sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 332 (trigésima terceira) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 7º (sétimo) dia do mês de novembro
de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do
Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170,
com a presença dos vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) /
PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê
Pires de Almeida / MDB; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar
de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) /
PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza
(Renazildo do Guincho) / PDT. A Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental,
declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 322 Sessão, sem discussão,
aprovada por unanimidade. Em seguida a Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário
que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Ofício nº 015/2024 - Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência, solicita inclusão do recurso financeiro de acessibilidade para a
pessoa com deficiência na proposta orçamentária do município, exercício 2025. Projeto
de Lei Ordinária 041/2024 - “Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de
Gênero no âmbito do município de Maracás - Bahia, e dá outras providências”. Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para as Comissões competentes.
Projeto de Lei Ordinária 042/2024 - "Institui no munícipio de Maracás o Incentivo do
Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI, incentivo do componente
de vínculo e acompanhamento territorial para as ESF e EAP no âmbito da Atenção
Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024, e revoga a
Lei Municipal de nº 574 de 17 de junho de 2021” Autor: Uilson Venâncio Gomes de
Novaes - Prefeito, Número De Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária
040/2024 — “Criação de Composteiras”. Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (gmail.com
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Barbosa), Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente
encaminhou para as Comissões competentes Projeto de Decreto Legislativo 005/2024
- "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico, acata a Lei nº 268/2008,
que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra
honraria a pessoas e dá outras providências”. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para as
Comissões competentes. O vereador Ronaldo de Porto Alegre justificou sua ausência da
sessão em razão de enfermidade na família. A Presidente franqueou a palavra aos
senhores vereadores. Findada a franquia da palavra, a Presidente passou para a Ordem
do Dia. O vereador Zitinho do Maracujá requereu Moção de Pesar pelo falecimento de
Augusto Leonel Oliveira Dias (Guto). Em votação, requerimento aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária,
agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base
nos termos regimentais, lavrei a presente Ata pós lida e aprovada será assinada
por mim Primeiro-Secretário pela Presidente e demais
Vereadores.
Maracás-BA, 07 de novembro de 2024.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
o
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice-Presidejye: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
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emar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
puto
Noelia de Souza
vaes (Noelia de Damião) / PCdoB
DDD
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Juarez Ferreira da Silva
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Josemar de Castro fe Er des Sem
Maria das Graças Vieira Barbosa
Maria Soledade Brito dos Anjos pd
Noelia de Souza Novaes Aya
Renê Pires de Almeida
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos
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