| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-23 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS — BAHIA Ata da 152 (décima quinta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 23º (vigésimo terceiro) dia do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT ; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB ; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a ata da Sessão anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Parecer da Comissão Permanente 08/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto 053/2024 que redefine e fixa o perímetro urbano do Município de Maracás; Autor: CLJRF, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Parecer da Comissão Permanente 09/2024 da Comissão Obras e Serviços Público, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto 053/2023 que redefine e fixa o perímetro urbano do município e dá outras providências. Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Requerimento 01/2024 - Solicitar o pedido de vista ao Projeto de Lei nº 053/2023 Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Requerimento 03/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei 053/2023. Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Requerimento 02/ 2024 da Comissão de Orçamento e Finanças - Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023. Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno), Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária 028/2024 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes — Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 029/2024 - “Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.” Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para as Comissões competentes. Indicação 032/2024 - Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 033/2024 - Iluminação Travessa Major Oscar Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 034/2024 - Encascalhamento Estrada do Lava Pés Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 035/2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 036/ 2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Caraíbas, Tamanduá. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 037/2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde, Lameiro, Mariquita, Sirigado. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 038/2024 - Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho), Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 039/2024 - O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Em seguida a presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia da palavra, a presidente passou para Ordem do Dia. Em discussão, o Requerimento 01/2024 - Solicita o pedido de vista ao Projeto de Lei nº 053/2023 Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião. Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Q gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Reprovada por maioria simples. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Não; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Não; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Não; Renê Pires de Almeida - Não. Em discussão, o Requerimento 02/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças - Retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 053/2023. Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: Reprovado por maioria simples. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Não; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Não; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Não; Renê Pires de Almeida - Não. Em discussão, o Requerimento 03/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação solicitando a retirada da pauta do Projeto de Lei 053/2023. Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Reprovado por maioria simples. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Não; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Não; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Não; Renê Pires de Almeida - Não. Em discussão, o Projeto de Lei Ordinária 053/2023 - Redefine e fixa o perímetro urbano do município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por maioria simples. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Não Votou; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Sim; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Não Votou; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Não Votou; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 032/2024 - Roçagem e Patrolamento da estrada de Tanquinho e Mundo Novo Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LE vo - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 033/2024 - Iluminação Travessa Major Oscar Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 034/2024 - Encascalhamento Estrada do Lava Pés. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 035/2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a serra divisando com Mundo Novo e a construção de um mata burro sentido Tanquinho Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida — Sim. Indicação 036/2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Marcionílio de Souza, Fumaça, Caraíbas, Tamanduá Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 037/2024 - Roçagem e o patrolamento da estrada sentido a Água Verde, Lameiro, Mariquita, Sirigado Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 038/2024 - Implantação de cobertura nos portões do mercado da feira livre. Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho), Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Indicação 039/2024 - O retorno da Vila Junina com a apresentação exclusiva das pequenas bandas. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Em questão de ordem, o vereador Renazildo solicitou requerimento verbal para segunda votação do Projeto de Lei 053/2023 em nova sessão, no mesmo dia. Em votação, requerimento aprovado por maioria simples. Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 4, Votos: Alison Moraes do Nascimento - Não Votou; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Sim; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Não Votou; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Não Votou; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(O gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Pires de Almeida - Sim. A presidente encerrou a sessão ordinária. Em seguida, havendo número legal, a presidente abriu nova sessão ordinária. Em discussão, o Projeto de Lei Ordinária 053/2023 - Redefine e fixa o perímetro urbano do município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. Em Segunda votação, o PL 053/2023. Tipo: Nominal, Resultado: Aprovado por maioria simples. Votos: Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 4, Votos: Alison Moraes do Nascimento - Não votou; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Sim; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Não Votou; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Não Votou; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário pelo presidente e demais Vereadores. Maracás-BA, 23 de maio de 2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. Presidente: Maria e Brito dos Anjos (Suzy) / PDT Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV oão Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Ogmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) /PT Dl Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT 2 Noelia de Squza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB Renazildo “Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT > Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br Vereadores presentes à sessão ordinária do dia 06 de junho de 2024. Alison Moraes do Nascimento VM e Heugenio Gomes Meira x EN = | ua 10 João Menezes dos Santos [ota | | La mA Lt Josemar de Castro Santos Cu leo ue A Juarez Ferreira da Silva 3 a Maria das Graças Vieira Barbosa WE tor a, Maria Soledade Brito dos Anjos e E Noélia de Souza Novaes Renê Pires de Almeida