sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 312 (trigésima primeira) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de
outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168
do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do
Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos
(Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-
Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes
dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) /
PCdoB ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP. A Presidente da Mesa,
constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a
Ata da 302 Sessão, sem discussão, aprovada por unanimidade. Em seguida a Presidente
solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Contas da
Prefeitura 001/2024 - Parecer prévio. Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal
de Maracás, pertinente ao exercício financeiro de 2021. Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia - Secretário, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para as Comissões competentes.
Contas da Prefeitura 002/ 2024 - Parecer prévio. Prestação de contas anuais do Chefe
do Poder Executivo do Município de Maracás. Exercício de 2022. Autor: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia - Secretário, Número de Protocolo: 98, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para as Comissões
competentes. Projeto de Lei Ordinária 038/2024 - Projeto Lei Rua Santa Dulce dos
Pobres Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 95,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente retirou o Projeto da pauta em razão
da autora não estar presente. Projeto de Lei Ordinária 039/2024 - Projeto Lei Cuidador
de idosos Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo:
96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente retirou o Projeto da pauta em
razão da autora não estar presente. Indicação 052/2024 - Curso de Formação de
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(O gmail.com
Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br
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Conselheiros Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de
Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente retirou a Indicação da
pauta em razão da autora não estar presente. Na sequência, a Presidente franqueou a
palavra aos senhores vereadores. Findada a franquia, a Presidente passou para a Ordem
do Dia. Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Título
de Cidadão Honorifico á Senhora Edneia Gomes Nascimento Fontes. Autor: Josemar de
Castro Santos (Jó de Felício), Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Em votação única, aprovado por unanimidade. Votos: Alison
Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Noelia
de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz
dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 -
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico, acata a Lei nº 268/2008.
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Em votação única, aprovado por unanimidade. Votos: Alison
Moraes do Nascimento - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Noelia
de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz
dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Sim. Nada mais havendo, a Presidente declarou
encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de
semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após
lida e a será assinada por mim Primeiro-Secretário
pela Presidente e demais Vereadores.
Maracás;BA, 17 de outubro de 2024.
Assinatura de todos os Pariamentares presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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ZA Alison Moraes do Nascimento / PV
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Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB
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Heugenio Gomes Meira / PSD
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Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
SED
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) /PT
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Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
CANARO
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB
ND
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Y
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Vereadores presentes à Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2024
Alisson Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos — A Pi e
Cuco Cem Le
Josemar de Castro Santo
Juarez Ferreira da Silva
Maria das Graças Vieira Barbosa NA ES Das Lusa
Maria Soledade Brito dos Anjos Moe Soldado Balão des fenjgo
Noelia de Souza Novaes
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Renê Pires de NINA — / a l
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos Bxllahu Pra STAR
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