| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-07-17 |
| native_id | 65 |
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] k al ; PODER LEGISLAT CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA Ata da 19º (décima nona) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Alex Gomes de Oliveira / PDT; Heugênio Gomes Meira / PSD; Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renê Pires de Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos / Progressistas. Justificativa de ausência: Marcos Silva da Fonseca (Marcos de Clóvis) / Força Maior. O presidente da Mesa, constatando o quórum regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 182 Sessão foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do expediente do dia. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei Ordinária 090/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência Integral a Pacientes Oncológicos em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cria o Centro Municipal de Assistência ao Paciente Oncológico, e dá outras providências”. Autor: Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 2-Projeto de Lei Ordinária 091/2025 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 3-Projeto de Lei Ordinária 094/2025 - “Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências”. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 4-Projeto de Lei Ordinária 099/2025 - Instituir o Programa Municipal de Renegociação de Dívidas — Feirão Limpa Nome, com o objetivo de promover a regularização de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. Autor: Heraldo Pires de Lima Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.maracastigmail.com - Site: www.camaramaracas.ba.gov.br ed PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ = Junior, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 5-Projeto de Lei Ordinária 104/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências”. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 6-Projeto de Resolução 004/2025 - “Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás para dispor sobre a possibilidade de participação e votação remota dos vereadores em sessões plenárias, mediante justificativa.” Autor: Renê Pires de Almeida, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 7- Razões do Veto 003/ 2025 ao Projeto de Lei 014/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 8-Razões do Veto 004/2025 ao Projeto de Lei 077/2025 - “Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás- BA”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 9-Razões do Veto 005/2025 ao Projeto de Lei 066/2025 - “Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 10-Razões do Veto 006/2025 ao Projeto de Lei 049/2025 - “Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes.11-Razões do Veto 007/2025 ao Projeto de Lei 020/2025 - “Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Praça Rui Barbosa, Nº655 « Centro - Moracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br pras À PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ = Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 12-Razões do Veto 008/2025 ao Projeto de Lei 033/2025 - “Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 13-Razões do Veto 009/2025 ao Projeto de Lei 019/2025 - “Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 14-Razões do Veto 010/2025 ao Projeto de Lei 061/2025 - “Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares”. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 15-Indicação 203/202 - “Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais”. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 16- Indicação 204/2025 - “Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente”. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 17-Indicação 205/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 18-Indicação 206/2025 - “Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 19-Indicação 207/2025 - “Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 25 a a situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 20-Indicação 210/2025 - “Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação adote as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 21-Indicação 211/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce”. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 22-Indicação 212/2025 - “Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 23-Indicação 213/2025 - “Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija- Flor, neste município”. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 24-Indicação 214/2025 - “Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra”. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 25-Indicação 215/2025 - “Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, lara e Morumbi”. Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 26- Indicação 216/2025 - “Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade”. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 27-Indicação 217/2025, Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastgmailcom Site: wyw.camaramaracas.ba.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ - “Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. (0) Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 28-Indicação nº 218 de 2025 - “Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 29-Indicação 219/2025 - “Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 30-Indicação 220/2025 - Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 31- Indicação 221/2025 - “Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população”. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 32-Indicação 222/2025 - “Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro”. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 33- Indicação 225/2025 - “Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra”. Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 34-Indicação 226/2025 - “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno”. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 | Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comaramaracastogmailcom Site: wywcamaramaracas.ba. govbr ER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGAS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 35-Parecer Jurídico de inconconstitucionalidade ao Projeto de Lei 027/2025. Matéria Lida. 36- Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação Final 082/2025 ao Projeto de Lei 027/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 37- Parecer Favorável da Comissão de Educação, Assistência Social e Saúde 083/2025 ao Projeto de Lei 027/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 38-Parecer Jurídico de inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 035/2025. Matéria Lida. 39-Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação Final 081/2025 ao Projeto de Lei 035/2025. Matéria Lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Oradores da Tribuna: Sr Sérgio Rodrigues, Chefe do Escritório Embasa / Maracás. Convidado a prestar esclarecimentos e ouvir as pontuações dos Vereadores. Foi parabenizado pelos vereadores pelo trabalho prestado ao município. Ocorrências da Sessão:. Justificativa de Ausência do Vereador Marcos de Clóvis, em razão de compromissos parlamentares em Salvador. A Vereadora Noelia de Damião frisou ao Presidente para convocar um Vereador para tomar assento à Mesa na ausência do Segundo-Secretário Marcos de Clóvis. O Presidente Jonas convocou o vereador Edvaldo Santana (Pequeno) para compor a Mesa. O Vereador Hellyan tomou assento da presidência, durante breve saída do Presidente Jonas.O Presidente Jonas retomou o assento da presidência.O Vereador Hellyan tomou assento da presidência, durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna.O Presidente Jonas retomou o assento da presidência. O Vereador Heraldo requereu a prorrogação da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. A Vereadora Suzy Brito informou saída da Sessão, em razão de consulta médica. Matérias da Ordem do Dia: 1-Projeto de Lei Ordinária 027/2025 - "Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo presidente (pedido já feito por outro autor). Matéria retirada pelo Presidente, em razão de o Autor estar ausente da Sessão. 2-Parecer Favorável 081/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 035/2025. Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro « Maracás/BA - CEP 45360-000 Tol-Fax: 73 3533-2395 Es CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara, maracastbgmailcom Site: wwyw.camaramaracas. ba, govbr LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÇÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 3- Projeto de Lei Ordinária 035/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás-BA e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim : Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 4- Votação em bloco das Indicações 203, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226. Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Edvaldo Santana - Sim : Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário, lala Pingo de Ê Apeeê pelo Presidente e demais vereadores. Maracás-BA, 17 de julho de 2025: CA HERALDO PIRES DE LIMA SE Primeiro-Secretário Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16,434.219/0001-39 - E-mail: comaramaracastigmailcom Site: wma.camaramaracas.ba.gov.br LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 50» isca q at E MARCOS SILVA DA FONSECA / PT HEÚGENIO GOMES MEIRA / PSD Vereador MARIA SOLEDADE BRITO DOS ANJOS / PDT Vereadora ng" NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB ereadora RENÉ PIRES DE ALM | MDB Vereador RONALDO LUIZDOS SANTOS / PROGRESSISTAS Vereador Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comaramaracastgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br