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norma nº 681/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 681 / 2024
Date 2024-07-09
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”.
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Documents (1)

texto integral #

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Terça-feira
9 de Julho de 2024
3 - Ano XX - Nº 5718 Maracás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJU5NDIZMKJCRJE1ODFFN0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
LEI N° 681/2024.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO E 
ESPECIFICA”.
 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento da Lei Orgânica do Município e demais legislações em 
vigor, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1°. Fica denominada de Rua Aurina Velame De Souza, a atual Rua 03 Quadra B, 
localizada no residencial Bosque das Flores, Bairro Alto do Cruzeiro tendo acesso à Rua 02 
Quadra A.
Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em 
contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 09 de Julho de 2024.
UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES
Prefeito Municipal.

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