norma nº 340/2010

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Maracás
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Terça-feira
16 de Novembro de 2010
2 - Ano VI - Nº 673
LEI Nº 340/2010 
“ALTERA AS DESIGNAÇÕES DE 
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
EM MARACÁS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 24, inc. XIII, art. 21 da Constituição 
Estadual e pela Lei Federal nº 6.454/77, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei. 
Art. 1º - Ficam alteradas as designações dos prédios e logradouros públicos abaixo listados, diante 
da proibição legal de se atribuir nome de pessoas vivas a bens públicos. 
I – Bairro Centro: 
a) Rua Armando São Paulo – passará a ser denominada – Rua São Paulo; 
b) Rua Gersínio dos Anjos - passará a ser denominada – Rua Ilson Silva Azevedo; 
c) Rua Padres Vocacionistas – passará a ser denominada – Rua Bernadeth Spínola 
Azevedo.
II – Bairro Lagoa Comprida: 
a) Rua Esmeraldo Pereira da Silva – passará a ser denominada – Rua Abelaide Lúcio; 
b) Avenida Jaime Portela – passará a ser denominada – Avenida Joaquim José da Rocha. 
III – Bairro da Boa Vista: 
a) Rua Elmo Meira – passará a ser denominada – Rua Anatório da Conceição Meira. 
IV – Bairro da Pioneira: 
a) Avenida João Durval Carneiro – passará a ser denominada – Rua Manoel José 
Raimundo. 
V – Bairro Irmã Dulce: 
a) Rua Agenor José Novaes – passará a ser denominada – Rua Joaquim Dias 
Nascimento; 
b) Rua Djalma Souza Queiroz – passará a ser denominada – Rua Igor Serra Queiroz; 
c) Rua Edson Ribeiro Almeida – passará a ser denominada – Rua João Marques Santana. 
VI – Bairro Jiquiriça: 
a) Rua Cloves Pereira da Fonseca – passará a ser denominada – Rua Antonio Pereira da 
Fonseca. 
VII – Bairro Maracaezinho: 
a) Rua Padre Praxedes – passará a ser denominada – Rua Anália De-Gino Santana. 
Leis
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Terça-feira
16 de Novembro de 2010
3 - Ano VI - Nº 673
VIII – Loteamento Belo Horizonte:
a) Rua Adriano Borges Meira – passará a ser denominada – Rua Aloísio José de 
Almeida;
b) Rua Anselmo Borges Meira – passará a ser denominada – Rua Antonio Soares 
Spínola; 
c) Rua Elmo Meira Filho – passará a ser denominada – Rua Aloísio Meira.
IX – Prédios Públicos: 
a) Escola Agenor José de Novaes – passará a ser denominada – Escola Antonio Novaes;
b) Escola Gersínio dos Anjos – passará a ser denominada - Escola Paulino Antonio 
Gomes; 
c) Centro Educacional Armando São Paulo – passará a ser denominada - Centro 
Educacional Vanda Lacerda de Matos; 
d) Escola Clóves Pereira da Fonseca – passará a ser denominada - Escola Olga Saraiva 
Fonseca; 
e) Escola Emérito Silva – passará a ser denominada – Escola Érito Augusto Silva; 
f) Escola Esmeraldo Pereira – passará a ser denominada – Escola Marinho Nunes de 
Cerqueira;
g) Escola Jaime Portela – passará a ser denominada – Escola João da Silva Freiras;
h) Escola Alvino Santiago - passará a ser denominada – Escola Raulino Martins 
Machado;
i) Ginásio de Esportes César Borges - passará a ser denominado - Ginásio de Esportes
Gilberto dos Santos; 
j) Centro Social Tércia Borges – passará a ser denominado – Centro Social Ivonete Dias 
Morbeck;
k) Estádio Municipal Delker Rodrigues de Melo – passará a ser denominado – Estádio 
Municipal Albérico Cunha da Silva. 
 Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Maracás ficará encarregada de promover mudanças 
necessárias e comunicar aos órgãos públicos e empresas as novas denominações ocorridas por 
força desta Lei. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 10 de novembro de 2010. 
NELSON PORTELA
 Prefeito Municipal