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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-03-20
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ata #

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PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 72 (sétima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Maracás. Ao 20º (vigésimo) dia do mês de março de 2025 (dois mil e vinte
e cinco) às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno,
realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos
vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / REPUBLICANOS; Primeiro-
Secretário: Alex Gomes de Oliveira / PDT; Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca
(Marcos de Clovis) / PT; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos (Hellyan
da NSS) / PSD; Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Maria
Soledade Brito dos Anjos / PDT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB;
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) / PROGRESSISTAS. Justificativas de
Ausências na Sessão: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD - Força Maior; Renê Pires de
Almeida / MDB - Força Maior. O Presidente da Mesa, constatando o quórum
regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Na ausência do Primeiro-Secretário:
Heraldo Pires de Lima Junior (PSD), o Presidente convidou o vereador Alex Gomes (PDT)
para compor a Mesa. Em votação, Ata da 62 Sessão, aprovada por unanimidade. Em
seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do
Expediente do Dia. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária 037/2025 -
“Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Maracás, e dá outras providências.” Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei Ordinária 038/2025 -
Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Maracás-
BA como "Casa das Famílias Elza Angélica Souza de Jesus" e dá outras providências.
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. Projeto de Lei
Ordinária 040/2025 - “Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastagmailcom Site: wwyw.camaramaracas.ba.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
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DE MARACÁS
o combate ao câncer no mês de novembro de cada ano, no município de Maracás - BA
e dá outras providências.” Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 146,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões
competentes. Moção de Aplausos e congratulações 004/2025 à primeira professora
Doutora do Município de Maracás-BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro. Autor: Marcos Silva
da Fonseca, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 064/ 2025 - A construção de
uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número
de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. Indicação 090/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da
Guarda Municipal de Maracás-BA. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo:
144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 091/2025 - Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens,
Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município.
Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 092/2025 -
Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas. Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 093/2025 - Reforça a necessidade de
garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de
direito administrativo (REDA). Ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Portela. Autor: Marcos
Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 094/2025 - Indicação ao Sr.
Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia,
Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde. Autor: Marcos Silva da
Fonseca, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 095/2025 - "Indica ao excelentíssimo a
reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias" Autor: Renê
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Pires de Almeida, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 096/2025 - Clube comunitário
do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos. Autor: Ronaldo Luiz dos
Santos, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia Indicação 097/2025 - Instalação de uma lombada
"quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número
2292, Praça da Vitória. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo:
153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 098/2025 - Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da
avenida Brasília. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo: 154,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia.
Indicação 099/2025 - Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no
Cemitério Municipal. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo: 155,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do
Dia. Indicação 100/2025 - Solicita a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de
maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva. Autor: Maria
Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 101/2025 - Que o Poder
Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o
Conselho Municipal do Esporte (CME). Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de
Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Indicação 102/2025 - Que o Poder Executivo Municipal interceda junto
a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).
Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Indicação 103/2025 - Que
o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a
requalificação do canteiro lateral, na BA-026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da
rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via,
para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
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BE CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
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para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Parecer Jurídico favorável ao Projeto
de Lei 005/2025. Matéria Lida. Parecer favorável da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 005/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. Parecer favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência
Social ao Projeto de Lei 005/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei 022/2025. Matéria Lida.
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei
022/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Parecer
favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
022/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Parecer
Jurídico favorável ao Projeto de Lei 032/2025. Matéria Lida. Parecer favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 032/2025. Matéria
Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim do Expediente, o Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. O Presidente solicitou ao Vice Hellyan
que tomasse assento da Presidência. O Presidente retomou o assento. O Presidente
Jonas Amorim (REPUBLICANOS) solicitou ao Vice Hellyan que tomasse assento da
Presidência, durante o seu momento de fala na Tribuna. O Presidente retomou o
assento. Requerimento para prorrogação da Sessão aprovado por unanimidade.
Findada a franquia, o Presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do
Dia: Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Parecer
favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei
005/2025. Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pareceres aprovados
por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Projeto de Lei
Ordinária 005/2025 - "Institui no município de Maracás, a Política Municipal de
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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PODER LEGIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÇAS
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Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei
Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências." Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim;
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito
dos Anjos - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer
favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Parecer favorável da
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 022/2025. Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Pareceres aprovados por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Projeto de Lei
Ordinária 022/2025 - Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do
Município de Maracás e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Parecer favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 032/2025. Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer aprovado por
unanimidade, Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Projeto de Lei
Ordinária 032/2025 - Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) de Maracás-BA como "Casa das Famílias Marizeth Silva do Nascimento"
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tol-Fax: 73 3533-2395
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Moção de Aplausos
e congratulações 004/2025 - Á primeira professora Doutora do Município de Maracás-
BA, Patrícia Souza Leal Pinheiro. Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo:
148, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Em votação em Bloco,
as Indicações 064, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103.
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovadas por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Maria Soledade Brito dos Anjos -
Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. O Presidente solicitou
ao Primeiro-Secretário Alex Gomes, que fizesse a leitura do Art. 289 do Regimento
Interno da Câmara, que descreve as situações de voto do Presidente do Legislativo.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos. O Presidente
solicitou ao Vice Hellyan que tomasse assento da Presidência, durante sua fala como
Orador da Ordem do Dia. Orador 2- Alex Gomes de Oliveira / PDT. Nada mais havendo,
O Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e
desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a
presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim Primeiro-Secretário
o Presidente e demais Vereadores.
Maracás-BA, 20 de março de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
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Heugenjo Gomes Meira / PSD
Maria Soledade Brito dos Anjos (Suzy Brito) / PDT
Noelia 7 Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldô de Porto Alegre) / PROGRESSISTAS
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ODER LEGIS SLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE laRACAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS o AMANHÃ
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VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE
2025
Heugenio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim favas Nigro Pd, NE
Marcos Silva da Fonseca Mrs cu Au Perto
Maria Soledade Brito dos Anjos rose
Noelia de Souza Novaes
Renê Pires de Almeida VA /. cd
Ronaldo Luiz dos Santos melho
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