sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
MARACÁS
PODER LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 6º (sexto) dia do mês de fevereiro de 2025 (dois mil
e vinte e cinco) às 19 (dezenove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento
Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a
presença dos vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / REPUBLICANOS;
Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Júnior / PSD; Segundo-Secretário: Marcos
Silva da Fonseca (Marcos de Clovis) / PT; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos (Hellyan da NSS) / PSD; Alex Gomes de Oliveira / PDT; Edvaldo Santana
(Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy
Brito) / PDT, Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renê Pires de Almeida
/ MDB; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PROGRESSISTAS. O
Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão
Ordinária. Em votação a Ata da 12 Sessão Extraordinária. Aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do
Expediente do Dia. Indicação 005/2025 - Indica a criação de um Centro de Saúde da
Mulher no município de Maracás e dá outras providências. Autor: Renê Pires de
Almeida, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 006/ 2025 - Laminação com cascalhento
das estradas de Água Branca - Porto Alegre. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 007/2025 - Construção de uma Ponte em Areia Branca. Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 008/2025 - Reforma de
praça no povoado de Porto Alegre Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 009/2025 - Construção de uma ponte em Poço do Gato, Zona
Rural. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação
Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395
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010/2025 - Construção Arenas de piso sintético nas comunidades. Autor: Ronaldo Luiz
dos Santos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 011/2025 - Indicação de
construção de uma creche no Alto do Cruzeiro. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação 012/2025 - Indicar a construção de uma creche no Beija Flor.
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 013/2025 -
Reposições de lâmpadas nas comunidades. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 014/2025 - Reforma do Clube 13 de Maio, popularmente
conhecido como Clube do Cuscuz. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo:
25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 015/2025 - Instalação de placas com identificação de logradouros no
Loteamento Beija Flor e em outras localidades do município de Maracás-BA. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 016/2025 - Reativação do poço
artesiano localizado na cidade de Maracás-BA, com o objetivo de fornecer água potável
aos moradores dos Bairros Morumbi e Loteamento Beija Flor. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 017/2025 - Manutenção, cascalhamento
da ladeira e pontos atoleiros e implantação de mata-burros na localidade do Xandu.
Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 018/2025 -
Criação de um centro de especialização para os jovens oferecendo diversos cursos de
capacitação aos jovens para o mercado de trabalho (corte de cabelo, elétrica,
informática, manicure entre outros). Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 019/2025 - Poder público possa construir uma cobertura na
entrada principal da creche Fernando de Carvalho Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
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encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 020/2025 - Construção de uma creche de
tempo integral no bairro Irmã Dulce. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 021/2025 - Indico que o Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Educação, ceda a frota do transporte escolar do Município,
para transportar pessoas da zona rural para a sede do município nos dias de feira livre.
Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 022/2025 -
Troca de lâmpadas nas ruas do município. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número
de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação 023/2025 - Construir uma escola de tempo integral para
atender os alunos do Ensino fundamental | e Il no Bairro Irma Dulce. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 024/2025 - Operação tapa-
buraco nas ruas do município. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 025/2025 - Indicação para manutenção e revitalização em toda
extensão da praça Rui Barbosa, manutenção da fonte e manutenção na iluminação em
toda extensão da Avenida Brasília. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. O Primeiro-Secretário Heraldo Pires anunciou as Comissões
parlamentares: Legislação, Justiça e Redação Final - Presidente: Noelia de Damião;
Secretário: Renê Almeida; Relator: Alex Gomes. Orçamento, Finanças e Contas -
Presidente: Edvaldo Santana (Pequeno), Secretário: Hellyan Gonçalves; Relator: Heraldo
Pires. Obras. Serv. Públicos, Agricultura e Meio Ambiente - Presidente: Heraldo,
Secretário: Hellyan Gonçalves; Relator: Ronaldo de Porto Alegre. Saúde, Educação e
Assistência Social - Presidente: Alex Gomes, Secretário: Marcos de Clóvis; Relator:
Edvaldo Santana (Pequeno). Em votação, Comissões aprovadas por unanimidade. O
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. O Presidente solicitou ao
Vice-Presidente Hellyan Gonçalves que tomasse o assento da presidência durante o seu
pronunciamento na tribuna. O Presidente retomou o assento da presidência. O
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VEREADORES PRESENTES À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO. DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2025
Maria Soledade Brito dos Anjos SB Repss
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