sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 352 (trigésima quinta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de novembro
de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do
Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170,
com a presença dos vereadores, Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) /
PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo-Secretário: Renê
Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; João Menezes dos Santos
(Zitinho do Maracujá) / PSD; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB; Juarez
Ferreira da Silva / PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / Ronaldo Luiz dos
Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP. A Presidente da Mesa, constatando o quórum
regimental, declarou aberta a sessão Ordinária. Em votação, Ata da 342 Sessão aprovada
por unanimidade. Em seguida a Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse
a leitura do Expediente do Dia. Correspondências Recebidas: Ofício 435/2024 - SIND-
ACS / Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jequié e Região requere o uso da
tribuna livre na Câmara Municipal para esclarecimentos sobre o PL 042/2024 que trata
dos incentivos aos Agentes. Emenda Impositiva 007/2024 - Emenda Individual ao
Projeto de Lei 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do
Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. Autor:
Alison Moraes do Nascimento, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. A Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Emenda Impositiva
008/2024 - Emenda Individual ao Projeto de Lei 036/2024. Autor: Heugenio Gomes
Meira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Emenda Impositiva 009/2024 - “Emenda Individual
ao Projeto de Lei 036/2024. Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício), Número de
Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Emenda Impositiva 010/2024 - Emenda Individual ao Projeto de Lei
036/2024. Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno), Número de Protocolo: 112,
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Ogmail.com
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Emenda Impositiva 011/2024 - Emenda Individual ao Projeto de Lei 036/2024. Autor:
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá), Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Emenda Impositiva 012/2024 - Emenda Individual ao Projeto de Lei 036/2024. Autor:
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa), Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. A Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Emenda Impositiva 017/2024 - Emenda Individual ao Projeto de Lei 036/2024. Autor:
Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. A Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Moção de Pesar 002/2024 -
Manifesta solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Augusto Leonel Oliveira Dias.
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy), Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. Após a leitura do Expediente do Dia, a Presidente franqueou a
palavra aos senhores vereadores. A pedido da Presidente, o Primeiro-Secretário, o
vereador Alison Moraes tomou assento da presidência. A Presidente retomou assento
da presidência. Findada a franquia da palavra, a Presidente passou para a Ordem do Dia.
Projeto de Lei Ordinária 036/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras
providências. Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito, Número de
Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Em primeira
votação, aprovado por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim;
Heugenio Gomes Meira - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim;
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
- Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo
de Porto Alegre) - Sim. Em Votação em bloco Emenda Impositiva 007/2024, Emenda
Impositiva 008/2024, Emenda Impositiva 009/2024, Emenda Impositiva 010/2024,
Emenda Impositiva 011/2024 e Emenda Impositiva 012/2024 e Emenda Impositiva
017/2024 ao Projeto de Lei Ordinária 036/2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e
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determina outras providências”. Tipo: Nominal. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0.
Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alison Moraes do Nascimento - Sim;
Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João
Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do
Torno) - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Noelia de Souza Novaes
(Noelia de Damião) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo
de Porto Alegre) - Sim. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Sessão
Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar
com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que a ida e aprovada será
assinada por mim Primeiro-Secretário pela
Presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 21 de novembro de 2024.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT
Vice-Presidente: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Primeiro-Secretário: AjSon Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Seçretá
UM 1/05
Vieira / PSD
io: Renê Pires de Almeida / MDB
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crer op beo Sopufo
Jogemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
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Juàrez Ferreirá-dia Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das po Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP
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Vereadores presentes à sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2024,
Alison Moraes do Nascimento
Heugenio Gomes Meira
João Menezes dos Santos
Josemar de Castro Santos
Juarez Ferreira da Silva a ( í e [72 AA
Maria das Graças Vieira Barb Ly du qem 9) Puggia,
Maria Soledade Brito dos Anjos Ap
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Renê Pires de Almeida | 4
Renazildo Assis de Souza
Ronaldo Luiz dos Santos
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