norma nº 325/2010

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Maracás
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Quarta-feira
9 de Junho de 2010
3 - Ano VI - Nº 597
LEI Nº 325/2010 
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 
285 DE 27 DE MAIO DE 2009 QUE 
ALTEROU O PLANO DE CARREIRA 
E REMUNERAÇÃO DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso 
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER
que a CÂMARA Municipal APROVA e EU SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1° - Os anexos IV - A e C da Lei 285 de 27 de maio de 2009 passam a 
vigorar com as alterações constantes dos Anexos I - A, B, C, e D desta Lei. 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos 
econômicos e financeiros retroativos a 1° de Janeiro de 2010, revogando-se as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 31 de maio de 2010. 
Nelson Portela 
Prefeito
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4 - Ano VI - Nº 597
ANEXO I - A 
TABELA DE VENCIMENTO - DO QUADRO PERMANENTE 
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
CARGO EFETIVO - CRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
REGIME 20 HORAS 
 N A B C D E F 
 INICIAL 521,52 531,95 542,59 553,44 564,51 575,80
 I 552,81 563,87 575,14 586,65 598,38 610,35
LICENCIATURAPLENA 1 II 585,98 597,70 609,65 621,85 634,28 646,97
 III 621,14 633,56 646,23 659,16 672,34 685,79
 IV 658,41 671,58 685,01 698,71 712,68 726,93
 INICIAL 547,60 558,55 569,72 581,12 592,74 604,59
 I 580,46 592,07 603,91 615,98 628,30 640,87
PÓSGRADUAÇÃO 2 II 615,28 627,59 640,14 652,94 666,00 679,32
 III 652,20 665,24 678,55 692,12 705,96 720,08
 IV 691,33 705,16 719,26 733,65 748,32 763,29
 INICIAL 657,11 670,25 683,66 697,33 711,28 725,50
 I 696,54 710,47 724,68 739,17 753,95 769,03
MESTRADO 3 II 738,33 753,10 768,16 783,52 799,19 815,17
 III 782,63 798,28 814,25 830,53 847,14 864,09
 IV 829,59 846,18 863,10 880,36 897,97 915,93
 INICIAL 724,91 739,41 754,20 769,28 784,67 800,36
 I 768,40 783,77 799,45 815,44 831,75 848,38
DOUTORADO 4 II 814,51 830,80 847,42 864,36 881,65 899,28
 III 863,38 880,65 898,26 916,23 934,55 953,24
 IV 915,18 933,49 952,16 971,20 990,62 1.010,44
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5 - Ano VI - Nº 597
ANEXO I - B 
TABELA DE VENCIMENTO - DO QUADRO PERMANENTE 
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
CARGO EFETIVO - CRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
REGIME 40 HORAS 
 N A B C D E F 
 INICIAL 1.043,04 1.063,90 1.085,18 1.106,88 1.129,02 1.151,60
 I 1.105,62 1.127,73 1.150,29 1.173,30 1.196,76 1.220,70
LICENCIATURAPLENA 1 II 1.171,96 1.195,40 1.219,31 1.243,69 1.268,57 1.293,94
 III 1.242,28 1.267,12 1.292,47 1.318,31 1.344,68 1.371,57
 IV 1.316,81 1.343,15 1.370,01 1.397,41 1.425,36 1.453,87
 INICIAL 1.095,20 1.117,10 1.139,45 1.162,24 1.185,48 1.209,19
 I 1.160,91 1.184,13 1.207,81 1.231,97 1.256,61 1.281,74
PÓSGRADUAÇÃO 2 II 1.230,57 1.255,18 1.280,28 1.305,89 1.332,00 1.358,65
 III 1.304,40 1.330,49 1.357,10 1.384,24 1.411,93 1.440,16
 IV 1.382,66 1.410,32 1.438,52 1.467,29 1.496,64 1.526,57
 INICIAL 1.314,22 1.340,50 1.367,31 1.394,66 1.422,55 1.451,01
 I 1.393,07 1.420,93 1.449,35 1.478,34 1.507,91 1.538,07
MESTRADO 3 II 1.476,66 1.506,19 1.536,31 1.567,04 1.598,38 1.630,35
 III 1.565,26 1.596,56 1.628,49 1.661,06 1.694,28 1.728,17
 IV 1.659,17 1.692,36 1.726,20 1.760,73 1.795,94 1.831,86
 INICIAL 1.449,82 1.478,82 1.508,39 1.538,56 1.569,33 1.600,72
 I 1.536,81 1.567,55 1.598,90 1.630,87 1.663,49 1.696,76
DOUTORADO 4 II 1.629,02 1.661,60 1.694,83 1.728,73 1.763,30 1.798,57
 III 1.726,76 1.761,29 1.796,52 1.832,45 1.869,10 1.906,48
 IV 1.830,36 1.866,97 1.904,31 1.942,40 1.981,25 2.020,87
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9 de Junho de 2010
6 - Ano VI - Nº 597
ANEXO I - C 
TABELA DE VENCIMENTO - DO QUADRO SUPLEMENTAR 
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
CARGO EFETIVO - CRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
REGIME 20 HORAS 
 N A B C D E F 
 INICIAL 512,35 522,60 533,05 543,71 554,58 565,68
ENSINOMÉDIO I 543,09 553,95 565,03 576,33 587,86 599,62
MODALIDADE 1 II 575,68 587,19 598,93 610,91 623,13 635,59
NORMAL III 610,22 622,42 634,87 647,57 660,52 673,73
 IV 646,83 659,77 672,96 686,42 700,15 714,15
PROFESSOREM INICIAL 522,60 533,05 543,71 554,58 565,68 576,99
NÍVELSUPERIORNÃO I 553,95 565,03 576,33 587,86 599,62 611,61
COMPATÍVELPARAO 2 II 587,19 598,93 610,91 623,13 635,59 648,31
EXERCÍCIODO III 622,42 634,87 647,57 660,52 673,73 687,20
MAGISTÉRIO IV 659,77 672,96 686,42 700,15 714,15 728,44
ANEXO I - D 
TABELA DE VENCIMENTO - DO QUADRO SUPLEMENTAR 
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
CARGO EFETIVO - CRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO 
REGIME 40 HORAS 
 N A B C D E F 
 INICIAL 1.024,70 1.045,19 1.066,10 1.087,42 1.109,17 1.131,35
ENSINOMÉDIO I 1.086,18 1.107,91 1.130,06 1.152,67 1.175,72 1.199,23
MODALIDADE 1 II 1.151,35 1.174,38 1.197,87 1.221,82 1.246,26 1.271,19
NORMAL III 1.220,43 1.244,84 1.269,74 1.295,13 1.321,04 1.347,46
 IV 1.293,66 1.319,53 1.345,92 1.372,84 1.400,30 1.428,31
PROFESSOREM INICIAL 1.045,19 1.066,10 1.087,42 1.109,17 1.131,35 1.153,98
NÍVELSUPERIORNÃO I 1.107,91 1.130,06 1.152,67 1.175,72 1.199,23 1.223,22
COMPATÍVELPARAO 2 II 1.174,38 1.197,87 1.221,82 1.246,26 1.271,19 1.296,61
EXERCÍCIODO III 1.244,84 1.269,74 1.295,13 1.321,04 1.347,46 1.374,41
MAGISTÉRIO IV 1.319,53 1.345,92 1.372,84 1.400,30 1.428,31 1.456,87