sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACAS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 14º (décimo quarto) dia do mês de novembro de
2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do
Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170,
com a presença dos vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) /
PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / Pv; Segundo-Secretário:
Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD;
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Noelia de Souza Novaes (Noelia de
Damião) / PCdoB; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT. A Presidente
da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. O
vereador Heugenio Meira tomou assento na Mesa diretora, na ausência do Segundo-
secretário Renê Almeida. Em votação, a Ata da 33º Sessão, sem discussão, aprovada por
unanimidade. Em seguida a Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a
leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei Ordinária 043/2024 - “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a doar bens patrimoniais, instrumentos musicais e acessórios
à Associação Fanfarra Musical de Maracás - FAMMAC, e dá outras providências”. Autor:
Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para as Comissões competentes.
Projeto de Decreto Legislativo 006/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Título de
Cidadão Honorifico ao Sr. Damião Amâncio de Souza". Autor: Renazildo Assis de Souza
(Renazildo do Guincho), Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. A Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Ofício da Procuradoria
da Câmara ao Executivo Municipal. Assunto: Devolução do Projeto de Lei 042/2024 -
“Institui no munícipio de Maracás o Incentivo do Componente de Qualidade para as ESF,
EAP, ESB e EMULTI, incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial
para as ESF e EAP no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº
3493, de 10 de abril de 2024, e revoga a Lei Municipal de 574 de 17 de junho de 2021”.
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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Razão da devolução: Ausência de Justificativa e Relatório de Impacto Financeiro no
Projeto. Após a leitura do Expediente do Dia, a Presidente franqueou a palavra aos
senhores vereadores. A pedido da Presidente, o Vice-presidente Zitinho do Maracujá
tomou assento da presidência. A Presidente retomou assento da presidência. Findada
a franquia da palavra, a Presidente passou para a Ordem do Dia. A Sessão não contou
com Ordem do Dia, por não haver proposições para votação. Nada mais havendo, a
Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a
presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim Primeiro-Secretário
, pela Presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 14 de novembro de 2024.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
DE,
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice-Presidênte: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Primeiro-Secretárid: Alison Moraes do Nascimento / PV
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TS)
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Juarez Ferreira da Silva tia
Maria das Graças Vieira Barbosa
Maria Soledade Brito dos Anjos
Noelia de Souza Novaes
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Renazildo Assis de Souza
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