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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-05-15
native_id57

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

PODER LEGISLATIVO a
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGA
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da
Câmara Municipal de Maracás. Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de maio de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno,
realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos
vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário:
Alex Gomes de Oliveira / PDT; Segundo-Secretario: Marcos Silva da Fonseca / PT; Vice-
Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Edvaldo Santana (Pequeno) /
MDB; Heugênio Gomes Meira / PSD; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB;
Renê Pires de Almeida / MDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Soledade Brito
dos Anjos / Enfermidade; Ronaldo Luiz dos Santos / Enfermidade; Heraldo Pires de Lima
Junior / Força Maior. O presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou
aberta a Sessão Ordinária. Na ausência do Primeiro-Secretário Heraldo Júnior e o
Segundo-Secretário Marcos de Clóvis, o Presidente convocou os vereadores Alex Gomes
e Renê Almeida para comporem a Mesa. Em seguida, o Segundo-Secretário Marcos de
Clóvis chegou e tomou o seu respectivo assento. O Presidente solicitou ao Primeiro-
Secretário que fizesse a leitura do expediente do dia. O Presidente retirou de Pauta, a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo 013/2025, a Emenda 006/2025 à
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 013/2025, e os Projetos de Lei 051, 052, 053, 054.
Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei Ordinária 069 de 2025 - “Reconhece o São João de
Maracás como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás e o intitula
oficialmente como "São João Quente na Terra do Frio", e dá outras providências. Autor: Alex
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 2-Parecer Jurídico de
constitucionalidade ao Projeto de Resolução 003/2025 - Regulamenta o Artigo 12, 8 3º,
da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições
Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás. Autor: Jonas Bernardo de
Amorim, Resultado: Matéria Lida. 3-Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final 046/2025 ao Projeto de Resolução 003/2025. Resultado: Matéria Lida.
O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 4-Parecer Jurídico com ressalvas ao
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Contro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastàgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Projeto de Lei Ordinária 007/2025 - Institui o programa de estágio remunerado para
estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas
municipais de Maracás-BA, e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira.
Resultado: Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 5-Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 039/2025 ao Projeto de
Lei Ordinária 007/2025. Resultado: Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. 6-Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
044/2025 ao Projeto de Lei 007/2025. Resultado: Matéria Lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. 7-Moção de Aplausos nº 009/2025 - A Câmara Municipal de Maracás,
Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico
Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica (HG!), pelos relevantes serviços prestados
à população de Maracás. Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Moção de
Aplausos 010/2025 - A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE
APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI),
pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás. Autor: Renê Pires de Almeida,
Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. 9-Moção de Aplausos 011/202 - Vem manifestar Aplausos e
Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São
Roque, pertencente à Diocese de Jequié- BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e
relevante contribuição à juventude do município de Maracás. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. 10-Moção de Pesar 007/2025 - Votos de pesar pelo falecimento de
Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 11-Indicação
166/2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que sejam iniciadas
as providências necessárias para a colocação em discussão pública da revisão e atualização do
Plano Diretor Urbano (PDU) do município, com ampla participação da sociedade civil,
instituições, conselhos municipais e setores técnicos. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a
Ordem do Dia. 12-Indicação 167/2025 - Criação de um programa de bolsa auxilio destinado
aos estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. Autor:
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tol-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS
JUNTOS, CONSTRUÍM
Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 13-Indicação 168/2025 - Decoração Junina da
Praça da Feira. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 14-Indicação
169/2025 - A Implantação de um Frigorífico Municipal. Autor: Noelia de Souza Novaes,
Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para a Ordem do Dia. Correspondências Recebidas: Ofício 044/2025. Assunto:. Justificativa
de ausência do vereador Heraldo Junior em Sessão, por motivo de força maior (agenda). O
Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência. O Presidente Jonas retomou o
assento da Presidência. Em Requerimento, o vereador Heugênio Meira solicitou a
inversão na ordem da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. O Presidente
passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: O Presidente colocou em
votação a Ata da 13º Sessão, que foi aprovada por unanimidade. 1-Parecer Favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº 046/2025 ao Projeto de Resolução
003/2025. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan
Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de
Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê
Pires de Almeida — Sim. 2-Projeto de Resolução 003/2025 - Regulamenta o Artigo 12, 8
3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em
Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira -
Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio
Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Sim ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida — Sim. 3-Parecer Favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 039/2025 e Parecer Favorável da
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social 044/2025 ao Projeto de Lei 007/2025
- "Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de
cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e
dá outras providências." Autor: CLURF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
PODER LEGISLAT
os
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovados por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim
; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes
- Sim ; Renê Pires de Almeida — Sim. 4-Projeto de Lei Ordinária 007/2025 - Institui o
programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos
profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras
providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes
de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da
Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida — Sim. 5-Votação
em Bloco das Moções de Aplausos 009, 010 e 011/2025. Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira -
Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heugenio
Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca -
Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida — Sim. 6-Votação em bloco
das Indicações 166, 167, 168, 169. Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Edvaldo
Santana - Sim; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim; Heugenio Gomes Meira - Sim;
Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; Noelia de Souza
Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim. Findada a Ordem do Dia, o Presidente
franqueou a palavra aos Senhores vereadores. O vereador Heugênio Meira comunicou
sua saída após a fala na Tribuna, por motivo de força maior. O Presidente suspendeu a
sessão para resolução de problemas técnicos na transmissão. Sessão reiniciada. O Vice-
Presidente Hellyan assumiu a Presidência durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna.
O Presidente abordou a possibilidade de realização de Audiência pública (com base no
Regimento Interno). A vereadora Noelia de Damião comunicou sua saída na franquia da
palavra, por motivo de força maior. Nada mais havendo, o presidente declarou encerrada
a Sessão Ordinária. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata,
que após lida e aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário,
2) d wa “|wt , pelo Presidente e demais vereadores.
Praça Rui Barbosa, Nº655- Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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PODER LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL D
JUNTOS, CONSTRUÍMOS
E MARAGÃS
Maracás-BA, 15 de maio de 2025.
E-Presidente
Halo Pian, a Pim, POA
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD
Primeiro-Secretário
MARCOS SILVA DA FONSECA / PT
Segundo-Setretário
NTO GOMES MEIRA / PSD
Vereador
MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS / PDT
Vereadora
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tol-Fax: 73 3533-2395
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CÂMARA MUNIGIP
PODER SIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍM
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB
Sra
RENÊ PIRES DE ALMEIDA / MDB
Vereador
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PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE
Alex Gomes de Oliveira
Edvaldo Santana
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d EEB Io) E
Ae
Hellyan Gonçalves Ferreira
Heraldo Pires de Lima Junior
Heugenio Gomes Meira
Jonas Bernardo de Amorim
Marcos Silva da Fonseca
Maria Soledade Brito dos Anjos Mg?
Noelia de Souza Novaes orenannsd
Renê Pires de Almeida ZA / ea
Ronaldo Luiz dos Santos (aa la ( des MAMMA = des AR
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
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