| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 634 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. |
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Segunda-feira 18 de Dezembro de 2023 4 - Ano XIX - Nº 5384 Maracás Leis CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTDGMUU1MTC3NDNBQTQYQK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. LEI Nº 634/2023. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua João Umburana Mota (popular João de Pedro0 a popularmente conhecida como a rua da casa do mel, localizada no bairro Morumbi. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Maracás, em 18 de dezembro de 2023. UILSON VENÂNCIO GOMES DE NOVAES PREFEITO MUNICIPAL UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES:1132773156 8 Assinado de forma digital por UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES:11327731568 Dados: 2023.12.18 10:57:55 -03'00'