sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÁ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 42 (quarta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Maracás. Ao 27º (vigésimo sétimo) dia do mês de fevereiro de 2025 (dois
mil e vinte e cinco) às 19 (dezenove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento
Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a
presença dos vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / REPUBLICANOS;
Primeiro-Secretário: Alex Gomes de Oliveira / PDT; Segundo-Secretário: Edvaldo
Santana (Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Renê Pires de Almeida / MDB.
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy Brito) / PDT
/ Enfermidade. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou
aberta a Sessão Ordinária. Na ausência do Primeiro-Secretário Heraldo Pires e do
Segundo-Secretário Marcos de Clóvis, o Presidente convocou os vereadores Alex Gomes
e Edvaldo Santana para compor a Mesa. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro-
Secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei Ordinária 017/2025
- Autoriza o município de Maracás a se vincular ao Programa do Governo Federal
Contrata+Brasil, através da plataforma GO MEI, e dá outras providências. Autor: Renê
Pires de Almeida, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária
018/2025 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Maracás a implementar o
Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), nos moldes do exitoso programa já
implementado pelo Município de Patos, na Paraíba. Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 019/2025 -
Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicemia aos portadores de
Diabetes Tipo 1 no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências. Autor: Renê
Pires de Almeida, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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020/2025 - "Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de
Fomento ao Produtor Rural do município de Maracás e dá outras providências." Autor:
Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei
Ordinária 021/2025 - Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida
como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás
e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões
competentes. Projeto de Lei Ordinária 022/2025 - Institui a Quadrilha do Cuscuz como
Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária
023/2025 - "Denomina a Rua Nova do bairro Jiquiriçá, que dá acesso ao bairro Morumbi,
entre a Rua Antônio Fernandes e a Rua Major Oscar de Sá, como Rua Ambrosino Ribeiro
Bento, popular Fiim, cantador de reis, e dá outras providências.” Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 026/2025 -
"Autoriza o Poder Executivo a instituir no município o projeto "Resgatando as histórias
do nosso município" e dá outras providências" Autor: Noelia de Souza Novaes, Número
de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 027/2025 - "Autoriza a criação do
Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências”
Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei
Ordinária 029/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Maracás. Autor: Mesa Diretora. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Resolução
002/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracas,
dispondo sobre A Eleição da Mesa Diretora da Câmara. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
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Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. Moção de Pesar 001/2025 - Moção de
Pesar a família do Sr. Antônio Jose de Souza Neto, pelo seu falecimento, ocorrido em 27
de fevereiro de 2025. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 113,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 028/2025 - Criação do Museu Municipal de Maracás. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 029/2025 - Criação da Feira Literária de
Maracás (FLIMA). Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 034/2025 - Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de
rua. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 035/2025 -
Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA. Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 038/2025 - Construção de
academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento
Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia
Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número
de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação 039/2025 - Pavimentação na rua José Guimarães Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 046/2025 - Retomar o
diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionadas
a rede de esgoto no município de Maracás-BA. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação nº 049/2025 - Indica a implantação de Academias da Saúde
nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra. Autor: Renê Pires de Almeida, Número
de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
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a Ordem do Dia. Indicação 050/2025 - Indica a pavimentação das ruas do povoado de
Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto Autor: Renê Pires de Almeida, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 051/2025 - Indica a construção de um reservatório de água
com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.
Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 054/2025 -
Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de cada
localidade. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação
055/2025 - Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o
objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 071/2025 -
Construção de uma Creche no Loteamento Primavera, para atender os alunos do
referido bairro e adjacências. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo:
110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 072/2025 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental | e Il no
bairro Maracaizinho. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 111,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 073/2025 - Instalação de refletores de LED, fazer uma cobertura na
arquibancada, complementação de intertravado na área geral, construção de um
vestiário para a equipe de arbitragem, reforma dos bancos de reserva, instalação de
rede de proteção nas laterais e fundos, construir um camarote e construir uma praça de
alimentação com quiosque no Estádio Municipal Alberico Cunha da Silva. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim do Expediente, o Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Findada a franquia, não houve Ordem do
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Dia por falta de quórum. A Ata da sessão anterior não foi votada por este motivo. Nada
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a
presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos
regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim
Primeiro-Secretário Hina Ve) x Selo Presidente e demais
Vereadores.
Maracás-BA, 27 de fevereiro de 2025.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
sidente: Jonas Bernardo de Amorim / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Hellyan onçalyes Ferreira dos Santos / PSD;
ali Jantana (Pequeno) / MDB
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gehio Gomes Meira / PSD
Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy Brito) / PDT
Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PcdoB
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Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PROGRESSISTAS
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VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025
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Edvaldo Santana
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Heugênio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim
Marcos Silva da Fonseca
Maria Soledade Brito dos Anjos .
Noelia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida LX
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