sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 202 (vigésima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2024 (dois mil
e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno,
realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos
vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-
Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires de
Almeida / MDB; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar de
Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT;
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT. A presidente
da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A
presidente colocou em discussão as atas das sessões 18 e 19. Não houve discussão,
postas em votação, atas aprovadas por unanimidade. Em seguida a presidente, solicitou
ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei
Ordinária 035/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais
suplementares, na forma que indica e dá outras providências". Autor: Uilson Venâncio
Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do dia. Projeto de
Decreto Legislativo 003/ 2024 - "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorifico à senhora Edneia Gomes Nascimento Fontes. Autor: Josemar de Castro
Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A
presidente encaminhou para as comissões competentes. Moção de Aplausos 002/2024
- Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Sandra Dias Argolo, professora, líder e
voluntária no Projeto de Ciclismo Sextou e Pedalou' pelos relevantes serviços prestados
ao município de Maracás. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de
Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Indicação 049/2024 - Patrolamento
da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas. Autor: Alison
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
A presidente encaminhou para a Ordem do dia. Em questão de ordem, o Vereador
Zitinho do Maracujá solicitou requerimento para inversão da ordem da sessão. Em
votação, requerimento aprovado por unanimidade. A presidente passou para a Ordem
do dia. Projeto de Lei Ordinária 035/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura
de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências".
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade em primeira votação. Votos Nominais: Heugenio Gomes Meira - Sim;
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do
Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito
dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim;
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo
do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
- "Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá
outras providências”. Autor: Heugenio Gomes Meira, Número de Protocolo: 62, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade em
primeira votação. Votos Nominais: Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro
Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez
Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não
Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê
Pires de Almeida - Sim. O Vereador Heugenio solicitou requerimento para realização de
sessão solene para entrega da honraria em questão, requerimento aprovado por
unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 - "Concede Título de Cidadão
Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências". Art.
1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por
relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Art. 2º - Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Autor: Heugenio Gomes Meira, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por unanimidade em primeira votação. Votos Nominais: Alison
Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos
(Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez
Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não
Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê
Pires de Almeida - Sim. Indicação 049/2024 - Patrolamento da estrada de Maracás
sentido Brejo das Canas. Autor: Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo:
83, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes
Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria
Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal
Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de
Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Em questão de ordem,
o vereador Renazildo solicitou requerimento para abertura de nova sessão, para
segunda votação do PL 035/2024. Em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. A presidente encerrou a sessão e abriu nova sessão ordinária. Em votação,
o Projeto de Lei Ordinária 035/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de
créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências". Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade em
segunda votação. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio
Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos
Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria
Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal
Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de
Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Passada a Ordem do
dia, a presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Nada mais havendo, a
presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
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desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada será assinada
por mim primeiro secretário , pela
DD
presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 01 de agosto de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria ea Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Primeiro-Secretário:
raes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB
Heugenio Gomes Meira / PSD
oão Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
ce ato Gate
semar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
SER e
(N
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) /PT
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
DD
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Vereadores presentes à sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2024.
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Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos — +
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Juarez Ferreira da Silva Ne
Maria das Graças Vieira Barbosa WE Pega NA
Maria Soledade Brito dos Anjos
Noélia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida
Renazildo Assis de Souza
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