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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-07-18
native_id18

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de julho de 2024
(dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento
Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a
presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT;
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires
de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de
Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira
Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB. A
presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o quórum regimental,
declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a ata da Sessão
anterior. Não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida a presidente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente
do Dia. Projeto de Lei Ordinária 031/2024 - “Fixa percentual mínimo de investimento
anual das receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o
fundo municipal da assistência social e dá outras providências”. Autor: Vilson Venâncio
Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária
032/2024, “Institui feriado municipal o Dia do Evangélico no município de Maracás-BA,
revoga a Lei nº 116 de 05 de junho de 2000, e dá outras providências.” Autor: Uilson
Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A
presidente encaminhou para as comissões competentes. Razões do Veto 001/2024 -
Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as Razões do Veto
Integral ao Projeto de Lei 012/2024 de autoria da vereadora Noelia - “Fica o poder
executivo municipal autorizado a instituir o programa de fomento ao produtor rural do
município de Maracás e dá outras providências.” Autor do veto: Uilson Venâncio Gomes
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Q gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
de Novaes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou
para as comissões competentes. Razões do Veto 002/2024 - Ouvidos, os Secretários de
Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Procuradoria Geral do Município, as Razões do Veto Integral ao Projeto de Lei 020/2024
de autoria da vereadora Noelia - “Fica o poder executivo de Maracás autorizado a criar
o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar,
destinadas ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais e dá outras providências.”
Autor do veto: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Projeto de Lei
Ordinária 033/2024 - Institui o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro
no calendário municipal. Autor: Alison Moraes do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes. Em seguida, a
presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia da palavra,
a presidente passou para a Ordem do Dia, que não ocorreu nesta sessão por não conter
proposições para votação. Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada será ada por mim primeiro secretário
pela presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 18 de julho de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria Sladiie Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Primeiro-Secretárió:
raes do Nascimento / PV
Segundo-Secrétário: Renê Pires de Almeida / MDB
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
eugefio Gomes Meira / PSD
oão Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
ma N : ' a) k Quo
Matia das Gragas Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
Vereadores presentes à sessão ordinária do dia 25 de julho de 2024.
Alison Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santos
Juarez Ferreira da Silva
Maria das Graças Vieira Barbosa Na du Q mi 9). Miysa,
Maria Soledade Brito dos Anjos AME Rnadod
Noélia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida T
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos Qumallo Juii Les CT
Pça Rui Barbosa nº 655 — Centro — Maracás/BA CEP: 45360-000 — Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39 — E-mail: camara maracas(Dgmail.com
Site: wwyw.camaramaracas.ba.gov.br

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