sessao nº 11

PODER LEGISLAT
CÂMARA MUNIGIPAL DE MARAGÃS
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 21º
LEGISLATURA
Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de abril de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a
Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim/Republicanos; Primeiro-Secretario: Heraldo Pires de
Lima Junior/PSD; Segundo-Secretario: Marcos Silva da Fonseca/PT; Vice-Presidente: Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos/PSD; Alex Gomes de Oliveira/PDT; Heugênio Gomes Meira/PSD;
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT; Renê Pires de Almeida/MDB; Ronaldo Luiz dos Santos /
PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Edvaldo Santana / Força maior ; Noelia de Souza
Novaes / Força maior. O presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta
a Sessão Ordinária. O Presidente colocou em votação a Ata da 102 Sessão que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do expediente
do dia. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, Dispõe sobre a
instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de
Maracás-BA, e dá outras providências. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 236,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as comissões
competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, Institui o Dia Municipal da Comunidade
Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
as comissões competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Fica instituída a "Semana
Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias
do mês de outubro. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as comissões competentes; Projeto de
Lei Ordinária nº 54 de 2025, Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a
Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás. Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as comissões competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, Institui o
programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de
orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a
Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de
Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as
comissões competentes; Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Regulamenta o Artigo 12, 8 3º, da
Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais
de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número
de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as
comissões competentes; Moção de Aplausos nº 7 de 2025, Moção de Congratulações pelos 170
anos de emancipação política do município de Maracás. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior,
Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia; Moção de Aplausos nº 8 de 2025, Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme
Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025. Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Moção de Pesar nº 4 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025. Autor: Edvaldo
Santana, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº
5 de 2025, Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025.
Autor: Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Indicação nº 133 de 2025, Programa Municipal CNH Social Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comaramaracastdgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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Santos, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 134 de 2025, Instalação de faixa de pedestre e
placa de sinalização "PARE" em frente à Escola Otávio Mangabeira Autor: Hellyan Gonçalves
Ferreira dos Santos, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação
nº 135 de 2025, Abertura de uma via de entrada e saída no Bairro Beija Flor Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 136 de 2025, Construção de uma pracinha no
Bairro Morumbi, mais precisamente nas proximidades da Casa de Toi Doidão e da Padaria
Suprema. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 137 de 2025, Curso
de especialização e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Maracás Autor:
Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 138 de 2025, Construção de quebra-
molas em frente ao Colégio Normal, e também a instalação de placas de sinalização. Autor:
Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 139 de 2025, Instalação de refletores
na Travessa São Tiago, localizada entre a Rua Amélia Mariniello e a Rua Coronel José Medrado,
no bairro Jiquiriçá. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 140 de
2025, Instalação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Ângelo dos Anjos Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 141 de 2025, Instituir o Programa Municipal de
Atendimento Integral à gestante "Mãe Segura" Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem
do Dia; Indicação nº 142 de 2025, Reparos no calçamento da Travessa localizada nas
proximidades da base do SAMU Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 247, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº
143 de 2025, Indicar a implantação do programa "Remédio em Casa". Autor: Noelia de Souza
Novaes, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 144 de 2025, Indica a Instalação de uma
Academia ao ar livre no Bairro lara. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 251,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação
nº 145 de 2025, Indica a Criação do Programa Amigo do Idoso. Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para
a Ordem do Dia. O vereador Renê fez um requerimento pedindo a inversão da sessão,
antecipando a Ordem do Dia. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Matérias da
Ordem do dia: Votação em bloco das indicações nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144 e 145. Aprovadas por unanimidade. Moção de Congratulações nº 7 de 2025,
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás.
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 253, Tipo: simbólico, Resultado:
aprovado por unanimidade; Moção de Aplausos nº 8 de 2025, Moção de aplausos ao jovem
Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil
2025. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 254, Tipo: simbólico, Resultado:
aprovado por unanimidade. Ao fim da Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores. Nada mais havendo, o presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária.
Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, q após lida e aprovada
será assinada por mim, Primeiro-Secretário, " Brolh fe [ed VA ;
pelo Presidente e demais vereadores. do
Maracás-BA, 17 de abril de 2025.
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão.
Praça Rui Barbosa, Nº655 « Centro « Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastdgmailcom site: www eamaramaracas.ba.gov.br
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HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PS)
Primeiro-Secretário
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MARCOS SILVA DA FONSECA / PT
Segundo-Secretário
ALEX GOMES DE OLIVEIRA / PDT
Vereador
EDVALDO SANTANA / MDB
) HEUGENIO GOMES MEIRA / PSD
Vereador
Lo SOLEDADE BRITO DOS ANJOS / PDT
Vereadora
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB
Vereadora
RENÉ PIRES DE ALMEIDA / MDB
Vereador
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RONALDO LUIZ DOS Si
'OS / PROGRESSITAS
Vereador
Praça Rui Barbosa, Nº655 -
Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533: “2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracastigmailcom Site: WWW camaramaracas.ba.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DEMARAÇAS —
“ VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA ni DIA 24 DE ABRIL DE
2025
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Renê Pites de Almeida |
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“Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastagmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br