sessao nº 26

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BAHIA
Ata da 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária, no segundo período da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês
de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 (nove) horas, lavrada nos
termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme
determinação Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores,
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário:
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD; Segundo-Secretário: Marcos Silva da
Fonseca (Marcos de Clóvis) / PT; Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos / PSD; Alex Gomes de Oliveira / PDT: Eduardo Souza Damasceno
(Dinha) / PDT; Edvaldo Santana (Pequeno) / MDB; Heugênio Gomes Meira /
PSD; Noelia de Souza Novaes (Noelia de Damião) / PCdoB; Renê Pires de
Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos (Ronaldo de Porto Alegre) /
Progressistas. O Presidente da Mesa, constatando o quórum regimental,
declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 252 Sessão foi
aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que
fizesse a leitura do Expediente do Dia. Matérias do Expediente: 1-Razões do
Veto (parcial) 015/2025 ao Projeto de Lei 045/2025, de autoria do Vereador
Alex Gomes de Oliveira. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito,
Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. 2-Razões do Veto (Integral)
016/2025 ao Projeto de Lei 027/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva
da Fonseca. Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito, Número de
Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente encaminhou
para as Comissões competentes. 3-Projeto de Lei Ordinária 140/2025 -
Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a
Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de
Oliveira, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 4-Projeto de Lei
Ordinária 141/202 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA. Autor: Heraldo Pires de
Lima Junior, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro -
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Presidente encaminhou para as Comissões competentes. 5-Projeto de Decreto
Legislativo 007/2025 - Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor
Wilson Andrade e dá outras providências. Autor: Alex Gomes de Oliveira,
Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para as Comissões competentes. 6-Moção de Aplausos 020/2025
à Comunidade da Fazenda Estiva de Maracás-BA, pela conquista do
reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo,
conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025. Autor: Alex Gomes
de Oliveira, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 7-Indicação 294/2025 - Indica à
SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a concessão
de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA. Autor:
Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 8-Indicação
295/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de água
potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a
realização de campeonatos esportivos. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número
de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente
encaminhou para a Ordem do Dia. 9-Indicação 296/2025 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil completo e uma
academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde
estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Autor: Jonas
Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 10-Indicação
297/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de cestos de lixo a
cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro,
onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Autor:
Jonas Bernardo de Amorim, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida. O Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Findado o
Expediente, o Presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da Ordem do
Dia: 1-Projeto de Lei Ordinária 040/2025, Parecer da Comissão Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final 117/2025 e Parecer da Comissão de
aúde, Educação e Assistência Social 120/2025 ao P.L 040/2025 - “Autoriza
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o município a realizar uma Feira dê Saúde voltada para O combate ao cancer no
mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras
providências.” Autor: Marcos Silva da Fonseca, Número de Protocolo: 146, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira -
Sim: Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. 2-Projeto de Lei Ordinária 091/2025, Parecer Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 416/2025 e Parecer da Comissão de
Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente 119/2025 ao P.L
091/2025 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de
Maracás e dá outras providencias. Autor: Jonas Bernardo de Amorim, Número
de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovados por unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo
Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira
dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira
- Sim ; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. 3-Projeto de Lei Ordinária 094/202 e Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 118/2025 ao P.L 094/2025 - Reconhecer
a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como
Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras
providências. Autor: Heraldo Pires de Lima Junior, Número de Protocolo: 442,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza
Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira -
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. 4- Moção de Aplausos 020/2025 à Comunidade da Fazenda
Estiva de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000
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? : Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de e
5 de setembro de 2025. Autor: Alex Gomes de Oliveira, Número de Protocolo:
628, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim ; Eduardo Souza
Damasceno - Sim : Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira dos
Santos - Sim ; Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira -
Sim; Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ;
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos
Santos - Sim. 5-Votação em bloco das Indicações 294, 295, 296 e 297. Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por
unanimidade. Votos: Alex Gomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno
- Sim ; Edvaldo Santana - Sim : Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ;
Heraldo Pires de Lima Junior - Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Jonas
Bernardo de Amorim - Não Votou ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de
Souza Novaes - Sim ; Renê Pires de Aimeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos -
Sim. Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou inversão da sessão, com
Os vereadores se inscrevendo para discursar na ordem do dia, em razão de
viagem de um Vereador. O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da
presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas na tribuna. O
Presidente Jonas retomou o assento. Oradores da Ordem do Dia: 1-Alex
Gomes de Oliveira / PDT; 2-Heugenio Gomes Meira / PSD; 3-Ronaldo Luiz dos
Santos / Progressistas; 4-Marcos Silva da Fonseca / PT; 5-Edvaldo Santana /
MDB; 6-Renê Pires de Almeida / MDB; 7-Jonas Bernardo de Amorim /
Republicanos. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão
Ordinária. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata,
que após lida e retas será assinada por mim, Primeiro-Secretário
Huodo Pos d p ea, pelo Presidente e demais vereadores.
Maracás-BA, 18 de setembro de 2025.
Assinatura de todos os ParlarentaresS presentes na Sessão.
JONAS BE / Republicanos
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DAMARA MUNIÓIPAL BEMARAOAs
Dime RREIRA DOS SANTOS / PSD
Vice-Presidente
HELLYAN GO
: x ado
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD
Primeiro-Secretário
ES DEOEN
A DAMASCENO (DINHA)
Vereador
EIDA/ MDB
Vereador
(dm lo lou 48 Cum Z
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas
Vereador
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