sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 29º (vigésimo nono) dia do mês de agosto de 2024
(dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento
Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a
presença dos vereadores: Presidente: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) /
PSD; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê
Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de
Felício) / MDB; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza.
Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) /
PDT. O presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão
Ordinária. O vereador Renazildo foi convidado para compor a mesa como 2º segundo
secretário no começo da sessão. A Ata da 222 Sessão não foi votada nesse momento por
falta de quórum. Em seguida o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei Ordinária 036/2024 - Estima a Receita e fixa
a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de
2025 e determina outras providências. Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes -
Prefeito, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente
encaminhou para as comissões competentes. Após a leitura do Expediente, o presidente
franqueou a palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia da palavra, o
presidente passou para a Ordem do Dia. Em votação a Ata da 22º Sessão, sem discussão,
aprovada por unanimidade. Razões do Veto 001/2024 - Ouvidos os Secretários de
Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei
012/2024 de autoria da vereadora Noelia de Damião - “Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a instituir o Programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás
e dá outras providências”. Autor do Veto: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito.
O presidente Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
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Renazildo e Noelia de Damião para conferir as cédulas da votação ao Veto 001/2024.
Em seguida solicitou a Presença dos vereadores Alison e Jó de Felício para conferir os
votos ao Veto. Votação Secreta. Votos: Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Veto
aprovado por maioria simples. Razões do Veto 002/2024 - Ouvidos os Secretários de
Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Procuradoria Geral do Município, as razões do veto integral ao Projeto de Lei 020/2024
de autoria da vereadora Noelia de Damião - “Fica o Poder Executivo de Maracás
autorizado a criar o Programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura
familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais e dá outras
providências”. Autor do veto: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito. O presidente
Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores Jó de Felício e Renazildo para
conferir as cédulas da votação ao Veto 002/2024. Em seguida solicitou a presença dos
vereadores Renê e Alison para conferir os votos ao Veto. Votação Secreta. Votos: Sim:
4, Não: 4, Abstenções: O, Resultado: Veto aprovado por maioria simples. Projeto de Lei
Ordinária 032/2024 - "Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no município de
Maracás-BA, revoga a Lei nº 116 de 05 de junho de 2000 e dá outras providências”,
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade em primeira
votação. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de
Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não Votou; Maria das
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) -
Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida -
Sim. Moção de Aplausos 002/ 2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora
Sandra Dias Argolo, Professora, Líder e Voluntária no Projeto de Ciclismo “Sextou e
Pedalou” pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás. Autor: Josemar
de Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: Alison Moraes do
Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
- Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não Votou; Maria das Graças
Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim;
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Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. A
vereadora Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) inscrita como oradora,
discursou na Ordem do Dia. Nada mais havendo, o presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada por mim primeiro secretário
pelo presidente e demais Vereadores.
, 29 de agosto de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice / Preside m exercício: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
LAN
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
t Conta 2). ore:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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DD
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Alison Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santo
Juarez Ferreira da Silva RAE te
Maria das Graças Vieira Barbosa ye 120 Otra
Maria Soledade Brito dos Anjos
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Noélia de Souza Novaes men
Renê Pires de Almeida
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos
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