sessao nº 12

PODER LEGIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 21º
LEGISLATURA
Ata da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 24º (vigésimo quarto) dia do mês de abril de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a
Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de
Lima Junior / PSD; Segundo-Secretario: Marcos Silva da Fonseca / PT; Vice-Presidente: Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Heugênio Gomes Meira / PSD; Maria Soledade Brito dos
Anjos / PDT; Noelia de Souza Novaes / PCdoB; Ronaido Luiz dos Santos / PP. justificativas de
Ausências na Sessão: Alex Gomes de Oliveira / Missão Oficial; Edvaldo Santana / Missão Oficial;
Renê Pires de Almeida / Missão Oficial. O presidente da Mesa, constatando o quórum
regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. O Presidente colocou em votação a Ata da 112
Sessão que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou ao Primeiro-Secretário que
fizesse a leitura do expediente do dia. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 56
de 2025, Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Maracás — BA, e dá outras providências Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo:
257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente encaminhou para as comissões
competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Reconhece o Forró do Morumbi como
Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás — BA, e dá outras providências Autor:
Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
presidente encaminhou para as comissões competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 58 de
2025, Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e imaterial do Município de
Maracás — BA, e dá outras providências Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo:
259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente encaminhou para as comissões
competentes; Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, Institui, no Município de Maracás-BA, a
Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou
Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocoio: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
presidente encaminhou para as comissões competentes; Moção de Pesar nº 6 de 2025, Moção
de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 146 de 2025,
Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o Município Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente encaminhou
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.maracastogmailcom Site: www. camaramaracas.ba.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
para a Ordem do Dia; Indicação nº 147 de 2025, Instalação de Ar-Condicionado no Velatório
Municipal. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº 148 de 2025,
Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo técnico preliminar voltado
para a instalação de infraestrutura elétrica e iluminação, buscando a implementação de
tecnologias avançadas, especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio
Municipal Alberico Cunha Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 264, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente encaminhou para a Ordem do Dia; Indicação nº
149 de 2025, Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de
Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das
Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
presidente encaminhou para a Ordem do Dia; indicação nº 150 de 2025, indico que o Poder
Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as
lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na
Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a
segurança e a visibilidade nas áreas atendidas Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número
de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. Correspondências Recebidas: informe de justificativa de ausência dos
vereadores: Alex Gomes de Oliveira, Edvaldo Santana e Renê Pires de Almeida em razão de
estarem participando, em Brasília-DF, da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Ao fim do Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Findada a
franquia, o Presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: Votação em
bloco das indicações nº 146, 147, 148, 149 e 150. Aprovadas por unanimidade. Nada
mais havendo, o presidente deciarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos
termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim,
Primeiro-Secretário, Husldo Pas do L. Selo Presidente e demais vereadores.
Maracás-BA, 24 de abril de 2025.
,
IA
Assinatura de todos os Parlamentares “
Ad
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JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
pve EIRA DOS SANTOS / PSD
(x
Vice“Presidente
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIO!
Primeiro-Secretário
MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS / PDT
Vereadora
epnorsi?
ELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB
adora
RENÉ PIRES DE ALMEIDA / MDB
RONALDO LUÍZ DOS SANTOS / PROGRESSIT,
Vereador
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VEREADORES PRESENTES SSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 MAIO DE 2025
Heraldo Pires de Lima Junior LADO E! Dona gre EN
Heugenio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim
Marcos Silva da Fonseca
Maria Soledade Brito dos Anjos
Noelia de Souza Novaes mens?
Renê Pires de Almeida E
Ronaldo Luiz dos Santos ral Es, dus; dn a pé:
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