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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-06-13
native_id17

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ata #

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA 
Ata da 17 (décima sétima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa 
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 13 (décimo terceiro) dia do mês de junho de 2024 
(dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento 
Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a 
presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; 
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires 
de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes dos Santos (Zitinho do 
Maracujá) / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva 
(Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de 
Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto 
Alegre) / PP. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o 
quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em 
discussão a ata da Sessão anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada 
por unanimidade. Em seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse 
a leitura do Expediente do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 0212024 - "Concede Título 
de Cidadão Maracaense ao Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras 
providências". Art. 19- Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos 
da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Autor: 
Heugenio Gomes Meira, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. A presidente encaminhou para as Comissões competentes. Indicação 044/2024 - 
Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da 
Universidade da Bahia (UNEB) Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 65, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
Indicação 04512024 - Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe 
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 04612024 - 
Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao 
Pça Rui Barbosa, nO655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
SIt: http3://www.cmørcimdrøcø.bi.av.b/ 5APL: dpLmdrøcc.ba.Ie.bt 
MARACAS 
POD 
Posto Tupy Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 
04712024 - implantação de iombadas nas ruas do bairro Morumbi Autor: Maria das 
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 048/2024 - 
Implantação de ombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro. Autor 
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Em seguida, a 
presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia da palavra, 
a presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Em votação, o Projeto de Lei Ordinária 
02212024 -"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá 
outras providências". Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de 
Protocolo: 13; Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Em segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento 
- Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João 
Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do 
Torno) - Sim; Maria Soiedade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira 
Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê 
Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em 
votação, o Projeto de Lei Ordinária 02812024 - "Dispõe sobre a inclusão no calendário 
oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de 
Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR'. Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes 
- Prefeito, Número de Protocolo: 47, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resuitado: Em segunda votação, aprovado por 
unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; 
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do 
Maraciij) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito 
dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; 
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo 
Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em votação, o Projeto de Lei Ordinária 
Pça Rui Barbosa, n 9655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 
C.N.PJ. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br 
02912024 - "Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos 
do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, 
empresas de economia mista, concessionárias de serviços púbiicos e dá outras 
providências." Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de 
Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Em segunda votação, aprovado por tinanirnidarle. Votos: Alison Moraps do Naçcimpntn 
- Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João 
Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do 
Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira 
Barbosa (Gai Barbosa) - Sim; Noeiia de Souza Novaes (Noeiia de Damião) - Sim; Renê 
Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em 
votação, o Projeto de Lei Ordinária 020/2024 - Fica o Poder Executivo de Maracás 
2I1tori7ado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura 
familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais e dá outras 
providências. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 
22, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Em 
segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - 
Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Já de Felício) - Sim; João 
Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do 
Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira 
Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê 
Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em 
votação, o Projeto de Lei Ordinária 025/2024 - Dispõe sobre a Denominação da Rua 
Marcos Santos De Gino e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número 
de Protocolo: 40, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do 
Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Já de Felício) 
- Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva 
(Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das 
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - 
Pça Rui Barbosa, n 2655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Teie/Fax: 73 3533-2395 
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.Jeg.br 
Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - 
Sim. Em votação, o Projeto de Lei Ordinária 026/2024 - Dispõe sobre denominação de 
logradouros Públicos que especifica. Autor: iosemar de Castro Santos (ió de Feiício), 
Número de Protocolo: 39, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do 
Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemr de Castro Santos (Jó de Felício) 
- Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva 
(Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das 
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - 
Sim; Renê Pires de Aimeiaa - sim; Ronaiao Luiz aos santos onaiao de Porto iegre - 
Sim. Em votação, o Projeto de Lei Ordinária 027/2024 - Projeto Lei Rua Amélia Pereira. 
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 42, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal 1Sim: 91 Não: O, Abstenções: 0 1 Resultado: Em segunda votação, 
aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio 
Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Já de Felício) - Sim; João Menezes dos 
Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria 
soieaaae Brito aos Anjos (suzy) - l'lao votou; iviaria das Graças vieira Barbosa ai 
Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida 
- Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em votação, o Projeto 
d Ipi f)rdínária 01212024 - ír o Pndir Fxeeiitivn rip Mrrs Itnri7dn inçtitiiir 
programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás e dá outras 
providências. Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 
17, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Em 
primeira votação, aprovado por unanimidade. Votos: Aiison Moraes do Nascimento - 
Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Já de Felício) - Sim; João 
Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do 
Torno) - Sim; Mirii Çoleddp Çritn rinc Anjnç (Ç1171.) - Nn \Iotnti; Mrii rIic rçc /iir 
Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê 
Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Em 
votação, a Indicação 044/2024 - Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste 
vça Rui Barbosa, n o - Centro - iviaracas Ltv: qou-uuu - Ti eie/ -ax: 75 35-23 
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.ieg.br 
MARACÁS 
da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB) Autor: Renê Pires de Almeida, 
Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal. Em votação, a Indicação 04512024 - Indica a 
Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe Autor: Renê Pires de Almeida, 
Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal. Em votação, a Indicação 046/2024 - 
Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao 
Posto Ttipy Aijtor Rena Pires de Almeida, Número de ProtoçoIo 7 Tino NominI Fm 
votação, a Indicação 04712024 - Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi 
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (GaI Barbosa), Número de Protocolo: 69, Tipo: 
Nominal. Em votação, a Indicação 048/2024 - Implantação de lombadas nas ruas Cons. 
Luiz Viana iiiho e Rua 15 de novembro. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gai 
Barbosa), Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal. A presidente solicitou votação em 
bloco das Indicações. Resultado: Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0. Indicações aprovadas por 
iinnimiddp Votos Aliçon Mnrnpç do Nçcimpnto - Sim; Hei ippnin (nmps Mpir - Sim; 
Josemar de Castro Santos (Já de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do 
Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito 
dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; 
i'oeiia de Souza Novaes (I'JoeIIa de uamiao) - sim; Rene tires de itmeiaa - sim; Ronaido 
Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. O vereador Juarez do Torno solicitou 
requerimento para a segunda votação do Projeto de Lei 012/2024 na mesma sessão 
ordinéria. Em votaço, requerimento aprovado por unanimidade. A presidente 
encerrou a sessão ordinária. Em seguida, a presidente abriu nova sessão ordinária. Em 
votação, o Projeto de Lei 01212024 - Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), 
Número de Protocolo: 17, Turno: Segundo. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resuitado: Em segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison ivioraes do 
Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Já de Felício) 
- Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva 
(llJre7 do Torno) - Sim; Maria Soledade Rritn dos Anjos (1;117y) - No \/ntoii; Mri ds 
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - 
Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - 
Sim. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, 
i-ça Rui barJosa, n o - Lerilro - viaracas Ltr: iou-uuu - 1 ele, 1-ax: 75 333-25 
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br 
PODER LEGISILAU.
, 
agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base 
nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada 
por mim primeiro secretário , pela 
presidente e demais Vereadores. 
Maracás-BA, 13 de junho de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. 
Presidente: Maria Sole dgKBrito dos Anjos (Suzy) / PDT 
Primei ro-SecretápiÓ:Âjison)4oraes do Nascimento / PV 
Segundo-Secrri: t3ér Pires de Almeida / MDB 
Heugenio Gclfres Meira / PSD 
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD 
mar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB 
JuaU Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT 
.•) 
Maná das GraçaVieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT 
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB 
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT 
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP 
Pça Rui Barbosa, n2655 - centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - TeIe/Fax: 73 3533-2395 
C.F'4.P.J. 16.434.21910001-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com 
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br 

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