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total do Órgão: 2.639.886,16 7.671.170,00 215.786,16 10.526.842,32
Total da Despesa: 21.687.956,16 168.604.700,69 10.175.840,15 200.468.497,00
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Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
109 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Receita Despesa
500 - Recursos não Vinculados de Impostos 112.761.707,00 112.761.707,00
501 - Outros Recursos não Vinculados 1.468.943,00 1.468.943,00
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.735.350,00 28.735.350,00
541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 10.768.100,00 10.768.100,00
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.722.720,00 9.722.720,00
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.241.490,00 2.241.490,00
550 - Transferência do Salário-Educação 3.064.390,00 3.064.390,00
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 976.940,00 976.940,00
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
389.360,00 389.360,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.556.590,00 9.556.590,00
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate às endemias
3.627.400,00 3.627.400,00
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1.285.030,00 1.285.030,00
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 281.530,00 281.530,00
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 13.720,00 13.720,00
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 630.020,00 630.020,00
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 187.280,00 187.280,00
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 12.375.420,00 12.375.420,00
709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 23.960,00 23.960,00
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 282.000,00 282.000,00
720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
1.392.240,00 1.392.240,00
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 44.640,00 44.640,00
753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 639.667,00 639.667,00
Total Geral: 200.468.497,00 200.468.497,00
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5 de Janeiro de 2026
110 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
ÓRGÃO: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1025 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ARTES OBRA REALIZADA US$ (mil) 1 100.000,00
1026 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 150.000,00
1027 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 80.000,00
1031 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA IMPLANTAÇÃO REALIZADA US$ (mil) 3 100.000,00
1032 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
EDUCAÇÃO
VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE 1 150.000,00
1033 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 1.300.000,00
1034 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRA REALIZADA UNIDADE 5 320.000,00
1035 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDAMENTAL
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 5 360.000,00
1036 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
ESCOLARES
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 100.000,00
1037 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
ESCOLARES
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 100.000,00
1038 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – REDE DE ENSINO
INFANTIL
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 610.000,00
1039 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 210.000,00
1040 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 160.000,00
1041 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CRECHE
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 350.000,00
1042 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRÉ-ESCOLA
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 205.000,00
1043 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 60.000,00
1044 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
CENTRO PROFISIONALIZANTE IMPLANTADO UNIDADE 1 170.000,00
1045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 102.000,00
1046 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 200.000,00
1047 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL
UNIDADE EQUIPADA % 100 175.350,00
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Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Anexo XII
Exercício: 2026
1048 - MPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO UNIDADE 3 310.000,00
1049 - MELHORIAS E EXPANSÃO DE SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 258.720,00
2040 - ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR APOIADO % 100 871.000,00
2041 - ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ALUNO ASSISTIDO % 100 700.000,00
2046 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
ALUNO MATRICULADO ALUNO 3237 30.033.000,00
2047 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
ALUNO MATRICULADO ALUNO 465 6.277.000,00
2048 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ￾ESCOLA
ALUNO MATRICULADO UNIDADE 447 3.129.490,00
2049 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
ALUNO MATRICULADO ALUNO 317 1.541.200,00
2050 - APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ALUNO MATRICULADO % 100 170.000,00
2051 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
EM TEMPO INTEGRAL
ALUNO MATRICULADO ALUNO 394 6.683.000,00
2052 - FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)
SERVIÇO MANTIDO % 100 135.000,00
2053 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS ALUNO ATENDIDO ALUNO 4938 3.059.330,00
2054 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR -
EDUCAÇÃO BÁSICA
ALUNO ATENDIDO ALUNO 1385 5.794.260,00
2055 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA DA EDUCAÇÃO
SERVIDOR CAPACITADO % 100 100.000,00
2056 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ALUNO ATENDIDO ALUNO 4436 183.847,00
2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS EVENTO REALIZADO UNIDADE 13 50.000,00
2058 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO MANTIDO % 1 25.000,00
2059 - QUALIFICAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR -
EDUCAÇÃO BÁSICA
TRANSPORTE ESCOLAR QUALIFICADO % 100 550.000,00
2060 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA NA
AREA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTEÚDO DIVULGADO % 100 10.000,00
2061 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARCERIA FIRMADA UNIDADE 1 1.782.000,00
2062 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS –
ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO ATENDIDO ALUNO 3237 2.202.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 41 68.867.197,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 41 68.867.197,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0004 - SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1051 - MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 200.000,00
1052 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBRA REALIZADA UNIDADE 1 200.000,00
1053 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE – ATENÇÃO
PRIMÁRIA
EQUIPAMENTO PÚBLICO ADQUIRIDO UNIDADE 1 100.000,00
1054 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SAÚDE DA MULHER OBRA REALIZADA UNIDADE 1 180.000,00
1055 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 1 150.000,00
1056 - IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO
(PEC)
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 9 40.000,00
1057 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 9 1.960.000,00
1058 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 20.000,00
1059 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ESPECIALIZADA
UNIDADE ESPECIALIZADA IMPLANTADA UNIDADE 1 100.000,00
1060 - MELHORIA E EXPANSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OBRA REALIZADA UNIDADE 1 100.000,00
1061 - MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ESPECIALIZADA
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 90.000,00
1062 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 200.000,00
1063 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 140.000,00
1064 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 15.000,00
1065 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SERVIÇO QUALIFICAD % 100 20.000,00
1066 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 20.000,00
1067 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 1 50.000,00
1068 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 60.000,00
1069 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
SAÚDE
FROTA RENOVADA UNIDADE 8 150.000,00
1070 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADO UNIDADE 1 10.000,00
2063 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SERVIÇO MANTIDO % 100 14.200.000,00
2064 - FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER SERVIÇO MANTIDO % 100 40.000,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
2065 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
SERVIÇO MANTIDO % 100 13.254.920,00
2066 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PARCERIA FIRMADA UNIDADE 1 20.000,00
2067 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SERVIÇO MANTIDO % 100 442.190,00
2068 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU
SERVIÇO MANTIDO % 100 492.800,00
2069 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
SERVIÇO MANTIDO % 100 15.000,00
2070 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
UNIDADE ESPECIALIZADA IMPLANTADA UNIDADE 1 2.561.210,00
2071 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -
CAPS
SERVIÇO MANTIDO % 100 55.500,00
2072 - SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD PACIENTE ASSISTIDO % 100 220.000,00
2073 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SERVIÇO MANTIDO % 100 50.000,00
2074 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SERVIÇO MANTIDO % 100 2.374.630,00
2075 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES SERVIÇO MANTIDO % 100 15.000,00
2076 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1 15.000,00
2077 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA E EVENTOS DE SAÚDE EVENTO REALIZADO UNIDADE 4 80.000,00
2078 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA SAÚDE
SERVIÇO MANTIDO % 100 50.000,00
2079 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA
SAÚDE
CONTEÚDO DIVULGADO % 100 10.000,00
2080 - ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
PÚBLICA
SERVIÇO MANTIDO % 100 16.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 38 37.717.250,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 38 37.717.250,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0005 - MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
ÓRGÃO: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1006 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE 2 150.000,00
1007 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 150.000,00
1008 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 1 40.000,00
1009 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 350.000,00
1010 - MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 60.000,00
1011 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 100.000,00
1012 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF-M
UIDADE QUALIFICADA UNIDADE 1 30.000,00
1013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O
BOLSA FAMÍLIA
VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE 1 150.000,00
1014 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS
UNIDADE QUALIFICADA % 100 30.000,00
1015 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 30.000,00
1016 - MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 120.000,00
1017 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 200.000,00
1018 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
SERVIÇO QUALIFICADO UNIDADE 1 80.000,00
1019 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 70.000,00
1019 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 60.000,00
1020 - IMPLANTAÇÃO DO CRAS VOLANTE IMPLANTAÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 20.000,00
1021 - QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS
HABITACIONAIS
PLANO HABITACIONAL QUALIFICADO % 100 260.000,00
2019 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIDOR CAPACITADO % 100 80.000,00
2020 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTEÚDO DIVULGADO % 100 30.000,00
2021 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER
SERVIÇO ATENDIDO % 100 20.000,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
2022 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
SERVIÇO MANTIDO % 100 582.200,00
2023 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
SERVIÇO MANTIDO % AO ANO 100 30.000,00
2024 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(IGDPBFM)
FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 4500 715.800,00
2025 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS
SERVIÇO MANTIDO % 100 30.000,00
2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ
SERVIÇO MANTIDO % 100 260.020,00
2027 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
(ACESSUAS)
SERVIÇO MANTIDO % 100 10.000,00
2028 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL (PETI)
ROGRAMA GERIDO % 100 20.000,00
2029 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MANTIDO UNIDADE 3 6.000,00
2029 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MANTIDO UNIDADE 3 12.000,00
2030 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E
EMERGÊNCIA
SERVIÇO MANTIDO % 100 6.000,00
2031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
SERVIÇO MANTIDO % 100 941.280,00
2032 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 45000 972.800,00
2033 - DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FAMÍLIAS FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 1000 200.000,00
2034 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÃO SERVIÇO MANTIDO % 100 45.000,00
2035 - FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO PROMOVIDA % 100 104.000,00
2036 - SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇO MANTIDO % 100 25.000,00
2037 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1 22.000,00
2038 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1 359.000,00
2039 - GESTÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS SERVIÇO MANTIDO % 100 350.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 39 6.721.100,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 39 6.721.100,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0006 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
ÓRGÃO: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1022 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO OBRA REALIZADA UNIDADE 6 150.000,00
1023 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTO
 ESPORTIVO
OBRA
REALIZADA
UNIDADE 4 150.000,00
1024 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 5 100.000,00
1028 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL IMPLANTADO UNIDADE 1 120.000,00
1029 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS OBRA REALIZADA % 100 280.000,00
1030 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1 32.000,00
2042 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR ESPORTE APOIADO % 100 77.114,47
2043 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS EVENTO REALIZADO UNIDADE 15 159.246,15
2044 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS EVENTO REALIZADO UNIDADE 16 1.372.086,11
2045 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS TRABALHADOR DA CULTURA BENEFICIADO UNIDADE 100 265.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 10 2.705.446,73
Total do Programa: Quantidade de Ações: 10 2.705.446,73
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Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0007 - MARACÁS COM INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
ÓRGÃO: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1071 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS MALHA VIÁRIA URBANA REQUALIFICADA % 60 930.000,00
1072 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO OBRA REALIZADA UNIDADE 1 30.000,00
1073 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS OBRA REALIZADA UNIDADE 3 810.000,00
1074 - MELHORIA E EXPANSÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS EQUIPAMENTO PÚBLICO REQUALIFICADO UNIDADE 1 60.000,00
1075 - MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS OBRA REALIZADA UNIDADE 1 30.000,00
1076 - MELHORIA E EXPANSÃO DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 90.000,00
1077 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OBRA REALIZADA UNIDADE 4 190.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
SISTEMA MODERNIZADO % 100 35.000,00
1079 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1 90.000,00
1080 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSARELAS OBRA REALIZADA UNIDADE 1 70.000,00
1081 - MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES, PONTILHÕES E
PASSARELAS
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 50.000,00
1082 - MELHORIA E EXPANSÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OBRA REALIZADA % 70 410.000,00
1083 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE OBRA REALIZADA UNIDADE 5 240.000,00
1084 - MELHORIA E EXPANSÃO DA GARAGEM MUNICIPAL OBRA REALIZADA % 100 55.000,00
1085 - RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA RENOVADA UNIDADE 1 300.000,00
1086 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO UNIDADE 1 80.000,00
1087 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OBRA REALIZADA UNIDADE 90 1.000.000,00
1088 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS OBRA REALIZADA % 100 60.000,00
1089 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL SERVIÇO QUALIFICADO % 100 130.000,00
2081 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MALHA VIÁRIA CONSERVADA % 100 400.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇO MANTID % 100 45.000,00
2083 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
SERVIÇO MANTIDO % 100 168.320,00
2084 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇO MANTIDO % 100 3.067.000,00
2085 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SERVIÇO MANTIDO % 100 6.841.000,00
2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
SERVIÇO MANTIDO % 100 25.000,00
2087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA VICINAL CONSERVADA % 15 6.504.194,00
2088 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL SISTEMA IMPLANTADO % 100 20.000,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
2089 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE SEGURANÇA
NO TRÂNSITO
EVENTO REALIZADO UNIDADE 1 15.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DO USO E DA FROTA VEICULAR
OPERACIONAL
GESTÃO DA FROTA MANTIDA % 100 700.000,00
2091 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1 52.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 30 22.497.514,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 30 22.497.514,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0008 - MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO: 1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
AÇÃO PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1090 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 4 241.000,00
1091 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 3 259.886,16
1092 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE FARINHA OBRA REALIZADA UNIDADE 2 80.000,00
1093 - MELHORIA E EXPANSÃO DA CASA DE FARINHA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 2 100.000,00
1094 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO
AGROINDUSTRIAL
UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 1 130.000,00
1095 - IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES COMUNITÁRIOS EQUIPAMENTO IMPLANTADO % 100 190.000,00
1096 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA % 100 450.000,00
1097 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL OBRA REALIZADA UNIDADE 1 100.000,00
1098 - MELHORIA E EXPANSÃO DA MATADOURO MUNICIPAL OBRA REALIZADA UNIDADE 1 60.000,00
1099 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS ECONOMIA LOCAL ESTIMULADA % 100 130.000,00
1100 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS UNIDADE EQUIPADA US$ (mil) 2 50.000,00
1101 - MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA OBRA REALIZADA UNIDADE 7 60.000,00
1102 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO PLANO ESTRATÉGICO ELABORADO UNIDADE 1 30.000,00
1103 - QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONOMIA QUALIFICADA % 100 75.000,00
1104 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL ECONOMIA LOCAL ESTIMULADA % 100 250.000,00
1105 - QUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONOMIA QUALIFICADA % 100 75.000,00
2092 - FUNCIONAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1 17.000,00
2093 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA SERVIÇO MANTIDO % 100 92.000,00
2094 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EVENTO REALIZADO UNIDADE 4 162.000,00
2095 - PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DOS
ANIMAIS DE RUA
SERVIÇO MANTIDO % 100 160.000,00
2096 - GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE
MUNICIPAL BOSQUE DA NASCENTE DO RIO JIQUIRIÇÁ E NO
PARQUE DAS BRAÚNAS E AROEIRAS
SERVIÇO MANTIDO % 100 205.000,00
2097 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E
CISTERNAS
SERVIÇO MANTIDO % 100 180.000,00
2098 - SERVIÇO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - GARANTIA
SAFRA
FAMÍLIA ASSISTIDA FAMÍLIA 726 20.000,00
2099 - FOMENTO AO PROJETO FLORES DE MARACÁS FLORES DE MARACÁS FOMENTADA % 100 880.000,00
2100 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS DISTRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA REALIZADA % 100 495.000,00
2101 - GESTÃO DO SERVIÇO DE ABERTURA E LIMPEZA DE
AGUADAS
SERVIÇO MANTIDO % 100 273.720,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
2102 - FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DA FEIRA
AGROECOLÓGICA
SERVIÇO MANTIDO % 100 197.000,00
2103 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATIVIDADE FOMENTADA % 100 55.000,00
2104 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TURISMO APOIADO % 100 45.000,00
2105 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS EVENTO PROMOVIDO UNIDADE 2 40.000,00
2106 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL
ÁREA VISTORIADA % 100 14.650,00
2107 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL SERVIÇO MANTIDO % 100 30.000,00
2108 - REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA ÁREA ARBORIZADA % 100 30.000,00
2109 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS, LAGOS E NASCENTES REVITALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 5 40.000,00
2110 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATIVIDADE FOMENTADA % 100 55.000,00
2111 - INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO % 100 726.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 36 5.998.256,16
Total do Programa: Quantidade de Ações: 36 5.998.256,16
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO E GOVERNANÇA LEGISLATIVA
ÓRGÃO: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
3001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CMM EQUIPAMENTO PÚBLICO REFORMADO E AMPLIADO 700.000,00
3002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CMM EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 300.000,00
4001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS CMM PESSOAL ATIVO 4.510.000,00
4002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉNICOS E ADMINISTRATIVOS
CMM
SERVIÇO MANTIDO 2.990.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 8.500.000,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 4 8.500.000,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1001 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA
MUNICIPAL
SERVIÇO QUALIFICADO 30.000,00
1002 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE
INTERNO MUNICIPAL
SERVIÇO QUALIFICADO 20.000,00
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 455.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 3.040.760,00
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇO DE TI MANTIDO 50.000,00
2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDOR CAPACITADO 30.000,00
2004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA CAMPANHA PUBLICITÁRIA E PEÇA DE COMUNICAÇÃO REALIZADA 510.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 3.656.210,00
2006 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO - OUVIDORIA GERAL MANIFESTAÇÃO DE CIDADÃO ATENDIDA 8.000,00
2007 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIGITAL REALIZADO 20.000,00
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 250.000,00
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL SERVIÇO MANTIDO 781.000,00
2010 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO MANTIDO 149.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 13 9.000.170,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA MUNICIPAL
SERVIÇO QUALIFICADO 30.000,00
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
MUNICIPAL
FUNCIONAMENTO MANTIDO 284.000,00
2012 - DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS
E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL CUMPRIDA 5.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 319.000,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1004 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA
FINANCEIRA
SERVIÇO QUALIFICADO 265.000,00
1005 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS
OBRA REALIZADA 180.000,00
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 110.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 1.330.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇO DE TI MANTIDO 480.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 1.792.000,00
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 68.410,00
2013 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL EDUCAÇÃO FISCAL IMPLEMENTADA 80.000,00
2014 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO
GOVERNAMENTAL
ENTIDADE APOIADA / CONVÊNIO E PARCERIA FIRMADO 40.000,00
2015 - ADEQUAÇÃO E REVISÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE - SIAFIC
SIAFIC 42.000,00
2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS EQUIPAMENTO PÚBLICO MANTIDO 200.000,00
2017 - GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E
TRIBUTÁRIO
GESTÃO IMPLEMENTADA 300.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 12 4.887.410,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 10.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 218.800,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 20.000,00
2018 - GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONSOLIDADO
510.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 758.800,00
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 1.710.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇO DE TI MANTIDO 95.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 1.903.855,37
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 250.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 3.958.855,37
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 50.000,00
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 100.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 146.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 758.200,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 1.367.710,74
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 530.000,00
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 250.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 7 3.201.910,74
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Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 20.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 2.168.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 3.748.236,11
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 250.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 6.186.236,11
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129 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MARACÁS
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 10.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 2.106.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 2.544.710,74
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 4.660.710,74
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130 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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PREFEITURA MARACÁS
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Anexo XII
Exercício: 2026
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA
1005 - MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS
OBRA REALIZADA 209.000,00
1050 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE EQUIPADA 150.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS PESSOAL ATIVO 1.092.800,00
2002 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇO DE TI MANTIDO 5.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO MANTIDO 2.366.000,00
2008 - MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR FROTA MANTIDA 280.000,00
2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS EQUIPAMENTO PÚBLICO MANTIDO 210.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 7 4.312.800,00
Total do Programa: Quantidade de Ações: 57 37.285.892,96
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131 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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Exercício: 2026
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XIII
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RECEITA PREVISTA
(a) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 22.610.305,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 215.160,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 333.360,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 12.999.150,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 9.062.635,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 110.674.226,00
2.1- Cota-Parte FPM 71.641.501,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 63.581.393,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 8.060.108,00
2.2- Cota-Parte ICMS 37.089.742,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 199.053,00
2.4- Cota-Parte ITR 60.659,00
2.5- Cota-Parte IPVA 1.683.271,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 133.284.531,00
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 20.522.824,00
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
12.798.309,15
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITA PREVISTA
(b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 51.467.660,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.735.350,00
 6.1.1- Principal 28.454.250,00
 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 281.100,00
 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.768.100,00
 6.2.1- Principal 10.536.000,00
 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 232.100,00
 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.722.720,00
 6.3.1- Principal 9.582.520,00
 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 140.200,00
 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.241.490,00
 6.4.1- Principal 2.196.150,00
 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 45.340,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 7.931.426,00
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132 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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Exercício: 2026
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XIII
R$ 1,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO FIXADA
(c) 8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 37.611.200,00
8.1- Educação Infantil 7.738.000,00
8.1.1- Creche 5.462.000,00
8.1.2- Pré-escola 2.276.000,00
8.2- Ensino Fundamental 28.612.000,00
8.3- Educação de Jovens e Adultos 1.261.200,00
8.4- Educação Especial 0,00
8.5- Administração Geral 0,00
9- OUTRAS DESPESAS 7.626.460,00
9.1- Educação Infantil 1.731.490,00
9.1.1- Creche 1.200.000,00
9.1.2- Pré-escola 531.490,00
9.2- Ensino Fundamental 2.305.350,00
9.3- Educação de Jovens e Adultos 180.000,00
9.4- Educação Especial 354.720,00
9.5- Administração Geral 0,00
9.6- Transporte Escolar 3.054.900,00
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 45.237.660,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DOTAÇÕES FIXADAS
Até o Bimestre
(d) 11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 43.841.200,00
12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 28.735.350,00
13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.768.100,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.722.720,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil 8.788.000,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 1.504.720,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.241.490,00
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133 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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Exercício: 2026
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XIII
R$ 1,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR DESTINADO % DESTINADO
(e) (f) (g) 18- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 34.458.319,00 43.841.200,00 89,06
19- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 4.861.360,00 8.788.000,00 90,38
20- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 1.458.408,00 1.504.720,00 15,47
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
- RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
 (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO FIXADA
(h) 21- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.260.000,00
21.1- Creche 645.000,00
21.2- Pré-escola 615.000,00
22- ENSINO FUNDAMENTAL 11.832.010,74
23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (21 + 22) 13.092.010,74
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
24- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (23) 13.092.010,74
25 (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 20.522.824,00
26- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (24 + 25) 33.614.834,74
27- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (26/3) *100) 25,22
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R$ 1,00
Exercício: 2026
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XIV
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA PREVISTA
(a)
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 22.610.305,00
 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 215.160,00
 IPTU 76.240,00
 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 138.920,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 333.360,00
 ITBI 333.360,00
 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12.999.150,00
 ISS 12.999.150,00
 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00
 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 9.062.635,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 102.614.118,00
 Cota-Parte FPM 63.581.393,00
 Cota-Parte ITR 60.659,00
 Cota-Parte IPVA 1.683.271,00
 Cota-Parte ICMS 37.089.742,00
 Cota-Parte IPI-Exportação 199.053,00
 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00
 Outras 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 125.224.423,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÕES FIXADA
(b)
 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.334.600,00
 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 12.714.000,00
 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 542.000,00
 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 2.000.000,00
 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 135.000,00
 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.889.323,16
 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 28.614.923,16
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135 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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R$ 1,00
Exercício: 2026
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XIV
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DOTAÇÕES FIXADAS
(c)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 28.614.923,16
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII) 28.614.923,16
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012) 18.783.663,45
Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV) 9.831.259,71
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da
Lei Orgânica Municipal)
22,85
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136 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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DESPESA VALOR
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado
PREFEITURA MARACÁS
ESTADO DA BAHIA Anexo XV
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 99.419.355,37
 Pessoal e Encargos Sociais 85.544.500,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 13.874.855,37
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 6.462.421,60
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 60.800,00
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 1.829.000,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 20.000,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
 Agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11) 3.627.400,00
 Parcela dedutivel Referente ao Piso salarial do enfermeiro , tecnico de enfermagem , auxilixar de enfermagem e parteira 925.221,60
 Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 92.956.933,77
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 92.956.933,77
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 200.468.497,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF) 0,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF) 0,00
(-) transferências da união relativa a remuneração dos agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11) 3.627.400,00
(-) outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V) 196.841.097,00
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 47,220%
 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%> 118.104.658,20
 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%> 112.199.425,29
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137 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
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Anexo XVI
2022 2023 2024 2027 2028
                    106.254.025,85                   119.679.949,25                     158.226.443,76                     200.468.497,00                      212.656.981,62                      225.152.705,86
                       12.729.824,23                      22.214.135,16                       20.552.963,33                       23.543.715,00                         24.975.172,87                         26.442.714,03
                         2.649.627,82                        1.719.352,35                          1.477.146,06                          2.499.440,00                           2.651.405,95                           2.807.202,57
                       90.690.282,45                      95.384.132,18                     136.035.967,95                     174.392.212,00                      184.995.258,49                       195.865.579,88
                            184.291,35                           362.329,56                             160.366,42                               33.130,00                                35.144,30                                 37.209,38
                         2.846.198,18                           570.758,97                          ‐ 2.731.394,37                                            ‐                                             ‐                                             
                                            ‐ ‐                                           ‐                                            ‐                                            ‐                                             ‐                                             
                         2.846.198,18                           570.758,97                           ‐ 2.731.394,37                                            ‐                                             ‐                                             
 120.250.708,22 109.100.224,03 160.957.838,13 200.468.497,00 212.656.981,62 225.152.705,86 
2022 2023 2024 2027 2028
                    114.338.307,41                   118.183.156,67                     142.082.568,06                     177.418.540,84                      188.205.588,12                      199.264.548,48
                       52.801.306,96                      61.793.133,39                       68.364.414,17                       85.544.500,00                         90.745.605,60                         96.077.817,39
                                            ‐ ‐                                           ‐                                                                        120.000,00                              127.296,00                               134.775,91
                       61.537.000,45                      56.390.023,28                       73.718.153,89                       91.754.040,84                         97.332.686,52                       103.051.955,18
                         8.128.365,27                        5.893.520,90                       18.623.093,02                       21.049.956,16                        22.329.793,49                         23.641.892,16
                         7.576.050,61                        5.286.914,62                       17.859.308,12                       19.043.956,16                         20.201.828,69                         21.388.888,15
                                ‐ 10.000,00                                           ‐                                                                             6.000,00                                   6.364,80                                   6.738,80
542.314,66 606.606,28 763.784,90 2.000.000,00                                                     2.121.600,00                           2.246.265,22
                                            ‐ ‐                                           ‐                                                                    2.000.000,00                           2.121.600,00                           2.246.265,22
 124.076.677,57 122.466.672,68 160.705.661,08 200.468.497,00 212.656.981,62 225.152.705,86 
                                                ‐
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 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÁQUELE A QUE SE REFERE
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026
(Art. 12 da LC nº 101/00 e Art. 22 da Lei 4.320/64 )
ESPECIFICAÇÃO ARRECADAÇÃO PREVISÃO 
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL (II)
OPERAÇÃO DE CREDITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 
2026
DESPESAS CORRENTES (IV)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
EXECUTADA
DESPESAS DE CAPITAL (V)
INVESTIMENTOS
INVERSÃO FINANCEIRA
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (XIV)
RESERVAS  (VI)
TOTAL DAS DESPESAS VII = (IV+V+VI)
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5 de Janeiro de 2026
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Anexo XVII
METAS FISCAIS FIXADA NA LDO 1  LOA
 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 153.716.778,00 200.468.497,00
 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 151.774.336,00 197.969.057,00
Receitas Primárias Correntes 151.774.336,00 197.969.057,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.564.835,00 23.543.715,00
Transferências Correntes 129.129.593,00 174.392.212,00
Demais Receitas Primárias Correntes 79.908,00 33.130,00
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 153.572.662,19 200.468.497,00
 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 152.852.150,00 198.348.497,00
Despesas Primárias Correntes 138.097.102,00 179.304.540,84
Pessoal e Encargos Sociais 70.992.276,00 85.544.500,00
Outras Despesas Correntes 67.104.826,00 93.760.040,84
Despesas Primárias de Capital 10.813.236,00 19.043.956,16
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 3.941.812,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) ‐ Acima da Linha (V) = (I – II) ‐1.077.814,00 ‐379.440,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 8.606.197,00 8.606.197,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 232.376,00 232.376,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) ‐ Abaixo da linha ‐914.899,00 ‐914.899,00
Fonte: SIAFIC / Sefaz
Nota:
1. Lei Municipal nº 731/2025 (LDO 2026)
2. O Resultado Nominal foi obtido conforme metodologia “abaixo da linha” (Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª ed.).
3. Dados reestimados pela Sefaz.
4. O Valor da Reserva de Contingência foi adicionado na linha "Outras Despesas Corrente"
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ESPECIFICAÇÃO 2026
Valor Corrente  (a) Valor Corrente (b)
MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  DE 2026
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO 2026
(Art. 5º, Inciso I da LC nº 101/00)
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Anexo XVIII
Dívida Fundada Interna e Externa ‐ Posição até o mês de agosto de 2025 Em Reais
Inscrição Baixa
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 6.129.784,93 0,00 498.588,73 5.631.196,20
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 6.129.784,93 0,00 498.588,73 5.631.196,20
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) ‐ Vencidos e não pagos 1.420.154,54 0,00 0,00 1.420.154,54
DÍVIDA CONSOLIDADA ‐ DC 7.549.939,47 0,00 498.588,73 7.051.350,74
Em Reais
2.130.000,00
310.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
300.000,00
300.000,00
1.820.000,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
1.700.000,00
1.700.000,00
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  DE 2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA / FUNDADA
Art. 4º, inciso III, alinea r , da Lei Municipal Nº 731/2025 (LDO 2026)
DÍVIDA CONSOLIDADA Saldo em 31/12/2024 Movimento no Exercício 2025 Saldo Mês Seguinte
28.843.0099.0005 ‐ SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)
PROGRAMAÇÃO DA DESPESA FIXADA DA DÍVIDA CONSOLIDADA / FUNDADA ‐ SERVIÇOS DA DÍVIDA EXERCÍCIO DE 2026
PROGRAMA DE TRABALHO / GND  / GRUPO DE FONTE DE RECURSOS
28.843.0099.0006‐ SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DIVIDA PUBLICA FUNDADA)
3.1 ‐ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.2 ‐ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3 ‐ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6 ‐ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
4.6 ‐ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.1 ‐ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.2 ‐ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
3.3 ‐ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
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5 de Janeiro de 2026
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Anexo XIX
R$ 1,00
2026 2027 2028
 ‐   ‐   ‐ 
FONTE: Procuradoria Jurídica e Departamento de Tributos
NOTAS: O municipio não prevê Renúncia de Receita.
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MUNICÍPIO DE MARACÁS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  DE 2026
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(Art. 5º, Inciso II da LC nº 101/00)
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TOTAL
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0005 MARACÁS MAIS INCLUSIVA E JUSTA
0008 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Soma Programa: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Soma SubFunção: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Soma Função: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Total Unidade: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
Total Órgão: 0,00 0,00 92.764,63 92.764,63
. SPID: 428 Chave do Filtro: WONP-SEVG-VPRT-IIRY-WKQR Página 1 de 6
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Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0701 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
2042 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 57.114,47 0,00 57.114,47
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 57.114,47 0,00 57.114,47
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 57.114,47 0,00 57.114,47
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 57.114,47 0,00 57.114,47
2043 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS 0,00 127.246,15 0,00 127.246,15
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 127.246,15 0,00 127.246,15
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 127.246,15 0,00 127.246,15
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 127.246,15 0,00 127.246,15
Soma Programa: 0,00 184.360,62 0,00 184.360,62
Soma SubFunção: 0,00 184.360,62 0,00 184.360,62
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
0009 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma Programa: 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma SubFunção: 0,00 0,00 73.316,31 73.316,31
Soma Função: 0,00 184.360,62 73.316,31 257.676,93
Total Unidade: 0,00 184.360,62 73.316,31 257.676,93
. SPID: 428 Chave do Filtro: WONP-SEVG-VPRT-IIRY-WKQR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
143 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0706 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
2044 REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
Soma Programa: 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
Soma SubFunção: 0,00 1.307.086,11 0,00 1.307.086,11
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0006 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA
0010 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA
0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma Programa: 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00
Soma Função: 0,00 1.307.086,11 71.500,00 1.378.586,11
Total Unidade: 0,00 1.307.086,11 71.500,00 1.378.586,11
. SPID: 428 Chave do Filtro: WONP-SEVG-VPRT-IIRY-WKQR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
144 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UO: 0707 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 847 Transferências para a Educação Básica
Programa: 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS
0011 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE EDUCAÇÃO
0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma Programa: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Soma Função: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Total Unidade: 0,00 0,00 42.100,00 42.100,00
Total Órgão: 0,00 1.491.446,73 186.916,31 1.678.363,04
. SPID: 428 Chave do Filtro: WONP-SEVG-VPRT-IIRY-WKQR Página 4 de 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
145 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
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Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 0808 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
2065 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
Soma Programa: 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
Soma SubFunção: 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
2071 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL -
CAPS
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Soma Programa: 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Soma SubFunção: 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0004 SAÚDE PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO
0012 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
Soma Programa: 0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.272.757,05 1.272.757,05
Soma Função: 0,00 114.100,00 1.272.757,05 1.386.857,05
Total Unidade: 0,00 114.100,00 1.272.757,05 1.386.857,05
Total Órgão: 0,00 114.100,00 1.272.757,05 1.386.857,05
. SPID: 428 Chave do Filtro: WONP-SEVG-VPRT-IIRY-WKQR Página 5 de 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Segunda-feira
5 de Janeiro de 2026
146 - Ano XXII - Nº 6590 Maracás 
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0M5NZY4M0Q0MTHBRTKZRJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
UO: 1010 - SEC MUN DE DES ECON, AGRI, ABAST, M. AMB E TURISMO
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
1091 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
44000000 INVESTIMENTOS 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
Soma Programa: 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
Soma SubFunção: 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
Soma Função: 259.886,16 0,00 0,00 259.886,16
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 845 Outras Transferências
Programa: 0008 MARACÁS FORTE E SUSTENTÁVEL
0016 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
Soma Programa: 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
Soma SubFunção: 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
Soma Função: 0,00 0,00 43.786,16 43.786,16
Total Unidade: 259.886,16 0,00 43.786,16 303.672,32
Total Órgão: 259.886,16 0,00 43.786,16 303.672,32
Total Despesa: 259.886,16 1.605.546,73 1.596.224,15 3.461.657,04
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ANEXO - INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS