sessao nº 2

LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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ATA DE POSSE DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE 2025
POSSE DO VEREADOR SUPLENTE EDUARDO SOUZA DAMASCENO
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 19h
(dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal de Maracás, legalmente
diplomado, fez-se presente o senhor vereador Eduardo Souza Damasceno
(Dinha) / Primeiro Suplente do PDT para tomar posse ao mandato 2025/2028,
na Câmara de Maracás, Bahia, com início em 2 de setembro de 2025 e término
em 31 de dezembro de 2028, conforme o Art. 53 da Lei Orgânica Municipal e
Arts. 143 a 147 do Regimento Interno desta Casa. O Presidente da Câmara
Jonas Amorim convidou o Prefeito Nelson Portela, o Vice-Prefeito Jilmar Novais,
e Ramón Fernandes, vereador de Jequié-BA para comporem a Mesa. Todos os
presentes foram convidados a ficar de pé para ouvirem o Hino Nacional. Em
seguida, o Presidente fez a leitura do compromisso do Vereador com o seguinte
enunciado: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, sustentar a união,
integridade e autonomia do município e promover o bem geral do povo”, e o
vereador Eduardo Souza Damasceno (Dinha) afirmou ao chamado “Assim
prometo”. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que fizesse a leitura do
Termo de Posse do Vereador Suplente. Após a leitura do Termo, o Presidente
declarou o vereador Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT empossado. Em
seguida, o Presidente franqueou a palavra aos componentes da Mesa, ao
Vereador empossado e aos demais Vereadores. Após os pronunciamentos, o
Presidente da Câmara declarou encerrados os trabalhos. Para constar foi
lavrada a presente Ata, que após lida, foi assinada pelo Presidente Jonas
Bernardo de Amorim e os demais Vereadores: Alex Gomes de Oliveira, Edvaldo
Santana, Eduardo Souza Damasceno, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos,
Heraldo Pires de Lima Júnior, Heugenio Gomes Meira, Marcos Silva da Fonseca,
Noelia de Souza Novaes, Renê Pires de Almeida e Ronaldo Luiz dos Santos.
Com base nos termos regimentais, a ata está conforme a original, e eu o
Primeiro-Secretário assino Hrall Pa, de A a
Maracás, 2 de setembro de 2025.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara, maracastigmailcom Site: www.camaramaracas.ba. govbr
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Assinatura de todos os Parlamentares presentes na Sessão:
toi
NEN dk Porcão A
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LEGISLAT
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
TERMO DE POSSE DO VEREADOR SUPLENTE
Ão segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, em
Sessão Solene na Câmara, constitucionalmente após prestar Compromisso e
Juramento, foi empossado como Vereador na Câmara Municipal de Maracás,
Sua Excelência, o Senhor EDUARDO SOUZA DAMASCENO, brasileiro,
casado, contador, residente na Avenida Manoel José Raimundo, Centro,
Maracás-BA, inscrito no CPF 391.399.135-20. Primeiro Suplente do PDT, na
Coligação Um Novo Olhar, Uma Nova História Para Maracás (Republicanos/
PDT/ PSD), no pleito de 15 de outubro de 2024, com 341 votos, para o mandato
2025/2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 31 de dezembro
de 2028, conforme preceitua a Constituição Federal, a Constituição Estadual,
bem como a Lei Orgânica Municipal: Art.53 - “Dar-se-á a convocação do
Suplente de Vereador titular nos casos de vaga ou licença” e o Regimento
interno desta casa Arts. 143 a 147.
Miaracás, 2 de setembro de 2025
Presidente da Câmara
Heraldo Pires de Lima Júnior |
Primeiro-Secretário da Câmara
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