| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 680 / 2024 |
| Date | 2024-07-09 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. |
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Terça-feira 9 de Julho de 2024 2 - Ano XX - Nº 5718 Maracás Leis CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJU5NDIZMKJCRJE1ODFFN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. LEI N° 680/2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°. Fica denominado de Rua Marcos Santos De Gino, a atual Rua 06, Quadra F, localizada no residencial Bosque das Flores, Bairro Alto do Cruzeiro tendo acesso à Rua. Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 09 de Julho de 2024. UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES Prefeito Municipal.