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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-05-09
native_id10

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS — BAHIA
Ata da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 09º (nono dia) dia do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte
e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão
conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores: Presidente:
Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento
/ PV; Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes
dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez
Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT;
Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) /
PCdoB; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de
Porto Alegre) / PP. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o
quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a
ata da Sessão anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia.
Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária 25/2024 - Dispõe sobre a Denominação da
Rua Marcos Santos de Gino e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de
Protocolo: 40, Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Projeto
de Lei Ordinária 26/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica.
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 39, Matéria lida. A
presidente encaminhou para as comissões competentes. Indicação 31/2024 - Decoração Junina
nas principais ruas do município de Maracás. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião),
Número de Protocolo: 43, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Moção
de Aplausos e Congratulações nº 01/2024 - Moção de Aplausos aos Servidores da Creche
Fernando Carvalho. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo:
41, Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Findado o Expediente, a
presidente franqueou a palavra aos vereadores. Findada a franquia da palavra, a presidente
passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
011/2024 - Altera a redação do inciso X do parágrafo 8 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município
de Maracás e dá outras providências.
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA GEP: 45368-800 - Tele/Eay: 23 3533-3395
CNP), 16,434,219/0001-39 - E-mail: camara:;m il
Site: Mttps://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAP EL eg
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 18, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda votação, aprovada por
unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar
de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim;
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não
Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida -
Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Lei Ordinária 16/2024
- Altera o artigo 2º da Lei nº 472/2017 - Disciplina sobre a criação e circulação de animais de
grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias e no perímetro
urbano do município de Maracás. Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo:
23, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda
votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio
Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade
Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia
de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) -
Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim.
Projeto de Lei Ordinária 019/2024 - Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da
Silva e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 21, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em segunda votação,
aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira
- Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do
Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos
(Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de
Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Lei Ordinária
46/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou
responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência.
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, abstenções: O, Resultado: Em segunda votação, aprovada por
unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas( gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim;
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não
Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida -
Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Indicação 31/2024. Autor: Noelia
de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 43. Em discussão, a autora citou a
tradição dos festejos de São João e os pedidos dos munícipes para a decoração das ruas Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Em votação, aprovada por
unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira -
Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do
Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos
(Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de
Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Moção de Aplausos e
Congratulações nº 001/2024. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de
Protocolo: 41. Em discussão, a autora parabenizou os servidores da Creche Fernando Carvalho
pelo desenvolvimento, relevância e abrangência do Projeto “Meu Quintal Pedagógico” com
atividades a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos. No ensejo, também elogiou o
trabalho dos catadores do município pelo trabalho. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Em votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento -
Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes
dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria
Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) -
Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do
Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre)
- Sim. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a
presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos
regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro
secretário , pelo presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 09 de maio de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Ogmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.log.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Presidente: Maria do Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
do Nascimento / PV
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feno Renê Pires de Almeida / MDB
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CURA ng
gugenio Gomes Meira / PSD
dl ao da
João Menezes dos Santos (Zitin o Maracujá) / PSD
osemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
CN.P.J. 16.434,219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(O gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br

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