| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-09 |
| native_id | 10 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS — BAHIA Ata da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 09º (nono dia) dia do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a ata da Sessão anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária 25/2024 - Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos de Gino e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 40, Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 26/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 39, Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Indicação 31/2024 - Decoração Junina nas principais ruas do município de Maracás. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 43, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Moção de Aplausos e Congratulações nº 01/2024 - Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 41, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Findado o Expediente, a presidente franqueou a palavra aos vereadores. Findada a franquia da palavra, a presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: Proposta de Emenda à Lei Orgânica 011/2024 - Altera a redação do inciso X do parágrafo 8 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências. Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA GEP: 45368-800 - Tele/Eay: 23 3533-3395 CNP), 16,434,219/0001-39 - E-mail: camara:;m il Site: Mttps://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAP EL eg CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 18, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Lei Ordinária 16/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 472/2017 - Disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias e no perímetro urbano do município de Maracás. Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 23, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Lei Ordinária 019/2024 - Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 21, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Lei Ordinária 46/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, abstenções: O, Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas( gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Indicação 31/2024. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 43. Em discussão, a autora citou a tradição dos festejos de São João e os pedidos dos munícipes para a decoração das ruas Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Em votação, aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Moção de Aplausos e Congratulações nº 001/2024. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 41. Em discussão, a autora parabenizou os servidores da Creche Fernando Carvalho pelo desenvolvimento, relevância e abrangência do Projeto “Meu Quintal Pedagógico” com atividades a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos. No ensejo, também elogiou o trabalho dos catadores do município pelo trabalho. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Em votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário , pelo presidente e demais Vereadores. Maracás-BA, 09 de maio de 2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Ogmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.log.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Presidente: Maria do Brito dos Anjos (Suzy) / PDT do Nascimento / PV PAC LR feno Renê Pires de Almeida / MDB (| CURA ng gugenio Gomes Meira / PSD dl ao da João Menezes dos Santos (Zitin o Maracujá) / PSD osemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 CN.P.J. 16.434,219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(O gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br