sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 27º (vigésima sétima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 19º (décimo nono) dia do mês de setembro de
2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do
Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170,
com a presença dos vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) /
PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê
Pires de Almeida / MDB; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira
da Silva (Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) /
PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza
(Renazildo do Guincho) / PDT; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP.
A Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão
Ordinária. Postas em votação, sem discussão, as Atas da 25º e 262 Sessão foram
aprovadas por unanimidade. Em seguida a Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário
que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Correspondências Recebidas: Ofício
183/2024 - Poder Executivo solicita a realização de votação em caráter de urgência ao
Projeto de Lei Ordinária 037/2024 - “Ratificação da quarta alteração no protocolo de
intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE,
o qual foi ratificado pela Lei Municipal nº 592 de 2021 e dá outras providências”. A
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia e primeira votação. Recomendação
001/2024 do Ministério Público Eleitoral / MPE-BA - Condutas vedadas aos agentes
públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da
distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de
propaganda eleitoral antecipada (extemporânea). O Vereador Renazildo solicitou
requerimento para inversão da ordem da sessão. Em votação, requerimento aprovado
por unanimidade. Após a leitura do Expediente do Dia, a Presidente passou para a
Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária 037/2024 -“Ratificação da quarta alteração no
protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do
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Jiquiriçá - CONVALE, o qual foi ratificado pela Lei Municipal nº 592 de 2021 e dá outras
providências”. Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Nominal. Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Em primeira
votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim;
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) -
Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê
Pires de Almeida - Sim. Projeto de Lei Ordinária 033/2024 - Institui o Festival de Inverno
na primeira quinzena de setembro no calendário municipal. Autor: Alison Moraes do
Nascimento, Tipo: Nominal. Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Em primeira
votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim;
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) -
Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê
Pires de Almeida - Sim. O vereador Renazildo tomou assento como Primeiro-Secretário
na saída do vereador Alison. Findada a Ordem do Dia, a Presidente franqueou a palavra
aos senhores vereadores. Após a franquia da palavra, nada mais havendo, a Presidente
declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom
fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata,
que após lida e ada será assinada por mim Primeiro-Secretário
pela Presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 19 de setembro de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
E aa.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice-Presidente: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
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mia à igoy Moraes do Nascimento / PV
A/
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB
Heugenio Gomes Meira / PSD
mar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
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Maria Nas a, Barbosa (Gal Barbosa) / PT
es (Noelia de Damião) / PCdoB
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Renazildo As e Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
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Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Vereadores presentes à sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2024.
Alison Moraes do Nascimento ga
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santos te Cos fo [ad L.
Juarez Ferreira da Silva
Maria das Graças Vieira Barbosa Ana tus a
Maria Soledade Brito dos Anjos
Noélia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos
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