sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO =
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGA
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Maracás. Ao 6º (sexto) dia do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e
cinco) às 19 (dezenove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno,
realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos
vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / REPUBLICANOS; Primeiro-
Secretário: Alex Gomes de Oliveira / PDT; Segundo-Secretário: Edvaldo Santana
(Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Renê Pires de Almeida / MDB.
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy Brito) / PDT
- Enfermidade. Noelia de Souza Novaes / Noelia de Damião / PCdoB - em viagem. Ronaldo
Luiz dos Santos / Ronaldo de Porto Alegre / PROGRESSISTAS - força maior. O Presidente
da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Na
ausência do Primeiro-Secretário Heraldo Pires e do Segundo-Secretário Marcos de
Clóvis, o Presidente convocou os vereadores Alex Gomes e Edvaldo Santana para
compor a Mesa. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a
leitura do Expediente do Dia. Correspondências Recebidas: Carta Convite da Associação
dos Artistas Maracaenses. Assunto: Exibição de Documentário, 08/03/2025, no
Auditório Ivonete Dias. Ass: Michele Morbeck. Projeto de Lei Ordinária 028/2025 -
Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos
obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam
produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências.
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para Ordem do Dia. Projeto de Lei
Ordinária 030/025 - Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no
município de Maracás-BA de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Autor:
Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária 031/2025 -
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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Denomina o Centro de Convivência de Maracás como "Centro Social e de Convivência
Educadora SOCIAL Ana Selma Santos Oliveira" e dá outras providências. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária 032/2025 -
Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de
MARACÁS-BA como "Casa das Famílias Marizeth Silva do Nascimento" e dá outras
providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para Ordem do Dia Moção de
Aplausos 003/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações às mulheres maracaenses.
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para Ordem do Dia. Indicação 028/2025 -
Criação do Museu Municipal de Maracás. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de
Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 029/2025 - Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 034/2025 -
Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua. Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 035/2025 - Construção de sede
própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação 038/2025 - Construção de academia ao ar livre nas
comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho,
Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e
Lagoa do Boi. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação
039/2025 - Pavimentação na rua José Guimarães Autor: Ronaldo Luiz dos Santos,
Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 046/2025 - Retomar o diálogo no que tange
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tol-Fax: 73 3533-2395
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ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionadas a rede de esgoto no
município de Maracás-BA. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 75,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação nº 049/2025 - Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de
Capivaras, Gavião e Pé de Serra. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo:
78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 050/2025 - Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja
em paralelepípedo ou asfalto Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 79,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 051/2025 - Indica a construção de um reservatório de água com capacidade
para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha. Autor: Renê Pires
de Almeida, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 054/2025 - Construção de
muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do Tamanduá e demais
regiões rurais deste município, conforme a necessidade de cada localidade. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 055/2025 - Construção de um
posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades
de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 057/2025 - “Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres
defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino
do Município de Maracás, Bahia. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo:
91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 066/2025 - Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da
Tabua. Autor: Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 067/2025 -
Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua. Autor: Edvaldo
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Santana, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 068/2025 - Indica a construção de uma
Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho. Autor: Edvaldo Santana,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 069/2025 - Construção de quadras
poliesportivas nos povoados de Camulengue, Água Verde, Lagoa da Cruz e outros
povoados do município. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 070/2025 - Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa,
localizada no centro de nossa cidade. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de
Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 071/2025 - Construção de uma Creche no Loteamento
Primavera, para atender os alunos do referido bairro e adjacências. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 072/2025 - Construção de
uma Escola de Ensino Fundamental | e Il no bairro Maracaizinho. Autor: Jonas Bernardo
de Amorim, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 073/2025 - Instalação de
refletores de LED, fazer uma cobertura na arquibancada, complementação de
intertravado na área geral, construção de um vestiário para a equipe de arbitragem,
reforma dos bancos de reserva, instalação de rede de proteção nas laterais e fundos,
construir um camarote e construir uma praça de alimentação com quiosque no Estádio
Municipal Alberico Cunha da Silva. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 074/2025 - Aquisição de materiais de calistenia para a
Academia do Parque dos Eucaliptos. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de
Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 075/2025 - Criação do Centro de Referência da Mulher de
Maracás. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação
076/2025 - Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretária de Infraestrutura
faça a pavimentação asfáltica na Av. Sen. Luiz Viana Filho, e nas Ruas: Cel. Marcionílio
Souza, Rua Vicente Marinielo, Rua Nelson Portela, Rua Dr. João Durval Carneiro, Rua
Sete de Setembro, Rua Santa Rita, Rua Santos Dumont, Rua Osvaldo Portela, Rua José
Raimundo dos Santos, Rua Francisco Sena, Rua Cirurgião Carlos Rebouças, Rua Bel Luís
Mendes Brasil, Rua José Anacleto Freire e Praça Maria da Paixão. Autor: Jonas Bernardo
de Amorim, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 077/2025 - Indico que o Poder
Executivo Municipal viabilize a compra de um Caminhão Limpa Fossa, para atender os
órgãos da Administração Pública Municipal e residências, principalmente as casas
populares. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim do
Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Findada a
franquia, não houve Ordem do Dia por falta de quórum. A Ata das Sessões 3 e 4 não
foram votadas pelo mesmo motivo. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de
semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após
lida aprovada será assinada por mim Primeiro-Secretário
Velo Presidente e demais Vereadores.
de 2025.
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Heugenio Gomes Meira / PSD
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Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy Brito) / PDT
>>>
Noelia de Souza Novaes (Noelia de amião) / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PROGRESSISTAS
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- VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE
2025 .
Alex Gomes de Oliveira
Edvaldo Santana
Heraldo Pires de Lima Juni
Heugenio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim fe Virpcação d pe
Marcos Silva da Fonseca SONS <;B De À gate
. Maria Soledade Brito dos Ames
Noelia de Souza Novaes = o
Renê Pires de Almeida
Ronaldo Luiz dos Santos Bal bo los Sair
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