sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 302 (trigésima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 10º (décimo) dia do mês de outubro de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno,
realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos
vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-
Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê Pires de
Almeida / MDB; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez Ferreira da Silva
(Juarez do Torno) / PT; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Renazildo
Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT. A Presidente da Mesa, constatando o
quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A Ata da 27º Sessão não foi
votada neste momento por falta de quórum para votação. Em seguida a Presidente
solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia.
Correspondências Recebidas: Comunicado do Policial Civil Sr José Orlando Dias
Paganucci, informando sobre a sua aposentadoria profissional, onde também faz
agradecimentos ao vereador Jó de Felício, pela Moção de Aplausos já recebida. Após a
leitura do Expediente do Dia, a Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores.
Findada a franquia da palavra, a Presidente passou para a Ordem do Dia. Posta em
votação, sem discussão, a Ata da 272 Sessão foi aprovada por unanimidade. Projeto de
Lei Ordinária 037/2024 -“Ratificação da quarta alteração no Protocolo de Intenções do
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, o qual foi
ratificado pela Lei Municipal nº 592 de 2021 e dá outras providências”. Autor: Uilson
Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal.
Resultado: Em segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do
Nascimento - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da Silva
(Juarez do Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das
Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do
Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Projeto de Lei Ordinária 033/2024 - Institui
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o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro no calendário municipal. Autor:
Alison Moraes do Nascimento, Tipo: Nominal. Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Em segunda votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento
- Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do
Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira
Barbosa (Gal Barbosa) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim;
Renê Pires de Almeida - Sim. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada
por mim Primeiro-Secretário
pela Presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 10 de
/
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice-Presidente: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
r de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
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Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) /PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
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Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB
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Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
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Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Vereadores presentes à sessão or: inária do dia 17 de outubro de 2024.
Alison Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santos AR Cu bes Cau pa
Juarez Ferreira da Silva
Maria das Graças Vieira Barbosa
Maria Soledade Brito dos Anjos pa B AO, dtção
Noélia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida DR, LE,
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos Bemalhofu As SmitE”
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