sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 222 (vigésima segunda) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168
do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do
Art.170, com a presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos
(Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-
Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Josemar de
Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria
das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) / PCdoB; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP. A presidente
da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A
presidente colocou em discussão as atas da sessão anterior. Não houve discussão, posta
em votação, aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente, solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Projeto de Decreto Legislativo
004/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico, acata a Lei nº
268/2008. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para as comissões competentes.
Moção de Aplausos 005/2024 - " Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade
Cumbe, pelo bom Trabalho que vem desenvolvendo voltado para a Agricultura Familiar
no Município de Maracás." Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A presidente encaminhou para a Ordem do dia.
Indicação 050/2024 - Reforma da quadra da Pindobeira. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
(Ronaldo de Porto Alegre), Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. A presidente encaminhou para a Ordem do dia. Indicação 051/2024 - Reposição de
lâmpadas nas comunidades: Jacaré, Água Branca, Pindobeira, Porto Alegre, Mony,
Assentamento Califórnia, Espinho, Lagoinha, Boa Vista, Estevo, Cachoeirinha, Poço do
Gato, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasQ gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
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de Porto Alegre), Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A
presidente encaminhou para a Ordem do dia. Passada a leitura do expediente, a
presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia da
palavra, a presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária 030/2024 -
“Promove alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do
Município de Maracás para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências”. Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade em
segunda votação. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Josemar de
Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria
Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal
Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida
- Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Moção de Aplausos 005/
2024 - " Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Cumbe, pelo bom Trabalho
que vem desenvolvendo voltado para a Agricultura Familiar no Município de Maracás."
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes
do Nascimento - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da
Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria
das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto
Alegre) - Sim. Indicação 050/2024 - Reforma da quadra da Pindobeira. Autor: Ronaldo
Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre), Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alison
Moraes do Nascimento - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez
Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não
Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo
de Porto Alegre) - Sim. Indicação 051/2024 - Reposição de lâmpadas nas comunidades:
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas gmail.com
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Jacaré, Água Branca, Pindobeira, Porto Alegre, Mony, Assentamento Califórnia, Espinho,
Lagoinha, Boa Vista, Estevo, Cachoeirinha, Poço do Gato, Caldeirão dos Mirandas e
Lagoa do Boi. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre), Número de
Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Josemar de Castro
Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim; Maria
Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal
Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida
- Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Nada mais havendo, a
presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a
lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário
pela presidente e demais Vereadores.
MaracásBA, 15 de agosto de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
E
o Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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ar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Em Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
ll
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Alison Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santos Cs beto Sega És
Juarez Ferreira da Silva
Maria das Graças Vieira Bárbosa
Maria Soledade Brito dos Anjos
Noélia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos
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