norma nº 778/2026

Quinta-feira
8 de Janeiro de 2026
2 - Ano XXII - Nº 6601 Maracás 
Leis
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUI2REM0MEM4NTJFNDC5RJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
LEI Nº 778/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA
ACÁCIA MARACAENSE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica 
Acácia Maracaense nº 145, conhecida pelo nome fantasia de Loja Maçônica Acácia 
Maracaense, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.236.535/0001-69.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem sede e foro no Município de
Maracás, Estado da Bahia, com endereço na Rodovia Maracás a Planaltino, Km 01, 
S/N, Bairro Lagoa Comprida, CEP 45.360-000.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Maracás/Bahia, 07 de janeiro de 2026.
NELSON PORTELA
Prefeito