| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-11 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS — BAHIA Ata da 09º (nona) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores: Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) / PDT; Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV; Segundo- Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD : João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD ; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) MDB /; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) PCdoB / e Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT. A presidente da Mesa, Maria Soledade Brito dos Anjos, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. A presidente colocou em discussão a ata da Sessão anterior, não houve discussão, posta em votação aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 de autoria do excelentíssimo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes - “Institui plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do município de Maracás, revoga a Lei 591 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências”. A presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024. de autoria do excelentíssimo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”. A presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, de autoria da vereadora Noelia de Souza - “ Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências”. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, de autoria da vereadora Noelia de Souza - “Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências”. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação nº 28 de 2024, de autoria da vereadora Maria Soledade - “Indica ao prefeito municipal, Uilson Venâncio Gomes de Noves, que através dos órgãos competentes, realize a devida manutenção dos poços artesianos localizados na Moenda T e Moenda II”. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação nº 29 de 2024, de autoria da vereadora Maria Soledade - “Indica ao prefeito municipal Uilson Venâncio Gomes de Novaes, que através dos órgãos competentes, realize a manutenção da iluminação na área central da praça Rui Barbosa, bem como, a iluminação em toda a extensão da Avenida Brasília”. A presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Finalizada a leitura da Ordem do Dia, a presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores. Em seguida, a Presidente passou para a Ordem do Dia. Em discussão, Projeto de Lei Ordinária nº13 de 2024, Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Damião), Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0. Não houve discussão. Resultado: Em segunda votação, aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Alison Moraes do Nascimento - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim ; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim ; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou ; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou ; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim ; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim ; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Não Votou. Em discussão, Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Autor: Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião), Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0. Não houve discussão. Resultado: Em segunda votação, Aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Alison Moraes do Nascimento - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim ; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim ; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou ; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou ; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim ; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim ; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Não Votou. Em discussão, Indicação nº 28 de 2024, Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy), Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0. Em discussão, a autora ressaltou o quanto o problema tem afetado às comunidades. Em discussão, o vereador Alison Morais explicou que a manutenção constante dos poços deve ser feita por parte da Prefeitura. Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim ; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou ; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou ; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim ; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim ; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Não Votou. Em discussão, Indicação nº 29 de 2024, Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy). Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0. Não houve discussão. Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alison Moraes do Nascimento - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim; Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim; João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim; Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Não Votou ; Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy) - Não Votou; Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim ; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) - Sim; Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) - Não Votou. Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 C.N.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas (O gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário pelo presidente e demais Vereadores. Maracás-BA, 11 de abril de 2024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. Presidente: Maia cd dos Anjos (Suzy) / PDT Heugenio] Gomes Meira / PSD João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD osemar de Castro Santos (Jó de Felicio) / MDB Juarez Ferfeira da Silva (Juarez do Torno) / PT Marik das Graçás Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasQ gmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS PODER LEGISLATIVO Renaldenhuis JS Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PP Pça Rui Barbosa, nº 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 CN.P.J. 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Ogmail.com Site: https://www.camaramaracas.ba.gov.br/ SAPL: sapl.maracas.ba.leg.br