| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 682 / 2024 |
| Date | 2024-07-09 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. |
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Terça-feira 9 de Julho de 2024 4 - Ano XX - Nº 5718 Maracás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJU5NDIZMKJCRJE1ODFFN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. LEI N° 682/2024. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ESPECIFICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°. Fica denominada de Rua Zenilda Santos Silva, a atual Rua Amélia Pereira Santos. Bairro Morumbi. (Ref. 2ª rua com o nome Amélia Pereira depois da rua pavimentada). Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 09 de Julho de 2024. UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES Prefeito Municipal.